Nesta terça-feira, dia 21, às 10h, será lançada a Frente Parlamentar Mista da Renda Básica, que terá na vice-presidência o senador por Sergipe Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Com o apoio de 215 parlamentares de 23 partidos de centro, esquerda e direita, o grupo suprapartidário contará com a organização conjunta da Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB), que coordena a campanha pela renda básica com outras 160 organizações da sociedade civil.
A Frente pretende centralizar os debates sobre o tema da renda básica no Congresso, discutindo inclusive a proposta a ser apresentada pelo Governo Federal. Além da RBRB, completam o corpo técnico representantes da Unicef, Oxfam Brasil, Central Única das Favelas (CUFA) e especialistas no tema.
“Reunimos parlamentares de todas as correntes políticas porque esse é um debate que ganhou força com a instituição do Auxílio Emergencial e há consenso sobre a importância da implantação de uma renda básica capaz de assegurar o mínimo necessário à população brasileira, com foco prioritário naqueles que têm menos”, afirma o deputado federal João Campos (PSB-PE), presidente da Frente em Defesa da Renda Básica.
Um dos nomes que têm apoiado fortemente as políticas de transferência de renda direta, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), vice-presidente da Frente, fala sobre a importância de se garantir a transição do Auxílio Emergencial para a renda básica. “Poderemos deliberar sobre o aperfeiçoamento [do auxílio] e sobre as propostas de ótima qualidade apresentadas no Senado no sentido da proteção da renda dos trabalhadores vulneráveis”, ressaltou.
Com participação direta na articulação para a criação da Frente da Renda Básica e do Projeto de Lei 3503/2020, que defende a prorrogação do Auxílio Emergencial até dezembro no valor integral de R$ 600, a deputada Tabata Amaral (PDT-SP), secretária geral da Frente, chama atenção para exemplos do mundo em que a renda básica teve alto impacto. “Essa política pública ajudou a reduzir a pobreza multidimensional, associada às condições de vida, saúde e educação”, diz.
O presidente de honra da RBRB, Eduardo Suplicy (PT-SP) terá espaço de destaque no espaço criado pelos parlamentares, sendo também presidente de honra da Frente. “Se iniciarmos a renda básica, sempre haverá estímulo ao progresso. E o que eu sinto é que vou viver para ver a implementação dessa política pública que comecei a defender há cerca de 30 anos”, conclui Eduardo Suplicy.
O conselho consultivo terá expressiva participação da sociedade civil, com nomes como Leandro Ferreira (presidente da RBRB), Kátia Maia (diretora executiva da Oxfam Brasil) e Preto Zezé (presidente da Cufa Global – Central Única das Favelas). O Conselho também é composto por acadêmicos e pesquisadores, tais como os economistas Mônica de Bolle, Laura Carvalho, Marcos Mendes, José Roberto Afonso e Armínio Fraga, além de Florence Bauer (representante da Unicef no Brasil) e Tereza Campello (ex-ministra de Desenvolvimento Social).
O benefício do Auxílio Emergencial evidenciou o que os dados do IBGE e de outros institutos de pesquisa já apontavam: existem aproximadamente 120 milhões de pessoas vivendo com sérias limitações econômicas, tendo poucos recursos para garantir alimentação, transporte e moradia, por exemplo. “Seria preciso, nesse movimento (da renda básica), ter o aperfeiçoamento de distribuição das transferências e um entendimento do Governo Federal com o Congresso Nacional para rever questões tributárias”, salientou Leandro Ferreira. “Evidentemente, parte do gasto com a renda básica é revertido para os cofres públicos na forma de receitas mais altas provenientes de um impulso ao consumo”, pondera Mônica de Bolle.
Lançamento
A cerimônia de lançamento oficial da Frente da Renda Básica acontecerá na Câmara Federal. Caberá ao presidente da Frente, João Campos, fazer a abertura da sessão. Suplicy também compõe a mesa no papel de presidente de honra da Frente. Todos os parlamentares que atuam como coordenadores temáticos terão espaço para fala em vídeos que serão disponibilizados ao longo da reunião. São eles:
Ângela Amin (PP-SC) – Regional Sul;
Flávia Arruda (PL-DF) – Combate à Desigualdade de Gênero;
Felipe Rigoni (PSB-ES) – Responsabilidade Fiscal;
Humberto Costa (PT-PE) – Regional Nordeste;
Marcelo Aro (PP-MG) – Regional Sudeste;
Marcelo Freixo (PSOL) – Articulação com Assistência Social;
Orlando Silva (PCdoB-SP) – Combate à Desigualdade de Raça;
Paulo Teixeira (PT-SP) – Combate à Pobreza e à Desigualdade de Renda;
Pedro Paulo (DEM-RJ) – Reforma Tributária;
Professor Israel (PV-DF) – Futuro do Trabalho;
Randolfe Rodrigues (Rede-AP) – Regional Norte;
Simone Tebet (MDB-MS) – Regional Centro-Oeste
Tasso Jeiressati (PSDB-CE) – Desenvolvimento Econômico
