Sergipe será beneficiado com ações da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead) em uma das conquistas do deputado federal Laércio Oliveira. Nesta terça-feira, dia 4, foi assinado pelo secretário da Sead, José Ricardo Roseno e o governador Jackson Barreto o Termo de Compromisso que destinará ao estado aproximadamente R$ 50 milhões.
O secretário da Sead, José Ricardo Roseno, esteve em Aracaju em março deste ano, a pedido do deputado Laércio, para ver a situação das ações que estavam sendo desenvolvidas no estado e ir em cada órgão que faz parte dessa pasta. Após as reuniões, o secretário prometeu voltar com novidades para a área de desenvolvimento agrário e agricultura familiar. Hoje, Roseno citou sobre a importância em ter conhecido o estado, suas dificuldades e as necessidades e trouxe esse termo de compromisso com recursos que já começarão a ser utilizados.
Umas das ações priorizadas será a Regularização Fundiária, que é um dos eixos do Novo Plano Safra da Agricultura Familiar. Só nesta área serão viabilizados R$18 milhões, sendo R$14 milhões direcionados para o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), que vai beneficiar mais de 200 famílias em todo estado, e R$ 4 milhões serão designados para a entrega de cerca de 4 mil títulos das terras para agricultores familiares, que até hoje não tem essa documentação. A regularização fundiária traz segurança jurídica para o agricultor possibilitando a eles e familiares o acesso às demais políticas públicas do governo, entre elas as de crédito rural, assistência técnica e social.
“As visitas são importantes para entender as demandas e a realidade de cada região. Temos um compromisso com a agricultura familiar. Nossa meta é entregar 1 milhão de títulos de terra até o fim de 2018, seja pelo Programa Terra Legal, nas áreas da Amazônia Legal, ou pela Regularização Fundiária, com a reforma agrária”, explicou o secretário.
O governador Jackson Barreto agradeceu ao deputado Laércio Oliveira pelo empenho que vem tendo em busca de recursos para o estado e ao secretário nacional por ter vindo trazer essa boa notícia. “Com esse documento da titulação da terra em mãos, os agricultores terão mais do que uma segurança jurídica, eles terão acesso, por exemplo, ao Plano Safra, e, mais para frente, tem um meio para efeitos de aposentadoria. Agradecemos demais esse investimento”, enfatizou.
Em seu discurso o deputado Laércio falou que é uma área nova para ele, mas que compara a agricultura familiar a uma microempresa, que várias juntas geram muito desenvolvimento e renda. “Sergipe é influenciado pela agricultura familiar desde os tempos coloniais. Na época, se consagrou como polo exportador de cereais e hortifrutigranjeiros para Bahia e Alagoas. Hoje, os agricultores sergipanos são responsáveis por 70% da produção do milho. O setor gera emprego e garante o sustento de 225 mil pessoas. Fomos acostumados a enxergar valor dos grandes negócios, mas é a força da agricultora familiar que devemos valorizar neste momento”, explicou Laércio.
Além dessas ações relacionadas Regularização Fundiária, serão destinados mais R$ 3,5 milhões em investimentos para ações da Emdagro, e R$ 28 milhões para expandir o Programa Dom Helder Câmara, que só beneficiava 6 municípios e passará a atender 40. Esses recursos serão liberados aos poucos, de acordo com o que for sendo feito. São ações que vão ajudar o desenvolvimento dessas cidades e beneficiar os agricultores familiares.
Estavam presentes vice-governador Belivaldo Chagas, os secretários de Agricultura, Esmeraldo Leal, de Assistência Social, Zezinho Sobral, de Comunicação Sales Neto, o superintendente do Incra em Sergipe, Pedro Lacerda, o delegado da Secretaria de Desenvolvimento Agrário em Sergipe, Haroldo Araújo, o presidente da Emdagro, Jefferson Feitosa e assessores da Seagri e da Emdagro, além de várias lideranças.
Enviado pela assessoria
