Vice-governador explica detalhadamente porque o Estado não tem como atender pleito do Sintese
Por Joedson Telles
O vice-governador e secretário chefe da Casa Civil, Belivaldo Chagas assegurou que o Governo do Estado, mesmo com os professores em greve há mais de duas semanas, não se fechará ao diálogo. Entretanto, advertiu que não será possível tratar a questão de forma individualizada. “O Sintese tem uma reivindicação própria, no que diz respeito ao piso. A questão não é não querer pagar, mas não poder pagar. Vamos continuar o tempo que for preciso para encontrarmos uma solução para resolver esse problema e que de imediato a gente tenha o retorno das aulas, que é o que mais importa”, disse Belivaldo, renovando o apelo para que os professores voltem às salas de aula. “Já houve um julgamento preliminar por conta dessa paralisação, o Tribunal de Justiça já se pronunciou, e é importante que a gente tenha esse retorno das aulas. Os alunos e os pais estão apreensivos. O nosso papel enquanto governo é continuar dialogando. O tempo todo temos feito apelo neste sentido, de que o governo vai conversar.”
Belivaldo observou que o entendimento do Sintese é no sentido de que todos os professores tenham 13,1% de aumento – e não apenas quem ganha o piso. “Mas temos uma lei em Sergipe que estabelece que o piso tem que ser pago em função da remuneração. Aqueles que estavam recebendo menos do que o piso, o Estado já está pagando. Quanto aos demais, o tratamento tem que ser dado com a remuneração como um todo. Mas a gente tem dialogado para ver se encontra a melhor forma. O problema não é simples como se pensa. A questão está no querer fazer e poder fazer”, disse.
O vice-governador explicou que o Estado estuda uma forma de atender o pleito do Sintese sem que para isso crie problemas para as demais ações de responsabilidade do governo. “O governo tem que investir na Educação, Saúde, Infra estrutura, Segurança… Não dá para ficar, simplesmente, o tempo todo só em função de uma categoria”, disse.
Segundo Belivaldo Chagas, além de enxergar todos os servidores públicos com a importância que estes têm, portanto, buscando o equilíbrio em todas as secretarias e demais órgãos, o Estado precisa atender também às expectativas dos demais cidadãos que residem em Sergipe. “O governo não pode estar voltado única e exclusivamente para o pagamento de folha. É bom frisar que não é só a folha do pessoal que está na atividade, como é também a folha dos inativos. Temos uma folha da previdência só do magistério de quase sete mil servidores. Se dispara um piso de 13% só na folha da previdência o impacto seria de R$ 3 milhões por mês. Seriam mais de R$ 42 milhões por ano. O Estado já está entrando com R$ 70 milhões por mês para cobrir o déficit da previdência. Hoje, o dever de casa do governo é esse. Do que tem em caixa passando de um mês para o outro e o que está previsto para arrecadar. O primeiro dever de casa é guardar R$ 70 milhões para pagar a folha dos inativos. Do que sobrar, a folha dos ativos. Do que sobrar, o custeio – e do que sobrar investimento. E se não sobrar nada disso? Daqui a pouco não consegue pagar a folha porque não vai estar no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal e não vai conseguir manter o custeio necessário”, detalhou.
Ainda de acordo com Belivaldo, às vezes, o governo consegue recursos via Governo Federal, mas tem que ter a chamada contra partida. “Se não tiver não consegue receber o recurso. Há uma necessidade grande de investimentos em diversas áreas de nosso estado, e o governador Jackson Barreto está extremamente preocupado com isso. O Sintese tem conhecimento disso, mas tem dificuldade de interpretar a prestação de contas da Secretaria de Educação – em relação aos recursos do Fundeb. Mas a Secretaria de Educação e a Secretaria da Fazenda já se colocou à disposição para mostrar todos esses números, se for preciso chama a Controladoria Geral do Estado e bota para discutir com eles, busca entendimento junto ao Tribunal de Contas. A orientação do governador é que todos se coloquem à disposição do Sintese, para prestar todos os esclarecimentos, para que não reste nenhuma dúvida”, disse.
