O governador Belivaldo Chagas (PSD) disse, durante entrevista à Rádio Xodó, nesta sexta-feira, dia 7, que passará a valer, a partir de março de 2020, a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – incidente sobre o GNV (Gás Natural Veicular) de 18% para 12%. O decreto, assinado em 09 de dezembro de 2019, visa estimular o aumento do consumo de GNV em Sergipe e contribuir para redução de poluentes no ar.
Na entrevista, o governador ressaltou que o governo do Estado tem feito a sua parte, dentro das possibilidades, a exemplo da redução do ICMS sobre o GNV, gás de cozinha e pauta do milho. “Nós reduzimos ICMS para o GNV, para gás de cozinha, para o milho, dentro daquilo que foi possível fazer. Na questão do gás veicular, a ideia é, se eu baixo o ICMS do gás, ele ficará mais acessível e com isso a gente pode ter um volume maior de veículos que serão adaptáveis para rodar a gás, automaticamente, teremos um consumo maior, e as empresas que vendem os esses kits, vão vender mais. Desta maneira, a gente vai ter como arrecadar sem causar prejuízos para o Estado. Só pela redução que fizemos na pauta do milho, nós aumentamos a arrecadação quase que o dobro em 2019, comparado com 2018”, declarou o governador.
Sobre a sugestão da Presidência da República para que os estados zerem o ICMS dos combustíveis, Belivaldo disse que no caso de Sergipe, traria um prejuízo na arrecadação do Estado. “Sergipe pode perder R$ 70 milhões de reais por mês? Estamos prontos para discutir a reforma tributária, que é pesada. Hoje, do jeito que está, onera a todos, cria dificuldade. Do total que arrecadamos com ICMS, 20% é de combustível, sendo 25% para os municípios. Portanto, é um assunto difícil, que precisamos trabalhar com tranquilidade e acima de tudo com responsabilidade”. Belivaldo adiantou que discutirá mais profundamente o assunto, juntamente com os demais governadores, em Brasília, na próxima semana.
Na entrevista, o governador falou também sobre a retomada de investimentos, a exemplo da construção da Orla Sul, o Programa Pró- Rodovias, além da expectativa de grandes empreendimentos no estado.
Novos investimentos
Belivaldo falou com otimismo sobre novo panorama do Estado, com a busca do saneamento das finanças públicas, redução do custeio da máquina, além da retomada da capacidade de investimentos. “Estamos prestes a anunciar a revitalização de 15km de praias, que é a Orla Sul. Nós vamos dar ordem de serviço dos três primeiros trechos. Eu vou dar ordem de serviço para Rodovia João Bebe Água e parte Rodovia que liga Riachão a Tobias Barreto. Nós vamos iniciar o programa Pró- Rodovias cujo meta é atingir 300km de estradas, num investimento de R$200 milhões de reais”, destacou.
Segundo o governador, Sergipe está vivendo um novo momento, com a vinda de empresários de diversos setores interessados em investir. “Se tudo correr como está previsto, até o final desse primeiro semestre, a gente vai anunciar empreendimentos de bilhões de reais em Sergipe. Na próxima semana, deve sair a licença de instalação da Companhia de Siderúrgica Nacional (CSN), uma fábrica de cimento em Sergipe, um investimento de R$ 1bilhão e 400 milhões de reais. Inicialmente, para montar a fábrica, vai gerar aproximadamente 10 mil empregos, depois que estiver pronta, a expectativa é de quase dois mil empregos diretos”.
O governador contou que um grupo do ramo cimenteiro pretende empreender em Sergipe, assim como outras empresas, fruto de uma política de desenvolvimento industrial do Estado. “O polo cimenteiro tende a florescer, no passado, o grupo Apodi ficou impedido de montar uma fábrica por conta de um poço da Petrobras, agora está tentando voltar a Sergipe. Além disso, estamos prestes a anunciar uma refinaria para produção de nafta e produção de combustível especial para navios, os entendimentos estão avançados. O grupo Maratá nos procurou para comunicar investimentos de quase 200 milhões de reais. Já o grupo Natville, também pretende investir na região de Glória. Outro grupo de investidores demonstrou interesse em adquirir uma usina de álcool, eles também estão interessados em colocar uma termelétrica na região de Neópolis. O Estado já ofereceu inicialmente o terreno como concessão, e eles querem comprar na área do platô”, revelou o governador.
Hospital Regional de Glória
O governador falou que, na primeira quinzena de março, o governo do Estado entregará oficialmente a reforma e ampliação do Hospital Regional de Glória. ”Nós estamos estudando a possibilidade de uma gestão compartilhada que venha fazer com que a prestação de serviço melhore. O que a população quer é uma boa prestação de serviço, pouco importa se a gestão é única do Estado ou se ela é compartilhada. O que a gente quer é melhorar a gestão e é isso que nós estamos propondo”.
