Por Antônio Neto
Nos últimos dias temos assistido entre perplexos e maravilhados a maior manifestação popular de nossa história recente. Sem segmentação dos participantes, a nação tomou a praça pública e num grito de repúdio e revolta ao atual estágio de incompetência político-administrativa, mandou um claro recado aos governantes : do jeito que está, não mais!
Interessante é que as manifestações detêm 77% de aprovação, segundo sondagem do DataFolha em 18/06/13, acentuando o amplo caráter popular dos eventos. Sem dúvida, captado o grau de envolvimento e participação da sociedade Brasileira, podemos afirmar que a soberania nacional estava nas ruas, em todas as esquinas, menos nos poderes e órgãos institucionalizados.
Com o mesmo interesse, vemos que os partidos políticos e os sindicatos sofreram reproches dos participantes ao tentar concorrer com seus membros à multidão em marcha.
Só não ouve quem se faz de surdo! O descrédito ao modus como a política-partidária tem se operado obrigou, principalmente, os jovens a buscar outros canais de repercussão para suas insatisfações, já que nem nas campanhas eleitorais – momento onde tais manifestações deveriam avolumar-se – de tão insossas e pré-fabricadas se consegue catalisar discussões mais profundas sobre os rumos do país.
Os partidos, por império constitucional, monopolizam o acesso aos cargos eletivos, mas há bons tempos não mais atraem a população para suas bases para então se transmutarem em verdadeiras caixas de ressonância da vontade soberana. Daí a inevitável crise institucional por que passamos e vivenciamos.
Mas, qual o próximo passo ? Conseguiremos em marchas frequentes resolver os gargalos da infraestrutura, aceder a uma nova mobilidade urbana, aumentar os índices de alfabetização, aparelhar suficientemente as nossas polícias, servir-se adequadamente dos hospitais ? Por óbvio que não.
Tais melhorias são a resultante de uma gestão mais profissional dos serviços públicos, menos corrupta e mais cidadã. Para aí chegarmos, a contínua e ininterrupta fiscalização da sociedade é imprescindível. Acredito que o caminho passa por aumentarmos os instrumentos de democracia direta, além do plebiscito e referendo. É hora de uma reforma verdadeiramente política e não meramente político-partidária, desgrilhando a soberania popular daquelas amarras procedimentais, avançando para ideias como (i) a revogação do mandato por voto, (ii) facilitação do projeto de lei de iniciativa popular, (iii) urgente descentralização das competências legislativas do Congresso Nacional para as Assembleias Estaduais, para findar em linhas mais propositivas.
Fato é que se os movimentos, dispersos em suas vontades, não encontrarem pauta comum e palpável de reivindicações, essa onda que nos tem banhado de novo vigor cívico, poderá se acolher numa marolinha passageira de inquietações.
* Antônio Monteiro Neto é advogado e vice-presidente do PSDB/SE
