A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira, dia 27, o Projeto de Lei Ordinária nº 45/2019 que proíbe as empresas concessionárias de serviços de distribuição de água e energia de realizar, em vésperas de finais de semana e feriados, o corte do fornecimento por falta de pagamento. A proposta tem autoria do deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania), e aguarda, agora, a sanção do governador do Estado, Belivaldo Chagas (PSD). (mais…)
O deputado federal Gustinho Ribeiro (SD/SE) e o deputado João Roma (Republicanos/BA) apresentaram o Projeto de Lei 6076/2019, que tem como objetivo permitir a renegociação de dívidas de operações de crédito rural para produtores de municípios da área de atuação da Sudene. Os produtores nordestinos foram afetados fortemente por causa dos longos períodos de estiagem. Com esta proposta, a renegociação da dívida se estenderia com vencimento da primeira parcela em 31 de dezembro de 2021 e, da última, até 31 de dezembro 2030. (mais…)
O Governo do Estado inicia o calendário de pagamento referente ao mês de novembro, na próxima sexta-feira, dia 29, a partir das 13h, quando recebem os servidores com vínculo efetivo ativos, aposentados e pensionistas com vencimentos de até R$ 3 mil (três mil reais), além de servidores efetivos do Sergipeprevidência, Ipesaúde, Segrase, Agrese e servidores lotados em escolas da Secretaria da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc). No dia 12 de dezembro, o Governo dá continuidade ao pagamento, quando recebem os demais servidores ativos, aposentados e pensionistas cujos vencimentos estão acima de R$ 3 mil (três mil reais), bem como todos os servidores comissionados sem vínculo.
Proposto pelo Governo do Estado aos municípios, o Projeto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Social foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), nesta quarta-feira, dia 27. A medida traz como objetivo melhorar os índices de Saúde e Educação em Sergipe, possibilitando uma distribuição de arrecadação baseada no empenho dos municípios nas duas áreas. A Lei Ordinária 264/2019, que estabelece a criação do ICMS Social, vai representar um incentivo aos municípios no que diz respeito à priorizar os avanços nos dois segmentos. (mais…)
Na manhã desta quarta-feira, dia 27, profissionais do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER) e especialistas da empresa Geotec Consultoria e Serviços, contratada pelo Governo do Estado por meio Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs), realizaram uma visita técnica na ponte sobre o rio Japaratuba, na SE-100, no município de Pirambu, a fim de avaliar suas condições estruturais. (mais…)
O deputado estadual Zezinho Guimarães (MDB) se posicionou contra a possível retirada de projetos relacionados à Educação das próximas pautas de votação da Assembleia Legislativa. Segundo o parlamentar o problema está na liberação de “incorporações indevidas” nos últimos anos. O deputado explicou ser contra por entender que quando as propostas chegam à Alese, o Governo do Estado já fez todas as ponderações. “Quem tá administrando tem a capacidade de analisar tudo do ponto de vista da economia e da política. Eu ainda não fiz a análise devida, mas farei nos próximos dias”, disse. (mais…)
Nesta terça-feira, dia 26, o presidente da Câmara Municipal (CMA), o vereador Josenito Vitale, o Nitinho (PSD), recolheu assinaturas dos demais vereadores para dar entrada no Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 4/2019, de autoria da Mesa Diretora. A propositura visa a redução do recesso parlamentar, que atualmente é de cerca de 90 dias para 55. (mais…)
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) e a Secretaria de Estado da Transparência e Controle (SETC) assinaram acordo de cooperação técnica, na manhã desta terça-feira, dia 26, com o intuito de facilitar a troca de informações e aperfeiçoar as respectivas ações voltadas ao controle das contas públicas. (mais…)
O governador Belivaldo Chagas (PSD) enviou à Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, dia 26, uma emenda ao Projeto de Lei que define regras para a carreira dos professores da rede estadual. O objetivo é ratificar que não haverá mudanças no tocante ao triênio, tranquilizando, assim, os professores. Pregando o contrário, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Sergipe (Sintese), cujos dirigentes, inclusive, estarão na Alese, nesta manhã, prometeu uma greve para o dia de hoje. Segundo o secretário de Estado da Comunicação Social, o jornalista Sales Neto, no entanto, já estava claro que não haveria mudanças no triênio, desde que o governo enviou a matéria para ser analisadas pelos deputados. Entretanto, a emenda foi pensada para reforçar que não haverá prejuízo. (mais…)
Por Joedson Telles
Mesmo se destacando como secretário de Estado da Casa Civil e Governança do Governo do Estado do Rio de Janeiro, o ex-deputado federal André Moura (PSC) não cogita, ao menos neste momento, disputar as eleições fluminenses. “Não que seria nenhum demérito. Seria uma honra muito grande, mas não. Minha vida política continua em Sergipe. No Rio de Janeiro, minha política é de Estado, apesar que o governador, às vezes, brinca muito… Quando vai algum sergipano lá, eu sempre tenho um espaço na agenda do governador e levo para conhecer, e o governador brinca muito dizendo que não me deixa mais voltar para Sergipe”, diz André Moura. (mais…)
O governador Belivaldo Chagas (PSD) se reuniu, nesta segunda-feira, dia 25, em Salvador (BA), com o presidente do grupo Unigel, Henri Armand Slezynger, e com o governador do estado, Rui Costa. O objetivo do encontro foi discutir a retomada das atividades das Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados da Bahia e de Sergipe (Fafens). (mais…)
O senador Alessandro Vieira (Cidadania) reconheceu, nesta segunda-feira, dia 25, avanços na gestão do prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) à frente da Prefeitura de Aracaju. Segundo o senador, “até mesmo porque ele parte de um comparativo com o último governo João Alves, que foi um governo muito ruim. Da nossa parte, o que a gente vem fazendo é ajudar o máximo. Um exemplo disso foi um empréstimo de R$ 300 milhões, que a gente ajudou a acelerar. O próprio prefeito foi muito correto em reconhecer o esforço que a gente fez” (mais…)
A Fundação João Mangabeira (FJM) de Sergipe realizou, no último sábado, dia 23, na sede do Partido Socialista Brasileiro de Sergipe, em Aracaju, a terceira e última rodada de debates do “I Encontro de Formação dos Segmentos Organizados do PSB”, proporcionando aos presentes a discussão de temas como Feminismo e Participação da Mulher na Política. (mais…)
A retomada das atividades na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen-SE) em Sergipe, associada às novas descobertas e início da exploração de campos de gás natural e ao início das atividades da termelétrica no município de Barra dos Coqueiros, na avaliação do presidente da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (ACESE), Marco Pinheiro, poderão caracterizar o início de um processo de retomada na geração de emprego em diversos setores do Estado. (mais…)
Para oferecer mais oportunidades de capacitação aos servidores e ampliar a prestação de serviços, o prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana, discutiu parcerias com o diretor geral da Uninassau, Paulo Rafael Nascimento. Foram debatidas a possibilidade de convênio para desconto em mensalidade para o servidor, além da execução de projetos de extensão e de cursos. Marcos Santana lembrou que a Prefeitura já tem parcerias com outras instituições, a exemplo da Estácio e da Universidade Federal, a fim de ofertar avanços para o servidor melhorando, consequentemente, a prestação de serviço. (mais…)
Por Joedson Telles
Provocado sobre o fato de estar sempre na mira de críticas feitas por filiados aos partidos tidos como de esquerda, o deputado federal Laércio Oliveira (Progressistas) explica, nesta entrevista que concedeu ao Universo, no sábado, dia 23, que tudo que produziu como parlamentar vai de encontro às práticas políticas da esquerda brasileira, que não consegue olhar para o país e entender o que é melhor para a sociedade. “Sou um político liberal ativista. Não tem como eu ser amado por uma esquerda que se lambuzou na corrupção, mentiu para a população – e, hoje, ainda tenta enganar o povo com as famosas ideologias de porão”, justifica o parlamentar. “A história conta isso e, mais recentemente, com enredos estarrecedores. Sempre trabalhei por aquilo que eu acredito, e nos debates sempre disse aos críticos que, um ano depois, eles iriam vivenciar as conquistas. Elas estão aí. Antes da Lei da Terceirização, o Brasil perdia 100 mil empregos por mês. No mês seguinte da sanção da Lei da Terceirização deixamos de perder os empregos e começamos a reconstrução do número de empregos com saldo positivo.”A entrevista: (mais…)
Por Márcio Rocha
Foi lançado, em cerimônia realizada no Hotel Sesc Atalaia pelo Sistema Fecomércio/Sesc/Senac, o projeto Inova + Sergipe, atividade focada no desenvolvimento da economia através da evolução dos processos de tecnologia e inovação, com objetivo de transformar a realidade econômica do estado até o ano de 2030, promovendo geração de emprego e renda para a população, atuando nas diversas áreas do setor produtivo do estado. (mais…)
