Paulo Márcio: lamentando discriminação

Em assembleia realizada, nesta terça-feira, dia 11, os delegados de polícia aprovaram um conjunto de medidas de mobilização que entraram em vigor às 18h desta terça-feira 11, tendo como objetivo fazer com que o Governo do Estado corrija uma série de distorções e desigualdades existentes entre as forças policiais, a exemplo do valor pago pela atividade de plantão e a jornada mensal de trabalho. Além disso, a categoria cobra o cumprimento do acordo firmado, no final do ano passado, consistente na regularização das acumulações de delegacias no interior e a equiparação salarial com procuradores do estado.

Segundo o presidente da Associação dos Delegados de Polícia de Sergipe (Adepol), o delegado Paulo Márcio, nunca houve tamanha disparidade entre os salários de delegados e procuradores. “Historicamente, as oscilações porventura existentes em favor de uma ou outra carreira, quando muito, nunca estiveram acima dos cinco por cento. É imperioso restabelecer o tratamento isonômico entre as carreiras jurídicas do Executivo, compostas por delegados, procuradores e defensores públicos, pois nada justifica essa discriminação”, disse.

Após deliberação, os delegados de polícia decidiram adotar quatro medidas. Primeiro, suspender imediatamente os plantões extraordinários até que o valor seja corrigido, na forma do novo parecer da Procuradoria Geral do Estado, que entende ser a verba de natureza remuneratória. Segundo, entregar as Delegacias de Polícia acumuladas ilegalmente até que seja aprovado o Projeto de Lei que regulamenta a matéria. Os delegados ainda decidiram suspender os plantões e sobreavisos no DHPP enquanto não forem corrigidos os valores da Remuneração Financeira Transitória Pelo Exercício da Atividade de Plantão. E, por fim, desativar os telefones funcionais.

Por não se tratar de movimento grevista, os delegados foram unânimes em definir que as investigações policiais e o serviço ordinário de atendimento ao público não serão suspensos. Outrossim, tendo em vista a importância da continuidade de diversas operações envolvendo a cooperação de variados departamentos e setores da Polícia Civil, sobretudo aquelas encabeçadas pelo Deotap, foi retirada de pauta a proposta de entrega dos cargos de direção da Polícia Civil. Para Paulo Márcio, essa decisão reflete a maturidade e compromisso social dos delegados, que buscam sensibilizar o governo a fim de que atenda às suas justas reivindicações sem causar transtorno para a população e prejuízo para as investigações em curso.

O vice-governador Belivaldo Chagas participou, na tarde desta terça-feira, dia 11, de uma reunião com os membros da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado de Sergipe (Adepol), realizada na Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag). Belivaldo Chagas afirmou que o Governo está aberto ao diálogo com todas as categorias profissionais.

Em reunião da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA), realizada, nesta terça-feira, dia 11, o presidente da Comissão, deputado Valadares Filho (PSB-SE), propôs que a discussão sobre o fechamento das unidades de atendimento dos Correios seja retomada a fim de aprofundar o debate. Na semana passada, a matéria foi tema de audiência pública realizada pela CINDRA.

O requerimento apresentado por Valadares Filho e aprovado pela Comissão, propõem a realização de outra audiência e, desta vez, em conjunto com as Comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Ciência e Tecnologia. “A nossa proposta é aprofundar a discussão a fim de buscar formas criativas de solucionar a grave crise financeira que a Empresa vem atravessando”.

Valadares Filho destaca que a situação dos Correios deve ser analisada com cuidado. “Nos últimos anos, com os avanços das tecnologias da informação, a maneira de se comunicar mudou completamente e os Correios vem perdendo espaço. Por outro lado, não se pode simplesmente fechar as agências de atendimento e demitir milhares de funcionários”, ressaltou.

A extinção de cargos comissionados na Funai, também foi tema de requerimento de autoria de Valadares Filho, aprovado hoje pela CINDRA. O requerimento propõe a realização de audiência pública com a presença de dirigentes da Funai, em conjunto com membros dos Ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia e com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para discutir as consequências dessa medida.

Valadares Filho esclareceu que o objetivo da audiência é discutir e debater as consequências danosas provocadas pela extinção de oitenta e sete cargos comissionados no âmbito da Funai. “A primeira consequência é o atraso na liberação de licenciamentos ambientas para realização de grandes obras de infraestrutura”.

Enviado pela assessoria 

Na manhã desta terça-feira, dia 11, atendendo solicitação do governador Jackson Barreto (PMDB/SE), o líder do governo no Congresso Nacional, André Moura (PSC-SE), o recebeu em audiência para tratar sobre projetos estratégicos para a economia de Sergipe.

O governador apresentou ao líder a proposta (planta) para construção de um novo terminal de embarque e desembarque do Aeroporto de Aracaju e defendeu a viabilidade do empreendimento. Por sua vez, André informou que na pauta de uma reunião a ser realizada nesta tarde no Ministério dos Transportes, a Infraero apresentará a opção de apenas reformar o atual terminal, que tem capacidade prevista para atender à demanda até 2025.

No entanto, de acordo com o parlamentar, caberá ao governador decidir qual será o melhor caminho para Sergipe. “O valor para execução da obra de reforma já está assegurado na Infraero e, neste sentido, o governador é quem deve decidir se optará por ela ou pela construção de um novo terminal. Qualquer que seja a decisão, a defenderei com a melhor opção”, afirmou.

O líder aproveitou o encontro com o governador para lhe antecipar os benefícios para os sergipanos, a serem anunciados durante a reunião com o ministro dos Transportes, Maurício Quintella:

BR 101 – Para o trecho Estância/Cristinápolis, desde a quarta-feira (05) equipes do Ministério de Transportes e do DNIT estão em Sergipe colhendo informações para finalizar o processo de edital a fim de deflagrar a licitação da obra. Quanto ao trecho Capela/Pedra Branca, foi dito ao governador que o consórcio de empresas responsável pela obra informou oficialmente a desistência do contrato. Com isso, um novo processo licitatório foi iniciado para contratar outra empresa.

BR-235 – Foi autorizada pelo Ministério dos Transportes a licitação para contratar o estudo técnico de viabilidade da duplicação da rodovia, para avaliar impactos e providências, no trecho compreendido entre Itabaiana e a BR-101, próximo a Aracaju, e entre Itabaiana e a divisa com a Bahia. O anúncio, segundo o líder, será feito ao governador pelo ministro, hoje, de forma oficial.

Canal Xingó – André e Jackson decidiram convidar a bancada federal da Bahia para dialogar sobre a obra, no trecho que alcança o território baiano, tendo em vista que a primeira das quatro etapas do empreendimento se inicia justamente em Paulo Afonso. A ideia é unir as bancadas dos dois Estados a fim de viabilizar recursos no Orçamento da União do próximo ano e, assim, dar início às obras. Caberá ao governador conversar com o governador baiano Rui Costa (PT), enquanto André ficou a cargo de dialogar com o líder da bancada da Bahia.

Na visão de André, houve avanços nas tratativas dos pleitos solicitados por Jackson Barreto. “São obras fundamentais para Sergipe. O empenho demonstrado pelo Governo Federal e a união da bancada sergipana, com a ajuda do governador, permitirão que elas sejam realizadas com celeridade e assim possamos, juntos, melhorar a qualidade de vida dos sergipanos”, destacou.

Finalizando, o líder combinou com o governador de agendar com o presidente Michel Temer um encontro para que ambos possam solicitar dele a liberação de mais verbas do Governo Federal para a realização de projetos estruturantes em Sergipe.

Enviado pela assessoria 

A vereadora Emília Correa (PEN) lamentou que foi preciso haver uma decisão do Poder Judiciário para que a Câmara de Aracaju abrisse a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar licitações de empresas que fazem coleta de lixo em Aracaju. Segundo ela,  os vereadores que se posicionaram contra a abertura da comissão se respaldam num regimento de 1977, que é absolutamente inconstitucional.

“Não entendo como uma Casa como a nossa, que deveria estar cumprindo com seu dever de fiscalizar, corre, escapa. Na minha casa, cada um tem seus deveres. Todos têm que cumprir. O povo aracajuano quer a CPI. Por isso que nos colocou aqui. Precisou o judiciário dizer o que nós temos que fazer.  Eu não gostaria de receber esse recado e não me sinto recebendo porque  cumpri com meu dever como parlamentar nessa casa”, disse.

A parlamentar salientou que ao sair nas ruas sente que o povo está atento aos acontecimentos da cidade e que não está em seu mandato para fazer a vontade de ninguém. “Porque não investigar. Que medo é esse? O dono da Torre foi preso porque estava dificultando as investigações e essa Casa não quer fiscalizar. Não tem explicação para essa casa ter recuado. podem dizer que estão usando para fins políticos, mas não justifica. o povo quer a CPI porque foi o dinheiro do povo”, afirma.

Ela ainda disse que  estamos vivendo situações críticas em Aracaju porque o dinheiro está sendo desviado e os seus pares não querem fiscalizar. “Até quando seremos suspeitos? Se eu não cumprir meu dever eu serei suspeita.  Esperamos que essa casa tenha muito cuidado na composição da comissão parlamentar de inquérito”.

Do Universo 

Está em tramitação na Câmara de Vereadores de Aracaju (CMA) o projeto de lei denominado ‘Orla Digital’, de autoria do vereador Thiaguinho Batalha (PMB), que institui a implantação de redes sem fio de internet (sinal Wi-fi), gratuitamente e de alta velocidade, na Orla de Atalaia, Orla Por do Sol, Orlinha do Bairro Industrial e Praia Formosa.

O projeto tem como objetivo implementar uma política pública de acesso à internet e à informação, como forma de ampliar o conhecimento das pessoas, valorizar os espaços públicos, tonando-os mais atrativos, e oferecer mais conforto e uma maior qualidade de vida para a população.

Segundo o autor, além de ser um atrativo a mais para os cidadãos, o serviço também vai incrementar o turismo na capital. “A internet é hoje uma ferramenta indispensável para a vida das pessoas. Portanto, a implantação de uma rede wireless pública nos principais pontos turísticos de Aracaju projetará a capital como uma cidade moderna e receptiva”, avaliou Thiaguinho.

Para ter acesso ao serviço, os usuários deverão dispor de equipamento necessário e compatível para o acesso à internet. Após a aprovação da lei no plenário da CMA, o projeto seguirá para sanção do prefeito, que poderá firmar convênios para a sua implantação.

Enviado pela assessoria 

O deputado estadual Georgeo Passos (PTC), usou o pequeno expediente da sessão plenária desta terça-feira, 11, para alertar mais uma vez sobre o Projeto de Lei 27/2017, que pretende modificar a Lei nº 4.731/2002 que regulamenta o Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza – Funcep.

O PL deverá entrar na pauta de votação desta quarta-feira, 12. Georgeo, mais uma vez, se mostrou preocupado com o projeto, uma vez que ele pretende permitir e ampliar os gastos administrativos do Fundo, incluindo o emprego de recursos para o custeio da Secretaria Estadual de Assistência Social.

“O Governo quer elastecer os conceitos das despesas que podem ser pagas com os recursos do fundo. Despesas para o funcionamento da Secretaria e que em nada contribui com a finalidade do Funcep, que é o combate à pobreza”, argumentou Georgeo.

O parlamentar apresentou dados demonstrando que já há um desvio de finalidade no emprego dos recursos – algo que pode ser agravado com a aprovação do PL 27/2017. “No ano de 2016, o Funcep arrecadou cerca de R$ 65 milhões. Destes, foram utilizados algo em torno de R$ 30 milhões, mas não chegam a 20% os gastos com o combate efetivo à pobreza”, afirmou

“Em 2016, foram gastos mais de R$ 700 mil só com despesas de comunicação e R$ 7,9 milhões com serviços de terceiros. Neste ano, já foram utilizados cerca de R$ 2,6 milhões, destes, mais de R$ 500 mil com serviços de terceiros e a contratação de uma empresa de segurança terceirizada”, revelou Georgeo.

Encerrando sua fala, Georgeo voltou a apelar aos colegas deputados que analisem bem a proposta e seus malefícios antes de votá-la. “Que amanhã a gente possa discutir mais essa matéria e que todos saiam convencidos de que não podemos fazer essa mudança. Em um momento de crise, é a clara demonstração de que dinheiro tem. Mas, infelizmente, ele está sendo mal gasto”, garantiu.

Enviado pela assessoria 

Alexandro Vieira: sem acreditar na defesa

Por Joedson Telles

Ainda naquele lugar onde o sol jamais nasceu redondo, o empresário José Antônio Torres Neto, o boss da Empresa Torre, terá muita dificuldade para persuadir a polícia e a Justiça que não teve a intenção de entregar o aparelho celular errado. Mais ainda que o aparelho procurado pela polícia não foi escondido numa lixeira, mas caiu acidentalmente lá, coincidentemente, no momento em ele estava sendo preso, num hotel, em Salvador (BA).

As duas histórias podem ser verdadeiras? Podem. Nada é impossível neste mundo. Mas acreditar que o empresário é tão pueril quanto azarado não é tarefa para qualquer mortal. É preciso conhecer muito de investigação e dispor de dados imprescindíveis.

O Zé Neto, então, não teve a intenção de dar um drible ao estilo Messi na polícia? No seu juízo, como não foi especificado qual o aparelho que seria imprescindível às investigações, qualquer um serviria?

E mais: com tantos locais para o celular cair acidentalmente escolheu o destino, ironicamente, uma lixeira e no momento que a casa estava a desabar? E Zé Neto? Por sua vez, se deu ao trabalho de avisar o acidente à polícia, colaborou ou se a polícia não fosse esperta jamais veria a cor do celular que o empresário jura na cruz não ter escondido para dificultar o trabalho da própria policia?

O delegado geral da Polícia Civil, Alessandro Vieira, por exemplo, já antecipou: não acredita na versão da defesa. Segundo ele, Zé Neto tentou, sim, não apenas iludir polícia e Justiça, entregando o aparelho celular errado, mas também escondendo, posteriormente, o aparelho supostamente certo na lixeira. Ou seja: por duas vezes tentou colocar a polícia na roda.

Evidente – e é obrigação do bom jornalismo não deixar cair no esquecimento jamais – qualquer um é inocente até que o contrário seja provado. Zé Neto, assim como qualquer um não pode ser julgado e condenado sem ter direito a ampla defesa. Sem provas irrefutáveis, nada feito.

Todavia, se o que diz o delegado Alessandro Vieira se confirmar na prática, se existem, de fato, as tais provas e Zé Neto tentou escondê-las para obstruir o inquérito, a coisa pegou. Ingênuo, azarado ou os dois, o empresário estará encrencado. Mesmo com toda a sua boa condição financeira para contratar uma qualificada defesa, dificilmente, se dará bem nessa.

Tendo em vista os recentes fatos públicos envolvendo a Torre Empreendimentos e um dos seus proprietários, o empresário José Antônio Torres Neto, a direção da empresa vem a público reforçar seu posicionamento sobre alguns fatos.

1)      Apoiamos as instituições que estão cumprindo o seu papel realizando investigações e sempre nos colocamos à disposição das autoridades para colaborar no que for necessário. A Torre Empreendimentos é uma empresa idônea, que possui uma longa história de bons serviços prestados e respeito ao poder público, portanto, temos o maior interesse em que tudo seja investigado e esclarecido;

2)      Acreditamos que ao final das investigações todas as querelas envolvendo a empresa serão devidamente esclarecidas. A Torre Empreendimentos presta serviços ao poder público em todas as esferas há vários anos, em diversas prefeituras e aos estados de Sergipe e Bahia. Nossos contratos sempre estiveram dentro da legalidade. Prova disso é que nunca houve um questionamento em nenhum órgão fiscalizador. Todos os nossos contratos passaram pelo crivo de instituições como o Tribunal de Contas e, alguns, do Ministério Público, e nunca foram detectadas irregularidades;

3)      Para além de todas essas questões judiciais, a Torre Empreendimentos deixa claro que sempre trabalhou com eficiência, transparência e de acordo com as cláusulas contratuais,  todos os contratos com a Prefeitura de Aracaju. A execução correta dos serviços de limpeza, coleta, varrição e outros, foi sempre realizada de forma exemplar, sendo que nosso trabalho ajudou Aracaju a ser escolhida como a capital da qualidade de vida.

Durante o período em que prestamos o nosso serviço, a limpeza da cidade de Aracaju era considerada referência no Brasil, sendo amplamente reconhecida pelos moradores da cidade e pelos turistas. Neste momento permeado por questionamentos, não se pode esquecer que construímos um nome na capital sergipana, realizando um excelente e impecável trabalho;

4)      Sendo assim, nos colocamos mais uma vez à disposição da Polícia deste estado e da Justiça para esclarecer o que for necessário. E assim que tudo for esclarecido, estamos preparados para retomar os trabalhos que havíamos iniciado em Aracaju, após assinarmos com a EMSURB um contrato emergencial com prazo de 180 dias de acordo com os art. 24 e 26 da Lei de Licitações, estando em vigor a partir de 06/03/2017, trazendo de volta a autoestima do aracajuano em voltar a residir numa cidade limpa, bem cuidada e com qualidade de vida.

Aracaju, 10 de abril de 2017

Elber: já apostava na decisão favorável

Na manhã desta segunda-feira, dia 10, o advogado e vereador Elber Batalha Filho (PSB) apostou que, até a próxima semana, através de uma decisão judicial, seria instaurada a CPI do Lixo na Câmara de Aracaju com o objetivo de investigar contratos das empresas que fazem serviço de coleta de lixo na capital. O vereador líder da oposição só errou no tempo. Hoje mesmo, a juíza Simone Fraga já determinou que a Câmara de Aracaju abra a CPI.

“Nós entramos, na última sexta-feira à tarde, com um mandado de segurança, que foi elaborado pela minha assessoria, através de um escritório de advocacia contratado para esse fim, e foi subscrito pela vereadora Emília Correa, Cabo Amintas e Lucas Aribé. A nossa argumentação foi no sentido de que a Constituição federal e o Supremo Tribunal Federal já fizeram o entendimento de que faz necessário para  instauração da CPI apenas que exista um fato determinado a ser investigado”.

Segundo o vereador, a votação proposta em plenário pelo presidente da Casa, Josenito Vitale, foi um entendimento equivocado e uma estratégia clara que a bancada do prefeito teve para impedir a instauração da CPI.

“O prefeito não quer que a CPI investigue o contrato do lixo em Aracaju. Recorremos à Justiça e tenho plena certeza que a Constituição e a decisão do supremo é interada. A decisão mais famosa nesse sentido foi a da CPI da Petrobras, onde na época o Governo Federal quis derrubar a CPI com a mesma estratégia utilizada pela prefeitura nesse momento e o Supremo disse que tendo as assinaturas é possível instaurar a CPI. Eu creio que no máximo ate quarta-feira ou na próxima semana teremos a decisão judicial determinando o presidente da Câmara que instale a CPI e que os partidos comecem a discutir os membros que irão compor”, disse em entrevista à Mix FM.

Do Universo

Nesta terça-feira, dia 11, o líder do Governo Federal no Congresso Nacional, o deputado André Moura (PSC), terá uma audiência com ministro dos Transportes, Maurício Quintella, para tratar dos três temas mais relevantes, atualmente, para o desenvolvimento de Sergipe: a elaboração do projeto para a construção da primeira fase do Canal Xingó; a duplicação do trecho da BR 101 no trecho Propriá/Capela e da BR 235 no trecho entre Itabaiana até a divisa com o estado da Bahia, e a reforma e ampliação do terminal de passageiros do Aeroporto Santa Maria. O encontro terá a participação do governador Jackson Barreto e da bancada federal sergipana. Quer dizer: isso se todos os políticos comparecerem, inclusive os senadores Antônio Carlos Valadares (PSB) e Eduardo Amorim (PSC).

Por Valter Lima

“Aracaju me conhece e sabe do meu comportamento em relação à ética. Eu não transijo com este tema. O meu governo é ético e preocupado com as pessoas. Eu fui prefeito de Aracaju durante seis anos e nove meses e nunca houve denúncia de corrupção contra mim. As minhas contas foram aprovadas pelos órgãos de fiscalização e controle, de modo que estou muito tranqüilo porque sei que tudo o que fizemos na Prefeitura de Aracaju está dentro da ética e do sentimento de cuidar bem das pessoas”.

A afirmação é do prefeito Edvaldo Nogueira, em entrevista, nesta segunda-feira, dia 10, à TV Sergipe, ao ser questionado sobre as investigações relacionadas aos contratos da prestação do serviço de lixo na capital. De forma transparente e em diálogo franco com o apresentador Ricardo Marques e com os telespectadores que enviaram perguntas ao telejornal, o prefeito fez um amplo balanço das ações do seu governo nestes 100 primeiros dias, apontou as dificuldades decorrentes das dívidas herdadas e garantiu o cumprimento dos compromissos firmados com a população.

Na oportunidade, Edvaldo explicou aos aracajuanos como se deu o processo de contratação emergencial das empresas do lixo. “O contrato com a empresa Cavo se encerraria no dia 6 de março. Por isso, fizemos um novo processo de contratação emergencial, pois não daria tempo de já realizar a licitação e a cidade não poderia ficar sem o serviço. Então foi feito um contrato emergencial, do qual quatro empresas foram escolhidas. No entanto, no dia seguinte, uma ação judicial do Ministério Público suspendeu o processo e prorrogou o contrato com a Cavo por 70 dias. Agora, nós estamos esperando a definição da ação judicial, que dirá se o contrato emergencial com estas quatro empresas deve ser efetivado ou não”, informou.

O prefeito se disse tranqüilo quanto ao tema. “Eu tenho tranqüilidade, porque o que fizemos na minha gestão anterior, nos seis anos e nove meses em que fui prefeito, foi aprovado pelo Tribunal de Contas. Inclusive a licitação do lixo, que fizemos em 2010, teve participação do Ministério Público, do TCE. Foi a primeira licitação feita na cidade de Aracaju para limpeza pública”, frisou.

Salários

À TV Sergipe, Edvaldo também destacou que, mesmo diante das dificuldades financeiras herdadas (R$ 830 milhões em dívidas), a atual gestão já colocou os salários dos servidores em dia, cumprindo o pagamento de cinco folhas de vencimentos em três meses. Neste contexto, ele lamentou a continuidade da greve dos médicos. “Regularizamos os salários dos servidores. Dos 400 médicos que atuam na prefeitura, mais de 200 já receberam. Portanto, de 14 mil servidores da prefeitura, apenas 200 estão criando dificuldades. Por isso, entramos com o pedido de ilegalidade da greve e aguardamos o julgamento”, relatou.

Além da regularização da folha salarial, o gestor elencou outras ações dos primeiros 100 dias de governo. “Cortamos cargos, diminuímos a estrutura da prefeitura, fazendo todo o tipo de economia para poder pagar os salários em dia. Além disso, já inaugurei uma praça no bairro Olaria, hoje entregamos uma escola linda no bairro 17 de Março, lá também assinei uma ordem de serviço para retomada da construção de outra escola, esta de ensino fundamental, recuperamos a avenida Euclides Figueiredo. Até agosto, retomaremos 10 obras na cidade. Hoje se você chegar em qualquer posto de saúde já tem mais de 90% dos remédios, que antes não tinha. Já fizemos uma operação inicial na cidade onde 400 ruas já foram beneficiadas com pequenos reparos de operação tapa-buraco. Enfim, nós estamos trabalhando muito”, pontuou.

Outros temas

Na entrevista, o prefeito ainda comemorou o aumento do número de matrículas nas escolas da rede municipal – subiu de 27 mil alunos (2016) para 32 mil alunos (este ano). Ele disse também que pretende iniciar a licitação do transporte público até o final do próximo ano, incluindo as quatro cidades da região metropolitana. Sobre as faixas exclusivas de ônibus, Edvaldo estabeleceu que até o próximo mês, a Superintendência de Transporte e Trânsito anunciará a posição sobre o assunto. Em relação a concursos públicos, ele informou que novos processos seletivos só ocorrerão no segundo semestre de 2018. Ao falar do Forró Caju, Edvaldo disse que empreenderá “um esforço muito grande” para que a festa aconteça. “Temos dificuldades financeiras e eu não vou sacrificar a Prefeitura para fazer o Forró Caju, mas irei buscar recursos na iniciativa privada e emendas da União para que a gente possa fazer essa festa maravilhosa do povo aracajuano”, justificou.

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju, Josenito Vitale, o Nitinho, tão logo for notificado da decisão da juíza Simone de Oliveira Fraga, que, através de uma liminar, determinou a abertura de uma CPI para apurar a polêmica do lixo da capital, promete encaminhar o documento ao setor jurídico da Casa. Nitinho não apelou para o jargão e repetiu que “decisão judicial não se discute, mas se cumpre” e falou até em recorrer. A decisão da juíza Simone Fraga é referente a um Mandado de Segurança impetrado pelos vereadores da oposição Elber Batalha Filho (PSB), Cabo Amintas (PTB), Emília Correia (PEN) e Luca Aribé (PSB).

O vice-governador Belivaldo Chagas se reuniu, na tarde desta segunda-feira, 10, com o superintendente do Patrimônio da União em Sergipe (SPU), Mardem José de Andrade, e membros do Movimento Nacional de Luta pela Moradia em Sergipe (MNLM), para discutir a agilidade do processo de cessão de uma área de propriedade do Governo Federal, em Pirambu, para construção de casas populares que serão destinadas a pessoas sem moradia e em situação de vulnerabilidade. A reunião ocorreu no SPU, e contou com a participação da superintendente executiva da Casa Civil, Conceição Vieira. “Estamos preocupados com a precariedade com que essas famílias estão residindo, após terem desocupado a área por decisão judicial. Esperamos que o processo de cessão seja agilizado, para podermos iniciar o processo de construção das casas”, acentuou.

Maria: defesa dos que se sentem úteis

A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) destacou, nesta segunda-feira, dia 10, a importância da iniciativa do Sebrae de adotar medidas para estimular a reinserção de pessoas idosas, em plena condição cognitiva e física, ao mercado de trabalho. Essa necessidade, de acordo com a senadora, dar-se, não só pela dinâmica da economia que tem dificultado a condição financeira das famílias, mas também pela disposição que muitas dessas pessoas com idade acima de 50, 60 anos têm em continuar contribuindo, considerando a maturidade e experiência nos mais diversos segmentos.

“A minha defesa é no sentido de amparar aqueles que se sentem úteis, em plena capacidade e que querem retornar à atividade laboral”, disse Maria, observando que “infelizmente o mercado de trabalho, em geral, não absorve essa mão-de- obra por uma série de fatores, especialmente, em virtude das demandas tecnológicas”. Ela ressaltou que, apesar da globalização e da tecnologia presente em quase tudo, existem várias funções e atividades que podem ser exercidas por pessoas de mais idade e que têm expertise em diversos segmentos produtivos. “Conheço várias idosos, em plenas condições, que estão querendo retornar ao mercado, produzir e se sentirem colaborativos, mas infelizmente há um certo preconceito, o que dificulta essa inserção” afirmou Maria.

De acordo com a senadora, com o aumento da expectativa de vida, as pessoas da chamada terceira idade não se sentem impotentes e buscam oportunidade no mercado, sobretudo para ajudar no seu próprio sustento e, muitas vezes, no de familiares que estão sem emprego e, consequentemente, sem renda. “O fato é que muitos vivem de aposentadoria, cujo valor não é suficiente nem para custear as próprias despesas. Isso é desalentador, por isso buscam outras fontes de renda”, pontuou.

Para Maria, é preciso se pensar em políticas públicas capazes de gerar essas oportunidades e permitir que esse segmento possa ensinar e contribuir com os mais jovens que estão posicionados no mercado, mas que não têm vivência e nem maturidade que os credencie a tomar determinadas decisões. “Se houver, a oportunidade, não tenho dúvida de que há mão-de-obra qualificada”, disse, lembrando que Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE, mostra que milhares de pessoas com 60 anos ou mais engrossaram a força de trabalho.

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O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) apresentou, nesta segunda-feira, dia 10, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 14 de 2017, que estabelece que manter pessoas em condições semelhantes à escravidão constitui crime imprescritível.

Para Valadares, a medida é de extrema relevância para o combate a esse tipo de crime inaceitável e incompatível com uma sociedade moderna e virá somar esforços a já avançada legislação brasileira e ao que está estabelecido em tratados internacionais de direitos humanos assinados pelo Brasil.

“Não podemos ser insensíveis à marca da escravidão na nossa história e na nossa cultura, tendo sido o Brasil o último país das Américas a abolir a escravidão legal. Ainda hoje convivemos com as consequências sociais e econômicas do racismo e da servidão, presentes na moral, nos costumes, nas condutas e nas relações de trabalho”, declarou. O senador acredita que combater a escravidão nas suas formas contemporâneas é uma maneira de para superar esse triste legado, além de ser um compromisso humanitário.

Nos últimos 20 anos, segundo levantamento da Comissão Pastoral da Terra, foram libertadas mais de 52 mil pessoas em condições descritas como análogas à de escravo.  Mas, a falta de condenação dos responsáveis por essa violência faz parecer que há um crime sem autores. “Promover a alteração proposta diretamente no texto constitucional é dar o devido reconhecimento ao problema que enfrentamos, além de ser solução adequada, sob a perspectiva técnica jurídica, para criar nova hipótese de imprescritibilidade, evitando-se assim a impunidade”, justificou.

Enviado pela assessoria 

Diagnóstico é de Pedro da Cultura, o vereador mais votado do município

Pedro: “olhar na direção que o povo olha”

Por Joedson Telles

Eleito no ano 2000 e reeleito em todos os pleitos sequenciais vereador do município de Japaratuba, Pedro da Cultura (PPS), nesta entrevista que concedeu ao Universo, no último final de semana, explica como a gestão Jackson Barreto vira as costas para as necessidades de Japaratuba. “O histórico do governo Jackson Barreto com o município de Japaratuba tem sido de distanciamento, abandono e dívida social”, diz. O vereador fala ainda da sua missão enquanto homem público, comenta o papel da prefeita Lara (PSC), que vem reconstruindo Japaratuba, e lista seus argumentos para persuadir que o melhor nome para governar Sergipe, a partir de janeiro de 2019 é o do deputado federal André Moura (PSC).  “Quem está demonstrando vigor político? Quem tem trânsito fácil nos Ministérios em Brasília e pode utilizar isso em favor do povo de Sergipe? Quem não se esconde dos aliados e esta semanalmente visitando cidades, povoados de todas as regiões de Sergipe?”, indaga o vereador. A entrevista:

O que a população de Japaratuba pode esperar deste novo mandato do vereador Pedro da Cultura?

Primeiro quero agradecer a Deus pela oportunidade de estar nessa posição em minha cidade, cumprimentar aos seletos leitores do Universo Político e demonstrar minha gratidão a oportunidade de poder expor minhas ideias e dar transparência ao nosso mandato. Bem, na condição de agente publico que já o sou desde 1994, quando ingressei na prefeitura e Japaratuba através de concurso publico, para o cargo de professor, sempre desenvolvi a responsabilidade como razão principal da minha labuta diária. Na política, fui eleito pela primeira vez no ano de 2000, e, graças a Deus e ao povo da minha terra, fui reeleito em todos os pleitos, pois a população de Japaratuba sempre analisou e aprovou o nosso estilo de mandato, no que diz respeito ao meu perfil de legislador, mas em especial ao trato na relação com as pessoas.  Nesse novo mandato, como em todos os outros, estarei presente e pronto pra guerrear contra todo e qualquer gesto de injustiça e a favor de uma melhor qualidade de vida para o Município.

Quais as suas principais bandeiras?

Nunca rotulei o nosso mandato com lutas especificas. Procurei sempre olhar na direção que o povo olha. Ouvindo sua voz, suas angustias, seus anseios e junto ao mesmo povo, construir caminhos para que pudéssemos encontrar a solução para cada problema. Porem, nunca escondi minha paixão por três esferas: educação, cultura e assistência social. Mas, assim como a minha a principal e única bandeira a defendida por qualquer ator social , deve ser o povo.

Japaratuba é um município pobre que precisa muito dos seus políticos. O vereador Pedro da Cultura sente que a Câmara Municipal tem consciência disso?

No Plenário, a tônica de todos os debates, tem sido exatamente nesse viés. Temos desenvolvido a conscientização dos Edis, sobre as responsabilidades e as necessidades de encarar o mandato com olhar macro, deixando as querelas do passado, e fazendo de forma cristalina as observações forçosas ao bom alargamento dessas visões, provocando às vezes ate de forma áspera, a lembrança dos pilares que sustentam a idoneidade do mandato, mas em especial os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade.

Ao assumir a Prefeitura de Japaratuba, em janeiro deste ano, a prefeita Lara Moura encontrou um município praticamente abandonado. Problemas em todas as áreas. Como avalia esta herança maldita e o esforço da prefeita para arrumar a casa, nestes 100 primeiros dias?

Realmente, Japaratuba viveu um momento bastante triste nos anos que antecederam a gestão da prefeita Lara. Uma pagina cuja historia foi escrita com a tinta da maldade, da incompetência, e do destrato com a coisa publica. Mas o bom administrador, não olha pelo retrovisor. Ele vira a pagina, arregaça as mangas e segue o fluxo, para restabelecer e recuperar a autoestima do povo. E nesse sentido, tenho presenciado a forma incansável como a prefeita Lara Moura tem se desdobrado para colocar ordem na bagunça encontrada. Nos 100 primeiros dias, a cidade já ostenta outra alegria. As ruas estão limpas e iluminadas. As escolas bem cuidadas e equipadas. A clínica de saúde com médicos ambulâncias e remédios para a população. As festas tradicionais do nosso município, enchendo de felicidade os nossos folcloristas. A geração de emprego voltando a fazer parte da nossa rotina. Evidente que essas ações fazem da prefeita Lara merecedora de aplauso e reconhecimento, mas isso não deve envaidecê-la, mas servir de combustível para multiplicar o trabalho e os resultados.  Eu torço, colaboro e acredito em dias melhores para minha cidade, que hoje está nas boas mãos da prefeita Lara Moura.

O Governo do Estado ajuda Japaratuba como seu povo merece e como tem condições de ajudar ou o município se sente abandonado pelo governador?

O histórico do governo Jackson Barreto com o município de Japaratuba tem sido de distanciamento, abandono e dívida social. Todo aparelho do governo estadual localizado em Japaratuba tem oferecido um serviço precário à população, apesar da luta árdua dos seus servidores para atender a nossa gente. Vejamos: a DESO peca insistentemente, no que diz respeito ao fornecimento de água, com sucessivas suspensões no fornecimento, sem contar com inúmeros problemas de valores cobrados indevidamente que são reclamados por seus usuários. A segurança vive o seu pior momento, com pouco efetivo policial ostensivo, faltando viaturas, incentivo aos servidores e a população sendo vítima de consecutivos assaltos, homicídios, trafico e terrorismo. O Banese clama por mais servidores para que a famigerada Lei dos 15 minutos possa ser finalmente cumprida e acabar com a perversidade que é aplicada de forma involuntária aos clientes e usuários da agencia. A devastação do meio ambiente em Japaratuba é algo estarrecedor, e nenhum órgão fiscalizador do Estado se dispõe a auxiliar nosso povo, para evitar uma catástrofe anunciada, que pode ser o desaparecimento do Rio do Prata. O DER, responsável pelo melhoramento de estradas e rodagens, é sediada em nosso município, não justifica o nosso povo co0nviver com estradas vicinais tão ruins, mantida apenas pelo município. Elenquei apenas alguns dos setores da máquina estadual, que existem em Japaratuba e que o governo, não busca formas de promover o melhoramento que os nossos munícipes merecem.

Quais as maiores demandas de Japaratuba, hoje?

Como a cidade estava parecendo uma ruína após uma guerra, é preciso recompor todas as áreas. Mas a maior demanda é o emprego. Com os sucessivos escândalos envolvendo a Petrobras, uma avalanche de demissões ocorreu nas empreiteiras prestadoras de serviço com sede na cidade (vizinha) de Carmópolis. Essas demissões afetaram centenas de trabalhadores de Japaratuba, pais de família que estavam em seus empregos há anos. Isso aumentou o coro dos desempregados em Japaratuba, recaindo sobre os ombros da administração municipal, o peso dessa estatística triste, promovida pela corrupção de Dilma, Serveró e companhia.

Parte do eleitorado tem o costume de “cobrar” o voto. Procura o político no qual votou e pede emprego, casa, dinheiro para efetuar algum pagamento… Até prótese dentária pede-se.  Como um parlamentar lida com este tipo de situação, sobretudo num município onde os recursos são escassos?

Cada eleitor se identifica com o perfil do seu candidato. Faço parte de um grupo que me ensinou apenas duas coisas: tratar bem o povo e defende-lo com todas as forças que for possível e necessário. Com base nesses conselhos, meus eleitores têm entendido o meu modelo de fazer política e tem me seguido nessa linha de compreensão, parceria de luta e participação nas conquistas sociais. E a prova disso é que nas duas ultimas eleições, Pedro da Cultura foi campeão absoluto de votos.

Pedro da Cultura pensa em disputar as eleições 2018, tentando representar não apenas Japaratuba, mas também a região na Assembleia Legislativa?

Penso. Penso em ser deputado, senador, governador, prefeito, ministro, presidente da Republica… (risos), mas o tempo aliado à Mão de Deus vai naturalmente escrever a história que eu merecer. Nesse momento, a minha maior preocupação é com o meu mandato de vereador e ajudar a prefeita Lara Moura, a operar a maior administração da historia de Japaratuba.

Quem seria um bom nome para governar Sergipe, a partir de janeiro de 2019?

A administração publica estadual, precisa passar por um experimento, que rasgue completamente as velhas práticas do passado. Não da mais pra ficar enxugando gelo, nas tentativas frustradas de insistir, nos mesmos nomes para governar, apesar de reconhecer que os que passaram ajudaram o estado ainda que de forma acanhada e lenta. Se Sergipe for um estado que vislumbra um novo tempo, deve avaliar a vontade e a determinação e quem apresenta os critérios necessários para cuidar dos sergipanos. É preciso observar alguns critérios e fazer alguns questionamentos: Quem está demonstrando vigor político? Quem tem trânsito fácil nos Ministérios em Brasília e pode utilizar isso em favor do povo de Sergipe? Quem não se esconde dos aliados e esta semanalmente visitando cidades, povoados de todas as regiões de Sergipe? Quem tem travado lutas em defesa das mais diversas categorias em nosso estado? Quem construiu alianças com deputados, senadores e outras autoridades criando elos que no futuro beneficiarão ao estado? Quem já peregrinou pelas esferas administrativas, sendo prefeito, deputado estadual, deputado Federal, secretário de Estado, numa demonstração inconteste de conhecimento macro no que diz respeito à administração pública? Quem é o político sergipano de maior acesso a toda esfera Nacional? E nesse diapasão, não há como contestar que na atualidade, o nome mais preparado e motivado para governar o povo de Sergipe nos próximos anos, chama-se André Moura.