Por Valter Lima

“Aracaju me conhece e sabe do meu comportamento em relação à ética. Eu não transijo com este tema. O meu governo é ético e preocupado com as pessoas. Eu fui prefeito de Aracaju durante seis anos e nove meses e nunca houve denúncia de corrupção contra mim. As minhas contas foram aprovadas pelos órgãos de fiscalização e controle, de modo que estou muito tranqüilo porque sei que tudo o que fizemos na Prefeitura de Aracaju está dentro da ética e do sentimento de cuidar bem das pessoas”.

A afirmação é do prefeito Edvaldo Nogueira, em entrevista, nesta segunda-feira, dia 10, à TV Sergipe, ao ser questionado sobre as investigações relacionadas aos contratos da prestação do serviço de lixo na capital. De forma transparente e em diálogo franco com o apresentador Ricardo Marques e com os telespectadores que enviaram perguntas ao telejornal, o prefeito fez um amplo balanço das ações do seu governo nestes 100 primeiros dias, apontou as dificuldades decorrentes das dívidas herdadas e garantiu o cumprimento dos compromissos firmados com a população.

Na oportunidade, Edvaldo explicou aos aracajuanos como se deu o processo de contratação emergencial das empresas do lixo. “O contrato com a empresa Cavo se encerraria no dia 6 de março. Por isso, fizemos um novo processo de contratação emergencial, pois não daria tempo de já realizar a licitação e a cidade não poderia ficar sem o serviço. Então foi feito um contrato emergencial, do qual quatro empresas foram escolhidas. No entanto, no dia seguinte, uma ação judicial do Ministério Público suspendeu o processo e prorrogou o contrato com a Cavo por 70 dias. Agora, nós estamos esperando a definição da ação judicial, que dirá se o contrato emergencial com estas quatro empresas deve ser efetivado ou não”, informou.

O prefeito se disse tranqüilo quanto ao tema. “Eu tenho tranqüilidade, porque o que fizemos na minha gestão anterior, nos seis anos e nove meses em que fui prefeito, foi aprovado pelo Tribunal de Contas. Inclusive a licitação do lixo, que fizemos em 2010, teve participação do Ministério Público, do TCE. Foi a primeira licitação feita na cidade de Aracaju para limpeza pública”, frisou.

Salários

À TV Sergipe, Edvaldo também destacou que, mesmo diante das dificuldades financeiras herdadas (R$ 830 milhões em dívidas), a atual gestão já colocou os salários dos servidores em dia, cumprindo o pagamento de cinco folhas de vencimentos em três meses. Neste contexto, ele lamentou a continuidade da greve dos médicos. “Regularizamos os salários dos servidores. Dos 400 médicos que atuam na prefeitura, mais de 200 já receberam. Portanto, de 14 mil servidores da prefeitura, apenas 200 estão criando dificuldades. Por isso, entramos com o pedido de ilegalidade da greve e aguardamos o julgamento”, relatou.

Além da regularização da folha salarial, o gestor elencou outras ações dos primeiros 100 dias de governo. “Cortamos cargos, diminuímos a estrutura da prefeitura, fazendo todo o tipo de economia para poder pagar os salários em dia. Além disso, já inaugurei uma praça no bairro Olaria, hoje entregamos uma escola linda no bairro 17 de Março, lá também assinei uma ordem de serviço para retomada da construção de outra escola, esta de ensino fundamental, recuperamos a avenida Euclides Figueiredo. Até agosto, retomaremos 10 obras na cidade. Hoje se você chegar em qualquer posto de saúde já tem mais de 90% dos remédios, que antes não tinha. Já fizemos uma operação inicial na cidade onde 400 ruas já foram beneficiadas com pequenos reparos de operação tapa-buraco. Enfim, nós estamos trabalhando muito”, pontuou.

Outros temas

Na entrevista, o prefeito ainda comemorou o aumento do número de matrículas nas escolas da rede municipal – subiu de 27 mil alunos (2016) para 32 mil alunos (este ano). Ele disse também que pretende iniciar a licitação do transporte público até o final do próximo ano, incluindo as quatro cidades da região metropolitana. Sobre as faixas exclusivas de ônibus, Edvaldo estabeleceu que até o próximo mês, a Superintendência de Transporte e Trânsito anunciará a posição sobre o assunto. Em relação a concursos públicos, ele informou que novos processos seletivos só ocorrerão no segundo semestre de 2018. Ao falar do Forró Caju, Edvaldo disse que empreenderá “um esforço muito grande” para que a festa aconteça. “Temos dificuldades financeiras e eu não vou sacrificar a Prefeitura para fazer o Forró Caju, mas irei buscar recursos na iniciativa privada e emendas da União para que a gente possa fazer essa festa maravilhosa do povo aracajuano”, justificou.

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju, Josenito Vitale, o Nitinho, tão logo for notificado da decisão da juíza Simone de Oliveira Fraga, que, através de uma liminar, determinou a abertura de uma CPI para apurar a polêmica do lixo da capital, promete encaminhar o documento ao setor jurídico da Casa. Nitinho não apelou para o jargão e repetiu que “decisão judicial não se discute, mas se cumpre” e falou até em recorrer. A decisão da juíza Simone Fraga é referente a um Mandado de Segurança impetrado pelos vereadores da oposição Elber Batalha Filho (PSB), Cabo Amintas (PTB), Emília Correia (PEN) e Luca Aribé (PSB).

O vice-governador Belivaldo Chagas se reuniu, na tarde desta segunda-feira, 10, com o superintendente do Patrimônio da União em Sergipe (SPU), Mardem José de Andrade, e membros do Movimento Nacional de Luta pela Moradia em Sergipe (MNLM), para discutir a agilidade do processo de cessão de uma área de propriedade do Governo Federal, em Pirambu, para construção de casas populares que serão destinadas a pessoas sem moradia e em situação de vulnerabilidade. A reunião ocorreu no SPU, e contou com a participação da superintendente executiva da Casa Civil, Conceição Vieira. “Estamos preocupados com a precariedade com que essas famílias estão residindo, após terem desocupado a área por decisão judicial. Esperamos que o processo de cessão seja agilizado, para podermos iniciar o processo de construção das casas”, acentuou.

Maria: defesa dos que se sentem úteis

A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) destacou, nesta segunda-feira, dia 10, a importância da iniciativa do Sebrae de adotar medidas para estimular a reinserção de pessoas idosas, em plena condição cognitiva e física, ao mercado de trabalho. Essa necessidade, de acordo com a senadora, dar-se, não só pela dinâmica da economia que tem dificultado a condição financeira das famílias, mas também pela disposição que muitas dessas pessoas com idade acima de 50, 60 anos têm em continuar contribuindo, considerando a maturidade e experiência nos mais diversos segmentos.

“A minha defesa é no sentido de amparar aqueles que se sentem úteis, em plena capacidade e que querem retornar à atividade laboral”, disse Maria, observando que “infelizmente o mercado de trabalho, em geral, não absorve essa mão-de- obra por uma série de fatores, especialmente, em virtude das demandas tecnológicas”. Ela ressaltou que, apesar da globalização e da tecnologia presente em quase tudo, existem várias funções e atividades que podem ser exercidas por pessoas de mais idade e que têm expertise em diversos segmentos produtivos. “Conheço várias idosos, em plenas condições, que estão querendo retornar ao mercado, produzir e se sentirem colaborativos, mas infelizmente há um certo preconceito, o que dificulta essa inserção” afirmou Maria.

De acordo com a senadora, com o aumento da expectativa de vida, as pessoas da chamada terceira idade não se sentem impotentes e buscam oportunidade no mercado, sobretudo para ajudar no seu próprio sustento e, muitas vezes, no de familiares que estão sem emprego e, consequentemente, sem renda. “O fato é que muitos vivem de aposentadoria, cujo valor não é suficiente nem para custear as próprias despesas. Isso é desalentador, por isso buscam outras fontes de renda”, pontuou.

Para Maria, é preciso se pensar em políticas públicas capazes de gerar essas oportunidades e permitir que esse segmento possa ensinar e contribuir com os mais jovens que estão posicionados no mercado, mas que não têm vivência e nem maturidade que os credencie a tomar determinadas decisões. “Se houver, a oportunidade, não tenho dúvida de que há mão-de-obra qualificada”, disse, lembrando que Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE, mostra que milhares de pessoas com 60 anos ou mais engrossaram a força de trabalho.

Enviado pela assessoria 

O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) apresentou, nesta segunda-feira, dia 10, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 14 de 2017, que estabelece que manter pessoas em condições semelhantes à escravidão constitui crime imprescritível.

Para Valadares, a medida é de extrema relevância para o combate a esse tipo de crime inaceitável e incompatível com uma sociedade moderna e virá somar esforços a já avançada legislação brasileira e ao que está estabelecido em tratados internacionais de direitos humanos assinados pelo Brasil.

“Não podemos ser insensíveis à marca da escravidão na nossa história e na nossa cultura, tendo sido o Brasil o último país das Américas a abolir a escravidão legal. Ainda hoje convivemos com as consequências sociais e econômicas do racismo e da servidão, presentes na moral, nos costumes, nas condutas e nas relações de trabalho”, declarou. O senador acredita que combater a escravidão nas suas formas contemporâneas é uma maneira de para superar esse triste legado, além de ser um compromisso humanitário.

Nos últimos 20 anos, segundo levantamento da Comissão Pastoral da Terra, foram libertadas mais de 52 mil pessoas em condições descritas como análogas à de escravo.  Mas, a falta de condenação dos responsáveis por essa violência faz parecer que há um crime sem autores. “Promover a alteração proposta diretamente no texto constitucional é dar o devido reconhecimento ao problema que enfrentamos, além de ser solução adequada, sob a perspectiva técnica jurídica, para criar nova hipótese de imprescritibilidade, evitando-se assim a impunidade”, justificou.

Enviado pela assessoria 

Diagnóstico é de Pedro da Cultura, o vereador mais votado do município

Pedro: “olhar na direção que o povo olha”

Por Joedson Telles

Eleito no ano 2000 e reeleito em todos os pleitos sequenciais vereador do município de Japaratuba, Pedro da Cultura (PPS), nesta entrevista que concedeu ao Universo, no último final de semana, explica como a gestão Jackson Barreto vira as costas para as necessidades de Japaratuba. “O histórico do governo Jackson Barreto com o município de Japaratuba tem sido de distanciamento, abandono e dívida social”, diz. O vereador fala ainda da sua missão enquanto homem público, comenta o papel da prefeita Lara (PSC), que vem reconstruindo Japaratuba, e lista seus argumentos para persuadir que o melhor nome para governar Sergipe, a partir de janeiro de 2019 é o do deputado federal André Moura (PSC).  “Quem está demonstrando vigor político? Quem tem trânsito fácil nos Ministérios em Brasília e pode utilizar isso em favor do povo de Sergipe? Quem não se esconde dos aliados e esta semanalmente visitando cidades, povoados de todas as regiões de Sergipe?”, indaga o vereador. A entrevista:

O que a população de Japaratuba pode esperar deste novo mandato do vereador Pedro da Cultura?

Primeiro quero agradecer a Deus pela oportunidade de estar nessa posição em minha cidade, cumprimentar aos seletos leitores do Universo Político e demonstrar minha gratidão a oportunidade de poder expor minhas ideias e dar transparência ao nosso mandato. Bem, na condição de agente publico que já o sou desde 1994, quando ingressei na prefeitura e Japaratuba através de concurso publico, para o cargo de professor, sempre desenvolvi a responsabilidade como razão principal da minha labuta diária. Na política, fui eleito pela primeira vez no ano de 2000, e, graças a Deus e ao povo da minha terra, fui reeleito em todos os pleitos, pois a população de Japaratuba sempre analisou e aprovou o nosso estilo de mandato, no que diz respeito ao meu perfil de legislador, mas em especial ao trato na relação com as pessoas.  Nesse novo mandato, como em todos os outros, estarei presente e pronto pra guerrear contra todo e qualquer gesto de injustiça e a favor de uma melhor qualidade de vida para o Município.

Quais as suas principais bandeiras?

Nunca rotulei o nosso mandato com lutas especificas. Procurei sempre olhar na direção que o povo olha. Ouvindo sua voz, suas angustias, seus anseios e junto ao mesmo povo, construir caminhos para que pudéssemos encontrar a solução para cada problema. Porem, nunca escondi minha paixão por três esferas: educação, cultura e assistência social. Mas, assim como a minha a principal e única bandeira a defendida por qualquer ator social , deve ser o povo.

Japaratuba é um município pobre que precisa muito dos seus políticos. O vereador Pedro da Cultura sente que a Câmara Municipal tem consciência disso?

No Plenário, a tônica de todos os debates, tem sido exatamente nesse viés. Temos desenvolvido a conscientização dos Edis, sobre as responsabilidades e as necessidades de encarar o mandato com olhar macro, deixando as querelas do passado, e fazendo de forma cristalina as observações forçosas ao bom alargamento dessas visões, provocando às vezes ate de forma áspera, a lembrança dos pilares que sustentam a idoneidade do mandato, mas em especial os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade.

Ao assumir a Prefeitura de Japaratuba, em janeiro deste ano, a prefeita Lara Moura encontrou um município praticamente abandonado. Problemas em todas as áreas. Como avalia esta herança maldita e o esforço da prefeita para arrumar a casa, nestes 100 primeiros dias?

Realmente, Japaratuba viveu um momento bastante triste nos anos que antecederam a gestão da prefeita Lara. Uma pagina cuja historia foi escrita com a tinta da maldade, da incompetência, e do destrato com a coisa publica. Mas o bom administrador, não olha pelo retrovisor. Ele vira a pagina, arregaça as mangas e segue o fluxo, para restabelecer e recuperar a autoestima do povo. E nesse sentido, tenho presenciado a forma incansável como a prefeita Lara Moura tem se desdobrado para colocar ordem na bagunça encontrada. Nos 100 primeiros dias, a cidade já ostenta outra alegria. As ruas estão limpas e iluminadas. As escolas bem cuidadas e equipadas. A clínica de saúde com médicos ambulâncias e remédios para a população. As festas tradicionais do nosso município, enchendo de felicidade os nossos folcloristas. A geração de emprego voltando a fazer parte da nossa rotina. Evidente que essas ações fazem da prefeita Lara merecedora de aplauso e reconhecimento, mas isso não deve envaidecê-la, mas servir de combustível para multiplicar o trabalho e os resultados.  Eu torço, colaboro e acredito em dias melhores para minha cidade, que hoje está nas boas mãos da prefeita Lara Moura.

O Governo do Estado ajuda Japaratuba como seu povo merece e como tem condições de ajudar ou o município se sente abandonado pelo governador?

O histórico do governo Jackson Barreto com o município de Japaratuba tem sido de distanciamento, abandono e dívida social. Todo aparelho do governo estadual localizado em Japaratuba tem oferecido um serviço precário à população, apesar da luta árdua dos seus servidores para atender a nossa gente. Vejamos: a DESO peca insistentemente, no que diz respeito ao fornecimento de água, com sucessivas suspensões no fornecimento, sem contar com inúmeros problemas de valores cobrados indevidamente que são reclamados por seus usuários. A segurança vive o seu pior momento, com pouco efetivo policial ostensivo, faltando viaturas, incentivo aos servidores e a população sendo vítima de consecutivos assaltos, homicídios, trafico e terrorismo. O Banese clama por mais servidores para que a famigerada Lei dos 15 minutos possa ser finalmente cumprida e acabar com a perversidade que é aplicada de forma involuntária aos clientes e usuários da agencia. A devastação do meio ambiente em Japaratuba é algo estarrecedor, e nenhum órgão fiscalizador do Estado se dispõe a auxiliar nosso povo, para evitar uma catástrofe anunciada, que pode ser o desaparecimento do Rio do Prata. O DER, responsável pelo melhoramento de estradas e rodagens, é sediada em nosso município, não justifica o nosso povo co0nviver com estradas vicinais tão ruins, mantida apenas pelo município. Elenquei apenas alguns dos setores da máquina estadual, que existem em Japaratuba e que o governo, não busca formas de promover o melhoramento que os nossos munícipes merecem.

Quais as maiores demandas de Japaratuba, hoje?

Como a cidade estava parecendo uma ruína após uma guerra, é preciso recompor todas as áreas. Mas a maior demanda é o emprego. Com os sucessivos escândalos envolvendo a Petrobras, uma avalanche de demissões ocorreu nas empreiteiras prestadoras de serviço com sede na cidade (vizinha) de Carmópolis. Essas demissões afetaram centenas de trabalhadores de Japaratuba, pais de família que estavam em seus empregos há anos. Isso aumentou o coro dos desempregados em Japaratuba, recaindo sobre os ombros da administração municipal, o peso dessa estatística triste, promovida pela corrupção de Dilma, Serveró e companhia.

Parte do eleitorado tem o costume de “cobrar” o voto. Procura o político no qual votou e pede emprego, casa, dinheiro para efetuar algum pagamento… Até prótese dentária pede-se.  Como um parlamentar lida com este tipo de situação, sobretudo num município onde os recursos são escassos?

Cada eleitor se identifica com o perfil do seu candidato. Faço parte de um grupo que me ensinou apenas duas coisas: tratar bem o povo e defende-lo com todas as forças que for possível e necessário. Com base nesses conselhos, meus eleitores têm entendido o meu modelo de fazer política e tem me seguido nessa linha de compreensão, parceria de luta e participação nas conquistas sociais. E a prova disso é que nas duas ultimas eleições, Pedro da Cultura foi campeão absoluto de votos.

Pedro da Cultura pensa em disputar as eleições 2018, tentando representar não apenas Japaratuba, mas também a região na Assembleia Legislativa?

Penso. Penso em ser deputado, senador, governador, prefeito, ministro, presidente da Republica… (risos), mas o tempo aliado à Mão de Deus vai naturalmente escrever a história que eu merecer. Nesse momento, a minha maior preocupação é com o meu mandato de vereador e ajudar a prefeita Lara Moura, a operar a maior administração da historia de Japaratuba.

Quem seria um bom nome para governar Sergipe, a partir de janeiro de 2019?

A administração publica estadual, precisa passar por um experimento, que rasgue completamente as velhas práticas do passado. Não da mais pra ficar enxugando gelo, nas tentativas frustradas de insistir, nos mesmos nomes para governar, apesar de reconhecer que os que passaram ajudaram o estado ainda que de forma acanhada e lenta. Se Sergipe for um estado que vislumbra um novo tempo, deve avaliar a vontade e a determinação e quem apresenta os critérios necessários para cuidar dos sergipanos. É preciso observar alguns critérios e fazer alguns questionamentos: Quem está demonstrando vigor político? Quem tem trânsito fácil nos Ministérios em Brasília e pode utilizar isso em favor do povo de Sergipe? Quem não se esconde dos aliados e esta semanalmente visitando cidades, povoados de todas as regiões de Sergipe? Quem tem travado lutas em defesa das mais diversas categorias em nosso estado? Quem construiu alianças com deputados, senadores e outras autoridades criando elos que no futuro beneficiarão ao estado? Quem já peregrinou pelas esferas administrativas, sendo prefeito, deputado estadual, deputado Federal, secretário de Estado, numa demonstração inconteste de conhecimento macro no que diz respeito à administração pública? Quem é o político sergipano de maior acesso a toda esfera Nacional? E nesse diapasão, não há como contestar que na atualidade, o nome mais preparado e motivado para governar o povo de Sergipe nos próximos anos, chama-se André Moura.

Por Joedson Telles

Vejam as palavras do vereador Thiaguinho Batalha (PMB), já já entro em campo.

“Por motivo de força maior, comunico a todos o adiamento do projeto ‘Ação Cidadã’, que seria realizado, neste sábado, dia 8, no conjunto Veneza, para uma nova data a ser realizada no mês de maio em comemoração ao Dia das Mães”.

No gramado. Se não estou enganado, pelo batismo “Ação Cidadã” entende-se, obviamente, que seriam realizados hoje – e serão amanhã – trabalhos pelas mãos do vereador em benefício da comunidade. O que já é um bom sinal.

Já os motivos que levaram Thiaginho a cancelar a atividade são de conhecimento público. Circulou e circula nas redes sociais – e até em emissoras de rádio – um áudio de um telefonema através do qual Thiaguinho passa um pito daqueles num suposto cabo eleitoral, que criou problemas, imaginem, pelo fato de o seu nome não aparecer em uma mísera faixa. Coisa pequena. Vaidade pura ou se trata de mais um que sonha com uma candidatura? O tempo responderá.

O fato é que, no áudio, o vereador emerge visivelmente irritado. Fala alto. Desafia o interlocutor e até lhe dirige palavras de baixo calão. Contudo, se para uns é motivo de críticas, opto pela reflexão.

Primeiro que é demagogia criticar qualquer pessoa por um momento de desequilíbrio. Exceto, evidente, mediante o cometimento de um crime – o que não é o caso de Thiaguinho. E lógico: mente quem disser que nunca perdeu a paciência com outra pessoa – às vezes até consigo mesmo – e falou o que não deveria. No mínimo, pensou.

Thiaguinho, assim como todos os políticos do mundo, é igualzinho ao internauta que fita este texto e aos que sequer tomarão conhecimento destas linhas: Thiaginho é humano. Somos humanos.

Evidente, isso não quer dizer que o vereador está certo, ao agir “carinhosamente” com o suposto cabo eleitoral. Todavia, pecará imperdoavelmente quem emitir juízo de valor condenando sem pegar o contexto.

O áudio, evidentemente, mostra uma parte do conjunto, que pode, inclusive, ser menos de 10%. Será que Thiaguinho enlouqueceu? Pegou o telefone, sem mais nem menos, e decidiu atacar um inocente? Partiu pra cima sem motivo algum?

A propósito, o vereador deu lá suas explicações. Se convenceu ou não é entre ele e a população. É problema do próprio Thiaguinho. Aqui nos cabe observar que o jornalismo também tem o papel de contextualizar os fatos, e não é correto condenar o vereador e inocentar o suposto cabo eleitoral (ou vice-versa) sem que provas irrefutáveis sejam postas à mesa.

Paulo Márcio alerta: “parecer da PGE trará prejuízo para delegados e policiais civis”

Um parecer emitido pela Procuradoria Geral do Estado em consulta realizada pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) irá colocar mais lenha na já tumultuada relação entre o Governo do Estado e os delegados de polícia, de acordo com a Associação dos Delegados de Polícia de Sergipe (Adepol).

A Adepol avalia que, mudando o entendimento que havia manifestado em 2014, quando elaborou e analisou juridicamente o anteprojeto da lei estadual 7870/14, a PGE decidiu recentemente que a partir de abril deste ano deverá incidir imposto de renda sobre a verba de Remuneração Financeira Transitória Pelo Exercício da Atividade de Plantão paga a delegados, agentes e escrivães que trabalham em escalas extraordinárias nos finais de semana e feriados.

Para o presidente da Adepol, delegado Paulo Márcio, é inaceitável a mudança de entendimento do órgão, que resultará em um prejuízo na ordem de 27,5% para todos os policiais civis que cumprem de maneira voluntária uma jornada acima da fixada em lei, para manter o atendimento ao público nos dias e horários em que não há expediente normal.

Paulo Márcio informa que a PGE considerava que a verba tem natureza indenizatória, o que é absolutamente correto, já que se destina a cobrir os gastos com deslocamento, estadia e alimentação dos delegados e suas equipes, que sacrificam seus finais de semana com as famílias para laborar em condições muitas vezes insalubres e sem nenhum apoio logístico.

De acordo com o presidente, o absurdo só fez aumentar a insatisfação dos delegados, que já estavam dispostos a suspender os plantões extraordinários na assembleia da próxima terça-feira, dia 11, até que o valor, congelado desde julho de 2014, seja corrigido.

“É muito triste ver o governo firmar acordos e descumpri-los na primeira oportunidade. A sensação de descompromisso e descaso minam a cada dia as energias daqueles que dedicam a vida à segurança da população. Muitos delegados já disseram que só darão plantão até o final deste mês, pois estão tendo que tirar do próprio bolso para trabalhar”, concluiu Paulo Márcio.

O líder do Governo no Congresso Nacional , deputado André Moura (PSC-SE), participou, na quarta-feira (05), de um encontro com o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, na sede do Ministério. Estiveram presentes também toda a diretoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

Na pauta da reunião, as obras no Aeroporto de Aracaju e nas BR 101 e BR 235. André levou até o ministro as demandas da bancada sergipana, em conjunto com o governador do Estado, e solicitou que fossem encontradas soluções para melhorar a vida dos sergipanos.

Ficou acertado, ao fim da audiência, que uma nova reunião [mais ampla] será realizada na próxima terça-feira (11), também no Ministério dos Transportes, e contará com a presença de toda a bancada sergipana, além do governador do Estado, Jackson Barreto, onde será discutido o andamento das três obras.

Enviado pela assessoria 

O vereador Professor Bittencourt (PC do B), durante o Pequeno Expediente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), fez um apelo nesta quinta-feira, dia 6, para que alguns membros da bancada de oposição tenham um tratamento mais respeitoso com atual administração da Prefeitura de Aracaju.

“Talvez a emoção faz com que a razão seja engolida por um sentimento sempre revolto. A oposição diz que Edvaldo Nogueira olha para trás a todo instante pelo retrovisor e esquece que o retrovisor da oposição é muito grande. Dá a entender que eles não aceitam ter perdido a eleição. A democracia possibilita a disputa. Nela, ou ganha, ou perde. E ganhamos. O que cabe é respeitar o resultado das urnas e cumprir o papel, seja de situação ou de oposição”, abordou Professor Bittencourt.

O líder do prefeito na Câmara destacou que Edvaldo Nogueira vem cuidando de todos os interesses do município.

“O prefeito vem zelando pelo pagamento do salário dos servidores, não medindo esforços para reconstruir nossa Aracaju. A capital viveu um dos momentos mais tristes da sua história, um absoluto descuidado, com despreocupação e desrespeito sem precedentes ao cidadão aracajuano. A tarefa, agora, é difícil e grandiosa. Mas, através da experiência do prefeito, dos seus auxiliares, da bancada da situação e, até, da bancada da oposição (com contribuições e críticas), retomaremos o nível da qualidade de vida que o povo de Aracaju quer, merece e precisa ter”, pontuou.

Para Bittencourt, o papel da situação e da oposição é estabelecer uma relação que independe da disputa de poderes.

“Um discurso muito emocionado vem meio violento e desrespeitoso, e esconde as intenções que ultrapassam os limites desta Casa. Às vezes, as palavras de alguns da oposição reafirmam, fundamentalmente, a preocupação que é preciso que a administração seja a pior possível para o regozijo da alma. O papel da Câmara é manter a ideia do respeito. A torcida para que as coisas da cidade de Aracaju deem certo deve ser mútua”, apontou.

O vereador Professor Bittencourt encerrou o pronunciamento destacando que, “a dor que corta o coração e a razão deixa atordoada a cabeça de certos setores da oposição. É a dor que sofre com as possibilidades de Aracaju retomar os níveis de crescimento e desenvolvimento, através do esforço da atual administração para que isso aconteça. Sabemos que a oposição tem um papel importante e que precisa contribuir criticamente nesta Casa. Mas, o respeito e a verdade são os nortes que devem fundamentar nossa ação política”.

O presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), deputado Valadares Filho (PSB-SE), presidiu hoje (6/4), duas audiências públicas na Cindra.

A primeira delas, para discutir e debater a redução da rede de atendimentos e de serviços dos Correios, incluindo a demissão de funcionários, foi realizada em atendimento ao requerimento do deputado Angelin (PT-AC).
Valadares Filho destacou que se trata de assunto de extrema importância, pois os Correios têm um papel importante para integração nacional. “Por mais de 350 anos, os Correios vêm promovendo uma importante integração entre as regiões brasileiras”.

A demissão de funcionários causada pelo fechamento de postos de atendimento dos Correios, também foi abordada por Valadares Filho. Para o parlamentar do PSB de Sergipe, essa medida vai agravar ainda mais o problema de desemprego no país. “Os índices de desemprego já estão muito elevados, não se pode pensar em adotar medidas que possam agravar ainda mais essa situação”.

O presidente dos Correios, Guilherme Campos Junior, destacou que a situação dos Correios, diante o anúncio de fechamento de unidades e de demissão de funcionários, é bastante delicada e que espera que a situação seja revertida.

A outra audiência, presidida por Valadares Filho, foi em atendimento ao requerimento de autoria do deputado Silas Câmara (PRB-AM), e discutiu o Decreto nº 8.424/2015, que trata da concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional artesanal que exerce sua atividade exclusiva e ininterruptamente.

A importância dessa audiência pública, segundo Valadares Filho, é evitar que os pescadores brasileiros sejam prejudicados.

Enviado pela assessoria 

O deputado estadual Luciano Pimentel (PSB) tem revelado no Legislativo de Sergipe uma enorme preocupação com o esmorecimento das atividades funcionais da Petrobras no Estado. Para ele, isso é recheado de significados incômodos, uma vez que a economia do Estado e dos municípios sergipanos está muito ligada a esta estatal do petróleo, que gera renda através dos royalties, além de empregos.

Para saber como andam as coisas na esfera da Petrobras em Sergipe, Luciano Pimentel já fez aprovar juntamente aos demais deputados estaduais na Assembleia Legislativa um requerimento convidando o gerente-Geral da empresa para ir ao plenário fazer uma explanação do planejamento dela, dos seus horizontes futuros de investimento.

E para que este requerimento tenha mais validade e se materialize de fato, na última terça-feira, Luciano Pimentel e o presidente da Alese, deputado Luciano Bispo, PMDB, foram diretamente à sede da Petrobras informar da intenção de ter estes informes compartilhados com o Poder Legislativo e com os sergipanos. “Para todo o Estado de Sergipe, o que a Petrobras tem a dizer é de uma grande importância”, afirma Luciano Pimentel.

Na sede da Petrobras, eles foram recebidos pelo gerente-Geral interino, Genildo Luiz Borba, que desde o final do ano passado responde pela Gerência-Geral com a saída de Nilo Azevedo. Segundo Luciano Pimentel, a visita foi proveitosa. “Fomos muito bem recebidos. Discutimos diversos outros assuntos que haveremos de abordar em outra oportunidade, porque não é possível agora nesse pequeno expediente, por ser um tempo muito curto. Mas temos a boa vontade dos que fazem a Petrobras no Estado de Sergipe”, disse o parlamentar, em plenário.

O tema Petrobras é recorrente no mandato de Pimentel. “Nós já apresentamos aqui dados que são preocupantes em relação à queda da exploração do petróleo em nosso Estado, em relação à queda do volume de recursos de royalties que são transferidos aos municípios. Nós precisamos conhecer qual o planejamento da Petrobras para o nosso Estado. Quais são os investimentos que estão previstos para os municípios sergipanos e para o Estado de Sergipe como um todo”, disse o deputado.

“Temos uma grande preocupação com os problemas que vem enfrentando esta importante companhia, seja do ponto de vista econômico e financeiro, ocasionados pelas políticas econômicas, pelas fraudes que aconteceram na Petrobras e por todas as outras circunstâncias que são de mercado. Haveremos, ainda esta semana, de fazer um diagnóstico do quadro de arrecadação de royalties no Estado de Sergipe”, disse o parlamentar.

Enviado pela assessoria 

Seguindo a orientação da prefeita Lara Moura (PSC), a Prefeitura de Japaratuba, através de uma ação conjunta entre as Secretarias de Agricultura, Obras e Finanças, visitará o mercado e a feira de Japaratuba para ouvir e orientar os feirantes.

A ideia de Lara, repassada aos auxiliares durante uma reunião realizada nesta quinta-feira, dia 6, é reorganizar os serviços de forma a atender melhor comerciantes e consumidores.

A PMJ fará alguns reparos na estrutura física do mercado, consertando problemas no telhado, na encanação, tirando vazamentos e dando manutenção nos banheiros populares, entre outros serviços.

A partir do 1° sábado do mês de maio, a prefeitura estará fiscalizando se as normas e orientações serão cumpridas pelos feirantes.

Enviado pela assessoria 

O deputado estadual Georgeo Passos (PTC) protocolou no final de março uma moção sugerindo que a Assembleia Legislativa peça ao Presidente da República a elaboração de um Projeto de Lei para a correção da tabela do Imposto de Renda.

A intenção do parlamentar é alinhar a tabela do IR com os índices de inflação anuais, de modo a promover justiça fiscal. Segundo ele, há uma defasagem da tabela em relação a inflação.

“Estudos recentes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal mostrou que se a tabela tivesse sendo regularmente corrigida pelos índices inflacionários nos últimos anos, a faixa de isenção para o IR seria de cerca de R$ 3.460,50”, afirmou o deputado.

Vale lembrar que, atualmente, a isenção atinge somente aqueles que possuem renda tributável mensal inferior a R$ 1.903,98 – uma diferença de R$ 1.556,52. “Isso penaliza as camadas de mais baixa renda, que estariam na faixa de isenção caso a correção fosse feita”, explicou Georgeo.

O parlamentar explica ainda que um Projeto de Lei corrigindo a tabela irá proporcionar, inclusive, as condições de vida do cidadão de menor renda. “Diante do quadro de recessão e arrocho nas finanças do brasileiro, a justiça fiscal se mostra imprescindível, inclusive, para ampliar a capacidade de consumo dos cidadãos”, garantiu.

Enviado pela assessoria 

Por Joedson Telles  

Esse Zezinho Guimarães “não é brinquedo não”, como dizia uma personagem de uma dessas novelas tolas da Globo. Ou como se diz lá em Itabaiana, é um “fi do canso”.  E essa dele entregar de bandeja que tem aliado que ocupa secretaria no governo Jackson Barreto e ensaia usar a máquina, pensando em se eleger, em 2018? Das boas, não?

Lembra quando Robson Viana, outro que não tem língua presa, alertou Jackson Barreto para ter cuidado para não deixar o governo como o pior governador da história…

Zezinho não é mole. Quem disse que é preciso um deputado de oposição – Georgeo Passos ou Luciano Pimentel, por exemplo – usar a tribuna da Assembleia e jogar no ventilador que existe uso da máquina na gestão JB? Que nada. Zezinho mesmo detona. E depois anda para aliado que vem com a conversa mole de fogo amigo…

É lógico que Zezinho legisla em causa própria. Vai disputar uma reeleição, em 2018, ou pelo menos faz planos para isso, e, ao tornar o escândalo público, acredita asfixiar uma concorrência desleal.

Todavia não se pode deixar de reconhecer que, de quebra, o deputado do PMDB presta um serviço positivo à sociedade. O embrutecimento pode não permite ao coletivo discernir, mas, ao levantar a questão, Zezinho diz, nas entrelinhas, que tem secretário do governador Jackson Barreto focado, não na gestão como deveria estar, mas nos seus interesses pessoais.

A julgar pelo juízo de Zezinho, é gente cuja desincompatibilização é questão de tempo, óbvio, mas, até lá, a preocupação será sempre como usar a máquina em benefício próprio.

A boca grande do deputado Zezinho Guimarães tende a inibir? Espera-se. Evitará o que ele mesmo define como “um pouco de abuso”? Aliás, a ficha não caiu ainda. O cara, então, pode usar a máquina, mas não abusar? É isso? Não discernir bem. Se for é o fim da picada.

De qualquer modo, ao dedurar aliados, Zezinho não apenas alerta o governador para a necessidade de ter pulso sobre os seus auxiliares, e não permitir o erro na sua cozinha, mas também convida o Ministério Público Federal a entrar em cena, coibindo possíveis crimes eleitorais. O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe idem.

P.S. Ao comentar o assunto, ao ser provocado pelo jornalista Marcos Couto, Zezinho disse para conduzir com moderação para não virar avacalhação. Já eu digo: mais?

Levar cursos de capacitação para os bairros mais carentes e fortalecer a cultura empreendedora em Aracaju. Foi com este objetivo que o vereador Thiaguinho Batalha (PMB) esteve na tarde desta quarta-feira, 5, visitando o diretor regional do Senac, Paulo do Eirado.

Thiaguinho solicitou o apoio da instituição nos projetos voltados para o empreendedorismo, como a inclusão da disciplina gestão financeira nas escolas na rede pública municipal.

“Nós entendemos que uma das maneiras de sobreviver em meio à crise econômica é investir em algum negócio. Por isso, acreditamos que esta formação deve começar desde cedo nas escolas, para que no futuro tenhamos homens e mulheres mais conscientes”, disse.

Paulo do Eirado elogiou a iniciativa do vereador e se colocou à disposição para firmar parcerias. “Todas as ideias são muito bem vindas. Os bons projetos, que dignifiquem mais as pessoas e as ajudem a superar suas dificuldades, também faz parte da missão do Senac. Portanto, quero parabenizar o vereador e dizer que eu fico muito feliz ao ver um jovem atuante na Câmara de Vereadores”, salientou.

Enviado pela assessoria 

Nesta quarta-feira, dia 5, o suplente de vereador Hebert Pereira (REDE), apresentou junto à Câmara Municipal de Aracaju uma proposta de Resolução que cria o “Programa Câmara nos Bairros”, através do qual, a Câmara de Vereadores realizaria pelo menos 01 sessão ordinária por mês em um dos bairros da capital.

De acordo com o suplente, as reuniões periódicas do parlamento municipal nos bairros já estão autorizadas pelo art. 88, §3º da Lei Orgânica do Município, e através de sua proposta, ele sugere a implementação das mesmas, a fim de aproximar o Poder Legislativo Municipal da população.

“Durantes as eleições, uma das maiores queixas das pessoas é que os políticos só aparecem na hora das eleições ou que não fazem nada em benefício da população. Por isso, são necessárias e urgentes uma série de medidas para resgatar a confiança no Legislativo, fazer com que as pessoas conheçam de perto sua função, sua importância e, sobretudo, se sintam representadas pelos parlamentares que elegeram”, afirma Hebert.

Essa foi mais uma das ações do suplente de vereador no Projeto “Vereador sem Mandato”, que vem sendo executado desde o início dessa Legislatura. “Sabemos que não temos legitimidade para apresentar Projetos de Lei ou de Resoluções sem um mandato parlamentar, mas, enquanto cidadão, estamos sugerindo e encaminhando o projeto já pronto. Caso ainda não exista regulamentação e a Mesa diretora não acate nossa sugestão, encaminharemos a proposta para os vereadores da REDE, e solicitar que algum deles a adotem para que ela possa tramitar.

De acordo com o proposta de Resolução, durante as sessões da Câmara nos Bairros os cidadãos, lideranças ou representantes das comunidades poderão ter voz, para que possam falar sobre os problemas e as principais demandas da localidade.