Se em Aracaju a observação é que as campanhas majoritárias estão “frias”, com o eleitor dando de ombros, no interior do estado estão quentes até demais. É muito calor humano. Em Pacatuba, por exemplo, onde o prefeito Alexandre Martins (PSC) tenta quebrar uma tradição e entrar para a história como o primeiro gestor a conseguir a reeleição, uma onda verde, de forma espontânea, toma conta das ruas não apenas da sede, mas também dos povoados do município. O chamado “gastar sola de sapato” dita o ritmo mesmo. Na última sexta-feira, dia 23, uma passeata reuniu só mulheres eleitoras de Pacatuba. Voluntárias, elas vestiram o verde e, portando bandeiras e balões de cor idem, caminharam pelas ruas numa festa que movimentou a cidade e ratificou a democracia eleitoral. Enquanto isso, em Aracaju, quase não há gente nas ruas participando das campanhas – sobretudo de forma forma espontânea como em Pacatuba, diga-se. Aliás, a depender da campanha, o candidato botou a cara na TV, o controle remoto é acionado na hora. Fica a lição.     

A presença empresarial brasileira em Angola é bastante diversificada, incluindo setores como cosméticos, construção civil, redes de varejistas, informática e educação. Os investimentos de capitais angolanos no Brasil, ainda incipientes, começam a se multiplicar. Para facilitar esses investimentos, foi assinado o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre o Brasil e Angola. Conforme o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, é de competência do órgão analisar matérias atinentes a relações econômicas internacionais e acordos comerciais. O deputado federal Laércio Oliveira (Solidariedade/SE) foi relator da proposta, que foi aprovada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

“O referido acordo representa um novo modelo que busca incentivar o investimento recíproco através de mecanismo de diálogo intergovernamental, apoiando empresas em processo de internacionalização. Em razão, haverá maior divulgação de oportunidades de negócios, intercâmbio de informações sobre marcos regulatórios, um conjunto de garantias para o investimento e mecanismo adequado de prevenção e, eventualmente, solução de controvérsias”, informa Laércio, no relatório.

O parlamentar considera que os Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFIs) são instrumentos adequados para aumentar a proteção jurídica aos investidores dos dois lados e uma forma de facilitar e dar transparência às informações e melhorar o apoio governamental às empresas investidoras.

O ACFI entre o Brasil e Angola é o segundo tratado assinado com base em novo modelo brasileiro de acordos de investimentos, elaborado pelo Itamaraty, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e o Ministério da Fazenda, em consultas com o setor privado.

Em Luanda, foi também firmado o Memorando de Promoção de Investimentos, que cria Grupo de Trabalho bilateral, integrado por representantes de governo e do setor privado. O GT permitirá dar início a projetos de internacionalização, focados na cooperação industrial.

Durante o período 2001-2010, Angola investiu US$ 114 milhões, de acordo com o Banco Central. Os investimentos diretos angolanos no Brasil em 2011 superaram os ingressos dos últimos dez anos, alcançando US$ 128 milhões. Os principais setores são os de atividades de apoio e extração de petróleo e gás natural, holdings de instituições não-financeiras, pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais e criação de bovinos.

Até o momento, foram realizadas missões interministeriais para negociar ACFIs com os seguintes países: África do Sul, Angola, Argélia, Malawi, Marrocos, Moçambique e Tunísia. O Acordo já foi assinado com Moçambique e agora com Angola, e as negociações já foram concluídas com Malawi. Países sul-americanos também indicaram interesse em iniciar negociações.

Enviado pela assessoria

Direitos não envelhecem, mas devem ser sempre melhorados. É com essa premissa que o Sindicato dos Engenheiros de Sergipe (SENGE-SE) lança, nesta sexta-feira, dia 23, dois materiais sobre o Salário Mínimo Profissional (SPM) para engenheiros e agrônomos, direito conquistado há 50 anos, com a Lei 4.950-A: um caderno e uma cartilha de bolso.

A atividade, aberta ao público, mas com prioridade para profissionais das categorias vinculadas ao SENGE, terá como palestrante Ubiratan Félix, Presidente do Sindicato dos Engenheiros da Bahia. O evento acontecerá no Aquarius Praia Hotel, a partir das 19h, na Orla da Atalaia, em Aracaju.

Pelas suas características, os dois materiais que serão lançados nesta sexta facilitarão ao conjunto de engenheiros e agrônomos o acesso a informações relevantes sobre a lei, de modo que os seus direitos não sejam desrespeitados, além de um histórico sobre o SMP e decisões mais recentes a seu respeito.

De acordo com o Presidente do SENGE-SE, Carlos Antonio de Magalhães, conhecido por Magal, os materiais cumprem o objetivo de resgatar a atuação do sindicato na luta em defesa do SMP, além de ressaltar a importância desse direito para a valorização profissionais da categoria.

Uma das lutas atuais em torno do SMP é pela sua extensão aos estatutários. “Temos um valor que é o piso mínimo estabelecido e, embora muitas empresas insistam em descumprir, nós, mulheres engenheiras, conseguimos entrar no mercado de trabalho com um valor salarial igual. É claro que não encerra com as vulnerabilidades, uma vez que homens ocupam mais espaços de poder e seus salários aumentam com maior frequência”, disse a diretora da mulher da Fisenge, a engenheira química Simone Baía.

Sobre o SMP

Inspirada pelo engenheiro e político brasileiro Rubens Paiva, a lei 4.950-A, de 1966, que instituiu o Salário Mínimo Profissional, é de autoria do então deputado e advogado Almino Affonso.

O SMP é um dos principais direitos da categoria, que prevê a definição do valor de 8,5 salários mínimos para o piso inicial para engenheiros, agrônomos, químicos, arquitetos, médicos veterinários, todos no regime celetista.

A lei foi aprovada durante o governo do primeiro presidente da Ditadura Militar, Castelo Branco, porém recebeu o veto integral do então presidente. Foi, então, a partir da constante mobilização e resistência das entidades da engenharia e dos engenheiros brasileiros que foi possível conquistar o estabelecimento do Salário Mínimo Profissional e derrubar o veto presidencial.

Enviado pela assessoria

O candidato a prefeito de Aracaju pelo PCdoB, Edvaldo Nogueira, afirmou, nesta quinta-feira, dia 22, durante almoço na Sociedade Médica de Sergipe (Somese), que não permitirá politização da Saúde Municipal. Ele ressaltou que, se eleito, não colocará “quem tem o objetivo de ser candidato” para gerir a pasta. A declaração do candidato foi aplaudida pelos médicos presentes. A candidata a vice-prefeita Eliane Aquino (PT) acompanhou a reunião.

“Não colocarei para ser secretário da Saúde quem tem o objetivo de ser candidato em 2018. Não permitirei a politização da Saúde. Quem quiser ser candidato, não será secretário da Saúde de Aracaju”, ressaltou ele apontando que perfil o ocupante do cargo deve ter. “O perfil de secretário para a Saúde é aquele que tiver capacidade de liderar, que seja conciliador, que dialogue”, disse.

Edvaldo participou do encontro na Somese para apresentar aos associados da entidade seu programa de governo. Na oportunidade, o candidato fez um amplo diagnóstico do quadro atual da Saúde em Aracaju e explicitou suas principais propostas para reconstruir o setor.

Ele destacou a diminuição da cobertura das Equipes de Saúde da Família na administração do prefeito João Alves Filho (DEM). “De 2010 a 2012, a média era de 82%. A partir de 2013, a média caiu para 75%. Em março deste ano, a cobertura reduziu ainda mais, para 62,81%”, disse. O candidato também denunciou que as equipes estão atuando acima da capacidade prevista, atendendo duas ou três vezes mais que o preconizado pelo Ministério da Saúde

Outro dado apresentado por Edvaldo sobre a Saúde de Aracaju na atual gestão foi a redução das consultas. “As consultas médicas desabaram de 488 mil em 2012 para 238 mil em 2015, enquanto as consultas de outros profissionais, caíram de 480 mil para 176 mil”, ressaltou.

Ele também chamou a atenção para a diminuição da oferta em média complexidade: “os diagnósticos por ultrassonografia caíram de 51 mil em 2012 para 32 mil em 2015, já os diagnósticos por radiologia, que eram 192 mil em 2012 reduziram para 163 mil no ano passado”.

“Há ainda outros problemas: agentes comunitários de Saúde estão desviados de sua função originária e assumindo, num de seus turnos de trabalho, a função administrativa; há baixo suporte de pessoal em atividades como recepção e marcação de exames; existem sérios problemas na manutenção predial e substituição de mobiliário; pouco aproveitamento ou perda de importantes recursos de origem federal, além das obras da Maternidade do 17 de Março paralisadas”, complementou.

Propostas 

Na Saúde, Edvaldo e Eliane pretendem recuperar a estrutura física da rede; implantar o programa “Melhor em Casa”, com vistas ao atendimento domiciliar de pacientes acamados e que demandem procedimentos especiais; fortalecer o programa “Consultório de Rua” e integrar aos demais níveis de atenção; ampliar a capacidade do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO); realizar levantamento epidemiológico para diagnóstico da atual situação de saúde bucal da população de Aracaju e, posteriormente aos investimentos, comparar os avanços e desafios.

Além disso, os candidatos se comprometem com a reorganização e recomposição das ofertas da rede de Saúde Mental, além de recuperar a estrutura dos Centros de Atenção Psicossocial, e retomar ou implantar programas voltados à atenção materno-infantil, cuidado à pessoa com deficiência, saúde do idoso, doenças crônicas e não transmissíveis, e doenças emergentes e negligenciadas, como Dengue, Zika e Chikungunha.

Enviado pela assessoria

Eleições 2016 – Os moradores do Mutirão e de parte do conjunto João Alves, em Nossa Senhora do Socorro, fizeram uma verdadeira festa durante a passagem do candidato a prefeito Zé Franco (PSDB), e do vice, Klewerton Siqueira (PDT), que realizaram uma caminhada nesta quarta-feira, 21. A onda azul levou muita animação e contagiou a todos. Os candidatos foram recebidos de braços abertos.

Percebendo que Zé Franco é a melhor opção para Socorro, a dona de casa Maria Auxiliadora não hesitou em declarar seu voto. “Meu voto é de Zé Franco porque ele foi um excelente governante. Nele a comunidade deposita toda a sua esperança, e nós temos a certeza que ele repetirá o que fez no passado. E que traga muito benefícios para o povo”, declarou entusiasmada.

Moradora há 34 do Mutirão, a comerciante Nazaré Vilella afirma que nunca teve dúvida da capacidade de Zé Franco. “Acompanhei todas as gestões dele como prefeito e a sua volta é mais que esperada, porque ele é competente e já mostrou que é capaz. Quando foi prefeito trouxe muitas indústrias abrindo as portas do emprego para o povo”, relembrou a moradora.

A coligação ‘Por amor a Socorro’ continua com a sua agenda de atividade e hoje realiza uma reunião com todos os candidatos a vereador, a partir das 15 horas no Fest Club, localizado no conjunto Marcos Freire 3. Em seguida, todos sairão em mini-carreata pelas ruas de Socorro.

Deputado diz ainda que Ana Lúcia fez mais oposição ao saudoso do que ele

Venâncio: “a maioria nem dá aula”

Por Joedson Telles

Sentindo-se atingido pelo discurso da deputada estadual Ana Lúcia (PT), já que foi líder do governo João Alves Filho (DEM) na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Venâncio Fonseca (PP) só esperou a colega de parlamento deixar a tribuna para ocupar e reagir com dureza. “Se foi um governo que mais tirou direito dos trabalhadores e, principalmente, da Educação foi o governo de Marcelo Déda. É mentira, hoje, porque ele morreu. Quem fez oposição a Déda foi eu. E mais do que eu foi ela. Nos momentos mais difíceis da vida dele, inclusive companheiros do PT como o deputado Francisco Gualberto e a deputada Conceição Vieira tomou até palmada nas fotos. Hoje, Déda é salvador da pátria. Quem ouviu o discurso da deputada Ana Lúcia no governo de Déda não acredita que é a mesma pessoa. Isso não existe. Agora, só os outros governos são irresponsáveis? Se a previdência está dessa natureza pode ter certeza que o governo dela tem grande participação. Aqui foi taxado os governos anteriores de irresponsáveis, mas só falam do negão. Os dos outros que passaram ela não disse nem o nome. Vai terminar os dias dela e só vai  se aposentar na compulsória, mas do sindicato e não da sala de aula”, disse Venâncio.

O discurso do deputado Venâncio Fonseca inflamou professores filiados ao Sintese que ocupavam as galerias da Assembleia Legislativa e passaram a se manifestar vaiando o parlamentar. Como o regimento da Casa não permite manifestações, o presidente Garibalde Mendonça (PMDB) e a própria Ana Lúcia acalmaram os educadores. Da tribuna, contudo, Venâncio não se intimidou e se dirigiu aos professores. “A maioria não dá nem aula. Eu enfrentei o sindicato no governo que participei e enfrento a qualquer momento, mas com argumento. Só quer bater e na hora que toma um beliscão fica tudo aperreado Tudo fora da sala de aula”, disse referindo-se aos professores que estavam nas galerias.

Após passar um pito nos professores, o deputado Venâncio Fonseca continuou seu discurso na tribuna direcionando suas palavras contra a deputada Ana Lúcia. “A senhora vem tirar uma de boa. A senhora deve estar gostando que Dilma saiu, porque agora tem discurso. Passou o tempo todo caladinha porque era seu governo. Caladinha. Com esses problemas todo e porque vossa excelência não solucionou? Agora vem para aqui fazer um discurso como se fosse a bacana e os demais aqui nada? Os direitos dos professores foram tirados no seu governo. A senhora omitiu. Fale a verdade. Faça um discurso com conteúdo verdadeiro. Eu participei de governos aqui e não sou irresponsável. Eu votei de acordo com a minha convicção. Ou a senhora quer que eu vote como a senhora quer? Tem que respeitar a  opinião de cada colega  e dos governos que passaram”, disse Venâncio.

Ao justificar seu voto favorável ao PL, mesmo sendo um deputado de oposição, Venâncio disse que o governo precisa tomar providências para colocar os vencimentos do funcionalismo em dias. “Seja o servidor que está na ativa ou o aposentado. O governo tem que fazer com que coloque esses servidores com o pagamento no mês. Muitos fizeram críticas nas comissões ao projeto, e todos têm suas razões. As preocupações têm cabimento. Mas eles irão votar como eu para colocar pelo menos em dia o salário dos aposentados. Eram os primeiros que recebiam e hoje são os últimos – e parcelado. Esse projeto vai amenizar alguns meses. Basta o sacrifício que já estão passando há alguns anos sem aumento, e agora sem certeza do dia que vai receber. Senti-me na obrigação de defender não só o governo pelo qual participei, mas dos colegas que estavam na época, e que aqui votaram e merecem o respeito pela independência da consciência de cada um como votou”, disse.

“O companheiro Déda vai encontrar o fundo falido e estabelecer outro fundo previdenciário”

Por Joedson Telles

Ao justificar seu voto contrário ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que aprovado na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, dia 21, permite ao Governo do Estado mexer no Fundo de Previdência criado pelo saudoso ex-governador Marcelo Déda, em 2008, pensando nos futuros aposentados, a deputada estadual Ana Lúcia Menezes (PT) classificou governos de Sergipe, exceto a gestão Marcelo Déda, como irresponsáveis. Segundo ela, o grande problema do PL é não oferecer segurança aos trabalhadores. Com o aval da Assembleia Legislativa, o governo usará recursos do fundo dos futuros aposentados para pagar os atuais aposentados.

“Estamos nessa situação, hoje, diante da falta de compromisso dos ex-governadores. E coloco todos porque nunca foi prioridade para o Estado o funcionário público. Sempre fomos chamados de servidores, de servos obedientes. Vivemos, hoje, uma situação de irresponsabilidade dos que passaram governando esse Estado. Vai ser o companheiro Marcelo Déda que vai encontrar o fundo falido e vai estabelecer outro fundo previdenciário para que os novos que ingressassem na rede tivessem um futuro mais assegurado e não passasse pela instabilidade que todos, aposentados e aposentadas, servidores públicos estão passando”, disse Ana Lúcia, observando que está como deputada há 14 anos, mas se aposentará como professora.

Ana Lúcia observou que o atual governo não tem culpa da falência do fundo previdenciário que é utilizado para pagar os que já estão aposentados (criado antes do fundo que Déda criou). Ela enfatizou que os governos anteriores ao do saudoso deixaram de pagar. “Eu acho que foi no segundo governo de João Alves que se passou um ano sem o governo dar a contrapartida. Depois essa Casa autorizou mexer no fundo na hora que os governos queriam sem dizer onde tinha gasto. Primeiro que não podia autorizar porque era inconstitucional. Circula na sociedade que o então governador João Alves gastou na construção da ponte Aracaju/Barra e hoje estão todos nessa situação.

A deputada estadual Ana Lúcia disse ainda que a sua dificuldade é saber que com a aprovação do PL, o governo terá algum fôlego de estar pagando no mês todos os aposentados. “O governo mandou dois grandes técnicos para meu gabinete. Dialogando com minha assessoria, eu tentei implementar quatro emendas. A essência da emenda é em relação a questão financeira para o fundo previdenciário. Não conseguimos. Reconheço que a parte da transparência, a proposta de termos todos os impostos num artigo só foi reconhecida pelo governo”, disse.

Pelas redes sociais, o secretário nacional de Finanças do PT, Márcio Macêdo, se solidarizou, nesta quarta-feira (21), com a candidata a vice-prefeita de Aracaju, Eliane Aquino, que tem sido alvo de ataques caluniosos e baixarias na internet.

“Ao invés de fazer um debate qualificado, como desejam os aracajuanos, os adversários estão utilizando as redes sociais para atacar a integridade de Eliane Aquino, a nossa futura vice-prefeita. É inaceitável que estejam agindo desta forma, sobretudo contra uma mulher que tem uma história que é respeitada por todos”, afirmou Márcio.

“Eliane Aquino é uma pessoa ética, honesta e extremamente correta, com uma sensibilidade aguçada, mas também muito forte e determinada em seus objetivos. Repudio todo o ataque daqueles que se escondem num covarde anonimato. Me solidarizo com Eliane Aquino e aviso: ela não está sozinha. Uma multidão de sergipanos está ao seu lado. Estamos juntos, companheira”, completou.

Lula

Márcio Macêdo está acompanhando o ex-presidente Lula em sua viagem ao Nordeste. Lula visitou Juazeiro do Norte, Barbalha, Crato, Iguatu e Fortaleza, todos municípios do Ceará. Em todas as cidades, o ex-presidente foi recebido por centenas de pessoas.

A candidata a vice-prefeita de Aracaju, Eliane Aquino (PT), utilizou o seu Twitter, nesta quarta-feira, dia 21, para denunciar os ataques contra ela e o candidato a prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) feitos por adversários e rebater informações falsas que estão sendo compartilhadas nas redes sociais. Ela ressaltou que combaterá este tipo de atitude e apresentou prova de que o boato que está sendo divulgado é falso.

“Eu e Edvaldo estamos sofrendo ataques constantes e me surpreende saber que partem de pessoas que eu nunca imaginei que se portariam assim. Esta é a forma de fazer política que me entristece e que eu combaterei. Não dá mais para aceitarmos esse tipo de atitude”, afirmou.

Ela ponderou que entrou na campanha “com o pensamento de fazer diferente, não como política, mas como cidadã” e pela experiência que viveu nos últimos anos. “Me choca ver que informações inverídicas estão sendo divulgadas e compartilhadas por aqueles que querem ganhar a eleição a qualquer custo”, ressaltou.

A candidata rebateu a informação falsa de que receberia uma pensão mensal de R$ 54 mil. “Uma simples consulta ao portal da transparência prova que isto é mentira”, frisou ela, que publicou no Twitter o seu contracheque, que está disponível no Portal da Transparência Estadual. O valor da remuneração de Eliane é de R$ 16,4 mil.

Enviado pela assessoria 

Pimentel: Valadares Filho votou na oposição

A juíza eleitoral Jumara Porto Pinheiro decidiu que o candidato a prefeito Valadares Filho (PSB) tem direito a usar espaço de um minuto na propaganda eleitoral de televisão dedicada ao candidato Edvaldo Nogueira (PC do B) para defender-se de propaganda “caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica” de que fora vítima, e que “pode conduzir a erro o eleitor”.

A Assessoria Jurídica do PSB foi à Justiça e acusou os programas eleitorais gratuitos de Edvaldo Nogueira, do dia 14 de setembro, das 05:40 às 06:15, de transmitirem, “na TV Sergipe e na TV Atalaia, inserções idênticas de 30 segundos extremamente ofensivas à honra e imagem do candidato Valadares Filho”. Depois dessa ida ao ar, a peça foi transformada em comercial avulso e posta no ar diversas outras vezes, aumentando os danos.

A Assessoria alegou que Edvaldo e seu programa trapacearam contra a verdade ao tratar ofensiva e mentirosamente da ausência do deputado federal Valadares Filho na sessão da Câmara Federal, dia 12 de setembro, que cassou o mandato do deputado federal Eduardo Cunha. À luz da legislação eleitoral, a juíza concordou com essa alegação.

Valadares Filho estava ausente no dia 12 de setembro em virtude de uma licença não remunerada, iniciada em 13 de julho e que vai até 14 de novembro. O voto dele sempre foi a favor da cassação de Eduardo Cunha, e o suplente dele, Bosco Costa, PROS, votou neste sentido, conforme entendimento previamente estabelecido.

“Aliás, é justo deixar claro que Valadares Filho sequer foi eleitor de Eduardo Cunha quando da eleição dele à Presidência da Câmara. Valadares Filho votou na oposição. Votou na candidatura do deputado Júlio Delgado, que é do PSB de Minas”, diz o deputado Luciano Pimentel, primeiro vice-presidente do PSB de Sergipe.

“Restou evidenciado que houve ataque direto à pessoa do representante (Valadares Filho), por fato sabidamente inverídico, o qual, inclusive, pode conduzir a erro o eleitor. É de conhecimento que o ora representante está afastado de suas atribuições como parlamentar desde o início da presente campanha”, considerou o parecer da juíza Jumara Porto.

“É assegurado o direito de resposta a candidato, partido ou coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social”, diz o texto da magistrada. “É claro que o feito contra o candidato Valadares Filho, da parte da coligação do senhor Edvaldo Nogueira, incorre em tudo isso – afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica”, diz o advogado Márcio Conrado, do escritório que defende juridicamente a candidatura de Valadares.

“Caducou o modelo de tentar macular a honra dos oponentes usando inverdades com a única finalidade de tirar proveito eleitoral. Isso é parte de um modo antigo de fazer política e Edvaldo Nogueira e seus marqueteiros não perceberam. Esperamos que fique, para o resto desta campanha e para um segundo turno, a lição”, reforça o advogado Márcio Conrado.

Além de garantir o direito de inserção de peça informativa de Valadares na propaganda de Edvaldo, a juíza determinou que o comercial contra o candidato do PSB e alvo desta polêmica fosse retirado do ar. “Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para proibir, em definitivo, a veiculação da propaganda objeto da presente, sendo que o descumprimento acarretará multa diária no valor de R$ 20 mil”, diz ela.

Enviado pela assessoria 

Foi aprovado por maioria, apenas com os votos contrários das deputadas Ana Lúcia (PT) e Maria Mendonça (PP), o Projeto de Lei Complementar nº 06/2016, de autoria do Governo do Estado, que autoriza a utilização de créditos tributários decorrentes da cobrança do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação para a capacitação do Fundo Previdenciário do Estado de Sergipe (Funprev/SE).

Primeiro o projeto foi aprovado nas Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação.

Para o líder do Governo da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Francisco Gualberto (PT), explicou que a utilização dos recursos conforme a lei não traz prejuízos para o Fundo.

“A recomposição do que for utilizado está garantida. São os créditos liquidados e em execução. Já sabemos até o valor mensal que é a média do pagamento. Próximo de 7 milhões por mês. Significa dizer que entre 50 e 55 mensalidades estará devolvido todo o recurso utilizado. Esses recursos serão remunerados conforme a Selic que está hoje em 14.3 ao ano. Esses recursos estão aplicados num banco com a mesma remuneração. E o Governo está aumentando de 20 para 26% a sua participação na contribuição do Fundo Previdenciário para capitalizar ainda melhor o Fundo”, explica.

Francisco Gualberto acrescentou que “não existe qualquer risco de prejuízos e nem qualquer dúvida sobre a recomposição. O que está sendo colocado à discussão da recomposição do Fundo não é uma aventura, um questionamento, é o existente, o liquidado, o que está negociado no Poder Judiciário e todo mês o Estado recebendo as parcelas”.

Explicações

“É uma das decisões mais difíceis nos 14 anos de mandato. O grande problema desse projeto é a insegurança que temos ao longo da história. Essa situação está acontecendo diante da falta de compromisso dos ex-governadores. Nunca foi prioridade para esse Estado, o funcionário público. Sempre fomos chamados de servidores e vivemos hoje uma situação de irresponsabilidade e o companheiro Marcelo Déda encontrou um Fundo falido e estabeleceu outro fundo previdenciário para que os novos que ingressassem na rede tivessem um futuro mais assegurado e passasse por uma instabilidade que aposentados estão passando”, diz.Do mesmo partido do líder do Governo, a deputada Ana Lúcia (PT), explicou da tribuna, o voto contrário ao projeto de lei complementar de autoria do Executivo.

Ana Lúcia disse ainda que sabe que o Governo vai ter com esse projeto um fôlego para pagar os aposentados. “Mas tentei apresentar quatro emendas para que se tenha segurança financeira para o Funprev, mas não conseguimos. Tenho que dizer aqui que professor e professora tem que ter coragem de dizer o que pensa e mesmo assumindo um cargo político eletivo, não podemos mentir e manipular por interesse eleitoreiro ou por interesse conjuntural.  Aqui votarei não porque estão todos inseguros. É uma insegurança não só para esse governo, mas para os futuros porque não tem prazo determinado.

O deputado Venâncio Fonseca (PP), também usou a tribuna, rebatendo o discurso da deputada Ana Lúcia. “Quem vê a deputada Ana Lúcia falar diz que agora ela está no lugar certo, na oposição. Se foi um Governo que mais tirou direitos dos trabalhadores e da Educação foi o de Marcelo Deda e hoje Déda é o salvador da pátria. Quem viu o discurso da deputada Ana Lúcia no Governo de Déda, acha que agora é outra pessoa e agora chama os outros Governos de irresponsáveis. Tem professores aqui que estão fora das salas de aula, passo a vista e são as mesmas pessoas do sindicato. Eu voto com responsabilidade e não vou votar porque a senhora quer. Todo Governo que passou deixou a sua contribuição, o seu trabalho e a sua marca. Entendemos que o Governo do Estado tem quem tomar providências para colocar o funcionalismo em dia, seja o servidor da ativa ou inativo, que estão passando por necessidades, eram os primeiros que recebiam e hoje, são os últimos e parcelado. Esse projeto não vai resolver, vai amenizar”, justifica.

Ana Lúcia voltou à tribuna e rebateu referindo-se aos professores que estavam nas galerias: “O projeto teve uma coisa boa pra trazer Venâncio pra tribuna, mas no Governo Jackson ele é uma oposição envergonhada. Ele traz as contradições dizendo que o Governo Marcelo Deda que mais prejudicou. O Parlamento é para fazer análises de conteúdos políticos e ideológicos. A formação do deputado Venâncio é de que o Estado pertence aos agrupamentos econômicos e é por isso que o Governo de Marcelo Déda era meu. Nós nunca rompemos. O deputado tem uma caminhada e eu tenho outra, não uma disputa agressiva. Os dirigentes do Sintese trabalham, foram liberados parcialmente, mas continuam pisando os chãos da escola”.

Oposição

O líder da oposição na Assembléia Legislativa de Sergipe, deputado Antônio dos Santos (PSC) mostrou preocupação com a aprovação do projeto de lei complementar do Governo, autorizando a utilização de créditos tributários decorrentes da cobrança de Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, para capitalização do Fundo Previdenciário do Estado de Sergipe (Funprev/SE).

“Essa cena a gente já viu no passado: a utilização de fundos previdenciários que são garantias para o trabalhador que se inseriu no mercado do trabalho. O Governo Marcelo Deda após exatamente um ano que assumiu o Governo e viu estrangulada a conta pública, criou o Funprev. O que estamos vendo é a economia em recessão, então é extremamente preocupante e grave. O Estado tem a seu favor crédito de mais de 5 bilhões para receber, de devedores. O que estamos fazendo é levar por quatro meses uma tranquilidade e depois não sei como o Estado vai fazer para pagar aposentados e nativos, que são aqueles com quem o Estado tem obrigação”, ressalta.

O deputado Luciano Pimentel (PSB), disse se tratar de um momento de dificuldades. “Assim que recebi o projeto, cancelei os compromissos e me debrucei no mesmo. É um momento de dificuldades porque pode impactar a vida das pessoas, dos aposentados e dos que irão se aposentar mais à frente. O Estado não se preparou para enfrentar a crise e agora eu voto com o coração do que tecnicamente”, completa.

Fisco

O presidente do Sindicato do Fisco do Estado de Sergipe (Sindifisco), Paulo Pedroso esteve na Assembleia e mostrou preocupação.

“É uma medida drástica, tirando recursos do Funprev, que se destinam às futuras aposentadorias. Os concursados desde 2008 estão com essa reserva da ordem de 600 milhões de reais. É descobrir um santo para cobrir outro. É uma medida polêmica, apesar de os recursos do ICMS serem transferidos, mas não deixa de ser uma preocupação porque o Funaprev é um fundo superavitário, possui em caixa 600 milhões de reais para pagar as futuras aposentadorias e diante da impossibilidade de pagar em dia os inativos de hoje, dá a garantia de transferir esse crédito. Mas temos que ver a situação dos inativos atuais”, afirma.

Por Aldaci de Souza

Empréstimo, empréstimo, empréstimo…

Por Joedson Telles

Nunca mergulho de cabeça quando leio quaisquer juízos em redes sociais. Em grupos de zap – muitas vezes palanques para quem não tem espaço na mídia despejar bobagens, agressões e mentiras – nem é bom falar.

Todavia merece atenção essa informação que volta a circular nas redes sobre o envio de um Projeto de Lei do Poder Executivo à Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, dia 21, para que os deputados estaduais aprovem mais um empréstimo para o Governo do Estado contrair. Já há setores da imprensa ecoando como “favas contadas”, aliás.

De fato, não surpreende que nesta gestão, que está mais para desgoverno que governo, pedir dinheiro emprestado soe a “solução” mais fácil para qualquer problema. Quem deve até o básico, como vencimentos de servidor, acaba mesmo apelando para qualquer coisa.

Dentro dessa lógica, pelo que se ventila nas redes sociais, a ideia seria conseguir a permissão dos deputados para retirar pelo menos R$ 250 milhões de um fundo previdenciário criado em 2008 pelo saudoso Marcelo Déda, pensando no futuro dos aposentados. Com a grana, o atual governo “se limparia” com aposentados e pensionistas de outro fundo previdenciário. Fala-se num rombo de R$ 1,2 bilhão. Números relativos ao ano vigente.

Em tempo, lembro que, oficialmente, Jackson Barreto não se pronunciou. Tudo pode não passar de especulação. Todavia, nos últimos anos, o Governo do Estado contraindo empréstimo virou lugar comum. E aí surgem perguntas que não calam nem ofendem: já pagou a todos os credores, para estar pensando em um novo empréstimo? O dinheiro – é bote dinheiro nisso – foi devidamente investido no que o governo usou como justificativa para a Assembleia Legislativa dar o seu aval? Resolveu os problemas?

Contrair empréstimo é algo de praxe em qualquer gestão. Jackson Barreto não é o gênio da história que inventou a “saída”. Todos os gestores se valem do artifício, que, quando observa certos critérios, não representa mal algum. Evidente, há juros, por exemplo. Mas resolve um problema evitando um maior.

O problema é quando não há planejamento. Seriedade com a coisa pública. Quando não se pensa outras soluções. Quando se faz uso dos recursos para outras finalidades. Quando, enfim, os empréstimos não resolvem os problemas presentes e ainda criam outros, às vezes, até maiores a se somarem ao caos instalado. Sergipe se encaixa neste perfil negativo? É com sua inteligência, internauta.

Luciano: esforço para dar atenção a todos 

O deputado estadual Luciano Pimentel, primeiro vice-presidente da Executiva Estadual do PSB de Sergipe, pede “paciência e compreensão” às centenas de candidatos a prefeito, vice e a vereador pelo PSB e aliados no interior que não estão contando, “como necessitam e merecem”, com a presença do presidente estadual do partido, Valadares Filho.

“Como o Estado inteiro está percebendo, o deputado federal Valadares Filho tem se dedicado bastante à sua candidatura a prefeito de Aracaju e isso lhe impossibilita a presença. Mas sei do quanto ele deseja o sucesso dos correligionários”, diz Luciano. Como primeiro vice-presidente da Estadual, Luciano tem dado uma grande cobertura ao interior, às vezes ao lado do senador Antônio Carlos Valadares.

“Há dias em que visitamos de quatro a cinco municípios em compromisso de campanha. Temos muitos amigos candidatos a prefeito, a vice, a vereador. Sei que Valadares Filho gostaria de estar presencialmente em muitos dos municípios, mas os compromissos dele são intensos na Capital”, diz Luciano.

Enviado pela assessoria

Mais uma vez o Confiança precisa do seu maior reforço: o torcedor proletário. Após a árdua luta pela permanência na Série C, a diretoria do Dragão lança a campanha “O Dragão Permaneceu na Série C e Agora Precisa de Você”. A ideia é receber doações dos torcedores para quitar a folha salarial dos atletas.

Devido à complicada e perigosa situação em que o time proletário se encontrava no Campeonato Brasileiro da Série C – chegando a ter 98% de chances de ser rebaixado-, a diretoria do Confiança se viu forçada a realizar grandes investimentos, como a contratação de um técnico experiente e renomado (Roberto Fernandes), de jogadores também experientes e tecnicamente qualificados – como Silvy, Pingo, Rogerinho e Álvaro, entre outros -, além de consideráveis gastos com situações de logística, a exemplo de toda a organização e despesa da viagem antecipada e permanência de uma semana em Natal, após enfrentar o Botafogo-PB, quando toda a delegação viajou de João Pessoa até a Capital potiguar, para jogar contra o América-RN.

Tal logística foi imprescindível e fundamental para a importantíssima vitória fora de casa sobre o América-RN, que garantiu ao Dragão a condição de depender apenas de si mesmo para fugir do rebaixamento, no último jogo da competição, contra o Salgueiro.

Os esforços se mostraram necessários, pertinentes e válidos, uma vez que surtiram o efeito desejado e criaram as condições que possibilitaram ao Confiança fugir do rebaixamento e permanecer na terceira divisão do futebol nacional para a temporada de 2017.

Os prejuízos de um rebaixamento na competição nacional seriam incalculáveis para o clube e, principalmente, para a sua imensa e apaixonada torcida. A atual diretoria, então, não mediu esforços, pois não poderia permitir que isso acontecesse.

“Todos sabem que o futebol é o que podemos chamar de uma brincadeira cara, assim como também é do conhecimento de todos que, apesar da grandeza do Confiança e da sua torcida, nosso clube não é uma máquina de fazer dinheiro, como os grandes clubes do eixo Sul-Sudeste ou até mesmo do próprio Nordeste, como Sport Recife, Ceará, Bahia, Santa Cruz, entre outros. Somos grandes dentro de campo e nas arquibancadas, mas, financeiramente, somos um clube modesto. Apesar da nossa crescente projeção nacional, temos poucos patrocínios. Quem conhece a realidade do futebol sergipano e dos times daqui sabe como é difícil fazer futebol no nosso estado. Todos se mantêm com muita dificuldade e muita luta e, não raro, se vêm obrigados a recorrer às suas torcidas. Não é uma realidade exclusiva do Confiança”, disse o presidente Luiz Roberto.

Segundo o dirigente, a campanha foi a melhor solução encontrada, pois a ideia é arrecadar a quantia necessária através do número de doações, e não necessariamente do valor das contribuições. O torcedor pode doar a quantia que desejar, mas contribuição sugerida é de apenas R$10, valor equivalente ao de uma meia entrada para assistir a um jogo do Campeonato Estadual, por exemplo. Além disso, só contribui aquele torcedor que quiser e puder. Outra razão para optar pela campanha de arrecadação de doações da torcida é o fato de a atual administração estar perto de terminar o mandato.

“Não queremos fazer empréstimos, pegar dinheiro a juros no banco, nada disso. O Confiança não atrasa salários desde 2008. Nossa gestão sempre foi marcada pela administração séria e competente. Uma de nossas maiores realizações foi organizar o clube financeiramente. Quitamos inúmeras dívidas de gestões passadas, sobretudo trabalhistas. Não faria sentido contrair tal dívida e deixar a conta para ser paga pela próxima gestão. Queremos passar o bastão deixando a casa o mais arrumada e organizada possível”, diz Luiz Roberto.

Para finalizar, o presidente Luiz Roberto ainda fala sobre a questão da renda do jogo contra o Flamengo, argumento que tem sido levantado por muitos torcedores para criticar a campanha de arrecadação.

“Sobre a renda do jogo contra o Flamengo, o dinheiro foi muito bem vindo para o clube e devidamente utilizado para honrar vários compromissos. Inclusive, a prestação de contas foi apresentada ao Conselho Deliberativo, que de pronto a aprovou. Dos R$1 milhão arrecadados, R$400 mil foram utilizados para depósito judicial de acordo trabalhista; R$120 mil em execução de plantio de gramado no Sabino Ribeiro; R$60 mil de gratificação para o elenco por ter vencido a partida; R$200 mil com despesas várias e especificadas na prestação de contas e R$220 mil para cobrir a folha de pagamento do mês de março”, esclareceu o presidente.

Os dados para depósito de doações são:

Banco: Banese    Agência:055    Conta Corrente: 031006342    Confraria do Dragão

CNPJ: 07096120/0001-83

Fonte: Facebook do Confiança

Eleição 2016 – Na terça-feira, dia 20, o candidato a prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) e sua vice, Eliane Aquino (PT), promoveram a “Ciranda de Mulheres”. Reunidas no Cotinguiba Esporte Clube, uma multidão de mulheres de diferentes origens, faixas etárias e classes sociais se reuniu para apontar os problemas que enfrentam diariamente e declarar apoio a candidatura de Edvaldo e Eliane.

Com um auditório lotado, mostrando que o lugar da mulher também é na política, a tarde foi bastante produtiva no sentido de propostas. A estudante Jéssica Dias Santos, que foi ao encontro representar a União Metropolitana de Estudantes Secundaristas de Aracaju (Umesa) disse ter se sentido muito feliz pela preocupação dos candidatos com as mulheres. “As mulheres precisam assumir os cargos na política. A maioria da população é feminina e negra e não é representada pela política atualmente”, afirmou.

A funcionária pública Maria José de Oliveira afirmou que Aracaju precisa voltar a ter um prefeito que tenha um elo com as comunidades de Aracaju. “Edvaldo dialogava e resolvia junto ao povo. Eu vim aqui porque voto nele e serei a primeira a cobrar que ele resolva os problemas deixados pelo atual prefeito. Vim também para ajudar a eleger Eliane, uma representante de todas nós”, declarou.

Roda de conversa

Estiveram presentes também no encontro representantes das alas femininas dos partidos que compõem a coligação “Para Aracaju ter qualidade de vida” e que organizaram a Ciranda. Pureza Sobrinho, representante do PC do B, afirmou que as mulheres estavam ali, além de tudo, para “retomar os bons tempos da administração de Edvaldo em Aracaju” e para “impedir a continuação dos governos de direita em Aracaju”. Acácia Calazans, do PMDB Mulher, confirmou que as mulheres “devem ocupar cada vez mais os espaços políticos”. “Eliane vai nos representar bem, será uma vice atuante”, frisou.

As organizadoras ressaltaram o simbolismo democrático do evento, uma roda, sem palanque, todas lado a lado discutindo propostas para as mulheres. Representando as estudantes e as mães, Larissa Alves ressaltou que o povo de Aracaju quer de volta “uma prefeitura democrática e participativa, que lute tanto pela mãe que deixa o filho na creche, quanto pelas jovens que querem cultura, arte e lazer”.

A rapper Mariah Médici, representando a cultura hip hop e movimentos feministas, discursou que a sociedade não melhora sem arte. “Queremos nossa Aracaju de volta. O Projeto verão, que era a cultura sem catracas, de todas as tribos. A Rua da Cultura, o Forró Caju. Queremos nossa cultura de volta”, disse.

A professora Joelma Silva fez questão de lembrar da importância de eleger Eliane Aquino. “Ninguém do bairro Santa Maria esquece do trabalho social feito por ela com as crianças. Precisamos de uma administração que respeite o professor e de uma escola que sirva ao povo”, afirmou. A marisqueira Adriana dos Santos aproveitou a oportunidade para dizer as dificuldades que a sua categoria passa diariamente. “Faço parte de uma classe esquecida pelo poder público. Temos a esperança de melhorar de vida e estamos com Edvaldo e Eliane”, falou Adriana, sendo bastante aplaudida.

Políticas

Também estiveram presentes na discussão, além das candidatas e candidatos a vereador pela coligação, as deputadas estaduais Ana Lúcia e Conceição Vieira, ambas do PT. Ana Lúcia discursou que as mulheres estão ampliando cada vez mais o espaço que merecem na política, desde a redemocratização do país. “Precisamos assumir ainda mais o protagonismo da nossa história, com um prefeito que seja contra o machismo e que tenha mulheres lutadoras ao lado”, declarou.

Conceição Vieira destacou que “a ciranda inspira a luta na vida de cada mulher de Aracaju”. “Precisamos de gente que entenda o que as mulheres precisam e de eleger os vereadores da nossa coligação, para contribuir com estas políticas”, afirmou. Falando em compromisso, Edvaldo e Eliane receberam em mãos uma carta em que se dispõem a elaborar políticas específicas para as mulheres.

Eliane

Eliane Aquino começou o seu discurso pedindo uma “licença especial” ao público. “Hoje a minha conversa é com as mulheres. Precisamos enfrentar os desafios da mulher sergipana, que sofre com a empregabilidade, com a violência em casa e na rua, seja na própria carne ou com os filhos mortos diariamente. Sei o que é trabalhar e tomar conta dos filhos. Às vezes dá vontade de desistir, mas eu sei que Deus me colocou nessa missão de reconstruir a cidade em que escolhi morar”, falou Eliane.

“Acabou o tempo dos coronéis Saruê em Aracaju, da política passada de pai para filho. Precisamos de mais educação, mais direitos sociais, menos violência urbana e doméstica. As mulheres precisam ocupar o seu espaço e ter poder de decisão, precisam estar na gestão pública do Município”, ressaltou.

Eliane também valorizou a importância deste momento na campanha eleitoral. “Vocês estão vendo quantas mentiras e baixarias os outros estão inventando. Nós escolhemos fazer uma campanha limpa, mas precisamos que quem está conosco vá para as ruas defender a verdade no que é dito. Somos candidatos porque pensamos nos próximos quatro anos de Aracaju, e não pensando na próxima eleição. Nosso projeto é para agora”, afirmou.

Edvaldo

O candidato Edvaldo Nogueira agradeceu a todas as mulheres presentes, que deixaram os seus lares e trabalhos para estar ali. “Mulher é sinônimo de alegria, de coragem, de combatividade, de compromisso e de cuidado. Porque ninguém faz as coisas com mais cuidado do que as mulheres”, ressaltou.

Edvaldo destacou que decidiu ser prefeito novamente para resgatar a qualidade de vida na cidade, num projeto que começou junto com Marcelo Déda em 2000. “Vamos avançar agora, com mais políticas de inclusão para as mulheres. Tratar bem as mulheres não é deixá-las esperando no sol quente para serem atendidas num ônibus não. Tenho andado muito e visto a necessidade de mais políticas de saúde para jovens grávidas e de mais mulheres na política. A nossa cidade foi ladeira abaixo em quatro anos. É isso que me incentiva a voltar. Serão as mulheres que vão decidir esta eleição. Eu tive a sorte de ser escolhido por Eliane, que tem amor por quem mais precisa nesta cidade. Se Deus permitir e o povo quiser, a partir do dia 1a de janeiro de 2017 Aracaju vai ter um prefeito e uma prefeita”, afirmou.

“Era tão clara a tua voz, e tão limpo o teu canto inaugural, ó noite”. Estes versos são do grande escritor sergipano Santo Souza, patrono da Academia de Letras de Aracaju (ALA), instituição que completa um ano de instalação e comemora aniversário empossando novos membros, nesta terça-feira, 20, às 19h, no Teatro Atheneu.

Durante um ano, vários movimentos em defesa da cultura e literatura foram orquestrados pelos membros fundadores, a exemplo da realização da Flise (Feira da Literatura e do Livro de Sergipe), lançamentos de livros, participações em exposições, curadorias, palestras em escolas e universidades, declamação de poemas e publicações científicas e literárias em meios acadêmicos e veículos de comunicação.

Instalada em setembro do ano passado, a Academia de Letras de Aracaju foi fundada no dia 18 de abril de 2015 e nasceu tendo como referência o modelo da Academia Francesa de Letras, em cujos moldes se inspiraram a Academia Brasileira de Letras, as Academias Estaduais, como a tradicional Academia Sergipana de Letras, e as Municipais.

Segundo Gustavo Aragão, presidente da ALA, a instituição está há um ano predisposta naturalmente ao movimento, ao fomento da literatura, das artes e das ciências, ao evocar valores de ordem sociocultural, que impregnam o imaginário do povo que identifica e representa. “Com a chegada dos novos membros a esta Casa de Belas Letras, vamos reforçar a preservação da memória cultural do povo de Aracaju, interagindo com a sociedade através de ações significativas que revelem os valores, as potencialidades e a pluralidade cultural”, garante.

De acordo com o vice-presidente da Academia, Francisco Diemerson, a ALA existe justamente para reforçar o grande projeto nacional de ampliação do acesso e incentivo à leitura. “O nosso objetivo é também resgatar e preservar a memória cultural de Aracaju, por isso estamos sempre participando de eventos e ações que visam difundir a nossa história para estudantes e a população em geral”, afirma.

Novos membros e respectivos patronos

Antonio Porfírio de Matos Neto (Genolino Amado)

Sandra Maria Natividade (Amando Fontes)

Pascoal D´Ávila Maynard Júnior (Gizelda Morais)

Antonio Bittencourt Junior (Manoel Bomfim)

Sonia Maria Azevedo Viana (Ofenísia Soares Freire)

Rangel Alves da Costa (Fausto Cardoso)

Paulo Sérgio da Silva Santos (João Ribeiro)

Ana Maria Leal Cardoso (Alina Paim)

Manoel Messias Rodrigues Santos (Emília Rosa de Marsillac Fontes)

Joao Paulo Gama Oliveira (José Silvério Leite Fontes)

Carolina Angélica Dantas Naturesa (Regina Lúcia Spinelli)

Antonia Amorosa de Menezes (Araripe Coutinho)

Waldefrankly Rolim de Almeida Santos (Fernando Porto)

Péricles Morais de Andrade Junior (Acrísio Cruz)

Danilo Sampaio (José Sampaio)

Ismael Pereira de Azevedo (Epifânio Dória)

Irineu Silva Fontes Júnior (Yara Vieira)

Enviado pela assessoria

Por Márcio Rocha

As empresas que executam serviços para o Governo do Estado e Prefeituras da capita e interior estão sem receber seus pagamentos há vários meses. Existem casos em que são mais de seis meses sem que os governos tenham efetuado o pagamento das faturas correspondentes aos trabalhos realizados. Indignados com a falta de compromisso das administrações com as empresas terceirizadas farão uma paralisação das atividades em sinal de alerta, já que não estão tendo os compromissos honrados pelo Governo e prefeituras.

A falta de pagamento tem deixado um rastro de problemas nas empresas, que terminam atrasando o pagamento dos salários dos trabalhadores e demais encargos, e que impedem a circulação de recursos no comércio local, aumentando ainda mais a crise que afeta o estado. A situação chegou ao ponto de extrema preocupação por parte dos empresários que executam serviços para a administração pública.

Os empresários filiados ao Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado de Sergipe (Seac-SE) decidiram em Assembleia, que as empresas farão a paralisação a título de alerta para o Estado e Municípios, para tentar receber os pagamentos atrasados. O montante que as empresas do setor têm a receber ultrapassa o valor de 30 milhões de reais. A paralisação acontecerá no próximo dia 28 de setembro. A paralisação das atividades foi decidida por unanimidade, com o voto total de 32 empresas associadas.

Segundo o sindicato, todas as empresas que têm contratos com o estado estão com problemas de ordem financeira para poder pagar a folha salarial. É difícil para nós pagarmos os nossos trabalhadores, sem que estejamos recebendo o pagamento para isso. A falta de pagamento por parte do Governo do Estado e Prefeituras está colocando em risco os empregos de mais de 10 mil pessoas que trabalham como terceirizados em Sergipe. Sem pagamento dos nossos serviços, não tem como mantermos nossas equipes trabalhando nos locais. Se não houver uma resposta da administração pública, as empresas irão pedir até a suspensão dos contratos de acordo com artigo 78 da Lei 8.666/93, até mesmo o cancelamento dos contratos.

O dissabor vivido pelas empresas contratadas não é justificável, considerando que, no momento em que a licitação é realizada, o gestor público precisa dispor da dotação orçamentária obrigatoriamente, para garantir o pagamento do serviço. Entretanto, mesmo com recursos empenhados para a realização da atividade, o pagamento não está sendo efetuado.

Quando se chegava ao limite do prazo para pagamento, o governo e a prefeitura pagavam as faturas pendentes, o que ainda dava um pouco de fôlego para as empresas. Entretanto, agora já chegamos ao atraso de mais de seis meses por parte de alguns contratos e sequer temos recebido respostas dos contratantes. O atraso do pagamento deveria ser algo excepcional, não corriqueiro, como está acontecendo atualmente. Se as empresas não forem pagas, mesmo depois de nossa paralisação, entraremos na justiça para cancelar os contratos que temos. Isso, infelizmente acarretará em demissões de trabalhadores, mas será ainda pior para o público beneficiário dos serviços essenciais, por exemplo. As empresas querem trabalhar, mas sem pagamento é muito complexo, reclamam os empresários do setor.

Lamentavelmente, constata-se ser uma prática reiterada das entidades públicas contratantes o descumprimento da cláusula contratual alusiva aos pagamentos. Na maciça maioria dos casos, quando a quitação do débito pendente é finalmente efetivada a mesma se dá sem qualquer atualização financeira em visível prejuízo ao contratado que, além de suportar o referido atraso no adimplemento ocorrido, recebe valor já desatualizado, que não mais corresponde à justa remuneração pela prestação realizada. O que aumenta o prejuízo para as empresas.