Contrariando analistas que apostavam em sua vaidade para querer ser senador por quatro mandatos (ou 32 anos ocupando uma cadeira no Senado), o senador Antônio Carlos Valadares (PSB) anunciou no seu facebook, neste domingo 13, que não disputará à reeleição nas eleições 2018. “É chegada a hora de uma decisão séria e consciente: declaro que não mais disputarei o mandato de senador da República, e proclamo a minha eterna gratidão ao querido povo sergipano pela confiança demonstrada em tantas eleições”, postou Valadares. O senador diz que refletiu o quanto Deus e o povo têm sido bons com ele. “Muito além do que mereço, muito embora tenha me esforçado em todos os momentos para cumprir com esmero delegação tão especial e tão honrosa.”

O senador externou que a sua ambição sempre foi a de servir com lealdade ao povo sergipano. “Assim agi em todos os cargos, como o de senador para o qual fui reconduzido por três vezes consecutivas pelo voto soberano de nossa gente. É do meu dever contribuir, como sempre fiz durante o meu exercício em funções públicas, para abrir espaços, renovar os nossos quadros políticos e estimular o surgimento de novas lideranças”, postou.

Apesar da decisão, o senador observa que o país vive uma crise avassaladora, e prometeu não abandonar a luta político-partidária, para assegurar as conquistas sociais e democráticas do povo, atuando, até o término de seu mandato com dedicação e firmeza para honrar Sergipe e o Brasil.

“Ao contribuir, espontaneamente, para o projeto de renovação política sinto-me de alma leve, transbordando de amor e respeito ao meu povo. Serenamente, seguirei minha vida sem mágoa ou rancor, muito grato e feliz pela ajuda de amigos e amigas, que participaram de tantas lutas e vitórias. Refletindo sobre a realidade política, a hora é de avançarmos pensando no futuro de nossa gente. Guiados pela luz da renovação, afastando-nos de projetos políticos pessoais, haveremos de alcançar o caminho para novas vitórias”, finaliza.

Frase é do presidente do PSDB de Sergipe, o advogado Pedrinho Barreto

Pedrinho: nas ruas contra Dilma e Lula

Por Joedson Telles

Encabeçada pelo PSDB, a manifestação contra o governo petista de Dilma Rousseff, programada para este domingo, dia 13, acontece em todo o Brasil simultaneamente. Em Aracaju, os manifestantes estarão reunidos na Orla da Atalaia. Na semana passada, o ato ganhou uma motivação a mais: o pedido de prisão do maior cabo eleitoral de Dilma nas suas duas eleições e possível candidato, em 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Presidente do PSDB de Sergipe, o advogado Pedrinho Barreto, que estará nas ruas pelo fora Dilma, espera que o povo compareça em grande número à manifestação demonstrando aos deputados e senadores o sentimento pelo impeachment. Pedrinho acredita que Lula sequer pode estar em liberdade nas próximas eleições. “Só um insano pra acreditar na inocência desse cidadão chamado Lula”, diz. A entrevista:

O que esperar dessa manifestação?

Espero que o povo saia às ruas, e, consequentemente, conscientize o Congresso Nacional, mostrando que o desejo da maioria esmagadora da população é tirar essa quadrilha do poder.

O PSDB teme uma reação do PT e simpatizantes nas ruas? 

Sem dúvida, a tática deles é se defender atacando a honra alheia.

Como avalia o pedido de prisão do ex-presidente Lula?

Acho que tem bastantes fundamentos para tal. Demorou.

Mesmo ele não se negando a prestar esclarecimentos e não tendo feito nada para colocar a ordem pública em xeque?

Ele jamais prestaria esclarecimentos, se acha acima de tudo e todos. Você acha pouco o que ele fez? Por si só coloca a nação em xeque.

O senhor é advogado. Há, na sua ótica provas para Lula ir para a cadeia?

Não são inícios, são fatos.  Cadeia é pouco. Collor (o ex-presidente Fernando Collor de Melo) comparado a ele é trombadinha.

O PSDB não teme que Lula prove inocência e se fortaleça para 2018? 

Só um insano pra acreditar na inocência desse cidadão chamado Lula.

E a Dilma? Há mais possibilidades do impeachment, com os últimos acontecimentos?

Entendo que com tantas denúncias, provas… Já era tempo do impeachment.

O PSDB acredita numa possível renúncia adiantando, assim, o processo?

Não vejo hipótese desse pessoal do PT largar o osso.

Como avalia este discurso do PT que o PSDB perdeu nas urnas e quer aplicar um golpe?

A época, se fosse outro “comandante” no Tribunal Superior Eleitoral, não tenho dúvida que o resultado teria sido diferente.

Em decorrência dos últimos acontecimentos políticos no Brasil, as entidades que compõem a Frente Sergipana Brasil Popular (FSBP) deliberaram por um estado de mobilização permanente, em defesa da democracia, das liberdades e dos direitos. Nesse sentido, a FSBP organizará duas importantes atividades nesta semana: na segunda-feira, dia 14, uma Plenária de Mobilização, a partir das 18h, na sede da Central Única dos Trabalhadores; e na sexta, dia 18, um Ato Público pelas ruas de Aracaju, com concentração, às 14h, na Praça General Valadão.

“Há sinais cada vez mais evidentes de que grupos de direita, com conotação fascista, querem forjar confrontos até mesmo físicos nas manifestações de rua, principalmente nas desse domingo, dia 13. Prova disso foram as invasões de sindicatos, como o dos Metalúrgicos de São Paulo, por integrantes da Polícia Militar. Esse tipo de postura não contribui em nada para a democracia, por isso é preciso unidade, organização e vigilância de todos que defendem as liberdades democráticas. Por isso, estaremos nas ruas contra qualquer golpe e qualquer ataque à democracia, assim como iremos nos manifestar contra o ajuste fiscal do Governo Federal, contra a privatização do Pré-Sal e a Reforma da Previdência”, declarou Tadeu Brito, da Frente Sergipana Brasil Popular.

Com o mote “Contra o golpe, em defesa da Democracia e dos direitos dos trabalhadores”, tanto a Plenária quanto o Ato Público terão na pauta temas da conjuntura política e econômica nacional, como repúdio ao ajuste fiscal, aos cortes nos investimentos sociais, à lei antiterrorismo e à perseguição política ao ex-presidente Lula; defesa do Pré-Sal e da geração de empregos; contrariedade à reforma da Previdência e às tentativas de privatização da Petrobrás; e reivindicação pela saída de Eduardo Cunha da Presidência da Câmara dos Deputados.

Além desses temas de âmbito nacional, as atividades abordarão questões locais, de reivindicação dos movimentos sociais, sindicais e populares, a exemplo da Campanha do Veto Popular contra o aumento da tarifa de ônibus em Aracaju.

De acordo com Heráclito Menezes, também da FSBP, “a Frente Brasil Popular reforça a campanha contra o aumento da tarifa vinculada às mobilizações por mais direitos e contra o golpe. Para mantermos a transparência e lisura do Veto Popular abrimos uma central de validação das assinaturas e continuamos a coleta de assinaturas, com foco nas igrejas e universidades e escolas. E estamos confiantes na defesa que a OAB/SE fará da constitucionalidade do Veto Popular junto ao STF”.

A Central de Validação das assinaturas do Veto Popular, a que se refere Heráclito, fica localizada no Instituto Braços, Rua Itabaiana, nº 426, Centro.

Enviado pela assessoria 

Tendo como pilar essencial a valorização dos professores da rede municipal de Aracaju, o prefeito João Alves Filho anunciou hoje, 11, o pagamento integral do percentual do piso do magistério em 11,36% como prova de que a atual gestão não somente respeita, mas luta para que toda a categoria alcance o patamar de satisfação salarial de forma indistinta. O prefeito concederá o reajuste do percentual para todos os níveis da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Aracaju .

Uma grande conquista para a categoria que se repete pelo quarto ano consecutivo, reafirmando o grande esforço da atual gestão em cumprir o que estabelece a  lei Federal 11.378, de 16 de julho de 2008, que institui o piso salarial nacional direcionando-o para os profissionais do magistério público da Educação Básica, com 40 horas de trabalho semanais. O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, calculado seguindo a ‘Lei do Piso’, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

O prefeito João Alves Filho, sempre entusiasta da educação como forma de desenvolvimento e progresso, lembra que apesar da situação financeira difícil pela qual passa todo o país, é importante valorizar a categoria, que é a base para qualquer país se desenvolver com qualidade.

“O Brasil não entrará no hall dos países de primeiro mundo se não dermos um avanço grande no ensino público. Será sempre um país periférico, como é hoje.  Tenho que fazer o máximo no que me concerne, mesmo que com sacrifícios imensos, para apoiar os professores, pois eles são fundamentais. Os nossos professores municipais têm tido um desempenho muito bom, o ensino em Aracaju já é considerado modelo no país, avançamos e melhoramos o IDEB. Por isso, da mesma forma que eles se esforçam, nós temos também que fazer um sacrifício”, afirma.

A secretária municipal da Educação de Aracaju, Márcia Valéria, ressalta que o reajuste do piso está sendo possível por meio de muito esforço, através o  redimensionamento de todo o planejamento estratégico de uso de recursos do município de Aracaju. “Todos sabem que estamos lidando com uma economia perversa com  a retração de investimentos, encolhimento de receitas, repasses cada vez menores do Governo Federal, bem como com o redimensionamento de todos os programas  do próprio do Ministério da educação, ao exemplo do corte desastroso de milhões de reais da educação em nível nacional com atingindo estados e municípios”, explica.

Reunião com o Sindipema

A secretária da Educação Márcia Valéria destaca reunião com o Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju (Sindipema) para anúncio do cumprimento  do reajuste do percentual.

“O que culmina esta reunião de hoje é o anúncio do prefeito concedendo o percentual de 11,36% da categoria. Hoje estamos em um momento que representa a conquista de mais um passo, o avanço nas tratativas entre a Semed e a categoria,representada pelo Sindipema. Temos que destacar que neste processo de negociação tivemos várias reuniões e vencemos a pauta com 15 pontos de reivindicações. Destes, 11 foram esgotados e aprovados com amplo conhecimento dos professores em assembleia, restando apenas quatro que necessitam de contínuo aprofundamento do diálogo, notadamente ficando questões de caráter pedagógico e assim faremos”, informa a secretária.

“Estamos anunciando para o Sindipema o pagamento do piso para todos os professores a partir de maio, dadas as circunstâncias econômicas que atravessamos. Para essa concessão estudamos e projetamos diversos cenários que podemos enfrentar para que possamos honrar adequadamente com os 11,36% para todos os professores. De modo que acreditamos que o anúncio feito pelo prefeito seja plenamente compreendido e levado positivamente pelo sindicato para deliberar em assembleia. Acreditamos nesse entendimento e nessa soma conjunta de esforços, sobretudo porque o Sindipema tem pleno conhecimento de toda dessa conjuntura e tem acompanhado nossos esforços. Esperamos que os professores acolham e reajam com cidadania ao nosso compromisso honrado para todos a partir do mês de maio do corrente”, avalia Márcia Valeria.

A secretária da Educação reitera o empenho da gestão municipal em aprovar os percentuais do reajuste. “Quero agradecer ao secretário de Planejamento e Gestão,

Igor Albuquerque por toda a dedicação, bem como ao secretário da Fazenda do município, Jair Araújo, que se debruçou por muito tempo nas contas a fim de apresentar diversos cenários ao prefeito, que por sua vez, apesar de tudo que vem acontecendo com a economia do país, tem reafirmado o compromisso do governo de João Alves Filho no que se refere ao respeito com os professores. Estamos cumprindo o Piso para todos a um alto custo, porém, acreditando que o professor é uma categoria que merece o investimento e que responde prontamente com o padrão de qualidade de ensino que a sociedade de Aracaju almeja e merece”, ressalta.

Para o prefeito João Alves Filho, a dedicação da categoria no dia-a-dia em sala de aula reforça o que ele projetou desde o início, uma educação de qualidade e com uma média no IDEB que garanta ao aluno um aprendizado digno. “Isso nós estamos fazendo e garantindo a valorização do professor, com diversos investimentos na área, desde o Show de Aula, o 14º salário, e agora a proposta do piso salarial”, reafirmou.

“Minha mulher costuma dizer: ‘quem quer ver João se transformar num Leão encoste ele na parede’. Kkkkkkkkkk”

João: nada de pressão

Por Joedson Telles

Nesta sexta-feira, dia 11, após empossar o vereador Agnaldo Feitosa (PR), seu ex-líder na Câmara Municipal de Aracaju, no cargo de secretário de Saúde da Prefeitura de Aracaju, o prefeito João Alves Filho (DEM), mesmo provocado por jornalistas, evitou falar muito sobre as eleições 2016. Pré-candidato à reeleição, João não matou a curiosidade, por exemplo, sobre seus sentimentos diante das últimas atitudes do senador Eduardo Amorim, que ensaia um rompimento e até uma pré-candidatura também. João Alves, entretanto, nas poucas palavras que soltou deu entender que não fecha as portas para o PSDB, mas não aceitará ser pressionado.

“Sou homem sem arrogância e sem vaidade. Qualquer um que possa nos ajudar será bem vindo. Só não o PT. Agora, não posso dar notícia sobre este assunto (rompimento ou não com o bloco do senador)”, disse João Alves, salientando que nunca foi pressionado por Eduardo Amorim para decidir o nome do candidato a vice-prefeito de Aracaju numa suposta chapa encabeçada por ele, João. “Quem me conhece, minha mulher costuma dizer: ‘quem quer ver João se transformar num Leão encoste ele na parede’. Kkkkkkkkkk”, soltou aquela sua gargalhada conhecida no meio político o prefeito João.

Priorizar os mais pobres

Sobre a nomeação do sue ex-líder na CMA para comandar a saúde, o prefeito João Alves afirmou que conversou com o vereador Agnaldo para priorizar os mais pobres. “Quem precisa da prefeitura não são os ricos. Sobretudo da Secretaria de Saúde. Um homem rico quando fica doente pode ir para o São Lucas ou até ao Rio ou até para o exterior. O homem pobre, não. Sofre e chega até a morrer. E acho que isso é imperdoável. E não me perdoaria se não fizer o melhor para garantir à população pobre ter o melhor sistema de saúde. E convidei Agnaldo não foi de improviso: foi bem pensado”, disse.

Neste sábado, dia 12, a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) levará as ações do Programa Prefeitura nos Bairros para o Conjunto Augusto Franco. Das 8h às 13h, diversos órgãos e secretarias da PMA estarão reunidos na Praça da Juventude, situada em frente à Avenida Heráclito Rollemberg. Durante o evento, a comunidade poderá adquirir os produtos comercializados pelos alunos egressos da Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (Fundat), que concluíram os cursos de geração de renda nas áreas de artesanato e culinária.

Na ocasião, diversas secretarias ofertarão serviços disponibilizados através da Fundat. A exemplo de oficinas de aprendizagem com Biscuit e Patch Apliquê, cadastro de currículo e expedição da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Além disso, os cidadãos ainda terão acesso gratuito aos serviços de corte de cabelo, penteado e maquiagem, graças ao apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

Diante das atividades e serviços ofertados, é imprescindível ficar atento quanto a documentação necessária para utilizar os serviços e participar das diversas ações que acontecerão no decorrer do dia.  Para cadastrar o currículo e/ou solicitar a CTPS, serão necessários os seguintes documentos:

*Currículo

– Currículo

– RG e CPF

– Comprovante de Residência (com CEP de Aracaju)

– CTPS

*1ª via da CTPS

– RG e CPF (originais)

– Comprovante de residência (completo: Rua, Bairro e CEP)

– Certidão de nascimento / Certidão de casamento (original)

– Título de eleitor (original e obrigatório para maiores de 18 anos / opcional com 16 e 17 anos)

– CNH (opcional)

*2ª via da CTPS

– RG e CPF (originais)

– Comprovante de residência (completo: Rua, Bairro e CEP)

– Certidão de nascimento / Certidão de casamento (original)

– Título de eleitor (original e obrigatório para maiores de 18 anos / opcional com 16 e 17 anos)

– CNH (opcional)

– Comprovante com número da CTPS anterior: ou pelo Número de Identificação Social (NIS), através da Caixa Econômica; ou pela Via do trabalhador do seguro desemprego; ou pelo Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), através do INSS.
OBS.: Em caso de furto/roubo, extravio e perda, é obrigatório o Boletim de Ocorrência.

Confira abaixo os serviços de cada secretaria durante o evento:

SEJESP:

– Solenidade de Abertura e Jogos da 2ª edição do Festival Esportivo Estudantil (com 10 escolas dos conjuntos Augusto Franco e Orlando Dantas)

– Programa Lazer em Meu Bairro

– Aulão de Zumba (Academia Corpus)

– Stand com exposição e distribuição de amostra de suplementos e energéticos (Tuchê Fitness)

FUNDAT

– Carteira de Trabalho

– Oficina de Orientação de Curriculum

– Corte de Cabelo

– Feira de Artesanato

– Feira de Gastronomia

– Oficina de Biscuit e Pet Work

SEMED

– Banda de Música da Escola Municipal Olga Benário (apresentação na Solenidade de Abertura do Festival Esportivo Estudantil)

– Dupla Teatral sobre a Dengue (a confirmar)

– Grupo de Grafiteiros

SEMFAS

– Apresentação do Grupo de Reisado das Idosas do CRAS Carlos Fernandes

SMS

– Carro Itinerante CTA com Testes Rápido de HIV, Glicemia e Pressão Arterial.

– Atividades do Programa Academia da Cidade

– Tendas com Materiais Informativos sobre o Mosquito Aedes Aegypti (Unit)

– Curta SUS (com exibição de filmes e bate papo)

SEMA

– Ecoponto de Recolhimento de Eletrônicos

– Distribuição de Materiais Informativos

– Jogo da Coleta Seletiva

– Ponto de Entrega Voluntária – PEV

SMTT

– Apresentação do Grupo Teatral

– Disponibilidade de Toldos

GMA

– Apresentação do trabalho dos Anjos Azuis

– Avaliações Fisícas (Centro de Treinamentos)

SEMDEC

– Serviços do PROCON

– Serviços da Defesa Cívil

FUNCAJU

– Apresentação Musical com Grupo de Chorinho

– Apresentação de Grupo de Capoeira

SEMICT

– Food Truck

– Marinete do Forró com Orientador

Os deputados da Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo se reuniram nesta quinta-feira, 10, para  discutir a atual situação econômica do país e cobraram mais empenho do governo para fazer a sua parte reduzindo impostos. “O setor empresarial e os trabalhadores, às custas de muito sacrifício, estão se adequando e reajustando a sua estrutura. Estão seguindo a cartilha, aguardando que o governo comece a fazer a parte que lhe cabe”, informou o manifesto com sugestões do setor produtivo aprovado na reunião.

Eles debateram que o discurso governista de que a crise internacional foi o gatilho que explodiu a crise brasileira já não convence mais. Enquanto o PIB mundial cresceu em 3%, o do Brasil diminuiu 3,8%. A Argentina, por exemplo, implementou medidas expansionistas que recuperaram a credibilidade do governo e atraem volumes importantes de investimentos externos.

“Fica claro que pelas atuais experiências mundiais que a saída da crise passa pela retomada do crescimento econômico, cujo aumento da produção e da circulação de mercadorias leva ao aumento da arrecadação tributária. Diante do cenário em que países reaceleram a atividade econômica com redução de impostos, é impraticável a criação de mais impostos, como por exemplo, a CPMF e o aumento do PIS/Cofins. Estamos com a carga tributária muito acima da ideal e por isso não se pode pensar em aumenta-la”, afirmou o deputado Laércio Oliveira que é vice-presidente da Frente, lembrando ainda que estudos mostram que uma carga tributária acima de 33% faz com que a arrecadação do governo diminua, como está acontecendo hoje.

Os deputados defenderam a posição de que a recessão continuada é inimiga de empresários e trabalhadores. Para sair da recessão, eles defenderam que alguns temas devem ser trabalhados  pelo Governo e Congresso como Reforma da Previdência; Revisão e modernização da legislação trabalhista;   simplificação tributária; melhor regulamentação dos meios de pagamento; Política de Financiamento dos investimentos produtivos privados; enxugamento da máquina pública e mais transparência  na contratação de produtos e serviços do governo.

Os parlamentares discutiram ainda a importância da aprovação de projetos como o do Trabalho Intermitente, de autoria de Laércio Oliveira e o de curtíssima duração. O Trabalho intermitente é aquele que permite a contratação do trabalhador por hora móvel e não fixa como os demais profissionais, a exemplo das pessoas que trabalham em eventos vendendo bebida, comida ou como segurança.

“O exercício da função ocorre apenas no período em que o evento acontecer e isso vai gerar cerca de 2 milhões novos empregos. Esta é uma cultura tradicional no exterior, onde jovens, durante a faculdade, trabalham um período de horas menor em função dos estudos, mas ainda assim é registrado e tem todos os seus direitos legais garantidos. No Brasil, sabemos que a maior causa de abandono dos estudos por jovens é a necessidade de trabalhar. Com esse projeto, os estudantes poderão adaptar seus horários de trabalho ao estudo”, informa Laércio Oliveira.

Enviado pela assessoria 

Com o objetivo de firmar um compromisso com as mulheres, incluindo cada vez mais sua participação nas políticas publicas, o deputado federal Valadares Filho (PSB), recebeu, nesta sexta-feira, dia 11, na condição de pré-candidato a prefeito de Aracaju, durante o VII Encontro Estadual de Mulheres Socialistas, a Plataforma de Políticas Públicas para Mulheres no Governo.

O programa apresenta um conjunto de propostas adaptadas à realidade sergipana, a fim de que seja implementado pelos prefeitos eleitos em 2016. A plataforma considera uma nova relação entre homens e mulheres como ponto estruturante, políticas de igualdade dentre ambos os sexos, sem discriminações e exclusões de gênero, dentre outros aspectos.

Em público, Valadares Filho assumiu o compromisso com as mulheres de analisar todas as propostas e, caso eleito, aplicar durante a gestão municipal. “Sem duvidas esse programa apresenta bons projetos e de extrema relevância para a administração municipal. Vamos nos aprofundar ainda mais sobre os temas propostos, afim de garantir uma participação mais inclusiva das mulheres na construção da sociedade”.

“Precisamos trabalhar para diminuir as diferenças de gêneros ainda existentes na sociedade e, principalmente, nas administrações públicas. Sabemos que a construção de novas práticas não é rápida, mas ela deve ser debatida com prioridade para que tenha início e alcance o resultado esperado o mais breve possível”, explicou Valadares Filho.

Enviado pela assessoria 

Por Georgeo Passos*

Estamos chegando ao fim de um ciclo político e econômico onde a classe dos representantes do povo está totalmente desacreditada. No entanto, o impeachment de Dilma e a condução coercitiva de Lula são temas que vem agitando o mundo jurídico brasileiro. Na economia, a inflação desperta preocupação. O desemprego está em alta, especialmente, entre os jovens, que sequer tiveram ainda a oportunidade do primeiro emprego.

E agora? Onde estão os estadistas deste País? Quem conseguirá colocar ordem nesta casa? Restou então a guerra de informações pela manutenção do poder (PT e PSDB) sem olhar as consequências que tal movimento pode trazer para a tão fragilizada democracia brasileira. Sem contar a participação do PMDB, que sempre dá sustentação a quem está no poder.

Por óbvio, a corrupção não surgiu com o atual governo. Desde que Pedro Álvares Cabral descobriu estas terras que já ouvimos relatos de malfeitos no Brasil. Com a chegada da família real portuguesa no início do século XIX, tais fatos não cessaram. Pelo contrário, agravaram-se. Não teve independência nem proclamação da República que conseguisse extirpar tal mal.

Mas, certos fatos chamam a atenção neste momento. Uma geração de jovens destemida no Poder Judiciário e no Ministério Público que entrou na luta pelo combate à corrupção com autonomia e independência para poder investigar e punir quem comete ilícito, respeitando, por óbvio, o contraditório e a ampla defesa que estão previstos na Constituição e garantindo-se que ninguém seja punido injustamente, pois todos são iguais perante as leis, independentemente dos cargos que ocupam ou exerceram.

Porém, alguns não estavam acostumados a ser investigados. O ex-presidente Lula é exemplo disso: propôs no final do mês de fevereiro deste ano no STF, a Ação Cível Originária 2.833 SP, objetivando a imediata suspensão do Procedimento Investigatório Criminal (PIC) nº 1.25.00.003350/2015-98, instaurado pelo MPF, e do Procedimento Investigatório Criminal (PIC) nº 94.0002.0007273/2015-6, instaurado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.

Porém, o pedido de liminar foi indeferido pela ministra do STF Rosa Weber no dia 4 de março. Eis a dúvida: se fala tanto que não deve, por que evitar a investigação, então? E pior: por que pediu para que se as investigações continuassem, elas fossem conduzidas pelo MP Estadual de SP e não pelo Ministério Público Federal?

Contudo, diante da repercussão de tais investigações, não podemos dividir, ainda mais, o Brasil. Pelo contrário. Só mudaremos este cenário com a união de todas as pessoas de bem deste País, que não toleram mais abusos por parte de quem quer que seja, especialmente de agentes políticos. Lógico que com a evolução tecnológica ficou mais fácil acompanhar os gastos públicos.

As redes sociais conseguem propagar informações pelo País numa velocidade nunca vista antes. Já a Lei de Transparência permite que o contribuinte que desejar possa requerer informações públicas, ampliando assim o controle social.

Neste cenário, uma estratégia foi montada: desqualificar os agentes que estão apurando desvios. Será este o melhor caminho? Hoje, além dos controles previstos na nossa legislação, temos o CNJ e CNMP que, administrativamente, coíbem excessos que estão ao seu alcance. Sem contar que decisões do magistrado Moro já foram objeto de recursos perante o STJ e foram mantidas pelo colegiado, em sua maioria. Assim, os argumentos dos que se sentem lesados deve mudar, deixar o discurso de vítima, de golpe, de que uma classe está contra a outra, e passarem a responder por seus atos.

Ressalte-se, ainda, o comentário do ex-ministro do STF, o sergipano Carlos Ayres Britto: “não enxergo violação ou desequilíbrio nesse processo, porque não vejo inspiração político-partidária, inspiração subalterna, ideológica, na atuação do juiz Sérgio Moro, nem das outras instâncias que atuam nos desdobramentos da Operação Lava Jato”.

Golpe é, na verdade, a sangria que a corrupção faz diariamente. São os sonhos de jovens brasileiros que estão se transformando em pesadelo. É o País parar por uma disputa de poder, enquanto brasileiros morrem em filas de hospitais públicos por falta de recursos financeiros. Golpe é o Estado brasileiro ofertar uma educação sem qualidade por falta de dinheiro.

É querer justificar os erros dizendo que se fez muito pelo Brasil, sendo que esta era sua obrigação. É impedir investigações, é querer enfraquecer instituições. Golpe é tirar por puro egoísmo o brilho das pessoas que aqui vivem, não respeitando as leis do Brasil e justificar que foi eleito pela maioria do povo, onde em verdade, praticamente só um quarto da população acreditou em Dilma.

Por fim, golpe é perder nossos jovens para o tráfico de drogas, porque estes não têm oportunidades num País tão rico, porém com grande concentração de renda. Golpe é ver tantos absurdos e se omitir novamente, como já ocorreu em outros casos de corrupção no Brasil. Será que se houvesse punições sérias em casos do passado estaríamos aqui revendo isto? Até quando? Independentemente de sigla partidária, ninguém está acima das leis e as investigações precisam avançar contra todos que cometeram ou cometem atos ilícitos.

* Deputado estadual pelo PTC

Como membro titular da Comissão Mista da Medida Provisória 707/2015, que trata sobre as dívidas rurais, o deputado federal João Daniel (PT/SE) participou, esta semana, da primeira audiência da comissão, quando foram ouvidos representantes de entidades ligadas à agricultura familiar. Participaram integrantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Federação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA).

Em conversa com o relator da Comissão Mista, deputado Marx Beltrão (PMDB/AL), e o presidente, senador Fernando Bezerra (PSB/PE), o deputado João Daniel acertou que irá entregar, além das duas emendas apresentadas por ele à MP 707/2015, o relatório da Audiência Pública realizada em 28 de novembro do ano passado, na Colônia 13, em Lagarto, proposta por ele, quando foram ouvidos representantes de todos os produtores rurais de Sergipe que sofrem com problemas relativos a dívidas.

“Esse nosso relatório da Audiência sintetiza os problemas de todos os territórios de Sergipe, relativo aos pequenos produtores de arroz, as dívidas do PESA do Alto Sertão e produtores da região da Colônia 13”, acrescentou João Daniel. Segundo o deputado, o presidente Fernando Bezerra solicitou que esse relatório seja entregue já com ele como presidente da Comissão de Endividamento e João Daniel como vice-presidente dessa Comissão.

Emendas

E visando atender à solicitação dos agricultores que têm enfrentado o problema das dívidas e não foram amplamente contemplados pela MP 707, o deputado João Daniel apresentou duas emendas à Medida Provisória para que sejam apreciadas e aprovadas. A Emenda 17 propõe que seja autorizada a concessão de rebate para liquidação, até 31 de dezembro de 2016, das operações de crédito rural de valor originalmente contratado até R$ 100 mil, na área da Sudene, contratadas até 31 de dezembro de 2006 e nela também autoriza o Poder Executivo a instituir linha de crédito rural com recursos dos Fundos Constitucionais do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO) para liquidação, até 31 de dezembro de 2016.

Já a Emenda 18, entre os vários pontos, propõe que seja permitida a renegociação total do saldo devedor das operações, até 31 de agosto de 2016. Além disso, a emenda suspende o encaminhamento para cobrança judicial, as execuções judiciais e os respectivos prazos processuais referentes às operações enquadráveis neste artigo até 31 de agosto de 2016 e prazo para a inscrição em Dívida Ativa da União até 31 de agosto de 2016.

Uma nova audiência da Comissão Mista da MP 707 já está marcada para a próxima quarta-feira, dia 16. Na oportunidade, o tema será debatido com representantes do Ministério da Fazenda, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, além de Banco do Nordeste, Banco do Brasil e Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Enviado pela assessoria 

A Cavo, a empresa do Grupo Estre Ambiental que está assumindo a responsabilidade pela limpeza de Aracaju, pelos próximos seis meses, a partir desta sexta-feira dia 11, explicou que a estrutura que está sendo organizada para o atendimento da cidade foi dimensionada de acordo com as necessidades especificadas no edital de chamamento para o contrato emergencial e em conformidade com a demanda por serviços de limpeza urbana do município. A Cavo explicou que a contratação da mão de obra para execução do novo contrato priorizará os empregados da Torre, empresa a qual está substituindo. Todavia, a Cavo salienta que isso desde que os ex-funcionários da Torre atendam aos critérios de seleção que são praticados pelo Grupo Estre em suas unidades no Brasil.

Na manhã desta sexta-feira (11), o deputado federal Fábio Reis e o prefeito de Lagarto, Lila Fraga, inauguraram a obra de pavimentação e a construção da praça de lazer do Povoado Pindoba, em Lagarto. Esta foi a primeira obra inaugurada pelo parlamentar, que possui, atualmente, outras 40 obras a serem realizadas, somente no município de Lagarto.

A Prefeitura do município, em parceria com o deputado Fábio Reis, que destinou uma emenda para a execução da obra, pavimentou e drenou as ruas do Povoado Pindoba, construiu uma praça de lazer e realizou o serviço de jardinagem e iluminação do local.

As obras geraram emprego e renda para a população, já que os próprios moradores foram contratados pela empresa responsável.

“O dia de hoje foi marcado pela realização de um sonho desta comunidade humilde e esquecida, por ser tão distante da sede”, afirmou Fábio. “Pindoba agora conta com uma praça moderna, digna, que ficará marcada na história do Povoado”, completou.

Durante o evento, Fábio Reis fez questão de agradecer a equipe do seu gabinete, em Brasília, e da prefeitura de Lagarto. “Não adianta apenas destinar emenda. É preciso contar com a união da equipe e com o empenho deles para que tudo dê certo”, frisou.

O superintendente da Caixa Econômica Federal, Marcos Antônio Queiroz, destacou que Fábio é competente no que faz e busca recursos constantemente, o que faz com que tenha já conseguido uma liberação considerável de recursos. “Fábio fará história em Sergipe com o montante de recursos destinados ao município. O que ele já conseguiu representa cerca de 40% do total repassado ao município nos últimos dez anos”, ressaltou.

Também participaram do evento o ex-deputado federal Jerônimo Reis, a presidente da Câmara de Vereadores, Marta da Dengue, os vereadores Cláudio de Dona Leu, Washington da Mariquita, Eraldo da Carmelita, Enilton da Farmácia, Adson do Leite e Gilberto da Farinha, além de lideranças locais.

Enviado pela assessoria 

No início da tarde dessa quinta-feira, 10, o presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos, João Paulo Sobral, recebeu na sede da Prefeitura de Aracaju representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Limpeza Urbana de Sergipe (Sindelimp) para discutir a situação dos funcionários da Empresa Torre, que deixa de ser responsável pela coleta de lixo da capital. A partir de amanhã a Empresa Cavo Saneamento e Serviços, que faz parte do grupo Estre, assume os trabalhos.

O presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), João Paulo Sobral, explica o motivo do encontro entre os órgãos. “Teve um pedido assim que houve a abertura das propostas, a diferença de preço ficou gritante. Mensalmente a prefeitura vai economizar aproximadamente 2 milhões de reais com a nova empresa. Assim que houve o resultado, o prefeito convocou os representantes legais da nova empresa para fazer um pedido e na verdade determinou que todos os funcionários da Torre que forem demitidos  seja contratados pela Cavo, para não haver o desemprego aqui no nosso município”, explica João Paulo.

O presidente do Sindelimp, Rayvanderson Fernandes, diz que o objetivo da reunião foi solicitar junto à prefeitura que os trabalhadores de limpeza da Torre sejam contratados pela nova empresa. “Essa reunião foi de grande importância, até para confortar o trabalhador, através dessa reunião que fizemos agora com o presidente da Emsurb e representante da nova empresa, clamamos que realmente absorvesse todos os trabalhadores e na presença do presidente da Emsurb eles concordaram com essa situação. Todos os trabalhadores que serão demitidos, serão migrados para a nova empresa, pelo fato de serem trabalhadores experientes que já conhecem o serviço”, diz.

O vice-presidente do Sindelimp, Anderson Vidal, destaca que todos saíram satisfeitos com o resultado da reunião. “Nessa reunião deu tudo certo, o presidente João Paulo chamou a empresa para a gente discutir com os trabalhadores e a empresa se comprometeu em nome do prefeito João Alves Filho. A Torre liberando os trabalhadores, porque eles ainda são funcionários da Torre, eles irão contratar os funcionários. Fizemos uma ata para deixar isso certo e graças a Deus deu tudo certo, o nosso contato agora será com a Torre”, afirma.

O advogado do Sindelimp, Felipe Almeida, enfatiza que a reunião foi muito importante para todos os envolvidos. “Esse encontro foi bastante importante no sentido de que dona Maria do Carmo, o prefeito, o presidente da Emsurb e os representantes da empresa vencedora desse processo garantiram a manutenção de todos os funcionários que estavam fichados ou não pela Torre, eles vão absorver todos esses trabalhadores e se comprometeram intermediar quanto ao pagamento das verbas rescisórias”, concluiu.

O gerente regional de Operações da Estre, Guilherme Schneider, tranquiliza os agentes. “A empresa quer absorver 100% dos funcionários que hoje estão trabalhando”, sinaliza.

Enviado pela PMA

Lula: liberdade nas mãos da Justiça

Por Joedson Telles

O pedido de prisão preventiva em desfavor do ex-presidente Lula não chega a deixar o Brasil atônito, mas soa o divisor de águas do atual momento político. Os desdobramentos poderão, ao menos é o que se espera, jogar luz alta sobre dúvidas que insistem em conviver na cabeça de 10 entre 10 brasileiros que não morrem de amor pelo PT, PSDB ou outra legenda adversária dos petistas. Pessoas que querem apenas a verdade, a justiça e, evidente, um Brasil melhor sem aumentos constantes que massacram seu povo e voltando crescer, gerando emprego. Pessoas não favoráveis e nem contra Lula e Dilma: pessoas que são Brasil não políticos. Lula é culpado ou inocente?

Descartando a emoção dos fanáticos, sobra a lucidez: todos são inocentes até que se prove o contrário. Para pedir a prisão de Lula, sob pena de dar um tiro no pé, e ainda alimentar o discurso petista de golpe, de perseguição para desgastar Lula, temendo uma volta sua em 2018, ao Ministério Público de São Paulo não basta estar coberto de razão: precisa convencer o Poder Judiciário disso. Uma vez recuse mandar a polícia prender Lula, o Judiciário estará dizendo que o MP está equivocado.

E, evidentemente, será um erro imperdoável não apenas contra Lula, mas contra uma nação. Um ex-presidente tendo injustamente um pedido oficial para tirar sua liberdade é uma forma de dizer que qualquer um pode ser preso ainda que não sejam apresentadas provas irrefutáveis de crime algum.

Recorrendo ao Código do Processo Penal, atesta-se que a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública. Logo, falta ao MP de São Paulo situar o ex-presidente neste contexto de forma a persuadir. Apesar de respeitar o contraditório, não consigo enxergar como Lula estaria a colocar em xeque a ordem pública de forma a prejudicar o andamento da investigação. Note-se que não estamos inocentando Lula. As investigações devem continuar, evidente. Mas será mesmo necessário prender Lula neste momento?

Neste clima de impeachment x golpe, quando o discurso do PT repousa num esquema para desgastar o partido e impedir o Lula lá outra vez, e os tucanos atiram todos os sapatos numa tentativa desesperada de arrancar Dilma da Presidência sob o argumento de salvar o Brasil, pedir a prisão do maior líder político do Brasil exige uma excelência descomunal na argumentação. Inclusive para não transformar bandido em mocinho ou mocinho em bandido.

Não torço contra Lula. Tampouco a favor. Não tive uma convivência com ele de 24 horas por dia durante os oito anos de governo para colocar a mão no fogo pela sua inocência ou chamá-lo de ladrão como parece ser moda entre os tucanos e afins. Entretanto, para o bem da instituição Ministério Público “é bom” que os promotores estejam corretos e provem isso. No Brasil, quando o MP dá um passo, antes mesmo de a Justiça focar, é praxe a maioria da imprensa de forma açodada e irresponsável emitir o veredicto. Quase sempre pela condenação, ainda que esteja em xeque a liberdade de um inocente.

P.S. Em tempo, nada inflamaria mais os que defendem Lula que sua prisão. 

A íntegra do pedido de prisão preventiva do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgada pela mídia revela que os Promotores de Justiça Cassio Roberto Conserino, José Carlos Blat, Fernando Henrique de Moraes Araújo fundamentaram tal requerimento principalmente nas seguintes alegações:

1) Lula teria feito críticas à atuação do Ministério Público e a decisões judiciais;

2) Lula “poderia inflamar a população a se voltar contra as investigações criminais”;

3) Lula usou de seus “parceiros políticos” para requerer ao CNMP medida liminar para suspender a sua oitiva durante as investigações;

4) Lula se colocaria acima da lei.

Essa fundamentação claramente revela uma tentativa de banalização do instituto da prisão preventiva, o que é incompatível com a responsabilidade que um membro do Ministério Público deve ter ao exercer suas funções.

Buscou-se, de fato, amordaçar um líder político, impedir a manifestação do seu pensamento e até mesmo o exercício de seus direitos. Somente na ditadura, quando foram suspensas todas as garantias do cidadão, é que opinião e o exercício de direitos eram causa para a privação da liberdade.

Lula jamais se colocou contra as investigações ou contra a autoridade das instituições. Mas tem o direito, como qualquer cidadão, de se insurgir contra ilegalidades e arbitrariedades. Não há nisso qualquer ilegalidade ou muito menos justificativa jurídica para um pedido de prisão cautelar.

Os promotores também não dispõem de um fato concreto para justificar as imputações criminais feitas ao ex-Presidente Lula e aos seus familiares. Não caminharam um passo além da hipótese. Basearam a acusação de ocultação de patrimônio em declarações opinativas que, à toda evidência, não podem superar o título de propriedade que é dotado de fé pública.

O pedido de prisão preventiva é a prova cabal de que a violação ao princípio do promotor natural — reconhecida no caso pelo Conselho Nacional do Ministério Público-CNMP — produz resultados nefastos para os envolvidos e para toda sociedade.

Por tudo isso, espera-se que a Justiça rejeite o pedido, mantendo-se fiel à ordem jurídica que foi desprezada pelos promotores de justiça ao formularem o pedido de previsão cautelar do ex-Presidente Lula.

Por Cristiano Zanin Martins, do Instituto Lula

Lula: nas mãos da Justiça 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode ser preso a qualquer momento. O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) o denunciou criminalmente e pediu a sua prisão preventiva. Lula é suspeito de ter praticado crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica na polêmica do tríplex do Edifício Solaris, no Guarujá (SP). O petista nega ser proprietário do imóvel. Todavia, os promotores, após ouvirem mais de 100 pessoas na investigação, não acreditam.

“Imprescindível o decreto da prisão preventiva, em razão da conveniência da instrução criminal”, justificaram os promotores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Araújo. Eles entendem que em liberdade, Lula poderá atrapalhar o curso normal do processo com o que definem como “rede violenta de apoio”. Também tiveram as prisões solicitadas pelo MP, o ex-presidente da OAS, José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, do ex-presidente da Bancoop, João Vaccari Neto, e de outras quatro pessoas investigadas na ação da Bancoop.

Falando em nome do ex-presidente, o Instituto Lula afirmou, em nota divulgada hoje, que a denúncia não tem base na realidade. “Em 30 de janeiro deste ano, foram divulgados todos os documentos relativos à cota do Edifício Solaris, que mostram que Lula e sua família nunca tiveram apartamento no Guarujá. O ex-presidente sempre declarou a cota em seu Imposto de Renda. Tais documentos foram encaminhados ao promotor “, lê-se na nota.

Do Universo 

Na tarde desta quinta-feira, dia 10, o deputado federal Fábio Reis (PMDB) esteve em São Cristóvão, onde visitou o hospital filantrópico da cidade. O parlamentar garantiu, com o ministro da Saúde, Marcelo Castro, recursos extras que serão destinados à compra de equipamentos para as salas do centro cirúrgico. “O Hospital Filantrópico é uma instituição de alta qualidade, de uma organização e higiene impecáveis”, elogiou o deputado. “O hospital pode oferecer muito mais serviço para a população e é com este intuito que fui batalhar por mais recursos”, completou. Em encontro com o ministro da Saúde, em outra ocasião, Reis teve a oportunidade de apresentar o hospital, além de salientar as qualidades e os desafios da instituição. “Hoje, o hospital é subutilizado. Pode realizar diversos procedimentos que não são feitos por falta de aparelhos”, ressaltou. Castro foi solícito e acatou o pedido do parlamentar e garantiu a liberação financeira de recursos para este fim.