Categoria quer pressionar o governo a conceder o reajuste linear de 2015

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Por Joedson Telles

A Associação dos Delegados de Polícia Civil de Sergipe (Adepol/SE) confirmou, na tarde desta sexta-feira 12, que a categoria fará mesmo uma paralisação de advertência, na próxima terça-feira, dia 16. Segundo o delegado Paulo Márcio, presidente da Adepol, a decisão foi tomada durante uma assembleia realizada hoje. “Os delegados decidiram realizar uma paralisação de advertência durante o horário do expediente a fim de pressionar o governo a conceder o reajuste linear de 2015”, explicou o delegado presidente.

Ainda durante a assembleia, os delegados decidiram convocar toda a categoria para uma concentração, na terça-feira, às 8 horas, à porta da Superintendência de Polícia Civil. “Na ocasião, será entregue um ofício ao secretario de Segurança Pública (Mendonça Prado) solicitando seu empenho para sensibilizar o governador do Estado”, disse Paulo Márcio. A Adepol acordou, por fim, que durante a paralisação apenas os casos de prisão em flagrantes serão atendidos.

Ao lado do ex-presidente Lula, o secretário nacional de Finanças do PT, Márcio Macêdo, lançou nesta sexta-feira (12), em Salvador, durante o 5º Congresso do partido, a campanha de arrecadação da legenda. Com o mote “Seja Companheiro”, a plataforma online receberá doações apenas de pessoas físicas, a partir deste sábado (13). “O Brasil precisa do PT. E o PT precisa de você. Faça sua doação”, diz a propaganda da campanha.

De acordo com Márcio Macedo, é preciso pensar em uma nova forma de arrecadação para a legenda, que decidiu não mais receber contribuições de empresas privadas. “O PT tomou uma decisão séria, de não aceitar doações empresariais e nós precisamos substituir essa receita. Essa nova receita conta com a contribuição dos militantes”, explicou ele. “Este é um momento muito importante, que demonstra a vitalidade da nossa militância e do nosso partido”, avaliou.

Para Lula, este é um momento histórico para o PT, que retoma algumas bases. No lançamento, ele relembrou as campanhas de 1982 e 1989, quando a legenda arrecadava recursos com vendas de camisetas e adesivos. “Nós temos de depender de nós. É muito importante o partido voltar a fazer o que ele já soube fazer muito bem”, defendeu. “Os tempos mudaram, mas eu acho que aquele tempo a gente fazia PT com mais intensidade do que a gente faz hoje”, disse.

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, destacou que uma vez que o PT decidiu não receber recursos empresariais, “é preciso que criemos condições para financiar nossas ideias, nosso partido”. Ele destacou ainda que a campanha tentará obter doações até mesmo de quem não é filiado ao partido. “Não é só para filiados e filiadas, mas para simpatizantes, amigos, amigas e todos aqueles que querem outra organização partidária e outro tipo de financiamento da política no país”, justificou

Coletiva

Durante coletiva de imprensa, Márcio Macêdo ressaltou a importância da presença do ex-presidente Lula no lançamento da campanha. “A expectativa é de que a campanha vai ser um sucesso. Gostaria de agradecer ao presidente Lula, por sua fala de otimismo, que dialogou com os corações e mentes dos militantes do PT. Assim lançamos uma campanha forte. A presença de Lula foi fundamental. Esperamos contar com os diretórios estaduais e municipais, que serão muito importantes no processo de popularização da campanha. Tenho sentido da base do partido que ela deseja ajudar o PT a caminhar com suas próprias pernas”, disse.

Questionado se a decisão do partido de não mais receber doações empresariais é definitiva, o secretário de Finanças defendeu que o PT aguarde o resultado final da votação sobre o tema no Congresso Nacional e o julgamento da ação no Supremo Tribunal Federal. “O que estou defendendo e isso é minha opinião pessoal é que o PT, sem nenhuma perda da decisão tomada, remeta este debate para o Diretório Nacional, que deverá aguardar o marco legal do país sobre o financiamento. Com a decisão tomada pela Câmara e pelo Senado e com o julgamento do STF, quando a legislação estiver definida, o diretório nacional do partido possa debater.

Márcio Macêdo ponderou que o PT continuará defendendo o financiamento público exclusivo de campanha, posição essa que conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, além de demais entidades da sociedade civil. “O PT vai continuar a defender o financiamento público exclusivo, dialogando com sua bancada, resistindo na Câmara, no senado, em campanha na sociedade”, frisou.

Doações

A campanha lançada nesta sexta-feira estabelece como valor mínimo para doação R$ 25. O máximo é de R$ 5 mil. O pagamento das doações deverá ser feito por meio de cartão de crédito, em transação online. Ao efetuar a contribuição ao PT, os doadores receberão uma carteirinha de “companheiro oficial” para imprimir. Todas as doações gerarão recibos, que serão enviados ao doador por email ou por correio.

Enviado pela assessoria

Prefeito explica não ter como conceder aumento maior, mas aguarda o Congresso para melhorar índice

Por Joedson Telles

Ao anunciar um reajuste de 5% nos vencimentos dos servidores da Prefeitura de Aracaju – número abaixo da inflação dos últimos 12 meses, que ficou na casa dos 8,5% -, o prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM) admitiu que o percentual não contempla os servidores, mas explicou que diante da crise que vive os municípios brasileiros não tem como ser diferente – pelo menos neste momento. “Eu reconheço que este não é o reajuste ideal. Pela primeira vez, estamos dando um reajuste que é abaixo da inflação. No entanto, tenho a plena consciência que os funcionários efetivos são a parte forte do município, pois são permanentes. Eu sou passageiro”, reconheceu o prefeito.

João Alves afirmou, contudo que ainda existe esperança de os servidores terem um reajuste melhor. Segundo ele, representando os prefeitos do Nordeste, apresentou várias sugestões ao Congresso Nacional, visando recursos para que os municípios possam dar melhores aumentos aos seus servidores. As propostas estão sendo avaliadas e discutidas pelos parlamentares e, uma vez, ao menos uma delas seja aprovada, o índice de 5% será revisto. “Darão recursos adicionais sem mexer no Tesouro Nacional. Dando certo, como estou otimista, quarta-feira vamos ter um novo encontro com todos os prefeitos, acredito que vai acontecer. Algumas sugestões serão acatadas. E isso acontecendo, nós vamos dar um aumento bem maior”, acredita João.

Diante da reação adversa do presidente do Sepuma, Nivaldo Fernandes, que indignado com o índice gesticulava e resmungava alto, enquanto o prefeito concedia entrevista, o que pode ser o indício de mais uma greve, João Alves disse que estava ponderando frente aos servidores. “Acho que tenho condições de falar porque, desde o primeiro momento, temos um diálogo aberto. Negociação permanente. Recebemos os sindicatos a qualquer dia. Agora, peço a compreensão. Vamos ter resultados nestes 30, no máximo, 60 dias. Neste três anos criamos este respeito com os funcionários – inclusive pagamos dívidas que estavam há anos sem sucessivos prefeitos respeitarem. E quero fazer muito mais. Mas posso assumir, no momento, o que podemos fazer”, disse.

João Alves citou como exemplo de uma das sugestões que podem render um melhor reajuste nos vencimentos dos servidores, a chama da dívida ativa. “Temos uma fila de bancos oficiais que querem comprar essa dívida. Eles têm nos procurados. Temos R$ 1 bilhão. Basta um percentual deste para podermos dar aumento. É uma alternativa que não mexe no dinheiro da União”, disse. O Projeto de Lei aumentado o vencimento dos servidores da PMA será enviado chega à Câmara Municipal de Aracaju, na próxima segunda-feira 15, para ser apreciado e votado pelos vereadores.

O deputado estadual Georgeo Passos (PTC) defendeu, por meio de indicação ao Governo do Estado, que seja encaminhado um Projeto de Lei que regulamente o exercício da profissão de Guia de Turismo no Estado de Sergipe. Para o parlamentar, a regulamentação da categoria é “vital para que o turismo no Estado seja devidamente valorizado”.

“O Guia de Turismo é um profissional qualificado, com uma formação específica para oferecer serviços com qualidade e segurança, ao contrário do que muitos pensam”, destacou Georgeo.  Para o parlamentar, “mesmo com a regulamentação da profissão na Lei Federal 8.623/93, no Decreto nº 946/93 e na portaria 311 do Ministério do Turismo, a fiscalização sobre as normas que regem a profissão não existem, o que gera impactos negativos ao turismo de Sergipe”.

Georgeo destaca que a regulamentação da categoria é vital para o Turismo do Estado. “Além de ser ilegal dentro do artigo 5º inciso XIII da Constituição Federal e da Lei 8623/93, gera um impacto negativo a nossa economia, pois os visitantes saem do nosso Estado sem o conhecimento devido de nossa história, cultura e geografia, fazendo propagandas negativas em relação ao nosso Estado, resultado de uma má prestação de serviços realizados, em sua maioria, por clandestinos”, enfatizou o parlamentar.

Segundo o sindicato dos Guias de Turismo de Sergipe, há aproximadamente 350 profissionais credenciados em todo o Estado, entre guias regionais (de atuação em todo o Estado) e nacionais (com atuação em todo o território nacional e parte da América Latina).

Os investimentos de mais de R$ 63 milhões feitos pelo governo do Estado de Sergipe na Rota do Agreste, através do Proinvest, foram destacados pelo deputado federal João Daniel (PT/SE). O parlamentar reconheceu a importância dessa nova rodovia que vai ligar os municípios de Itabaiana a Itaporanga, contribuindo para escoamento da produção agrícola da região. “Nosso mandato contribuiu para aprovação desse projeto e recentemente visitamos essa importante obra na BR-235”, disse.

Para ele, em uma região onde a comercialização de produtos agrícolas é a principal fonte de renda da maioria da população, uma nova rota de escoamento da produção vinha sendo almejada há muito tempo. Segundo ele, é com essa perspectiva de desenvolvimento que moradores dos municípios de Itabaiana, Areia Branca, São Cristóvão e Itaporanga d’Ajuda e redondezas aguardam a concretização da rodovia SE-255, que está sendo implantada pelo governo do Estado, no Agreste Sergipano”, revelou.

Fazendo referência a matéria publicada no site da Agência de Notícias de Sergipe, João Daniel informou que, com 52 km de extensão, a nova rodovia interligará a BR-235, na altura do povoado Rio das Pedras, em Itabaiana, à BR-101, no povoado Aningas, em Itaporanga d’Ajuda, passando também pelos municípios de Areia Branca e São Cristóvão. Obra essa fruto de um investimento superior a R$ 63 milhões, sendo mais de R$ 58 milhões de recursos oriundos do Proinveste e aproximadamente R$ 5 milhões referentes às indenizações pagas pelo Estado pelas desapropriações.

“A obra, além de valorizar a localidade e melhorar a condição de vida da população, é estratégica por encurtar a distância entre os municípios produtores sergipanos e o mercado consumidor baiano, para onde boa parte dos produtos produzidos na região são exportados”, avaliou o deputado.

Por Edjane Oliveira

Na noite de quinta-feira, dia 11, o senador Eduardo Amorim (PSC-SE) recepcionou no Aeroporto Santa Maria o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, e o senador e 1º secretário do Senado, Vicentinho Alves (PR/TO). Logo em seguida, a comitiva seguiu para a cidade de Itabaiana. Acompanhados do prefeito Valmir de Francisquinho (PR); da deputada estadual Maria Mendonça (PR); e do prefeito João Alves Filho (DEM), eles participaram da inauguração da Praça Etelvino Mendonça.

A obra de reforma da praça de eventos foi realizada pela Prefeitura de Itabaiana e entregue oficialmente à população na noite de quinta-feira, 11. O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) e o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, participaram da solenidade ao lado do presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, o desembargador Luiz Mendonça (filho do homenageado); do presidente do TCE/SE, o conselheiro Carlos Pinna de Assis; do ex-deputado federal José Teles de Mendonça; de vereadores e outras autoridades.

Durante o ato de entrega, aconteceu o descerramento da placa e a exposição do busto que homenageia Etelvino Mendonça, ex-prefeito de Itabaiana. Para a revitalização da praça foram destinados R$ 2.195.371,27, em um convênio entre a Prefeitura, a Caixa Econômica Federal e o Ministério do Turismo.

A obra na praça de eventos fez com que ela possa receber um público total 40% maior do que a antiga capacidade. Além disso, ela terá o maior palco já construído em Sergipe e estrutura com dois camarins, baterias de banheiros, cozinha, área de alimentação e salas.

“O prefeito Valmir de Francisquinho está de parabéns pela entrega da reforma desta praça. Valmir mostra que, apesar das dificuldades que o País atravessa, é possível fazer uma administração com muitas obras e compromissada com a população”, afirmou o senador Eduardo Amorim.

Após a inauguração, o ministro dos Transportes e o senador Vicentinho Alves participaram de um jantar oferecido pelo prefeito Valmir de Francisquinho.

Sindicato dos Radialistas de Sergipe emite nota de repúdio contra demissões na Rede Ilha de Comunicação.

O Sindicato dos Radialistas de Sergipe (STERTS), por meio de uma decisão em Assembleia Geral, realizada na noite desta quarta-feira, dia 10, vem REPUDIAR a decisão da Rede Ilha de Comunicação de demitir os radialistas: Eduardo Abril e Valdo Santana (Ilha FM de Estância) e Ferreira Filho (Ilha FM de Propriá).

O STERTS, informa que não é através de demissões que as empresas ficarão livres das crises econômicas e sim, valorizando o material humano, lhe dando as condições necessárias para desenvolver um trabalho relevante, em benefício da sociedade.

Assim, é inadmissível a postura adotada pela Rede Ilha de Comunicação.

Aracaju- SE, 11 de Junho de 2015.

Antônio Fernando Cabral Ferreira

Presidente do STERTS

Anderson de Tuca levanta a suspeita de favorecimento por ser amigo ou ter trabalhado para o governador

Por Joedson Telles

Recordando que votou e pediu votos para o então candidato, hoje, governador do Estado, Jackson Barreto (PMDB), nas eleições de 2014, o vereador por Aracaju Anderson de Tuca (PRTB) não consegue mais segurar o aborrecimento com o aliado. O vereador assegura que está tentando, há mais de sete meses, uma audiência com Jackson Barreto, mas falta espaço na agenda do chefe do Poder Executivo sergipano. O parlamentar explica que a pauta não é voltada para reivindicações pessoais, mas uma forma de ecoar sentimentos da sociedade – inclusive o que considera equívocos do atual governo, como a falta de justificativa para que pessoas tenham Cargos Comissionados no Governo do Estado e, através deles, percebam até R$ 9 mil. “Queremos saber por que o cara faz jus a um salário de R$ 9 mil – e não apenas (percebe) porque é um aliado, porque trabalhou para ele (Jackson Barreto) merece ganhar R$ 9 mil”, disse.

Segundo Anderson de Tuca, se um aliado perceber algo errado no Governo do Estado, não é porque votou no governador que vai fechar os olhos. “Servidores do Detran, por exemplo, percebem um salário de R$ 688,00, mas há CCs de R$ 8 mil, R$ 9 mil. A alegação do governador do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é para uns. Outros, não. Lamento essa atitude do governador. Mais uma vez, acredito que vamos ficar sem aumento salarial. Deu uma gratificação ao servidor do Detran que não pode incorporar. O Detran é o segundo órgão do governo que mais arrecada: são R$ 7 milhões por mês. Os recursos caem numa conta única e a gente não sabe para onde vão”, lamento o vereador.

Rechaçando a ideia do que a política entende como “fogo amigo”, Anderson de Tuca salienta que o objetivo não é criticar, mas apresentar os problemas e dar sugestões de como resolvê-los. É lamentável. A gente vota e é parte do projeto. Mas o PRTB se sente excluído. Mas isso não empata a minha vida política. Graças a Deus, ao meu pai e o povo, conseguimos êxito na eleição”, disse o vereador, demonstrando independência eleitoral em relação ao governador.

Nesta quarta-feira (10), em Itabaiana, teve início a realização de exames preventivos de câncer em mulheres através de serviços da carreta do Hospital de Câncer de Barretos (SP), alocada na Feira do Caminhão. A unidade móvel estará no município até próxima sexta-feira (12) e realizará exames de mamografia e papanicolau. A ação acontece por intermédio do senador Eduardo Amorim (PSC-SE) junto ao diretor-geral da instituição, Henrique Prata.

A equipe de saúde da carreta móvel é composta por enfermeira, técnica de radiologia e de enfermagem. Durante três dias, serão realizados 270 procedimentos com 90 exames diários, entre eles mamografia e papanicolau, que previnem câncer de mama e do colo uterino, respectivamente. O atendimento é agendado pela Unidade de Saúde de Itabaiana.

Para a enfermeira Dianiffer Martins, a recompensa maior ao final dos atendimentos é poder facilitar a vida das mulheres que não têm acesso aos procedimentos preventivos. “Os exames realizados aqui na carreta não precisam de solicitação médica, como na Saúde pública. Tem que se encaixar na faixa etária e ser residente do município. Realizamos os exames e depois as pacientes recebem resultado em casa. O hospital entra em contato caso precise de acompanhamento médico. A facilidade é grande”, disse Martins.

A itabaianense Maria Íris de Jesus, 62 anos, realizou o exame de mamografia e agradeceu pelo bom atendimento na carreta. “Foi excelente, muito bem atendida. É essencial esse tipo de exame. É como diz o ditado: é melhor prevenir do que remediar”, disse a paciente.

A vinda da carreta do Hospital do Câncer de Barretos para a 50ª Feira do Caminhão de Itabaiana foi viabilizada pelo senador Eduardo Amorim junto ao diretor-geral da instituição, Henrique Prata. “Em Brasília, conheci o trabalho do senhor Henrique e vi a possibilidade de que com a carreta é possível oferecer, através do SUS, atendimento de qualidade à população. Mostra que podemos ter prevenção de câncer em Sergipe.”, disse o senador.

Enviado pela assessoria

Depois de ouvir o ministro da saúde, Arthur Chioro, em audiência pública, hoje (10), revelar que já foram registrados, só este ano, mais de um milhão de casos de dengue, com quase 400 mortes, a senadora Maria do Carmo Alves (DEM) disse ter ficado bastante preocupada.

Num comparativo com 2014, quando foram notificados 411,2 mil casos da doença no Brasil, houve aumento de 148% no número de casos este ano. Em relação aos óbitos, o número de 2015 representa  aumento de 33% em relação aos 285 registrados no ano anterior.

“É uma situação complexa, sobretudo, porque o próprio ministro descartou a possibilidade de se adotar uma vacina que resolva o problema em curto prazo”, disse Maria, ao defender uma política eficiente e eficaz de prevenção para combater a doença.

A senadora sergipana destacou que, de acordo com o ministro, a vacina contra a dengue apresentada pela empresa Sanofi Pasteur, tem uma eficácia de apenas 62%, e a taxa de prevenção de casos graves está entre 83% e 84%.

Enviado pela assessoria

A Câmara dos Deputados rejeitou, por 225 votos a 220, um dispositivo da reforma política que tratava da coincidência das eleições para todos os cargos eletivos. Antes, o plenário aprovou o mandato de cinco anos para todos os cargos. Entretanto, como a emenda sobre os cinco anos não determinou uma transição para os mandatos de vereadores e prefeitos em relação às eleições de 2016, a Câmara votará outra item para definir em quatro anos o mandato nas eleições de 2016.

Com a rejeição da coincidência de mandatos fica valendo a regra atual, que estabelece a eleição de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual  ocorra no mesmo ano. Prefeito e vereador, a eleição será realizada dois anos depois. Em seguida, os deputados aprovaram, por 419 votos a 8,  uma emenda da reforma política estabelecendo em quatro anos os mandatos de prefeitos e vereadores eleitos em 2016. Com isso, o mandato de cinco anos passará valer a partir das eleições de 2020. Após a aprovação, a sessão foi encerrada e convocada outra para amanhã (11) às 9h.

Da Agência Brasil

O Projeto de Lei (PL) que garante o princípio constitucional da impessoalidade foi o tema do pronunciamento do deputado estadual Georgeo Passos (PTC) nesta quarta-feira, 10. O parlamentar, que é autor do projeto, explicou que o projeto não veda que o Governo faça publicidade, mas a garante a valorização do Estado, e não do governante.

“A publicidade é um princípio que está na Constituição Federal e Estadual, se meu projeto a proibisse, seria inconstitucional”, destacou Georgeo. “Parte da imprensa, ao divulgar, deu a entender que o projeto objetiva proibir que o Governo do Estado continue fazendo a publicidade de seus atos e não é este o intuito […] Queremos regulamentar para evitar a personalização da administração pública, agora como Legislação”.

Segundo Georgeo, “o governo é passageiro, enquanto o Estado é permanente”. O objetivo do projeto é proibir o uso de verbas na personalização de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos por meio de slogans, sem alterar as normas acerca da publicidade dos atos governamentais, além  disso, o parlamentar destacou que, com o fim da reeleição do Executivo, haverá mudança constante na identidade visual a cada nova gestão. Sergipe é um dos poucos Estados brasileiros que não adotaram a medida.

Na ocasião, Georgeo também leu um texto que lamenta a morte de policiais militares, citando casos como os homicídios do Sgt. André, na Barra dos Coqueiros, Cabo Arnaldo, no Coqueiral, Zona Norte de Aracaju, bem como o caso de homicídio dentro da Delegacia Regional de Itabaiana que vitimou o Policial Civil, Luiz Carlos dos Santos. O parlamentar, que lamentou a situação do Estado e mostrou-se preocupado com policiais militares e seus familiares. Georgeo reconheceu que, “por baixo da farda, há um ser humano, de carne e osso” e que, nesta onda de violência contra policiais, “estão matando uma barreira que separa os homens de bem de criminosos”.

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O deputado estadual Capitão Samuel (PSL), líder da oposição na Assembleia Legislativa, participa em Vitória (ES) da 19ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, realizada anualmente pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, Unale. “Evento desta natureza nos permite trocar informações importantes sobre as mudanças globais e os novos rumos, tema da conferência este ano”, observou o deputado.

O evento, segundo Samuel, é uma oportunidade de compartilhar debates e reflexões com os demais legislativos, além de ser de suma importância para a atualização profissional e discussão de temas relacionados com as suas atividades funcionais.

De acordo com os organizadores, o tema escolhido para a 19ª Conferência Nacional, Mudanças globais e os novos rumos, visa processar uma visão do Brasil de hoje e as grandes mudanças. O público alvo é constituído por parlamentares estaduais e federais, governadores, agentes legislativos, prefeitos, vereadores de capitais, autoridades nacionais convidadas e comitivas internacionais, além do público participante da agenda de debates e palestras.

Enviado pela assessoria

A partir desta quinta-feira, dia 11, até o dia 30 de junho, os passageiros que embarcarem ou desembarcarem no Aeroporto de Aracaju terão a recepção de mais de 30 mil bandeirolas, balões, fogueira estilizada e peneiras (arupembas) decoradas com motivos juninos, além de um trio de forró pé de serra, vão decorar e animar o espaço do saguão e as salas de embarque e desembarque do local.

A ação que tem o objetivo de apresentar ao turista o que o espera neste mês, dedicado aos santos juninos Antônio, João e Pedro, e que mobiliza os 75 municípios sergipanos com festas durante os 30 dias, está sendo promovida pelo Governo do Estado de Sergipe, através da Secretaria de Estado do Turismo e do Esporte, com o apoio da Prefeitura Municipal de Aracaju e da Infraero.

Sempre à tarde, horário de grande concentração de chegada de aeronaves no aeroporto Santa Maria, um trio pé de serra estará a postos no saguão tocando o tradicional forró, ritmo marcante desse período junino e convidando a todos a “ariar a fivela”, dançar sem parar até cansar, pois afinal é São João.

O secretário do Turismo e do Esporte, Adilson de Carvalho Júnior, diz que a decoração e a presença de um trio de forró pé de serra são importantes para mostrar ao turista que “Sergipe é o país do forró e que os festejos passam por todos os municípios sergipanos, numa tradição que deve ser valorizada sempre, por ser um ícone da cultura do Estado”.

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A Comissão Especial que analisa a PEC 171/93, que trata da Redução da Maioridade Penal, iniciou sessão, na tarde desta quarta-feira, 10, para leitura e discussão do parecer do deputado federal Laerte Bessa (PR/DF), relator da proposta.  O presidente da Comissão, André Moura (PSC/SE) conduziu os trabalhos ouvindo, de forma equânime, parlamentares contrários e favoráveis à matéria.

De acordo com o relatório de Bessa, o texto não visa a prisão de jovens que cometeram pequenos delitos, estes continuam sendo julgados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, mas acaba com a impunidade e prevê um referendo popular nas próximas eleições. “Até os 12 anos, todos são crianças e protegidos pela lei. Entre 12 e 16 anos defendemos só serem punidos aqueles que cometerem crimes com alto grau de violência e, acima de 16 anos, que o tratamento seja dado de forma igual”.

Por causa dos manifestantes, o presidente André Moura, acalmou os ânimos suspendendo temporariamente a sessão, para que os debates fossem retomados logo em seguida e ouvidos os membros da comissão. A sessão foi reaberta, no entanto um pedido de vista coletivo adiou a votação da proposta para a próxima quarta-feira, 17, seguindo o rito regimental.

Moura disse que o parlamento é a casa das discussões e do povo. “Ser contrário ou a favor, todos devem defender suas ideias, o que não será aceito é atentar contra a integridade física dos parlamentares, e eu estarei presidindo de forma imparcial até o final dos trabalhos”.

Denúncia de vandalismo

Encerrada a sessão da Comissão Especial, os parlamentares foram ao plenário Ulisses Guimarães e, de acordo com depoimentos de Major Olimpo (PDT), Moroni Torgan (DEM/SE) e Arnaldo Faria de Sá (PDT/SP) alguns manifestantes partiram para cima dos deputados. “Deu para perceber claramente a situação. O uso do spray se deu porque alguns parlamentares foram agredidos. A atuação da Polícia Legislativa foi defender a integridade física dos deputados”, explicou Arnaldo Faria.

Ainda no plenário, o deputado Edson Moreira (PTN/MG) informou que, além da violência praticada contra os deputados, houve furto de celulares, notebooks e uma mala de equipamentos da emissora de TV Bandeirantes.

Enviado pela assessoria

“Ele ia detonar todo mundo. Promotor, MP, Judiciário, TRE e Gilmar Carvalho”, diz uma fonte

Augusto: suspense

Por Joedson Telles

Nesta terça-feira, dia 9, jornalistas e radialistas viveram uma grande expectativa, na Assembleia Legislativa, por conta da promessa que o deputado estadual Augusto Bezerra (DEM) usaria a tribuna da Casa para “detonar uma bomba” – leia-se faria um pronunciamento polêmico que seria o fato político da semana. Apesar de comparecer à sessão – e chegar a fazer a inscrição para usar a tribuna -, Augusto Bezerra, após conversar com alguns parlamentares, levantou-se e foi embora calado, frustrando os comunicadores.

Após o deputado Augusto Bezerra deixar o plenário, antes de a sessão terminar, jornalistas e radialistas tentavam saber o que tinha acontecido junto aos demais deputados. As informações, contudo, foram mínimas – e condicionadas ao chamado off. De acordo com uma fonte que conversou com o Universo, Augusto Bezerra falaria sobre a polêmica em torno da verba de subvenção da Casa.

“Ele ia detonar todo mundo. Promotor, Ministério Público, Judiciário, TRE e (o radialista) Gilmar Carvalho, que fala muito no assunto. Só não foi à tribuna porque os deputados o convenceram a deixar quieto”, resumiu a fonte, sem detalhar o conteúdo do que seria o pronunciamento da semana. O suspense, agora, é saber se Augusto vai usar a tribuna, nesta quarta-feira 10, e “detonar a bomba” ou se mudou definitivamente de ideia.

“Qual o ganho que a sociedade tem, ao chegar numa repartição pública e ver a foto de um governador?”

Por Joedson Telles

O deputado estadual Georgeo Passos (PTC) está propondo um Projeto de Lei denominado “PL da Impessoalidade” através do qual pretende evitar que os gestores – seja o governador do Estado ou os prefeitos municipais – gastem o dinheiro do contribuinte para personalizar a gestão – deixando símbolos do governo com as cores e marcas deles próprios ou dos seus partidos políticos. “Para evitar que personalizem os governos pensando que são deles, e não do povo. O PL visa clarear o que já está na nossa Constituição, mas que os governantes fazem interpretações favoráveis a eles. Com o PL, acabamos com as dúvidas. Dizemos o que é proibido fazer”, explicou Georgeo Passos.

O deputado salientou que todas as pessoas já observaram que, tão logo um governo termina, seu sucessor muda as cores dos prédios públicos para deixá-los personalizados. “O mesmo é efeito com o material gráfico, com os adesivos de carros… Se usassem os símbolos do Estado não teríamos este gasto”, disse, solicitando à Mesa da Assembleia para fazer a leitura do PL. “Já foi protocolado há15 dias. Além de fazermos as cobranças para melhorar a saúde, educação, segurança…, também estamos fazendo o nosso papel enquanto legisladores. Quem ler o projeto vê que não tem dificuldade.”

Ainda pelo projeto, o Estado fica obrigado a acabar com a cultura de gastar dinheiro público para afixar quadros dos gestores de plantão em todas as repartições públicas. “Evitaremos este gasto, a cada quatro ou oito anos (tempo de um ou dois mandatos de governador ou prefeito) e tira esta pecha que o Estado tem dono. O Estado é de todos. As repartições não têm necessidade de ter foto dos governantes. Qual o ganho que a sociedade tem, ao chegar numa repartição pública e ver a foto de um governador? Nenhum. A gente precisa de serviços públicos bons. Bem prestados”, disse.