Fundada em 17 de março de 1855, Aracaju completa hoje 160 anos. Comemorando o transcurso do seu aniversário, o prefeito João Alves Filho, o vice-prefeito José Carlos Machado e diversas autoridades, participaram da Solenidade Cívica na Praça Inácio Joaquim Barbosa, em homenagem ao fundador da capital. A Orquestra Sinfônica de Aracaju (OSCAR) se apresentou durante o evento com 40 jovens das escolas públicas municipais.

Após hasteamento das bandeiras com a execução do hino nacional realizada pela banda marcial da Polícia Militar de Sergipe, o prefeito João Alves recebeu o fogo simbólico que percorreu as ruas de Aracaju pelos atletas atendidos pelo Bolsa Atleta. Como reconhecimento a Inácio Joaquim Barbosa, o prefeito, ao lado do vice-prefeito, depositou uma coroa de flores no obelisco, monumento criado em tributo ao fundador da cidade.

Referenciando a ousadia, Inácio Joaquim Barbosa, em elevar o povoado de Santo Antônio de Aracaju à capital, João Alves lembrou que o então presidente da província era um homem com visão futurista.

“Inácio Joaquim Barbosa percebeu que os produtos chegavam ao Estado através de navios, por isso havia a necessidade de construção de um porto para receber os grandes embarcações. Aracaju se torna então capital da então província Sergipe Del Rey. Ele construiu o início de nossa cidade, mas lamentavelmente morreu de cólera devido à insalubridade do novo município. Creio que mesmo em seus melhores sonhos, Inácio Barbosa não conseguiria imaginar que em 160 Aracaju se tornaria uma cidade maravilhosa e com a melhor qualidade de vida do Nordeste, além de possuir obras que são cartões postais atualmente, como a Orla de Atalaia que é considerada uma das mais bonitas do Brasil. Porém, tenho certeza de que a maior riqueza que temos é o nosso povo que é, reconhecidamente através de pesquisas, tido como um dos mais hospitaleiros”, destacou o prefeito.

José Carlos Machado disse que Aracaju tem muito que comemorar em seu aniversário, mesmo sabendo das dificuldades existentes. “Administramos um município carente e cheio de problemas que perduram há décadas e que apenas agora estamos mudando essa situação, já que nos últimos 40 anos não investiram praticamente nada com o intuito de sanar as questões mais complicadas da nossa capital, como a macrodrenagem, por exemplo. Desafios existem para serem vencidos e o papel fundamental de um gestor é saber distinguir o importante do fundamental. João Alves tem consciência e capacidade para buscar soluções às demandas da população mais carente”, garantiu.

Turistas também prestigiaram a Solenidade Cívica, como o gerente de vendas carioca Morgam Brito, que há 10 anos visita Aracaju no mês de março e se considera um apaixonado pela capital sergipana.

“Nessa mesma época todos os anos estou aqui em Aracaju com a minha esposa. Sou um apaixonado por essa terra e pude perceber que existem duas cidades: uma antes e outra depois do João Alves à frente da administração pública. Como prefeito ou como governador, para mim, é o único político que tem o meu respeito. Mandei fazer adesivos para pôr nos carros no Rio de Janeiro que diz “Aracaju, Terra Amada”, sou um eterno admirador da terra dos cajus e dos papagaios”, elogiou o visitante.

Missa em Ação de Graças

João Alves e José Carlos Machado também participaram da tradicional missa em Ação de Graças pelo aniversário da cidade de Aracaju. A celebração aconteceu na Igreja de Santo Antônio, onde a cidade começou a se desenvolver. Diversas fieis e autoridades participaram da missa, ministrada pelo arcebispo de Aracaju, Dom Palmeira Lessa.

Durante a missa, o João Alves Filho fez a leitura de uma passagem da Bíblia e ao lado do seu vice José Carlos Machado, em demonstração de gratidão pelas graças alcançadas, levaram ao altar o ofertório. Bastante emocionado com a celebração da missa, o prefeito lembrou dos tempos em que frequentava a missa ao lado de sua mãe, Maria de Lourdes.

“Minha mãe me trazia à missa com muito amor. Posteriormente, me criei aqui no bairro, tenho amor profundo pela minha cidade, mas um sentimento muito especial pelo Santo Antônio, porque foi aqui que me criei, aprendi os caminhos da vida e aprendi a amar Aracaju. Esse grande sentimento me foi passado pelo meu velho pai, o construtor João Alves, ele era um homem que tinha amor profundo por essa terra. Algo que me emociona, é que antes de aprender a ler, ele me levou para a periferia de Aracaju  para que eu pudesse ver as suas pequenas obras e tomar gosto pela profissão de engenheiro. Essa é uma das razões que me fazem ter um amor profundo por essa cidade e pelos meus conterrâneos. Independente de cargo público, enquanto eu viver, terei sempre esse amor e disposição de lutar pela minha cidade”, afirma.

O vice-prefeito, José Carlos Machado, lembrou o desenvolvimento da cidade e da contribuição de João Alves Filho para isso. “Ouvíamos muitas pessoas dizendo que o crescimento dessa cidade era inviável, porque cresceu na direção do Sul e ia conquistando aquelas áreas dos mangues.  Ao longo do tempo e com muito trabalho, o João foi desfazendo aquele velho conceito e foi construindo grandes avenidas. Hoje encontramos problemas que outros dirigentes não puderam resolver durante o crescimento da cidade. O que me tranquiliza é a consciência que nós, que fazemos a administração pública,  temos toda a nossa capacidade e talento se volta para buscar a solução para a melhoria da qualidade de vida do nosso povo”, reforça.

O arcebispo de Aracaju, Dom José Palmeira Lessa, disse que nestes 160 anos Deus agiu através de homens pela melhoria da cidade. “Nós temos  de um lado a ação bondosa de Deus e tantos feitos realizados, tantos serviços prestados, por outro lado a correspondência de tantos homens, uns mais outros menos. Só temos mesmo que agradecer a Deus e pedir que mostre outros homens novos e preparados para o serviço à coletividade, ao bem comum do povo. Sejam elas situações de dor, de fome, de sofrimento e que abra no coração dos homens esse compromisso com a coletividade”, declara.

O secretário municipal de Comunicação, Carlos Batalha, explicou que a Prefeitura de Aracaju, por determinação do prefeito João Alves,  não mediu esforços em trazer um mês inteiro de comemorações  pelo aniversário de Aracaju. “As festas estão acontecendo, como o show  do último domingo, no mercado central. Só que o mais importante para a população são as ações que a Prefeitura está realizando, quase que diariamente, de inaugurações e de lançamentos. Então, são 160 anos de muito brilho de muito amor e deixo a nossa mensagem de parabéns para todos os aracajuanos”, ressalta.

Moradora antiga do bairro Santo Antônio, a Senhora Maria Olívia diz que todas as terças-feiras vai à missa, até porque mora em frente à igreja há mais de 30 anos. “Hoje é um dia especial, onde comemoramos o aniversário da cidade, sobretudo, aqui no Santo Antônio onde ela nasceu. É uma alegria grande desejar feliz aniversário para a minha cidade e rezar por ela”, declara.

Autoridades prestigiaram a missa de ação de graças, entre elas o secretário municipal de Comunicação, Carlos Batalha, a secretária de Educação, Márcia Valéria, o secretário de Indústria , Comércio e Turismo, Walker Carvalho, o secretário da Juventude e do Esporte, Carlos Eloy, a secretária da Família e da Assistência Social, Selma Mesquita, a secretária de Governo, Marlene Calumby, o secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão, Igor Albuquerque, a presidente da Fundat, Gláucia Guerra e os vereadores Valdir Santos, Dr. Gonzaga e Dr. Manoel Marcos.

Fotos: André Moreira

O governador Jackson Barreto participou na manhã desta terça-feira, 17, da missa de Ação de Graças pela passagem dos 160 anos de Aracaju. A missa foi celebrada pelo Arcebispo dom José Palmeira Lessa, na igreja da Colina do Santo Antônio, marco de fundação da capital sergipana.

O governador afirmou se sentir muito feliz em participar das comemorações do aniversário da cidade que lhe deu “régua e compasso” na vida pública. “Construí minha vida pública em Aracaju, dedicando-me especialmente à população da periferia. Desejo que a nossa capital cresça muito mais e se torne mais bela e mais equilibrada socialmente”, afirmou.

Jackson Barreto destacou algumas obras que o Governo de Sergipe vem executando, como a avenida que vai interligar a Santa Gleide à BR 235, urbanização do bairro Industrial, a continuidade da urbanização da orlinha do Bairro Industrial, a construção de 580 residências populares e a construção do Hospital do Câncer.

O governador destacou ainda que a entrega do Cacique Chá totalmente revitalizado também fará parte das comemorações do aniversário de Aracaju. O Cacique vai funcionar com o Memorial Jenner Augusto e o Restaurante Escola do Senac. “Estamos trazendo a história do Cacique de volta. Esse espaço foi palco de encontro de intelectuais e políticos que se colocavam contra o regime militar e defendiam a democracia e, agora, vai abrigar uma escola e um espaço de arte. O Cacique faz parte da história de Aracaju”, concluiu.

Obras em execução

O governo de Sergipe vem executando uma série de obras na capital sergipana, visando sempre dar uma melhor qualidade de vida à população. São mais de R$ 200 milhões de investimentos nas áreas de cultura, habitação, infraestrutura e saúde. A exemplo da construção de 580 casas no Porto D’anta, reforma e modernização do Centro de Criatividade (R$1 milhão), entorno do aeroporto (R$ 50 milhões), construção do Centro Especializado em Reabilitação (CER IV) (R$ 18 milhões) entre outras.

Foto: Victor Ribeiro/ASN

Por Joedson Telles

O deputado federal petista João Daniel considerou as manifestações do último domingo, dia 15, importantes e democráticas pelo fato de abordarem problemas do Brasil, mas pontuou que isso não justifica a ideia defendida por alguns setores de um impeachment contra a presidente da República, Dilma Rousseff (PT). “Toda ação é importante. Eu não vejo problema. Só tem problema em alguns setores que falam em impeachment. Eu não concordo. Mas acho bom que a população vá para as ruas, que cobre e lute no combate à corrupção, que queria a transparência na política e essa reforma que o Brasil precisa. Eu acho bom e acho que ajuda o Governo Federal a estar preocupado e ser um governo sério, comprometido com as causas e problemas e questões nacionais e sociais”, disse o deputado.

O deputado observou que os que apostam num golpe contra a presidente formam a minoria. Segundo ele, são grupos conservadores que pedem a volta dos militares, mas não têm a menor força para isso e, tampouco, ressonância na sociedade brasileira. “Nós estamos vivendo um período onde a população tem poder de debater, discutir, votar. É uma sociedade que está avançando com a democracia. Claro que com grandes problemas Nós queremos uma grande reforma política que retire o poder econômico do financiamento privado, que abra para maior participação popular a sociedade civil. Os grandes atos que estão ocorrendo ajudam a mudar, a implementar um novo projeto”, disse João Daniel.

O deputado também defendeu o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), que está sendo alvo de críticas – sobretudo depois que houve um acidente durante um ato no qual três pessoas faleceram, nas proximidades no município de Itaporanga. “O MST sempre recebe crítica porque uma parte da sociedade não admite uma grande reforma agrária, que tenha terra para todos os trabalhadores. Essas críticas são normais, de uma sociedade conservadora, onde o latifúndio sempre teve um poder muito forte dentro dos poderes, principalmente dos legislativos com estaduais e federais, no Judiciário, na grande mídia. Não vemos isso como novidade e é um processo de avanço que precisamos ter para que esses setores sejam compreendidos”, explicou.

Deputado contabiliza cerca de 5 mil pessoas presentes ao ato

Por Joedson Telles

O ex-deputado federal João Fontes, que liderou o “Movimento Basta”, no último domingo, em Aracaju, considera que, no âmbito geral do país, uma manifestação que é contabilizada pela Polícia Militar em 2 milhões de pessoas, num dia de domingo, é um sucesso. João observou que em muitas cidades, como Aracaju, a chuva impediu que mais pessoas se somassem à causa. “Lá no encontro tinha pessoas que trabalham com publicidade e colocaram isso. Fora isso, o público nosso que é da classe média, por conta do feriado viajou. O mais importante desse processo todo eu acho que foi a mobilização espontânea, pessoas no meio da rua dizer que não aguentam mais isso que está acontecendo”, disse o ex-deputado, observando que, apesar de alguns setores da mídia divulgarem que em torno de 600, no máximo 900, pessoas estiveram presentes, pelo menos 5 mil pessoas participaram da pacífica manifestação.

“Dificilmente tem um movimento, que estatisticamente em comparação com o último grande movimento que teve no país, puxado por políticos e artistas, como foi as Diretas de São Paulo que levou Fafá de Belém, Milton Nascimento, Agnaldo Timóteo, Tinha cantores envolvidos naquele momento que unificava toda a classe política e artística do país com o fim da ditadura. Mesmo com aquele movimento todo, o movimento de ontem teve um maior número de pessoas, porque as Diretas tiveram a concentração em São Paulo e no Rio de Janeiro com maior número”, disse.

Segundo João Fontes, o mais importante é que a manifestação foi espontânea e feita por pessoas que não estão atreladas a político ou governo. “Movimentos sociais, hoje, estão muito atrelados ao governo, mas o movimento de domingo foi dos brasileiros que estão indignados com a economia do país, com as mentiras durante a campanha, do projeto de governo que foi passado pela população diferente do que está sendo aplicado. O maior legado do plano real foi a estabilização da moeda durante vinte anos, e a gente ver cair por terra tudo isso. Eu vou à feira duas vezes por semana, vou ao supermercado e os preços estão disparando, porque dentro disso está embutido combustível, muita energia. Foi um movimento extremamente vitorioso”, afirmou.

De acordo com o ex-deputado, alguns sites postaram que o movimento fracassou, mas isso é piada. João salienta que as críticas que são feitas por pessoas que deveriam estar nas ruas protestando também. “A gente não quer briga de classes. A maior besteira hoje é o PT querer dizer que é o movimento das elites. Hoje, as elites estão todas no governo com o PT. A elite corrupta do PT, que há pouco tempo estava na Papuda, e já receberam benefícios da própria presidente de indulto de Natal, o próprio Genoíno solto. A única esquerda que temos é um pavilhão construído na Papuda do lado esquerdo para abrigar a elite do PT”, cutucou.

João Fontes observou que nesse confronto “coxinhas” x “trouxinhas”, os “coxinhas” deram uma palacada nos “trouxinhas”. “Porque a gente botou muito mais gente. O mais importante é a gente estar defendendo o Brasil. Não estamos nas ruas defendendo um governo corrupto que perdeu a credibilidade e as condições de governabilidade. Estamos na rua lutando para poder acabar com a corrupção, com a impunidade, para poder ter um Congresso voltado para o povo e não um governo e um Governo divorciado com o povo. Nós estamos nas ruas para lutar por um Brasil novo, e não como faz o outro movimento que não tem pauta”, disse.

Por fim, João Fontes fez críticas ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Segundo ele, o movimento vai à rua, hoje, para lutar por reforma agrária, mas o governo do próprio MST está 14 anos no poder. “E não fez a reforma agrária que eles querem? Se estão insatisfeitos com o governo, como vão para rua defender esse governo? Como eles podem botam o povo na rua contra um governo que está tirando o direito dos trabalhadores, mexendo no direito dos aposentados, mexendo no seguro-desemprego? Essas entidades não têm pauta. Eu como sou democrata, advogado que defende o estado democrático de direito, vejo que as condições do impeachment é uma coisa que a gente não pode impedir a população. Eu vi uma indignação muito grande contra o governo e contra o PT, e muita gente falando no Fora Dilma. Eu estou numa linha muito parecida com a de Carlos Brito. Estou analisando a questão do ponto de vista técnico- jurídico. Tem que mudar o país pela lei, mas o povo tem direito de ir às ruas se indignar com esse governo”, finalizou.

Família em oração: fé em Deus

Através de sua assessoria de comunicação, o deputado estadual Luciano Pimentel (PSB) emitiu uma nota pública, nesta segunda-feira 16, justificando sua ausência na  agenda de eventos alusivos ao aniversário de Aracaju, que acontece nesta terça-feira 17 de março. O parlamentar precisou viajar à cidade de Vitória, na Bahia, após ser informado que dona Maria Azevedo Pimentel, sua mãe, encontra-se numa Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), por conta de um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

“Dona Maria Azevedo Pimentel tem 92 anos, seis filhos, mora na cidade de Brumado e até este acontecimento dispunha de uma saúde boa e compatível com a idade dela. No dia 1º de fevereiro, quando o filho e mais 23 deputados estaduais tomaram posse na Alese, ela estava aqui, sentadinha no plenário da Alese e acompanhando tudo com muita atenção, bom humor e com comentários esportivos sobre gente e política.O deputado, seus irmãos, demais familiares e amigos estão todos em vigília, orando e torcendo para que o melhor aconteça a Dona Maria Azevedo Pimentel”, lê-se na nota pública.

Nesta segunda-feira, antes de divulgar a nota pública sobre o estado de saúde de sua mãe, o deputado Luciano Pimentel postou em uma rede social sua homenagem aos 160 anos de Aracaju.  “Nesta terça-feira, 17, a maior das nossas cidades, Aracaju, festeja 160 anos. Neste momento, quero me irmanar a todos os sergipanos no coro de parabéns. Mais que isso: reitero que meu mandato estará a serviço da nossa cidade mãe e do seu povo”, postou.

Do Universo, com informações da assessoria do parlamentar

A senadora Maria do Carmo Alves (DEM)  manifestou a sua preocupação com o baixo número de obras concluídas na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) que, agora, atingiu, também, as obras de saneamento básico. “É lamentável porque quem sofre com isso é quem está na ponta; são os gestores, o povo de modo particular”, disse Maria.

Ela  citou levantamento feito pelo site Contas Abertas, segundo o qual, apenas 26% das iniciativas do setor foram finalizadas. De acordo com a reportagem, das 6.149 obras previstas, 1.600 foram efetivamente entregues.  “Essa demora prejudica, sobretudo, o cidadão que fica na expectativa das ações do poder público”, afirmou a parlamentar.

A senadora  democrata afirmou, ainda, que das 5.772 creches e pré-escolas previstas pelo governo federal para serem entregues até o fim do ano passado, apenas 786 foram concluídas, o equivalente a menos de 14%. Os dados foram levantados pelo Contas Abertas no último Balanço do PAC 2 e englobam o que foi realizado entre janeiro de 2011 e outubro de 2014.

Do mesmo modo, registrou-se atraso ou suspensão de obras das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de Pronto Atendimento (UPA), apontadas como as principais iniciativas do PAC 2 para a área da saúde. A previsão era de que 14.908 unidades fossem construídas na segunda etapa do programa. Porém, apenas 22,6% dos empreendimentos ficaram prontos. Ou seja, praticamente um quinto das obras foi efetivamente concluído.

“Quase diariamente recebemos prefeitos de toda a parte do país reclamando das medidas do governo federal que, sem qualquer aviso prévio, demandam prejuízo de todas as ordens para os municípios e para a população”, afirmou Maria.

Paulo Souza: compromisso é respeito

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do senador sergipano Antônio Carlos Valadares (PSB), que restabelece a obrigatoriedade do Diploma de Jornalista para exercer a profissão, deve ser votada na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira dia 17.

Para obter o apoio da bancada sergipana, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Sergipe (SINDIJOR-SE) mobilizou a categoria e confirmou o compromisso dos deputados federais com a PEC 206, mais conhecida por PEC dos Jornalistas.

Em contato com o SINDIJOR, os oito deputados federais por Sergipe já declararam apoio à proposta e assumiram, também, o compromisso de conversar com os parlamentares de seus respectivos partidos para abraçar a causa dos profissionais da imprensa.

De acordo com o presidente do SINDIJOR-SE, Paulo Sousa, o apoio dos deputados sergipanos à PEC dos Jornalistas é a demonstração de respeito a uma profissão que exige conhecimentos, ética e compromisso com a democracia.

“Esse compromisso assumido pelos nossos deputados federais é a demonstração do respeito que eles têm com a nossa profissão, com os nossos jornalistas, mais principalmente com a sociedade que terá a garantia de um Jornalismo feito por pessoas qualificadas e comprometidas com a ética, os direitos humanos e a democracia”, enfatiza Paulo Sousa, acrescentando que a categoria agradece o apoio de cada parlamentar.

“Em nome de todos os jornalistas profissionais de Sergipe, nós agradecemos, desde já, a manifestação de apoio de todos os deputados sergipanos. Todos eles, sem exceção, reconhecem a importância da qualificação profissional e da importância que tem o jornalista na sociedade”, conclui.

Declararam apoio à PEC dos Jornalistas os seguintes deputados federais: André Moura (PSC), Adelson Barreto (PTB), Fábio Reis (PMDB), Fábio Mitidieri (PSD), João Daniel (PT), Jony Marcos (PRB), Laércio Oliveira (Solidariedade) e Valadares Filho (PSB).

Para ser aprovada, a PEC precisa de pelo menos 308 votos dos 513 deputados federais. A expectativa, segundo pesquisa da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), é que a matéria obtenha pelo menos 350 votos. No Senado, a PEC foi aprovada por maioria absoluta, tendo apenas 7 votos contrários no 1º turno e 4 no 2º turno de votação.

A PEC reconhece os direitos adquiridos das pessoas que já atuam na área e possuem registro e reconhecimento junto aos órgãos de fiscalização, como também não exige diploma para o colaborador, assim entendido aquele que, sem relação de emprego, produz trabalho de natureza técnica, científica ou cultural, relacionado com a sua especialização.

Por Joedson Telles
O prefeito de Santa Luzia do Itanhy, Paulo Roberto Ribeiro Soutelo (PSDB), morreu nesta segunda-feira (16). Paulo Roberto estava em sua residência, no município, quando se sentiu mal e foi levado ao Hospital de Estância. Lá sofreu um infarto e morreu. É o segundo prefeito sergipano que morre em menos de uma semana por problemas cardíacos. Na manhã da última terça-feira (10), o prefeito do município de Cedro de São João, Claudionor Vieira de Melo, conhecido como Nô (DEM), morreu, após sofrer três para das cardíacas.

O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), convocou 21 aprovados no concurso público do Magistério para se apresentarem por meio dos Editais de Convocação de números 68 e Edital Convite nº 69. As convocações também atendem demandas das Diretorias Regionais de Educação (DRs).

A 69° convocação é para posse dos candidatos que aceitaram alterar seus locais de origem e que já realizaram as suas perícias médicas. A 68° é destinada aqueles que ainda realizarão a perícia.  Para saber a data, horário e local em que sua perícia foi agendada, o candidato deve acessar os editais de convocação disponíveis no site da Seplag.

Os 21 professores convocados serão lotados em escolas de diversas regiões do estado. Para a Diretoria Regional de Educação com sede em Estância (DRE 1), foi convocado um professor da disciplina Língua Espanhola e outro da disciplina Geografia. Já na Diretoria sediada em Itabaiana (DRE 3) foram convocados um professor de Matemática, um de Língua Inglesa e outro de Artes. Para a DRE 3, foram convocados também três professores polivalente.

Na diretoria com sede em Japaratuba (DRE 4), foi convocado um docente da disciplina Língua Inglesa.  Já na regional de Propriá (DRE 6), foram convocados cinco professores de língua Portuguesa. Nas escolas pertencentes à regional sediada em Gararu (DRE 7), foram cinco professores, respectivamente nas disciplinas Geografia, História, Polivalente e Língua Espanhola. Em escolas da Grande Aracaju (DRE 8), foi convocado um professor de Língua Inglesa e um de Matemática. Finalmente para escolas da regional sediada em Nossa Senhora da Glória, foi convocado um professor de Língua Inglesa.

Documentação 

O candidato deve estar munido de cópias e original do RG, CPF, Certidão de Quitação Eleitoral (emitida no Portal do TER), Título de Eleitor, Certidão de Antecedentes Criminais (emitida pela Secretaria de Segurança Pública) e Certificado de Reservista (para homens).

Todos os convocados deverão ainda apresentar cópia do Cartão Cidadão ou extrato do PIS/PASEP, comprovante de residência, conta corrente do Banese (caso possua) e Certificado de Conclusão do Curso. Caso possua filhos, levar certidão de nascimento dos mesmos. Se já é servidor público, apresentar certidão constando não ter sofrido Sanções de Natureza Administrativas, Civis ou Penais.

Exames

No ato da perícia, os nomeados também deverão entregar os seguintes exames: hemograma, grupo sanguíneo e fator RH, glicemia, sorologia para LUES (VDRL), sumário de urina, parasitológico de fezes, raio-x do Tórax (PA e perfil), ECG, videolaringoscopia, exame audiométrico e avaliação psicológica (avaliar estado mental, incluindo atenção e raciocínio).

Além desses exames, os candidatos acima de 40 anos também deverão apresentar teste ergométrico (substituindo o ECG) e lipidograma. Se do sexo masculino, realizar ainda avaliação prostática. Durante os exames clínicos, a Perícia Médica poderá detectar a necessidade de outros exames.

E atenção: o não comparecimento no prazo estabelecido importará na perda dos direitos decorrentes. É necessário ainda que candidato observe a possibilidade de acumulação de cargos públicos na Constituição Federal, artigo 37, inciso XVI. Mais esclarecimentos podem ser obtidos pelo número (79)3226-2242.

Por Paulo Márcio

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o ministro do STF, Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato, encontraram uma saída processual para manter a presidente Dilma Rousseff a salvo das investigações criminais que visam identificar os envolvidos no desvio de aproximadamente vinte bilhões de reais da Petrobras nos doze anos de governo petista.

Janot levantou a tese, acolhida por Zavascki, de que a Constituição Federal não permite que o Presidente da República, na vigência de seu mandato, seja responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções (art. 86, § 4º). Por conseguinte, o primeiro não pediu e o segundo não determinou a abertura de inquérito para apurar possível responsabilidade penal de Dilma Rousseff antes do início do primeiro mandato, muito embora Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, tenha informado que em 2010 Antonio Palocci, um dos porquinhos, recebera 2 milhões de reais do esquema criminoso para financiar a campanha presidencial.

Mas as coisas não são assim tão simples assim quanto parecem. Primeiro, porque há fortes elementos nos depoimentos prestados na Justiça Federal indicando que Dilma, na vigência do primeiro mandado – mais precisamente na campanha presidencial de 2014 – também se beneficiou de recursos subtraídos da estatal. Estima-se que só um dos empreiteiros teria “doado” (leia-se: devolvido) 30 milhões de reais do esquema para financiar a campanha da petista.

Apenas este fato seria suficiente para autorizar o pedido de abertura de inquérito contra Dilma, acaso fosse correta a tese esposada por Janot e Zavascki acerca da imunidade constitucional do Presidente da República. No entanto, como bem demonstrou a assessoria jurídica do PPS, o procurador e o ministro incorreram em grave erro ao blindar Dilma Rousseff com base em tais argumentos.

É que a Constituição Federal, sustenta corretamente o PPS em agravo regimental protocolado no STF na última semana, impede que seja realizada a persecução criminal tão somente na esfera judicial – “persecutio criminis in judicio” -, ou seja, no curso de um processo, não havendo que se falar em imunidade constitucional em fase de inquérito ou pré-processual.

Com efeito, o inquérito se propõe exatamente a encontrar provas da materialidade delitiva e indícios de autoria, com base nos quais o Ministério Público ajuizará a devida ação criminal. E a Constituição Federal – aqui reside o busílis – em nenhum momento afirma que não se pode abrir inquérito para investigar ato do Presidente da República cometido antes ou durante a vigência do mandato.

Em resumo, investigar é possível. Não é possível é processar o Presidente por atos estranhos ao exercício de suas funções. Aliás, é precisamente isso o que diz a jurisprudência do próprio STF, citada pelo PPS em seu recurso:

“[…] De outro lado, impõe-se advertir que, mesmo na esfera penal, a imunidade constitucional em questão [aquela do Presidente da República] somente incide sobre os atos inerentes à persecutio criminis in judicio.Não impede, portanto, que, por iniciativa do Ministério Público, sejam ordenadas e praticadas, na fase pré-processual do procedimento investigatório, diligências de caráter instrutório destinadas a ensejar a informatio delicti e a viabilizar, no momento constitucionalmente oportuno, o ajuizamento da ação penal” (ministro Celso de Melo, Inquérito 672/6)”.

A tese esgrimida pelo PPS, o conteúdo das delações premiadas e a crescente pressão popular a partir do sucesso das manifestações ocorridas em todo o país nesse 15 de março tornam o impeachment cada vez mais factível. É a confluência de fatores políticos e jurídicos que faltava para o Congresso Nacional deflagrar o processo de cassação de uma Presidente que zombou dos seus próprios eleitores, dividiu uma nação e levou à ruína a maior e mais lucrativa empresa do país.

PAULO MÁRCIO é Delegado de Polícia Civil desde 2001. Presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil de Sergipe – Adepol. Colunista do portal Universo Político.com.br desde 2009. Contato:  [email protected]

Ex-deputado João Fontes convida sergipanos para mostrar indignação, na Orla da Praia de Atalaia, neste domingo

João Fontes: convidando sergipanos

Por Joedson Telles

O ex-deputado federal e advogado João Fontes, organizador do “Movimento Basta”, que reúne pessoas neste domingo 15, na Orla da Praia de Atalaia, para, pacificamente, protestar contra a corrupção que paira no Brasil, prevê uma grande manifestação a espelhar a indignação de um povo que tem sofrido pagando a maior carga tributária do Brasil, que não aceita corrupção institucionalizada e que não aceita que um partido político monte uma quadrilha sofisticada para poder assaltar o Estado.

“Como bem dito por vários ministros do Supremo que passa de 470, e os desmandos do fundo da Petrobrás que era o orgulho do brasileiro. Ninguém aguenta mais. A gente precisa dar um basta nessa corrupção desenfreada do país. Eu, enquanto cidadão, sou contra o impeachment (da presidente Dilma Rousseff) nesse momento, porque acho que o Ministério Público Federal e o Congresso Nacional, que têm o poder de apurar toda essa roubalheira, estão dizendo que, no momento, não há indícios em relação à presidente Dilma, eu acho que a gente tem que ter a compreensão e o juízo para poder esperar”, disse João Fontes.

O ex-deputado entende que discutir impeachment, agora, é extemporâneo. Mas ajuíza que o povo precisa sair às ruas para colocar sua indignação contra a corrupção desenfreada institucionalizada, endêmica, que não só atinge a todo Estado brasileiro, como as subvenções em Sergipe. “Eu acho que é o momento de enfrentar tudo isso como coadjuvante nesse processo. O povo brasileiro tem que sair às ruas para protestar contra esse divórcio que existe da classe política brasileira, dos nossos governantes com relação ao povo de uma maneira geral. É um movimento que não é só contra o Governo Federal. É um movimento que a gente quer gritar, lutar pelo basta”.

João Fontes lembra que, por muito menos, na inconfidência, em 1789, até 1792, quando Tiradentes foi enforcado, a classe média, os pensadores, os poetas, escritores, jornalistas que conviveram no momento da inconfidência gritaram para poder dar um basta naquela carga tributária de 20%. “Hoje está aí que ninguém aguenta pagar uma conta que ninguém contraiu. Uma conta de energia que dobra de preço. Aqui em Sergipe, a partir de abril, vem o aumento anual da Energisa, já estamos pagando o aumento da bandeira vermelha, o fundo de desenvolvimento social do setor elétrico. O sacrifício da péssima administração pública jogado para a população. O Brasil é o único país no mundo que aumenta combustível e a gente precisa dar um basta em tudo isso”, diz.

Numa crítica direta ao ex-presidente Lula, João Fontes observou que, há 15 dias, de forma irresponsável, na porta da Petrobrás, ele conclamou o seu exército para sair às ruas e defender o governo do PT. Segundo João Fontes, o Movimento Sem Terra sempre defendeu causas nobres, mas, hoje, está sendo convocado por Lula para defender um governo corrupto, e criando problema. O ex-deputado, acha, inclusive, que Lula deveria ser ouvido no inquérito policial sobre a morte de três pessoas vítimas de um acidente, em Itaporanga, na última quarta-feira11, quando manifestante do MST fecharam a BR.

“Lula que conclamou Stédile a colocar seu movimento na rua. Qual a pauta hoje do MST para obstruir estradas e ruas? Nenhuma. Stédile botar o exército na rua para defender um governo corrupto, que está na contramão da história? Eu acho que Lula terá que ser responsabilizado também por esse episódio”, disse, salientando que o “Movimento Basta” será pacífico. “Mas vamos mostrar nossa insatisfação de morar num país onde o povo é maior sacrificado para pagar a conta dos corruptos e dos ladrões. Como estamos numa zona de praia, e a orla leva todo mundo a ir para aquela região, é um grande momento para levar a família.”

A Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal do Esporte e da Juventude, em parceria com a Fundat (Fundação Municipal de Formação para o Trabalho), Procon e Guarda Municipal, realizou, na tarde desta sexta-feira, 13, a inauguração do Centro da Juventude, localizado na Praça da Juventude, no Conjunto Augusto Franco. No local serão ofertados, inicialmente, três cursos de qualificação, entre eles informática básica, decupagem de roupas e criação de bijuteria. O número de cursos chegará a 10 até o final do ano, onde serão acrescentados inglês, espanhol, entre outros. Os cursos são ofertados para jovens com idade entre 15 e 29 anos. O Prefeito de Aracaju, João Alves Filho, ao lado do seu vice José Carlos Machado acompanharam o início dos trabalhos.

Como grande incentivador da formação profissional, o Prefeito João Alves Filho, declara que todos os bairros mereciam ter um centro como este. É um centro da juventude, mas ele, apesar dessa titulação muito objetiva, tem uma função muito ampla. Aqui vai sediar a guarda municipal, que não vai atender apenas aqui, mas todo o bairro. “Os Cursos são geridos pela FUNDAT, que tem tido um papel maravilhoso, não apenas na capital, mas para todo o Brasil. Muitas pessoas não sabem, mas a nossa Fundat está em primeiro lugar a nível nacional, que muito nos orgulha. Também temos uma área para palestras e encontro da comunidade, enfim, são vários elementos que se integram aqui”, lembra.

Toda a comunidade do conjunto Augusto Franco será beneficiada, seja através dos cursos ou através da qualidade de vida proporcionada pela presença da Guarda Municipal, que levará segurança aos moradores do local. Qualquer pessoa pode participar dos cursos, para isso é necessário ter a idade prevista pelo projeto, onde as inscrições podem ser feita na própria sede.

Bastante empolgado com a inauguração do centro, o secretário municipal da Juventude e do Esporte, Carlos Eloy, afirma que o objetivo do espaço é de oferecer aos jovens e para toda a comunidade a capacitação. “Nós percebemos que existem vagas no mercado de trabalho, só que existe grande carência de pessoas qualificadas, por isso estamos prestando esse serviço à comunidade. Esse é o primeiro núcleo do Centro da Juventude, que é uma parceria da Prefeitura entre as suas secretarias. Hoje foram iniciadas três aulas inaugurais de informática básica, bijuterias e decupagem de roupas. São 3 cursos, inicialmente, e até o final do ano chegaremos a dez, só resta agora, preencher estas vagas”, ressalta.

Para Glaucia Guerra, Presidente da Fundat, os cursos oferecidos terão como público alvo a clientela do centro da Juventude, onde jovens com idade entre 15 e 29 anos, que a faixa etária é atendida pela política nacional da Juventude. “Como aqui é um centro da Juventude, vamos oferecer cursos que fomentem a oportunidade da geração de renda, para que eles possam trabalhar. O objetivo é de oferecer cursos que ofereçam oportunidade no mercado de trabalho e aqueles outros que possam agregar um diferencial no exercício da sua profissão” declara.

O comandante da Guarda Municipal de Aracaju, Enilson Aragão, participou da solenidade e diz que a GMA pretende, com a base na Praça da Juventude, realizar o patrulhamento preventivo em todo o seu entorno, como também em algumas avenidas além de intensificar o patrulhamento preventivo, evitando que ocorra vandalismo ao patrimônio, que ocorra depredação. “Infelizmente as pessoas ainda insistem em não respeitar a construção de um espaço de lazer e esportivo, que só objetiva trazer qualidade de vida para a comunidade e a GM está aqui com o propósito de garantir a segurança das instalações e a segurança das pessoas” reforça.

O vereador de Aracaju, Max Prejuízo, diz que este é um momento importante e histórico para a nossa comunidade. Primeiro porque a Prefeitura, através da Fundat está gerando emprego para milhares de jovens através de cursos que vão fazer grande diferença nas atividades profissionais. Outro ponto importante é a presença da Guarda Municipal com um posto fixo. “A violência tem crescido de uma forma assustadora e nós do Augusto Franco estávamos necessitado desse acolhimento da Guarda. Claro que a violência precisa diminuir com a Prevenção, mas a presença da Guarda e com os cursos essa praça será revitalizada, pois sabemos que a juventude frequenta a praça, mas pra isso é preciso ter segurança e melhorar a qualidade de vida para a comunidade”, afirma.

Um dos beneficiados através do Curso de Informática, Luciano Bispo, diz que nunca imaginou ter um serviço tão bom e de tão fácil acesso. “Hoje encontramos tanta burocracia nas coisas e para mim foi uma feliz surpresa poder participar desse curso, que só vai acrescentar na minha vida profissional”, destacou Luciano.

Fotos: Marcos Borges

A luta pela democracia, a defesa de um dos maiores patrimônios do Brasil, que é a Petrobras, e a cobrança pela reforma política através de uma Constituinte exclusiva levaram centenas de trabalhadores às ruas de Aracaju na tarde desta sexta-feira, dia 13. O deputado federal João Daniel (PT) participou do ato realizado pelas entidades sindicais, trabalhadores, movimentos sociais, populares e juventude. Uma marcha percorreu algumas das principais ruas do centro da capital, culminando com um ato na praça General Valadão.

Manifestações semelhantes aconteceram em todo país como forma de mostrar que a maioria dos brasileiros não concorda com qualquer tentativa de golpe contra a democracia e que está atenta e cobrando as reformas que o país precisa. O deputado João Daniel parabenizou todos que estiveram participando do ato e ressaltou a importância dessa manifestação para o país que vive um momento importante de debates de grandes projetos que o Brasil precisa, apesar dos avanços já registrados.

“Queremos e vamos às ruas por uma grande reforma política, para que o Brasil acelere a democracia popular, para que avance na reforma agrária e urbana e vamos às ruas para que o patrimônio nacional, construído com a luta, o sangue e o suor do trabalhador brasileiro, não seja entregue ao capital internacional”, afirmou Daniel. Ele ressaltou que há muito tempo a CIA e os norte-americanos tentam privatizar a Petrobras e agora ainda mais, depois da descoberta do pré-sal e no momento que o Brasil avançou e está ajudando a construir uma América Latina mais forte, livre e independente.

Para o deputado federal, as pessoas que participaram do ato dessa sexta-feira sabem o porquê estão nas ruas e tem projetos a apresentar. “Esse bloco sabe a bandeira que tem. A vitória pertence aos que lutam. O governo tem problemas, mas a correção deles vai se dá com os movimentos nas ruas, cobrando. Não aceitamos golpe nenhum com a democracia conquistada com muita luta e com a vida de milhares de brasileiros”, frisou.

Foto: Julia Marques

Por Joedson Telles

O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, o deputado estadual Luciano Bispo (PMDB), afirmou, na tarde desta sexta-feira 13, que já aguardava a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reformou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), que deferiu o registro da sua candidatura, nas eleições 2014.

“A assessoria jurídica já estava aguardando a decisão, o que não havia ocorrido ainda devido a recursos ingressados pelo jurídico da coligação adversária que tentou evitar que o Tribunal Superior Eleitoral encaminhasse ao Tribunal Regional de Sergipe”, comentou Luciano Bispo, através da sua assessoria de comunicação.

Apesar de ainda não ter sido notificado oficialmente, o presidente da Alese explicou que a assessoria jurídica está acompanhando toda a movimentação, e por confiar na lisura dos julgadores, tanto do TSE quanto do TRE/SE, está absolutamente tranquilo.

De acordo com as informações publicadas no site do TSE, a Secretaria Judiciária, em razão dessa decisão da Egrégia Corte Superior Eleitoral, o TRE/SE terá que reapreciar o pedido de registro de candidatura de Luciano Bispo, bem como a impugnação ofertada pelo Ministério Público Eleitoral contra o referido candidato com fundamento em suposta inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa.

Com informações da assessoria do deputado e do site do TSE

O coordenador eleito do Fórum Empresarial de Sergipe, Alexandre Porto, acaba de ser empossado como presidente do Conselho Curador do Aracaju Convention Bureau. A solenidade de posse da nova Diretoria para o quadriênio 2015/2019 aconteceu na noite desta quarta(11), no auditório do Hotel Del Canto.

A entidade, que existe há 14 anos e é formada por 12 instituições, visa promover Sergipe como destino para a realização de grandes eventos, fortalecendo a economia e a geração de empregos. Além de Porto, tomaram posse os membros da Diretoria Executiva, presidida por Luís Simões (ABIH Sergipe).

“Fico à vontade para falar do Convention, porque participo desde a fundação. Sergipe já esteve muito bem posicionado no segmento turístico em nível nacional e sabemos que o turismo de eventos é a ´menina dos olhos´ de qualquer Estado. Nosso desafio é formar um pacto em favor do desenvolvimento do turismo de eventos em Sergipe”,  garante Alexandre Porto.

Servidores efetivos da Empresa de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Sergipe (Pronese) e da Empresa Sergipana de Turismo S.A. (Emsetur) não serão demitidos. Esta é uma determinação do governador Jackson Barreto. O governo garante que apesar da publicação do Decreto 29.969, nesta quinta-feira, 12, que dispõe sobre uma intervenção a ser realizada nos órgãos, esses não serão extintos.

De acordo com o vice-governador e chefe da Casa Civil, Belivaldo Chagas, o futuro da Emsetur e da Pronese poderá ser fusão ou incorporação com outras empresas. “Isso vai ser feito a partir de estudos a serem realizados. A primeira medida foi tomada nesta semana com a publicação do Decreto, no qual, a partir da Pronese e a Emsetur haverá uma espécie de intervenção nos órgãos para que um gestor do quadro do Estado possa assumir e apresentar, após diálogo com os servidores, ao governo qual a proposta que teríamos para aquele órgão”, explica.

O objetivo da intervenção nas duas empresas é, segundo Belivaldo, buscar economia em função da gravidade financeira pela qual passa o Estado de Sergipe, visto que os custos destas empresas são altos. “A Emsetur, por exemplo, no ano passado teve custo de pessoal de R$ 5,183 milhões e custo total, incluindo custeio, investimento e pagamento de dívidas, de R$ 8, 835 milhões”, relata o vice-governador.

Medidas

Uma das primeiras medidas da reforma administrativa do Estado foi, além da destituição do quadro diretivo dos órgãos, a exoneração de todos os comissionados, mais a solicitação de devolução dos servidores que estão à disposição das empresas. Além disso, houve o pedido de retorno dos servidores da Emsetur e da Pronese que estão à disposição de outros órgãos, para que, com esse quadro enxuto, haja uma discussão e uma solução seja encontrada no prazo máximo do dia 30 de abril.

Além dos dois órgãos citados no Decreto 29.969, irão passar pelo mesmo processo de intervenção a Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação (Emgetis), a Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe (Cohidro) e a Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehop). Porém, ainda não há prazo definido para publicação de

Decreto.

Decreto 29.969

Os secretários de Estado da casa Civil, Belivaldo Chagas; de Governo, Benedito Figueiredo; de Planejamento, João Augusto Gama; da Fazenda, Jefferson Passos, o Procurador-Geral do Estado, Arthur Borba e o secretário-Chefe da Controladoria-Geral do Estado, Adinelson Alves compõem a comissão executiva. Entre as atribuições da comissão está a elaboração de um relatório sobre a atuação das duas empresas, contendo, inclusive, proposta de alteração dos Estatutos Sociais das empresas.

Com a publicação do decreto, ficam destituídas as atuais Diretorias-Executivas da Pronese e da Emsetur e dispensados todos os membros dos Conselhos de Administração e Fiscal, que não sejam natos. Para administrar os órgãos, serão nomeados Gestores Executivos, por indicação técnica da Comissão Executiva ao Governador do Estado, em caráter temporário, os quais deverão adotar providências de contenção de gastos com custeio e redução imediata das despesas com pessoal.

Modernização do Estado

O projeto de modernização do Estado e reforma administrativa foi aprovado em dezembro pela Assembleia Legislativa. O texto prevê a economia de R$ 249 milhões por ano, com a fusão de nove secretárias e a extinção de todas as subsecretarias. A reforma extinguiu também todos os cargos de Secretário Adjunto do governo e criou a função de Secretário Executivo apenas em nove secretarias.

O plano de diminuição de despesas inclui redução de gastos com passagens aéreas, locação de veículos, combustíveis, manutenção veicular, telefonia móvel e fixa e modem. Com as medidas, a economia mensal será de R$ 977 mil e a anual chega a R$ 11.730 milhões.

Despesa com pessoal

Para reduzir a despesa com pessoal, o Governo exonerou todos os ocupantes de cargo em comissão do Poder Executivo, sem vínculo efetivo, podendo ser renomeados até 30%; proibiu a contratação de hora extra, serviço extraordinário e prorrogação de expediente; novas comissões de trabalho ou grupos de trabalho técnico até 31 de dezembro de 2014; proibição de concessão de gratificações de caráter discricionário (GREACIN, GREAPAG, GEARC, GFAZ, GEAPAS, GAT etc.).

As renovações de cessão e novas cessões, para Entes ou Poderes estranhos ao Poder Executivo, somente poderão ocorrer sem ônus para o Estado de Sergipe.

Deputado acumula ainda a de Ciência, Tecnologia e Informática

O deputado estadual Gustinho Ribeiro (PSD) presidirá A Comissão de Administração e Serviço Público e a Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática. As Comissões, em razão da matéria de sua competência, são responsáveis por discutir e votar parecer sobre proposições; realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil;convocar Secretário de Estado para prestar informações sobre assuntos inerentes às suas atribuições; acompanhar, junto ao Poder Executivo, os atos de regulamentação, velando por sua completa adequação; receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades ou entidades públicas; acompanhar, junto ao Poder Executivo, a execução da proposta orçamentária; solicitar depoimento de qualquer autoridade ou cidadão e; apreciar programas de obras, plano estadual, regional ou setorial de desenvolvimento e sobre eles emitir parecer.

Gustinho garante que será uma ótima oportunidade para trabalhar ainda mais pelo povo sergipano. “Aprendi muito no nosso primeiro mandato e agora poderemos fazer muito mais por Sergipe na presidência dessas duas Comissões. Aqui, nesta Casa Legislativa, criamos as leis que regem a vida do nosso povo e as Comissões são fundamentais nesse processo. Além de analisar os projetos de leis as Comissões são órgãos fiscalizadores do Poder Executivo iremos trabalhar com muito zelo pelo que é público”, enfatizou o parlamentar.

Enviado pela assessoria