“Mulheres na luta, na política e nos espaços de poder” é o slogan do movimento das mulheres socialistas, que será lançado no próximo dia 13 de março, alusivo ao dia 8 de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher. O movimento, que é uma iniciativa da Secretária Estadual de Mulheres do PSB/SE, Niully Campos, e do presidente estadual do partido, deputado federal Valadares Filho, será lançado a partir das 10h, no Hotel Quality- Shopping Riomar.
Em uma cerimônia bastante concorrida, o professor Angelo Roberto Antoniolli, reitor da Universidade Federal de Sergipe (UFS), foi agraciado com o título de Cidadão Aracajuano. A homenagem foi realizada na tarde desta quinta-feira, dia 5, no Plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) e foi entregue pelo vereador, Pastor Roberto Morais (SD).
A concessão do título foi um projeto apresentado pela ex-vereadora Tânia Soares, através da resolução 15/2006. Diversas autoridades políticas, familiares e amigos do professor compareceram à solenidade, para prestigiar a honraria.
“Essa é a maior homenagem política que se pode prestar a um cidadão”, declarou Tânia Soares. “A homenagem tem como objetivo reconhecer as brilhantes contribuições desse paulista à Capital aracajuana e por sua inabalada trajetória profissional”, completou a autora do requerimento.
Tânia Soares ressaltou, ainda, a motivação para aprovação da resolução. “Foi além dos relevantes serviços prestados ao nosso município pelo homenageado, mas pelo cidadão exemplar, ética e destemido”, completou.
Cidadão de Fato
Em seu discurso, Angelo falou da alegria e da emoção em receber o reconhecimento da Câmara de Aracaju.“Desde que cheguei a Sergipe para iniciar aqui a minha vida como professor admiro esta terra como se aqui tivesse nascido. Aqui, fiz amigos, concretizei planos, realizei projetos. Como cientista, sempre busquei aplicar o conhecimento adquirido dentro dos laboratórios para melhorar a vida das pessoas. Tive a oportunidade de fazer isso como acadêmico e, mais tarde, como gestor. Acredito que receber a cidadania aracajuana é um reconhecimento desse compromisso e desejo seguir nessa empreitada, auxiliando no desenvolvimento tanto de Aracaju quanto de todo o Estado de Sergipe”, disse o mais novo cidadão bastante emocionado com o recebimento do título.
Biografia
Nasceu na cidade de Itapeva/SP em 7 de março de 1958. É graduado em Farmácia pela USP e tem Doutorado em Farmacologia pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (USP). É professor Associado do Departamento de Fisiologia, do Núcleo de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas, do Núcleo de Pós-Graduação em Medicina da UFS e do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia (Renorbio). Tem se destacado como pesquisador dos mecanismos e ações dos fármacos, no combate à dor e à inflamação, sendo premiado nacionalmente pelo Conselho Nacional de Farmácia por seus trabalhos nessa área.
Enviado pela assessoria
Lucimara: contestou
No site da Prefeitura de Aracaju lê-se, nesta sexta-feira 6, que o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) já fez a sua primeira análise e indeferiu, na quinta-feira, dia 5, uma ação movida pelo PC do B através da qual a legenda solicita a inconstitucionalidade da readequação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no município de Aracaju.
“A Justiça proferiu em decisão preliminar do desembargador Ricardo Múcio que não vislumbra qualquer inconstitucionalidade na lei que revisou a planta de valores relativos ao IPTU 2015. O mesmo posicionamento também já havia sido manifestado pela Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE), durante entrevista coletiva à imprensa na quarta-feira, 4. Segundo a entidade, após análises realizadas pela Comissão de Estudos Tributários e pela Comissão de Estudos Constitucionais, não foi encontrada nenhuma irregularidade”, lê-se no site.
A ação foi encabeçada pela vereadora do PC do B, Lucimara Passos. Na sexta-feira, dia 27 de fevereiro, a parlamentar solicitou concessão da medida cautelar com a suspensão da eficácia da lei até o julgamento definitivo de uma ação que questiona a reavaliação da planta de valores dos imóveis de Aracaju.
“Junto com a assessoria jurídica, constatamos que existe Lei Complementar que estabelece critério para apuração do valor venal dos imóveis para efeito de base de cálculo do lançamento do IPTU e que o legislador incidiu grave equívoco por trazer disposições normativas que não se encontram na Constituição do Estado e nem na Federal do Brasil”, detalhou Lucimara Passos na época.
Do Universo
Agamenon: “vagabundo tratado como vagabundo”
Por Joedson Telles
Sem citar nomes, mas referindo-se claramente a um professor que teria conseguido um atestado médico para não trabalhar na rede estadual, mesmo tendo condições de dar aulas, o vereador Agamenon Sobral (PP) ajuizou que todo malandro é vagabundo. “Um professor do Colégio Amadeus e do Estado pegou um atestado médico de três dias. No Amadeus foi dar aula, mas no Estado não. Isso é malandragem, e, para mim, todo malandro é vagabundo”, disse o vereador em alto e bom som.
Segundo Agamenon, que já fez outras denúncias no mesmo sentido envolvendo outros professores, não são todos os educadores, mas existem alguns que não querem se enquadrar. Trabalhar. “A pessoa sempre procura dar um jeitinho. Só que esse jeitinho é sempre prejudicando alguém. A gente faz críticas a quem quer receber sem trabalhar. Aqueles que querem receber do serviço público sem trabalhar, são dessas pessoas que estamos reclamando”, disse.
Cenam
Sobre a polêmica em torno dos adolescentes do Cenam, o vereador reafirma que a saída é transferi-los para o prédio do Ministério Público Estadual. “Tem aquele terraço que dá para os meninos tomarem banho de sol e no auditório. Coloca os meninos lá porque tem água mineral e não vai estar insalubre. Esse povo tem que entender que quem tem que viver bem é o cidadão de bem. O vagabundo tem que ser tratado como vagabundo. Bandido bom é bandido morto”, ajuizou.
Lembrado do Estatuto da Criança do Adolescente, o vereador nem pensou para responder. “É errado”, soltou. Para ele, tanto os menores quanto os adolescentes que praticam delitos são vagabundos. “Por que uma boa parcela é cidadão de bem e a outra não é? A Justiça tem que ser mais rígida. O comandante da polícia deu uma entrevista dizendo que prende o cidadão, na sexta-feira, e na segunda-feira o cara está solto. Que Justiça é essa?”, indagou.
Irônico, Agamenon sugere ao Governo do Estado acabar com a polícia, já que as prisões são sempre precedidas de solturas. “Porque não serve para nada. Para que o Estado está gastando tanto dinheiro com a polícia, se ela não tem autonomia para exercer seu poder? O salário mínimo do trabalhador é de R$ 788. O auxílio reclusão, agora, é R$1.056. Eu vivo num país para bandido. A gente vem puxando uma bandeira para mostrar ao povo que quem tem que estar na rua. É o cidadão de bem e eu tenho que defender, porque ele paga o meu salário”, disse.
A Polícia Civil de Sergipe, através da Delegacia Especial de Roubos e Furtos de Veículos, apreendeu dois adolescentes acusados de terem participação no assassinato do taxista Carlos Augusto de Almeida Menezes, 52, cujo corpo foi sepultado, na manhã da quarta-feira 25 de fevereiro, no Cemitério Santa Isabel, no bairro Santo Antônio, na Zona Norte de Aracaju.
Augusto foi visto pela última no dia 23 de fevereiro em um ponto de táxi próximo à Universidade Tiradentes, no bairro Farolândia, zona Sul de Aracaju. Na semana passada, seu corpo foi encontrado no bairro Aruana, também na Zona Sul de Aracaju. Já o veículo, sem as placas policiais, foi abandonado no estacionamento de um condomínio na Atalaia.
As primeiras informações da polícia revelam que os menores (um de 16 e outro de 17 anos) pertencem à classe média alta de Sergipe. Um planejava fugir para o estado de Alagoas e o outro deixar o Brasil com destino a Europa. Todavia foram surpreendidos com os mandados de apreensão. Um deles foi encontrado no apartamento em que reside na Praia de Atalaia. O outro estava numa fazenda no município de Itaporanga.
A polícia também adiantou que eles confessaram o crime. Disseram que amarraram o taxista, mas ele se soltou e tentou fugir, quando os disparos foram efetuados. A arma do crime também foi apreendida. A polícia tenta, agora, chegar a mais dois participantes do delito. Ainda hoje, a Polícia Civil dará detalhes das apreensões à imprensa durante uma entrevista coletiva.
Do Universo
Foto: Marcos Couto, do Imprensa1
JB e Valadares: harmonia
Por Joedson Telles
A política apronta das suas. Sempre. Ou melhor: proporciona que seus atores aprontem. Não é que o governador Jackson Barreto e o senador Antônio Carlos Valadares não apenas se cumprimentaram felizes da vida, como também conversaram e estiveram lado a lado, no último dia 29, durante a festa de Senhor dos Passos, em São Cristóvão? Universo recebeu fotos que comprovam a harmonia. Segundo a fonte que enviou as imagens, eles conversaram, aproximadamente, por quatro minutos. Não foi o chamado “pé de orelha” a subir a pressão dos abelhudos. Entretanto, houve a reaproximação. A questão é saber se pra valer ou se apenas o jogo político.
Há bem pouco tempo, seria uma cena de praxe. Um carinho entre aliados. No entanto, a relação dos dois líderes anda (andava?) meio áspera, depois que Valadares, nas eleições do ano passado, decidiu contrariar Jackson Barreto, optando pelo então presidenciável, o senador Aécio Neves (PSDB), aliado do prefeito João Alves (DEM) e do senador Eduardo Amorim (PSC). Depois disso, que provocou inúmeras declarações já conhecidas do internauta, Valadares, inclusive, mesmo sendo o presidente de honra do PSB, partido do vice-governador Belivaldo Chagas, não foi mais visto nos eventos do Governo do Estado.
Líderes coladinhos como nos velhos tempos
Ao Universo, o deputado estadual Robson Viana (PMDB), mais que aliado, amigo de JB, chegou a externar, em novembro do ano passado, que a relação entre JB e Valadares estava abalada mesmo. As fotos que ilustram este texto, contudo, mostram o contrário. Ou, no mínimo, espelha que os interesses de Sergipe, e, óbvio, da própria política superam indiferenças – e empurram sapos goela abaixo.
“Eu estava lá também. É política. Jackson é um político experiente, Valadares também já se conhecem a muito tempo. Cada um tem um estilo. Um perfil. Tenho certeza que o melhor neste momento para a gente ter uma política tranquila é essa união. Essa harmonia. Cada um com seu caminho, com sua posição. Vamos trabalhar em harmonia para ver o que vai acontecer em 2016”, disse Robson Viana. Até lá também, o eleitor saberá se as arestas foram, de fato, aparadas, ou se, mais uma vez, o ritual político dita a regra das aparências.
Na manhã desta quinta-feira, 05, o deputado estadual Georgeo Passos (PTC) usou a tribuna para expor os anseios da população de Neópolis e região, que sofre com o desemprego, com a falta de segurança e a necessidade de uma melhor infra-estrutura na área de saúde .
“Pediram-me que lutasse por aquela comunidade que sofre com o desemprego na região, que já foi pulsante e já teve uma economia forte. A juventude daquela região está se deslocando para outros estados em busca de emprego, para poder se manter”, destacou Georgeo, preocupado com o exôdo para o sul e norte do país, principalmente dos mais jovens.
Georgeo também usou o pronunciamento para alertar as autoridades sobre a estratégia de fuga dos criminosos que atuam no município. O parlamentar alerta que a única rota de fuga do município é o trevo do povoado Pindoba, ou pelo Rio, onde se faz necessário um policiamento mais ostensivo. Outro anseio da população é o funcionamento pleno do Hospital de Neópolis, o qual a população pede pela reabertura da maternidade, do centro cirúrgico, da Pediatria e da Ortopedia que, segundo Georgeo, “depende da boa vontade do secretário de estado da Saúde e do Governo de Sergipe para que se façam os estudos necessários para que o hospital funcione plenamente”.
Um termo de cooperação técnica assinado entre a Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE) e a Universidade Federal de Sergipe (UFS) irá garantir mais rapidez e eficácia nas investigações forenses do Estado. Isso porque, a partir de agora, professores e estudantes da UFS interessados em desenvolver pesquisas na área poderão atuar em parceria com peritos oficiais designados pela SSP.
Os profissionais terão à sua disposição toda a estrutura do Instituto de Análise e Pesquisas Forenses (IAFP), que está sendo estruturado e contará com sete laboratórios, onde os exames periciais serão feitos. Atualmente estes exames são realizados, em sua maior parte, no Estado da Bahia e em Brasília.
Será montada uma equipe integrada com membros das duas instituições que terá como objetivo avançar na pesquisa forense e científica de Sergipe. Dessa forma, o Estado poderá se tornar autossuficiente na realização de exames periciais.
Para o secretário de Segurança Pública, Mendonça Prado, o convênio assinado é mais uma demonstração do compromisso e da parceria entre a SSP e a UFS. “Admiro muito o trabalho e a visão administrativa do professor Angelo Antoniolli e estreitar as nossas relações, que já são muitas, só irá trazer benefícios para o povo sergipano”, reforçou.
Para o reitor Angelo Antoniolli, o convênio com a SSP aproxima a Universidade dos setores públicos competentes no que diz respeito à segurança. Ainda segundo ele, o desenvolvimento da expertise na área abre espaço no mercado de trabalho para este segmento que ainda é incipiente. “Para a Universidade é importante que tenhamos esse tipo de inteligência à disposição da sociedade, discutindo tudo isso com o Estado”, avaliou.
Adelino Lisboa, diretor da Coordenadoria Geral de Perícia (Cogerp), frisou que todos os equipamentos do IAFP já foram adquiridos. “Estamos apenas esperando a nomeação do pessoal que encerrou o curso de formação recentemente para ocuparmos a nova sede do IAPF, que fica ao lado do campus de São Cristóvão. Vai ser possível, portanto, que os alunos e os professores da UFS nos acompanhem nos exames forenses, já que temos alguns desafios e juntos podemos alcançar as soluções”, destacou Adelino.
O deputado federal João Daniel (PT) reafirmou hoje, dia 5, seu apoio às mulheres trabalhadoras. Na sessão desta quinta-feira da Câmara dos Deputados, o parlamentar registrou o importante ato que acontece em todo país com a Jornada Nacional de Luta das mulheres, que este ano tem como tema “Mulheres em luta: pela soberania alimentar, contra a violência e o agronegócio”.
Ele registrou que o mês de março, em todo Brasil, é marcado pela luta feminista contra a violência, o capital, o agronegócio, propondo uma nova alternativa de produção agrícola no campo brasileiro, com mobilizações de mulheres trabalhadoras do campo e urbanas. O deputado registrou que as mulheres, este ano, na sua Jornada Nacional de Lutas, estão com uma importante pauta nacional, com mobilizações na rua para debater formas de enfrentamento e apresentar alternativas ao modelo de desenvolvimento do campo brasileiro.
As mobilizações também irão tratar sobre a falta d’água, soberania alimentar, enfrentamento ao capital, entre outros temas, convocando as mulheres do campo e da cidade para o protagonismo no processo de construção e organização das lutas contra o atual modelo social.
“Nosso mandato tem a obrigação e dará todo apoio a essa longa pauta de luta encampada pelas mulheres contra a produção de alimentos transgênicos, contra as grandes empresas que têm destruído o meio ambiente e ajudar na luta pela construção de um projeto de agricultura camponesa”, destacou o deputado federal João Daniel.
Eduardo na Ilha: falando do mandato
Por Joedson Telles
Na noite desta quinta-feira 5, através de sua assessoria jurídica, o senador Eduardo Amorim (PSC), ao comentar uma ação ajuizada contra ele pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), através da Procuradoria Regional Eleitoral, alegando que houve abuso de poder, nas eleições 2014, esclareceu não ter nenhuma ingerência sobre a Rede Ilha de Rádio – ou mesmo influência sobre as pautas dos programas. A ação está ligada à participação do senador nos programas da emissora de propriedade das filhas do seu irmão, Edvan Amorim.
Segundo o advogado Fabiano Feitosa, como político, Eduardo Amorim participou dos programas apenas para prestar contas do seu mandato como senador. “Isso também foi feito com outros políticos. Tudo dentro da normalidade”, garante Fabiano, citando a Lei 9.504 que em seu artigo 36-A.
“Não serão consideradas propaganda antecipada e poderão ter cobertura dos meios de comunicação social, inclusive via internet: I – a participação de filiados a partidos políticos ou de pré-candidatos em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos, observado pelas emissoras de rádio e de televisão o dever de conferir tratamento isonômico”.
O advogado negou que Eduardo Amorim tenha sofrido condenação por propaganda política antecipada. “Diferente do que foi divulgado pela nota do MPF. Outro ponto apontado na ação do MPF seria a utilização do PSC e outros partidos para a divulgação da candidatura de Eduardo Amorim. As propagandas de outros partidos são produzidas sob a responsabilidade de seus filiados e, até mesmo por vedação legal, Eduardo Amorim participa apenas dos programas do seu partido, o PSC, não tendo qualquer influência nos conteúdos de propaganda partidária das demais agremiações”, garantiu.
Com informações da assessoria de comunicação do senador
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que acontecerá dia 8 de março, a diretora de Comunicação do TCE, Acácia Trindade, e a supervisora da Escola de Contas do TCE, Edna Amorim, foram homenageadas nessa quarta-feira (4) pela Federação das Entidades Comunitárias de Sergipe (Fecs) e pela Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), no plenário da Câmara de Vereadores de Aracaju. Na ocasião, a conselheira Susana Azevedo, representou o presidente do TCE/SE, Carlos Pinna. A Fecs homenageou mais de 70 mulheres que são lembradas pelo desempenho ao combate à violência contra a mulher e pela igualdade de gêneros.
Por Joedson Telles
Nesta quinta-feira 5, o coronel Maurício Iunes, comandante da Polícia Militar de Sergipe, negou veementemente que esteja trabalhando nos bastidores para tentar derrubar o secretário de Estado da Segurança Pública, o ex-deputado federal Mendonça Prado. Tampouco que tenha feito o mesmo com o anterior, o delegado João Eloy. A engenharia contra Mendonça e Eloy foi denunciada pelo deputado estadual Capitão Samuel Barreto (PSL) e seria motivada pelo sentimento do coronel em assumir a SSP.
“Lamento. Existem pessoas de tremenda irresponsabilidade. Essas pessoas que fazem esses comentários não deveriam se meter a falar do Coronel Iunes. Nunca houve nenhuma situação que o comandante desejaria ser secretário, até por razão pessoais e conversas que tive com o governador do Estado. Não autorizei, nem permito que alguém fale no meu nome, de algum desejo qualquer que seja”, disse o coronel.
Iunes salientou que as pessoas que poderiam tratar de assuntos envolvendo seu nome seriam seus familiares. Pessoas que convivem dentro de sua casa. “E nenhumas dessas pessoas trataram, falaram desse assunto nesse momento”, disse, enfatizando que pessoas que estão falando em seu nome são desenformadas. “Meu relacionamento com o secretário é o melhor possível, pois temos a mesma formação militar e no Exército brasileiro. Eu fico muito à vontade para falar. Quem está falando é irresponsável e está agindo de forma leviana.”
Segundo Maurício Iunes, a legislação está mantendo pessoas em regime semiaberto e não encarceradas. “Essas pessoas estão indo para casa e sendo vítimas de homicídios. Não podemos fazer comparativos de maneira equivocada que Sergipe seja o 3°, 4° ou 5°. Até mesmo porque conversei com a diretora nacional do Fórum de Segurança Pública e fiz essa colocação a ela, e ela disse que é um equívoco, o fórum não falou isso, nós fizemos a classificação por nível de informação, e o que foi passado pela imprensa não foi absolutamente isso que atenuamos”, disse.
Iunes explica que a cada nível que era repassado, dividia-se a classificação das pessoas. “Então expliquei que ela deveria fazer essa citação na imprensa e não a nós. A segurança no país só vai melhorar quando cada um fizer sua parte. E desafio qualquer um a admitir que meu policial militar não esteja cumprindo a parte dele, que não tenha apreendido em Itabaiana 27 anos armas este ano, mais de 40 armas apreendidas pelo batalhão de Radiopatrulha. Então, deixo o desafio a essas pessoas que falam em boicote. Fazer comparações à legislação é no mínimo não conhecer o trabalho da Polícia Militar. Isso é má fé. Estão querendo denegrir o nome da minha instituição”, acredita.
Com informações da Ilha FM
O deputado Capitão Samuel (PSL) esclareceu, nesta quinta-feira 5, que, em momento algum, afirmou a qualquer setor da mídia sergipana que havia boicote do Comando da Polícia Militar ao Comando da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Ele explica que, ao apartear o deputado Robson Viana (PMDB), e ao conceder entrevista, reproduziu uma fala do vereador Pedro da Telergipe que, em entrevista à Ilha FM, revelou haver tal boicote.
Do Universo
Nesta quinta-feira 5, o vereador Agamenon Sobral (PP) criticou a atitude de promotoras do Ministério Público Estadual que teriam solicitado melhores condições para os internos do Cenam. Para o parlamentar, esses cuidados e direitos exigidos aos internos deveriam existir quanto às melhorias para a população.
“Vi uma matéria na qual duas promotoras do Ministério Público estavam cobrando uma estrutura mais adequada para os anjinhos do Cenam. Quero ver quem vai pensar nos benefícios do cidadão de bem que vive com medo e tem que se virar com um salário miserável”, reclamou.
Agamenon afirmou que encontrou uma solução para o problema dos jovens. “No Cenam tem cerca de 100 anjinhos e as promotoras diziam que eles precisam fazer cursos, de melhorias no prédio, além do banho de sol. Anotei as reivindicações e encontrei um lugar perfeito para eles: no prédio do Ministério Público, lá tem um terraço muito bonito que os anjinhos podem usar para o banho de sol. Tem também cadeiras acolchoadas, tapete vermelho, água mineral”, ironizou.
Mais uma vez o parlamentar defendeu que todos aqueles que tiverem em confronto com a lei devem trabalhar. “Lugar de vagabundo é trabalhando, quem tem que ter benefício, viver bem é o cidadão de bem. Chega dessa inversão, chega de bandido ter mais direitos que o restante da população”.
Apelo
O vereador aproveitou seu horário no Grande Expediente para fazer um pedido aos deputados estaduais de Sergipe. “Peço que os senhores votem contra o veto para acabar com o emprego das empresas Emgetis, Emdagro e Cohidro. Peço que sejam solidários a esse processo e votem contra o veto para que esses funcionários não percam seus empregos, são funcionários que têm 30 anos de empresa. Alguns têm 55 anos e dificilmente terão condições de voltar ao mercado de trabalho”, apelou.
Enviado pela assessoria
Líder do bloco PMDB-PT-PSD-PSB-PC do B-PDT-PRB e DEM, o deputado estadual Zezinho Guimarães (PMDB) destacou, nesta quinta-feira, dia 5, a importância das Comissões temáticas nas atividades da Assembleia Legislativa. “As comissões funcionam como uma espécie de filtro, onde são analisadas proposituras de todos os Poderes, avaliando-se desde a sua constitucionalidade até a sua viabilidade”, destacou o parlamentar que compõe oito das 15 Comissões instaladas.
O parlamentar que está em seu segundo mandato, é o presidente da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação. “Essa é a segunda Comissão mais importante da Casa. A Comissão de Constituição e Justiça, da qual sou vice-presidente, é considerada a principal delas, pois é onde se discute a constitucionalidade – ou não – das matérias que chegam ao Parlamento para análise e possível aprovação“ , explicou Zezinho, indicado para assumir a vice-presidência, também, das Comissões de Saúde, Higiene, Assistência e Previdência Social; Obras Públicas, Desenvolvimento Urbano, Transportes e Turismo; além de Agricultura e Meio Ambiente.
“Quando as matérias são encaminhadas ao plenário para análise de todos os 24 deputados, elas já vão devidamente discutidas e, na maioria das vezes, consensuada uma vez que nas Comissões elas podem ser tecnicamente esmiuçadas”, destacou Zezinho, ressaltando que quando um integrante de Comissão necessita, pede vista dos projetos para se aprofundar e, só depois dessas discussões balizadas, é que vai ao Pleno para apreciação dos demais parlamentares.
O peemedebista foi indicado para compor, ainda, as Comissões de Cidadania e Direitos Humanos; Segurança Pública; Educação e Cultura.
Enviado pela assessoria
A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) exaltou a aprovação do Projeto de Lei 8.305/2014 que altera o Código Penal e classifica como crime hediondo o assassinato de mulheres por questões de gênero, o chamado “Feminicídio”, que alcança, também, o genocídio e o estupro.
A iniciativa é fruto das ações propostas pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que há cerca de dois anos, investigou os crimes praticados contra mulheres. As atividades da CPMI foram acompanhadas de perto pela senadora sergipana que, inclusive, à época presidiu a sessão de instalação da Comissão.
Para Maria, o Projeto de Lei, que aguarda sanção presidencial, traz avanços importantes, como a elevação da pena, quando o feminicídio for praticado contra gestantes ou até 90 dias após o parto. Pela propositura, ressaltou a parlamentar, o aumento da punição incidirá, ainda, contra os crimes praticados contra mulheres com idade inferior a 14 anos e maiores de 60 anos de idade, portadoras de deficiências ou quando o agressor agir na presença de descendentes ou ascendentes da vítima.
“Elevar o feminicídio à condição de crime hediondo representa grande avanço, mas não é suficiente. A sociedade anseia por mecanismos e medidas que inibam a violência de qualquer ordem e garantam proteção ao ser humano, sobretudo, às mulheres”, disse a senadora, acrescentando que é “preciso proteger as mulheres, combater a violência e punir os agressores”.
No entender da senadora Maria do Carmo, que tem colocado o seu mandato à disposição da família, das mulheres e das causas sociais, é preciso dar um basta nessa intolerância contra as mulheres. Ela citou que, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), entre 2004 e 2009, cerca de 66 mil mulheres foram mortas pelo simples fato de serem do sexo feminino. “Não podemos conviver com essa intolerância, com esse desrespeito”, falou a democrata.
O feminicídio é considerado um crime de ódio praticado contra mulheres, caracterizado por circunstâncias específicas em que o pertencimento da mulher ao sexo feminino é a principal base para o crime.
Enviado pela assessoria
Preocupado com o fato de que muitos jovens concluem o ensino médio sem definição concreta do curso superior ou técnico que pretendem cursar, o deputado federal Valadares Filho (PSB), apresentou o Projeto de Lei nº 562/2015, que acrescenta dispositivo ao art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para inserir a disciplina de orientação profissional na grade escolar do Ensino Médio.
Segundo o parlamentar, essa disciplina irá contribuir com os estudantes que possuem dúvidas em relação à escolha profissional. “Muitos jovens enfrentam dificuldades para decidir qual curso universitário ou técnico irá cursar. O objetivo é orientar o estudante de acordo com as características e personalidade de cada indivíduo”, explica.
O alto número de desistências e mudanças de cursos foi decisivo para a criação do projeto. “É significativo o número de desistências e abandonos nos tempos atuais em que o estudante, sobretudo o jovem, é alvo preferencial da enxurrada de informações mercadológicas”, afirma Valadares Filho.
Escolher um curso superior não é tarefa fácil. Mais do que a escolha de uma profissão, o curso superior pode significar a escolha de uma opção de vida. “Com a disciplina de orientação sobre as potencialidades, aplicações e benefícios que cada curso proporciona, no campo da realização individual, fornecerá ao aluno melhores condições para avaliações e, consequentemente, para que ele faça a escolha mais segura”, conclui.
