Por Joedson Telles
Ao tomar conhecimento da acusação de crime de homicídio que o ex-prefeito de Capela, Manoel Messias dos Santos, conhecido como Sukita, fez contra o deputado estadual líder da oposição Venâncio Fonseca (PP), na manhã desta sexta-feira 30, na Mix FM, a presidente da Assembleia Legislativa, a deputada estadual Angélica Guimarães (PSC), através da sua assessoria, de público, demonstrou estar solidária ao deputado ofendido pelo ex-gestor.
“Venâncio Fonseca é mais do que um aliado político ou um colega de parlamento. É um amigo com quem minha família tem a honra de conviver ao longo de quase 20 anos. É líder político respeitado e respeitoso para com os seus liderados e, principalmente, com os seus adversários. É um político que honra e dignifica Sergipe. É um bom amigo e que tem uma trajetória de vida belíssima, afastada de máculas. É um dos grandes quadros da nossa Assembleia Legislativa. Fico solidária não apenas com o deputado, mas com o amigo Venâncio Fonseca”, disse a presidente.
O episódio teve como senha mais uma discussão entre Venâncio e Sukita sobre a aprovação do Projeto de Lei da Carnalita na Alese. Sukita vem ventilando em setores da mídia que a matéria é inconstitucional. Venâncio, por sua vez, tem explicado o contrário e argumentado que como se trata de um PL do Poder Executivo, Sukita ao colocá-lo em xeque estaria dizendo a Sergipe que o governador Jackson Barreto (PMDB) enganou deputados e, principalmente, a população de Capela. “Se é engodo, o governador mandou este engodo com o aval do senador Antônio Carlos Valadares (PSB) e o deputado federal Valadares Filho (PSB)”, diz Venâncio, lembrando que ambos aliados de são aliados de Sukita.
Com informações da assessoria da presidente da Alese
Acompanhando parecer da Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE), o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) condenou o Jornal da Cidade e o jornalista Ivan Valença, colunista do JC, por divulgação irregular de pesquisa. A multa aplicada solidariamente à empresa e ao jornalista é de R$ 53.205,00.
O Jornal da Cidade e o jornalista Ivan Valença foram processados, após representação do Partido Trabalhista Nacional (PTN) junto ao TRE/SE. De acordo com os documentos do processo, em 16 de março de 2014, o jornal divulgou dados de uma pesquisa feita pelo Instituto Padrão sobre a eleição para governador de Sergipe, que havia sido realizada para consumo interno.
Os partidos políticos, candidatos e institutos de pesquisa podem realizar pesquisas para consumo interno, mas que não podem ser divulgadas publicamente. Se forem produzidas para divulgação, as pesquisas devem seguir regras específicas, como o registro no TRE cinco dias antes da publicação.
Em suas defesas, a empresa e o jornalista alegaram que a pesquisa não tinha registro no TRE por ser de consumo interno, o que dispensa o procedimento legal. Para a procuradora regional eleitoral auxiliar Lívia Nascimento Tinôco, no momento em que a pesquisa foi levada a público através do jornal, perdeu o caráter de consumo interno e passou assim a submeter-se às regras das pesquisas que podem ser divulgadas ao público.
“A mera leitura do jornal é suficiente para comprovar que a divulgação tem finalidade de influenciar o eleitorado, informando sobre o percentual de intenções de voto dos principais candidatos”, afirma a procuradora em seu parecer.
O juiz auxiliar da propaganda eleitoral, desembargador José dos Anjos, destacou em sua decisão que “não há como tratar como mera pesquisa para consumo interno informações expostas, em jornal de grande circulação, com indicação de percentuais específicos para cada um dos pré-candidatos. Não se admite como interna uma informação amplamente divulgada”.
Da decisão, cabe recurso.
Do MPF/SE
A Prefeitura de Aracaju conclui mais uma obra em benefício do cidadão aracajuano. A obra na região do molhe no bairro 13 de Julho foi finalizada hoje, 30, e o trânsito na avenida Beira-Mar volta à circulação normal a partir deste sábado, 31, às 6h. O prefeito de Aracaju em exercício, Vinícius Porto, visitou a obra nesta manhã e constatou de perto os inerentes riscos à saúde da população caso a obra não fosse realizada.
Uma contenção de 16 mil metros quadrados hoje separa, de forma segura, o rio Poxim do cidadão que tanto sofria com os transtornos causados pelas ondas e a insegurança do local avariado, com risco de desabamento causado pelo descaso das gestões anteriores que não tomaram as devidas providências.
De Londres, o prefeito João Alves Filho conversou por telefone com o secretário municipal de Comunicação, Carlos Batalha, e explicou que, como o ritmo da obra seguiu dentro do previsto, a abertura da via foi combinada antes da viagem oficial ao Reino Unido. “O importante não é a minha presença para a conclusão da obra, mas sim o benefício que ela gera para a população de Aracaju. Estou muito feliz por conseguir cumprir mais esse compromisso que assumi com os cidadãos, garantindo também a segurança de quem transita por aquele local”, disse.
Vinícius Porto elogiou a postura do prefeito João Alves Filho que priorizou o bem estar do aracajuano quando iniciou a obra. “Tivemos um momento crítico que nenhum aracajuano gostaria que acontecesse. O prefeito João Alves, assim que assumiu, contatou o secretário Luiz Durval e toda sua equipe técnica para que a solução fosse tomada, caso contrário seria uma catástrofe. Toda essa nova essa área construída está protegendo essa região da Beira Mar, onde corríamos o risco de desabamento e até mesmo a saúde”, revelou.
A construção tem 640 metros de extensão e seis espigões. O aterro feito entre o molhe e o cais ativo e houve também a execução de drenagem sobre a calçada. Mas o fato que realmente surpreendeu a todos foi uma pesquisa realizada pela Universidade Federal de Sergipe que encontrou no canal da Anízio Azevedo, que desemboca no rio, 10 tipos de super-bactérias, ou seja, resistentes aos antibióticos conhecidos.
Secretário Municipal de Infraestrutura, Luiz Durval, destacou a importância da obra e do risco à saúde do aracajuano caso ela não fosse realizada. “Tenho a consciência que fizemos um enorme benefício à população. O professor Luna da UFS declarou claramente que o nível de poluição é extremamente alto. Todas as pessoas que se acidentaram, caíram no canal e ingeriram seu conteúdo morreram. Nenhum deles veio a óbito por causa do acidente em si, mas sim pela ingestão da água contaminada, que estava sendo trazida pelas ondas, batendo no cais ativo e molhando a pista. Em algumas ocasiões mais violentas molhando até mesmo a pista seguinte. O professor também fez uma declaração que me surpreendeu, dizendo que o spray formado pela água quando a onda batia na cotenção era capaz de contaminar toda a região. Bastava transitar na área para correr o risco de contaminação. Mais uma prova que estávamos certos ao realizarmos a obra”, informou o secretário.
O trânsito volta a funcionar no dia 31, por uma decisão operacional da SMTT, que preferiu que a mudança fosse realizada durante o final de semana, quando o transtorno à população é menor.
Enviado pela Secom da Prefeitura de Aracaju
Foto: Sergio Silva
O deputado estadual João Daniel, líder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa, defendeu que haja um plebiscito popular para a reforma política no Brasil. Num discurso na Assembleia Legislativa que marcou sua posição quanto a este tema, o parlamentar revelou que desde o ano passado tem participado com a bancada de seu partido, mais de perto com a deputada Ana Lúcia, desse trabalho de articulação e debate que há algum tempo vem sendo realizado com algumas entidades em Sergipe.
Segundo Daniel, a reforma política é uma necessidade urgente do país e foi um dos motivos das mobilizações realizadas nos meses de junho e julho do ano de 2013 por todo país. “Gostaria de parabenizar todas as entidades que em Sergipe já vem participando desse debate. São mais de 30 e 250 lideranças que discutiram, em uma reunião realizada na última quarta-feira, dia 28, propostas e encaminhamentos sobre o plebiscito popular que se quer que seja realizado em nosso país”, disse.
O deputado João Daniel disse que, no Brasil, todas as reformas passam pelo Congresso Nacional e todos têm a compreensão de que é necessário termos uma grande reforma política. “E ela pode ser feita se o governo federal, com o apoio da sociedade, tiver uma consulta, inclusive nas próximas eleições. Essa é uma decisão da nossa sociedade”, disse. Para ele, se o povo quer uma verdadeira reforma é preciso uma Constituinte exclusiva para tratar desse importante capítulo, que é uma das grandes necessidades urgentes de nosso país.
“E nós acreditamos que se houver uma Constituinte exclusiva, em a sociedade autorizando e o governo fazendo essa consulta, esse Congresso exclusivo, com representantes da sociedade brasileira, teria condições de debater e aprovar um capítulo da reforma política na nossa Constituição”, observou João Daniel, ao acrescentar que essa proposta vem sendo defendida também por todas as centrais sindicais, pastorais e movimentos sociais.
De acordo com o deputado, esta é também uma definição de seu partido, com um compromisso social. “Achamos e temos clareza de que o nosso sistema político precisa ser debatido e discutido, buscar novas formas que a nossa sociedade possa participar. Nosso Congresso ainda é muito conservador. São forças do poder econômico e que não vão implementar grandes reformas em nosso país”, avaliou João Daniel.
O deputado parabenizou as entidades que na última quarta-feira realizaram mais uma reunião de mobilização e articulação para o plebiscito constituinte. João Daniel reafirmou que este é um grande debate do qual ele já está participando e apoiando. “Iremos ajudar, e já estamos fazendo isso, para que nosso país tenha uma consulta e possa fazer uma grande Constituinte para discutir uma grande reforma política que debata como será e como poderá se fazer e o papel dos nosso Poderes”, destacou João Daniel.
Ele acrescentou que a reforma política é um tema na pauta principal das centrais sindicais, movimento estudantil, social e pastorais, e é fundamental para que a sociedade possa protagonizar esse grande debate. “A sociedade precisa entender que ela precisa participar e uma das formas é escolher representantes específicos para construir uma reforma política a partir dela iremos resolver o problema da reforma tributária, urbana, a reforma agrária e as grandes reformas que o Brasil precisa”, frisou.
João Daniel lembrou que nos últimos dois governos federais, do presidente Lula e Dilma Rousseff, houve muitos avanços no país, mas ainda há algumas áreas e questões que dependem de algumas mudanças estruturais que não são fáceis de fazer, avaliou. Para o parlamentar, a Constituinte exclusiva, formada por pessoas eleitas democraticamente para construir esse capítulo da reforma política, vai poder definir como é que nosso estado político pode se transformar, como se dará as eleições e demais definições sobre o sistema político no país. “E nada mais soberano que uma Constituinte exclusiva, autorizada pela população brasileira”, completou.
Por Edjane Oliveira
Por Joedson Telles
Após ter a sua hora colocada em xeque na grande audiência do radialista George Magalhães, na Mix FM, na manhã desta sexta-feira 30, pelo ex-prefeito de Capela, Manoel Sukita, que o acusou de homicida, o líder da oposição na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Venâncio Fonseca (PP) solicitou a gravação do programa e, através de sua assessoria jurídica, estará acionando Sukita na Justiça. Vai processá-lo civil e criminalmente. O ex-prefeito terá que provar em juízo a grave denúncia. O deputado acredita que o adversário agiu de forma irresponsável confiando na impunidade, pois já afrontou outros políticos, jornalistas, o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e até o Poder Judiciário, mas não aconteceu nada. Os dois políticos debatiam a questão do Projeto da Carnalita, quando a coisa pegou.
Por Will Rodrigues
Está mais do que comprovado que a Globalização é a grande estrela do século. Pessoas de todas as partes do mundo, que afinal foram unidas por este fenômeno, concordam que, somos índios de uma aldeia global, movida pela velocidade da internet. Todavia, o mais interessante de se notar, é que nessa tribo, vez por outra, todo mundo se acha “o cacique” e usa das muitas redes, feitas agora de fibra ótica, para alardear suas convicções, suas opiniões e quase sempre os seus “achismos”.
Pretensiosos que somos, nutrimos a ideia de que nossas “certezas” são o reflexo da verdade, quando nem sempre é isso que acontece. Muitas vezes, cotidianamente, aquilo que nós pensamos e dizemos ser a verdade a respeito de alguma coisa ou pessoa, não passa da nossa percepção pessoal, fruto da nossa visão, que inconscientemente, sempre vai nos atrair para aquilo que nos agrada, que melhor nos convém, mas não necessariamente expressa a essência do ser.
Seduzidos pelo poder que a rede nos dá de conseguir se comunicar com varias pessoas ao mesmo tempo – sem precisar estar vinculado a imprensa – usamos o Facebook, por exemplo, para opinar acerca da vida e da conduta de amigos, mas também dos nossos desafetos, utilizando-se, muitas vezes, de artifícios desrespeitosos e infundados. Agredimos sem receio e disseminamos ofensas gratuitas ou que não passam de pré-julgamentos, a troco de míseras curtidas daqueles que estão a nosso favor e da retaliação de quem se ofende.
Entretanto, é bom compartilhar que, mesmo que neste território cibernético, ainda não vigore uma legislação, nada me outorga o direito de denegrir, ferir ou apenas “menosprezar” a imagem de quem quer que seja, expondo tal pessoa a constrangimentos, uma vez que, esse ato nada mais é do que o já conhecido, assédio moral – que também pode ser caracterizado como crime de injúria – e mesmo sendo virtualizado, pode e deve ser punido com o rigor da lei.
Afinal, a internet pode até ser o apito que nós, os índios, tanto queríamos. Porém, ele não nos torna juízes, nem de futebol, muito menos dos nossos semelhantes, pois todos, não passamos de pó, uma nuvem que aparece, mas logo se desfaz.
Will Rodrigues é estudantes de jornalismo e estagiário do portal F5 News.
Neste sábado, 31, às 19:30h o município de Estância realiza a abertura de um dos mais tradicionais festejos juninos de Sergipe com um arrastão folclórico que inicia-se na Igreja do Bairro Santa Cruz e vai até a Praça do Barão do Rio Branco. Às 21h, no Forródromo da cidade, iniciam-se os shows com Forró dos Folhas, Alcymar Monteiro, Raio da Silibrina e Cavaleiros do Forró.
Estância é a “Capital Brasileira dos Barcos de Fogo”, uma alegoria pirotécnica ligada aos festejos populares do ciclo junino que só acontece nesta cidade. O barco que tem cerca de um metro é feito com papel colorido e recheado com fogos. Um cabo de aço preso a dois pedaços de madeira é estendido bem no alto e é sobre ele que o barco de fogo cruza o céu, em alta velocidade.
De acordo com registros da época nasceu em meados de 1907 e se tornou uma das mais significativas manifestações do Estado de Sergipe e símbolo único no Brasil, hoje é Patrimônio da Cultura Sergipe e prestes a ter o reconhecimento como Patrimônio Imaterial do Brasil pelo IPHAN.
Participe da abertura dos festejos juninos de Estância e tenha a oportunidade de conhecer a imensidão de atrativos culturais que nossa cidade vive e em especial nesse período junino, comece pelo nosso povo, alegre, cordial e hospitaleiro, ser estanciano é algo único, é ser barrista e apaixonado, é ter a certeza de vivenciar a maior diversidade de cultura da região e experimentar a cada dia as belezas dos grupos folclóricos, as batucadas com seus sons diferenciados e roupas especialmente moldadas para aquela apresentação, os folguedos com espadas e buscapés iluminando o céu em um espaço totalmente seguro com mais de 60 mil m² com toda estrutura para shows e espetáculos culturais, serviços e gastronomia esperando por você.
São mais de 30 dias de festa, valorizando a cultura, arte, folclore e toda diversidade existente, venha nos visitar e fazer parte desse grandioso evento.
Contato para entrevistas: Sérgio Araújo (Secretário de Turismo de Estância) (79) 9650-4488
Programação da abertura dos festejos juninos de Estância
Dia 31/05 (Sábado) – Salva de São João / Abertura dos Festejos Juninos.
Horário: 19h30min.
– Arrastão folclórico.
Saída: Igreja no Bairro Santa Cruz – Avenida Santa Cruz.
– Benção da fogueira.
– Hasteamento da Bandeira de São João.
– Corrida de Barco de Fogo.
– Apresentação de Espadas.
Local: Praça Barão do Rio Branco.
Horário:
21h (Show com FORRÓ DA FOLHA)
23h (Show com ‘ALCYMAR MONTEIRO’)
– Corrida de Barco de Fogo.
– Queima de Espadas e Busca-pés.
01h (Show com ‘RAIO DA SILIBRINA’)
03h (Show com ‘CAVALEIROS DO FORRÓ’)
Local: Forródromo.
O vice-prefeito de Aracaju, José Carlos Machado (PSDB) destacou nesta sexta-feira (30) a importância da ação civil pública a ser movida pela seccional sergipana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da polêmica discussão dos limites geográficos entre os municípios de Aracaju e São Cristóvão.
Na ação, a Ordem vai defender que a área da chama Zona de Expansão permaneça sob o domínio da capital, que já atende toda a localidade há mais de duas décadas. “É extremamente oportuna e interessante a participação da OAB nessa discussão”, disse Machado, ressaltando que , no início deste ano, mostrou, com imagens, que com a linha imaginária, fixada através da Lei 554/1954, a parte que cabe a São Cristóvão é insignificante.
Machado observou que a linha divisória deixa clara que, somente uma pequena área está nos limites de São Cristóvão. “Há, ainda, todo um espaço de preservação permanente. Quase a totalidade da Zona de Expansão e do bairro Santa Maria pertence a Aracaju. Então, não faz sentido essa polêmica toda em torno do assunto”, afirmou o vice-prefeito tucano, que durante a última campanha política foi injustiçado por adversários que o acusavam de querer dividir Aracaju.
Machado destacou, ainda, Projeto de Lei Complementar 397/2014, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) contempla a questão de Aracaju ao dispor sobre o procedimento para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. O texto base já foi aprovado pelo Plenário do Senado Federal e aguarda análise da Câmara dos Deputados.
Decisão da OAB – A decisão de ingressar com a ação junto ao STF foi tomada, na última segunda-feira, durante reunião ordinária, do Conselho Seccional da OAB de Sergipe. A entidade vai impetrar recurso extraordinário para que a região permaneça em posse do município de Aracaju.
De acordo com o relator do processo, o advogado Marcel Fortes, a grande preocupação é com a continuidade dos serviços públicos no local. “O objetivo é proteger os serviços públicos prestados há mais de 25 anos por Aracaju naquela região”, destacou Fortes.
Enviado pela Ascom do PSDB
Na manhã dessa sexta-feira 30, a secretária de Estado da Saúde, Joélia Silva Santos, e o diretor geral da Fundação Hospitalar de Saúde, Hamilton Santana, receberam o comando de greve, representado pelos presidentes do Sindicato dos Condutores do SAMU, Adilson Melo, dos Enfermeiros, Flávia Brasileiro, e do Sintasa, Augusto Couto, acompanhados de outros membros da Comissão. A diretora operacional da FHS, Luciana Prudente, o diretor administrativo e financeiro da SES, Ary Oliveira, o assessor jurídico da SES, Max Amaral, e a coordenadora de Pessoas da Secretaria, Mônica Silveira, também participaram da reunião.O encontro serviu para colocar um ponto final na greve do Samu.
“É preciso esclarecer que a gente só conseguiu sentar aqui depois da avaliação do impacto pela Sefaz e da determinação e sensibilidade do governador Jackson Barreto de negociar. Isso precisa ficar claro”, esclareceu a secretária Joélia Silva.
“Todos nós queremos essa situação resolvida, mas precisamos entender que um processo de negociação precisa ser avaliado, para garantir o cumprimento do que for pactuado financeiramente, obedecendo a legalidade. Esse acordo só foi possível também graças à sensibilidade do Comando de Greve, entendendo a situação pela qual passa o Estado quanto à Lei de Responsabilidade Fiscal”, explica Hamilton Santana.
Entre os pontos discutidos, ficou acordada a incorporação do fixo e variável dos servidores da SES com a média de 4,35 plantões.
Quanto à adequação da jornada de trabalho entre servidores SES e FHS, de 36h para 24h, as primeiras 6h já serão adequadas a partir de agosto. As horas extras serão discutidos no Ministério Público do Trabalho. Ficou definida ainda a retomada imediata da mesa de negociação e o ajuste no auxílio alimentação.
Para Adilson Melo, “diante do quadro em que se encontram as finanças do Estado, conseguimos chegar a um consenso dos pontos principais pactuados pela categoria, firmando manter a mesa de negociação aberta para discutir e ajustar outros pontos de benefícios para a categoria. Agradeço o empenho do governador e da equipe pela negociação e fim da greve”.
“Já era grande a expectativa e finalmente chegamos a uma avaliação de propostas aceitáveis reconhecido o esforço de ambos os lados, gestão e servidores, na flexibilização das propostas proporcionando o fim da greve”, afirma Flávia Brasileiro.
Para Augusto Couto, “a consonância dos pontos pertinentes à negociação foi importante e o compromisso de manter as melhorias e a mesa é fundamental”.
Avanços
Durante todo o processo, o Comando de Greve foi recebido pelo próprio governador do Estado, Jackson Barreto, secretário da Casa Civil, Zezinho Sobral, de Governo, Benedito Figueiredo, secretária Joélia Silva, secretário da SEPLAG, João Augusto Gama, e pelo diretor geral da FHS, Hamilton Santana.
Quanto à melhoria na estrutura das bases, a FHS manterá o cumprimento do cronograma, a exemplo das bases de Monte Alegre, Porto da Folha, PRF, Areia Branca e Canindé, além das adequações da base do Siqueira Campos, e a entrega de EPIs.
Quanto à manutenção das ambulâncias, está também será priorizada, como já vem acontecendo com a colocação de ar condicionado em todas as USAs e já em 50% das USBs.
Para reforçar a frota, o Governo do Estado conseguiu 8 novas ambulâncias e aguarda a liberação de outras 17.
Enviado pela Secom do Governo do Estado
Por Joedson Telles
O senador Antônio Carlos Valadares (PSB) ainda mantém os sergipanos no clima de suspense no tocante ao seu palanque nas eleições 2014, mas deu mais algumas dicas, ao ser entrevistada pelo repórter Alex Carvalho, Ilha FM, na manhã desta sexta-feira 30. Indagado sobre uma terceira via, tendo ele como pré-candidato ao Governo do Estado, numa possível disputa contra os já declarados pré-candidatos Eduardo Amorim (PSC) e Jackson Barreto (PMDB), Valadares, salientando que nunca disse a ninguém que disputará o Governo do Estado, mas admitiu que as articulações que estão sendo feitas pelo presidente do PSB, o deputado federal Valadares Filho, podem conduzi-lo por este caminho.
“Logicamente que dentro de alguns pressupostos, que serão discutidos até o dia 30 (de junhos prazo final das convenções partidárias). Um deles, que considero importante, é viabilizar um tempo razoável de televisão. Um outro é viabilizar uma boa aliança para que possamos eleger dois ou três deputados federais e cinco ou seis estaduais”, condicionou o senador, dizendo em outras palavras o que Sergipe já sabe: sem o apoio do prefeito João Alves Filho (DEM), e por tabela da senadora Maria do Carmo (DEM) e do vice-prefeito José Carlos Machado e demais lideranças do PSDB.
O senador disse ainda que há 30 dias não conversa sobre política com os pré-candidatos Eduardo Amorim e Jackson Barreto, que querem o apoio do PSB para a disputa. “Não fica bem nem para eles e nem para nós conversamos neste momento (em que se discute possibilidade de terceira via)”, disse, ratificando que a participação do PSB em uma das chapas pré-colocadas está fora de cogitação. “O PSB tem uma prioridade: a reeleição de Valadares Filho. Ele não será candidato a vice em nenhum desapreço a nenhum dos pré-candidatos. É um projeto nacional de ter uma bancada forte na próxima legislatura depende do povo. Inclusive, a nossa proposta hoje é de pré-candidatura (ao governo) e ponto final”, afirmou.
Por Joedson Telles
“O Sintese é comitê eleitoral”. Esta frase cunhada pelo líder da oposição na Assembleia Legislativa, o deputado Venâncio Fonseca (PP), e publicizada pelo vereador Agamenon Sobral (PP) pode levar à Comissão de Ética da Assembleia Legislativa o deputado estadual Gilmar Carvalho (SDD), que a ecoou para sua audiência, na Ilha FM, na manhã da última quinta-feira 29. Ex-presidente do Sintese, e sempre presente às lutas do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Sergipe (Sintese), a professora e deputada estadual Ana Lúcia Menezes (PT), surpresa com a colocação, cogita adotar a medida por se sentir atingida pelo colega de parlamento, que segundo ela, não estaria tendo limites.
“Vou pensar e ver direitinho como é essa questão de ética, e de ética dentro deste parlamento. Tenho um comportamento de muito respeito na minha história. E não dá para, de forma subliminar, e discurso indireto prejudicar, e eu ser prejudicada por outro colega. A disputa política ideológica é a disputa da sociedade. Quando eu quero, na minha vontade de competição destruir o outro, tem limites. Eu sou humana, e vou buscar os limites”, prometeu.
Ana Lúcia lembrou que já teve muitas discussões com o deputado Venâncio Fonseca por conta da frase “o Sintese é comitê eleitoral”. A deputada salientou, entretanto, que sempre o desafiou a comprovar, e desta vez, com Gilmar Carvalho, não será diferente. “Porque um comitê eleitoral passa recursos, não é só uma ação política, e ele vai ter que comprovar que as minhas campanhas e as do professor Iran, e de outros professores que são lideranças, têm recursos do Sintese. Ele vai ter que comprovar. Tem este objetivo (atingi-la e ao vereador Iran Barbosa), mas não vamos alimentar isso, porque não usamos dinheiro do sindicato”, afirmou.
A deputada observou que não apenas é do Sintese e contribui mensalmente com o sindicato como também já o presidiu. “Estou em todas as instâncias do sindicato, e sou professora com muito orgulho. Não estou na sala de aula porque a Constituição proíbe deputados e senadores. Vereador pode ter um vínculo. Mas o deputado não pode ter função pública, a não ser o parlamento. Se pudesse, com os meus 65 anos, estaria na sala de aula porque adoro ensinar. Conviver com os estudantes. Mas as prestações de contas das minhas campanhas e dos meus mandatos são públicas. Cumpro com toda legislação. Não tem como comprovar, porque não tem desvio de recursos do Sintese para as campanhas de Ana e Iran”, garantiu.
“Tudo que a lei manda fazer será feito: nem o governo nem a SSP irão buscar privilégios, temos a obrigação perante a sociedade de agirmos dentro da lei. Vamos olhar na visão que um governador deve olhar: a lei à frente e o respeito ao cidadão também. O inquérito policial está caminhando dentro da normalidade, dentro das exigências da lei e o Ministério Público está acompanhando, o que considero importantíssimo para demonstrar a lisura nas apurações. Quem cometeu erros perante a lei precisa responder perante a lei. Nosso governo não é um governo de privilégios, nem a secretaria está patrocinando privilégio, o inquérito está caminhando e, de forma republicana, a Secretaria de Segurança Pública sabe, perfeitamente, o que diz a lei e ela será cumprida em sua integridade”, são as palavras do governador Jackson Barreto (PMDB) sobre o episódio da prisão do enteado do secretário de Estado da Segurança Pública, João Eloy, no último domingo 26, na Coroa do Meio, acusado por um taxista de utilizar armas da SSP para a prática de assaltos. O governador se reunirá com o secretário João Eloy para ouvi-lo sobre o fato, nesta sexta-feira 30.
Do Universo
Com informações da Agência Sergipe de Notícias
O Estado de Sergipe deverá, em 60 dias, promover a nomeação de tantos candidatos quantos bastem, para preencher as vagas atualmente existentes para o cargo de defensor público do Estado de Sergipe, constante de regular lista de aprovação em concurso público e seguindo a respectiva ordem classificatória.
A decisão, em caráter liminar, é do juiz de Direito Marcos de Oliveira Pinto e atende aos pedidos constantes da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, por intermédio dos promotores de Justiça da Fazenda Pública, Marcílio de Siqueira Pinto, Maria Eugênia Déda e Maura Silva de Aquino.
“A ACP não visou discutir o direito à nomeação de candidatos aprovados fora do número de vagas ofertadas em concurso público. Na realidade teve um objetivo mais amplo, de fazer cessar ou, ao menos, reduzir de forma significativa o déficit no número de Defensores Públicos no Estado de Sergipe”, disse Marcílio na Ação.
Os promotores acostaram aos autos da Ação, um estudo do IBGE datado de 2010, dando conta de que, apesar de 77,1% dos habitantes de Sergipe dependerem dos serviços da Defensoria Pública, existem apenas 75 Defensores em exercício no Estado, quando deveriam haver 179. Desse modo, há um absurdo déficit de 104 defensores públicos em Sergipe, o que não deveria ocorrer, já que 16% dos cargos existentes estão vagos.
Diante das razões apresentadas pelo MP, baseadas em provas documentais, Marcos de Oliveira pontuou na decisão: “Com efeito, a atual deficiência da Defensoria Pública em Sergipe é incontestável, assim como os consequentes danos a toda população carente”.
Por Mônica Ribeiro, da assessora do MP/SE
Nesta quinta-feira 29, foram julgados 34 processos e 3 protocolos na sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE). Sob a presidência do conselheiro Carlos Pinna, também participaram os conselheiros Carlos Alberto Sobral, Clóvis Barbosa, Luiz Augusto Ribeiro, Susana Azevedo e Ulices Andrade, os conselheiros substitutos Francisco Evanildo de Carvalho, Rafael Fonsêca e Alexandre Lessa, além do procurador João Augusto Bandeira de Mello.
Com voto de vista de Rafael Fonsêca, permaneceu o voto do relator Carlos Alberto pela emissão de parecer prévio pela aprovação das Contas Anuais da prefeitura de Nossa Senhora Aparecida, referentes ao exercício 2006, de interesse de Verônica Santos Souza da Silva. Em processo referente à Tomada de Contas Especial do Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Sergipe, de interesse de Antônio Sizenando Menezes de Oliveira, José Lima Santana e Massashi Morita, Clóvis Barbosa proferiu voto de vista acompanhando o relator Carlos Alberto pela ilegalidade, com multa de R$ 2 mil para cada gestor.
Luiz Augusto, em voto de vista, decidiu pela aprovação das Contas Anuais da prefeitura de São Cristóvão, referentes ao exercício 2003, de interesse de Armando Batalha de Góis, em processo de relatoria de Ulices Andrade. E acompanhou o relator Ulices Andrade pela regularidade, com ressalvas e recomendação, das Contas Anuais da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, referentes ao exercício de 01.01.2006 a 31.12.2006, de interesse de Artur Sérgio de Almeida Reis.
Susana Azevedo acompanhou em voto de vista o relator Ulices Andrade pelo improvimento do Recurso de Reconsideração interposto por Werner Gomes Siqueira, ex-presidente da Câmara de Japoatã, bem como acompanhou o relator Luiz Augusto pela irregularidade, com multa de R$ 2 mil, das Contas Anuais da câmara de Areia Branca, referentes ao exercício 2010, de interesse de Adailton Santana.
As Contas Anuais da Serviços Gráficos de Sergipe, referentes ao exercício 2008, de interesse de Luiz Eduardo Oliva, de relatoria de Francisco Evanildo, foram consideradas regulares, com ressalvas, com voto de vista de Clóvis Barbosa; ele também proferiu voto de vista em processo referente a Rescisória interposta por Elizeu Santos, ex-prefeito de Cristinápolis, de relatoria de Francisco Evanildo.
Carlos Alberto votou pela regularidade das Contas Anuais da vice-governadoria do Estado, referentes ao exercício 2007, de interesse de Belivaldo Chagas Silva; das Contas Anuais do Fundo de Aval do Estado de Sergipe, referentes ao exercício 2008, de interesse de Nilson Nascimento Lima; das Contas Anuais do Fundo de Incentivo a Arrecadação, referentes ao exercício 2008, de interesse de Nilson Nascimento Lima; e das Contas Anuais da Câmara de Pedra Mole, referentes ao exercício 2008, de interesse de José Francisco Neto.
O conselheiro decidiu ainda pela rejeição das Contas Anuais da prefeitura de Pedra Mole, referentes ao exercício 2008, de interesse de Milton Batista Carvalho; pela irregularidade, com multa de R$ 2 mil, das Contas Anuais da câmara de Areia Branca, referentes ao exercício 2007, de interesse de Josias Teles; pela regularidade, com ressalvas, das Contas Anuais da Secretaria de Estado da Casa Civil, referentes ao exercício 2007, de interesse de José de Oliveira Junior; pelo provimento parcial de Rescisória interposta por Edileuza Santana Santos, da prefeitura de Maruim, e pelo arquivamento da Revisão de Proventos de soldado da Secretaria de Estado da Casa Civil.
Clóvis Barbosa votou pela regularidade, com ressalvas, das Contas Anuais do Fundo Estadual de Saúde, referentes ao exercício 2007, de interesse de Rogério Carvalho Santos; e pela autuação de documentos da Secretaria de Estado da Segurança Pública; da Polícia Militar do Estado de Sergipe e da prefeitura de Santa Luzia do Itanhy.
Ulices Andrade decidiu pela regularidade das Contas Anuais do Fundo de Apoio à Industrialização, referentes ao exercício 2008, de interesse de Jorge Santana de Oliveira; pela emissão de parecer prévio pela aprovação, com ressalvas, das Contas Anuais da prefeitura de Nossa Senhora Aparecida, referentes ao exercício 2008, de interesse de Verônica Santos Souza da Silva; pela aprovação com ressalvas das Contas Anuais da prefeitura de Nossa Senhora do Socorro, referentes ao exercício 2008, de interesse de José do Prado Franco Sobrinho; pelo arquivamento de denúncia da prefeitura de Poço Redondo, de interesse de Ângela Maria de Melo Marques e Sintese, e pela procedência, com multa de R$ 5 mil, de denúncia da prefeitura de Santo Amaro das Brotas, de interesse de José Ivaldo Costa e Polícia Federal.
Luiz Augusto votou pela regularidade das Contas Anuais da Companhia de Desenvolvimento Industrial e Recursos Minerais, referentes ao exercício 2010, de interesse de Ancelmo de Oliveira; das Contas Anuais do Sergipe Parque Tecnológico, referentes ao exercício 2010, de interesse de Marcos Wandir Nery Lobão; das Contas Anuais do Fundo Estadual de Recurso Hídricos, referentes ao exercício 2009, de interesse de Márcio Costa Macedo, e das Contas Anuais do Fundo Municipal de Saúde de Canindé do São Francisco, referentes ao exercício 2010, de interesse de Murilo Porto de Andrade.
Ele votou também pela emissão de parecer prévio pela rejeição das Contas Anuais da prefeitura de Indiaroba, referentes ao exercício 2005, de interesse de João Eduardo Viegas Mendonça de Araújo; pela aprovação com ressalvas das Contas Anuais da prefeitura de Nossa Senhora Aparecida, referentes ao exercício 2002, de interesse de Manoel Eronides dos Santos, e pela irregularidade, com multa de R$ 1 mil, da Prestação de Contas da Polícia Militar de Sergipe, referentes ao exercício de 21.02.2006 a 31.12.2006.
Susana Azevedo decidiu pela emissão de parecer prévio pela aprovação com ressalvas e recomendação das Contas Anuais da prefeitura de Telha, referentes ao exercício 2003, de interesse de Luciano Góis de Gomes; e Francisco Evanildo pela improcedência de Rescisória interposta pelo Ministério Público de Contas, e negou provimento ao Recurso de Reexame interposto por José Nivaldo de Carvalho, ex-prefeito de Areia Branca.
Todos os votos foram aprovados por unanimidade pelo colegiado e, em alguns casos, ainda cabe recurso junto ao TCE.
Enviado pelo TCE
Nesta quinta-feira 29, o presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) em exercício, Jailton Santana (PSC), utilizou a Tribuna da Casa para falar sobre a atual situação do Estado de Sergipe. De acordo com o parlamentar, os vereadores, que lidam diretamente com a comunidade, podem perceber a opinião dos cidadãos sobre os serviços oferecidos pelas administrações municipal e estadual.
Segundo Jailton, nas visitas que têm realizado aos diversos bairros de Aracaju, por exemplo, há um cenário de insatisfação. “A atual gestão do Estado de Sergipe está deixando a população revoltada com o tratamento dado pelo Governo. As categorias estão reivindicando. É greve no Detran (Departamento…), na Saúde, na Polícia. O servidor da base, que aguarda o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), também está insatisfeito. Sergipe virou um estado violento, ultrapassando, inclusive, estados muito maiores. E é isso que gera a insatisfação da população, que tem expressado seu desejo de mudança”, afirma o vereador.
De acordo com Jailton, ouvir a população sergipana tem sido uma preocupação do seu partido, o PSC (Partido Social Cristão). Para o parlamentar, a última pesquisa divulgada pelo Dataform é uma prova de que os sergipanos anseiam por mudança.Além disso, o parlamentar destacou também o trabalho desenvolvido pelo senador Eduardo Amorim (PSC) e seu destaque nas pesquisas. “Nas eleições de 2010, nós tivemos uma eleição onde Eduardo Amorim foi escolhido para representar Sergipe no Senado, tendo mais votos que o então candidato ao Governo, Marcelo Déda (in memoriam). Já era um sinal de que o povo esperava mudanças no Congresso Nacional. Temos um senador que, nas pesquisas, está entre os nomes mais lembrados para disputar o Governo de Sergipe”, revela Jailton.
Coligações
O vereador acredita que a coligação que saiu vitoriosa nas eleições de Aracaju, em 2012, elegendo João Alves (DEM) como prefeito da capital, deverá obter o mesmo êxito na disputa deste ano. “Estaremos juntos com o Democratas, com os socialistas que foram, inclusive, escanteados pelos partidos que, hoje, estão administrando Sergipe”, ressalta. Em relação ao PSB (Partido Socialista Brasileiro), o vereador também acredita em uma aproximação do partido com o PSC, fortalecendo a composição.
Aparte
O vereador pastor Roberto Morais (SDD) parabenizou o pronunciamento do vereador Jailton Santana, ressaltando que o presidente fez um real panorama da situação de Sergipe. Ainda segundo o pastor Roberto Morais, o senador Eduardo Amorim tem se destacado, “visto que já aparece nas pesquisas tecnicamente empatado com o governador Jackson Barreto (PMDB)”.
Ao final do pronunciamento, o vereador Jailton Santana disse que a população não se deixa enganar. “Quem pensa que ainda engana o povo, quebra a cara. Quem pensa que vai para o interior, ao mais distante povoado, para autorizar ordem de serviço, fazendo promessas, precisa lembrar que a população não se engana mais. Se os serviços funcionassem, o nosso maior hospital não estaria do jeito que está, os alunos não estariam indo às ruas para protestar. Repito: o povo não se engana e já está dando a resposta”, complementa o vereador.
Por Lays Millena
Por conta da agenda lotada, o governador Jackson Barreto (PMDB) explicou à imprensa que a reunião, que tinha agendado para esta quinta-feira 29 com o secretario de Estado da Segurança Pública, João Eloy, foi adiada para esta sexta-feira 30. Na pauta, o episódio da prisão seguida de soltura do enteado de João Eloy. O governador não disse, contudo, se a reunião será antes ou depois dele anunciar a instalação da superintendência da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no estado. O evento está marcado para no Palácio dos Despachos, às 10h.
Do Universo