Através do procurador geral do Estado, Márcio Leite de Rezende, o governador Jackson Barreto (PMDB) cumpriu sua palavra e está levando à Assembleia Legislativa de Sergipe, na pessoa da sua presidente, a deputada estadual Angélica Guimarães (PSC), à Justiça. Um mandado de segurança foi impetrado, nesta quinta-feira 3, com pedido de liminar. O Estado quer a votação do Projeto de Lei do Programa de Fortalecimento das Redes de Inclusão Social e de Atenção à Saúde – ProRedes.  “Passados mais de oito meses do encaminhamento do Projeto à Assembleia, a autoridade coatora ainda não deu curso ao processo legislativo, sequer tendo feito a leitura da mensagem no Pequeno Expediente da Casa, como determina o art. 187 do Regimento Interno da ALSE. Isso apesar de o Projeto tramitar em regime de prioridade, na forma do art. 173, IX do RIALSE”, lê-se no documento.

Do Blog

O vereador Max Prejuízo (PSB) utilizou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), na manhã desta quinta-feira, 03/4, para ressaltar o trabalho executado pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) em benefício do esporte sergipano, através do ex-secretário da Secretaria Estadual de Esporte e Lazer (SEEL), Maurício Pimentel.

O parlamentar frisou que ao longo desses anos do Governo Marcelo Déda, quando o PSB ocupou três pastas importantes, a Secretaria de Esportes, a Secretaria de Turismo e a Secretaria de Educação, “o partido teve a possibilidade de melhorar consideravelmente a qualidade de vida das pessoas do nosso Estado”.

Ao falar da Secretaria de Esportes, Max parabenizou o jornalista Leó Filho que “em um primeiro momento, através de uma indicação do nosso partido, desenvolveu um excelente trabalho na SEEL. Com a chegada de Maurício Pimentel três pontos importantes foram colocados como prioridade na gestão do PSB na área do esporte: infraestrutura, inclusão social e grandes eventos esportivos”.

“Na infraestrutura tivemos reformas em praticamente todos os estádios de futebol, a entrega de várias quadras esportivas, a construção da pista de motocross. Na Inclusão Social foi feita a grande revolução, sendo, inclusive, reconhecido pelo ministro do Esporte, Aldo Rabelo, como a melhor política de inclusão nacional, com as Escolas de Esporte. Hoje são quatro escolas atendendo mais de duas mil crianças em nosso Estado. Maurício, através da secretaria, realizou cerca de 200 eventos nacionais e 15 internacionais, promovendo o esporte e movimentando o turismo”, resumiu o vereador.

Por Ju Gomes, da assessoria do parlamentar

“A quem interessa pegar Angélica Guimarães, uma mulher de respeito, digna, que tem representado essa Casa com dignidade, para ser achincalhada? A quem interessa desmoralizar essa Casa? Fomos eleitos pelo povo e merecemos respeito. O povo que julgue a nós e os nossos atos, não pessoas que se auto caracterizam símbolos da moralidade e da decência. Sergipe é pequeno e todo mundo se conhece. Não precisa achincalhar o Poder Legislativo, essa Casa tem história. Eu estou defendendo uma mulher do bem, uma médica respeitada, uma parlamentar brilhante”, desabafou o líder da oposição na Assembleia Legislativa, o deputado Venâncio Fonseca (PP), referindo-se às críticas que a presidente tem recebido de adversários políticos pelo fato de ainda não ter colocado em pauta o Projeto de Lei do Proredes.

Do Blog

Juízo é do vereador do PMDB Robson Viana: “tenho certeza absoluta de 99,9%”, diz

Robson: esperançoso

Por Joedson Telles

Se depender do otimismo do vereador Robson Viana (PMDB), o prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), não precisa mais conceder a esperada entrevista prometida para amanhã, sexta-feira 4, para dar ciência a Sergipe de como será a sua participação nas eleições 2014. Principal aliado do governador Jackson Barreto (PMDB), que é pré-candidato à reeleição, Robson Viana aposta que o prefeito não deixará a Prefeitura de Aracaju, e ainda anunciará seu apoio ao projeto Jackson Barreto de Lima. “Estamos aguardando até dia 4 que é o prazo final para ver se João vai sair ou não. Mas eu tenho certeza absoluta de 99,9% que João Alves não sai candidato a governador e vem compor com a gente nessa eleição. A gente está aguardando com paciência, tranquilidade, é normal”, ajuíza o aliado. Robson Viana, que por várias vezes fez o papel de porta-voz do governador Jackson Barreto, também comenta, nesta entrevista, a possibilidade de um rompimento entre JB e o senador Antônio Carlos Valadares (PSB), que entregou todos os cargos que tinha no Governo do Estado. “Cada um procura o entendimento que for melhor. O que for melhor para o PSB é o senador que vai decidir juntamente com Valadares Filho, e o que for melhor para o PMDB é nossa liderança maior, Jackson Barreto, quem vai decidir para nosso grupo.” A entrevista:

A sua pré-candidatura como deputado estadual está mantida?

Depois que passou o Carnaval, como todo mundo, a gente começou pensar mais nisso, mas é o momento também da gente estar ajudando o governador Jackson Barreto em sua gestão.

O PMDB continua esperançoso de ter o prefeito João Alves apoiando a chapa governista?

Não tenha dúvida. Eu sou uma das pessoas que também estou contribuindo para isso. Desde o ano passado que eu venho dizendo que é importante que João Alves participe desse processo. Eu acho que Jackson sinalizou bastante para o prefeito, seria uma sintonia muito boa administrativa, e tenho certeza que as coisas vão se concretizar. A gente vai ter uma parceria muito boa em relação à pré-candidatura de Jackson Barreto.

João Alves sinalizou para esta aliança com o PMDB?

Estamos aguardando até dia 4 que é o prazo final para ver se João vai sair ou não. Mas eu tenho certeza absoluta de 99,9% que João Alves não sai candidato a governador e vem compor com a gente nessa eleição. A gente está aguardando com paciência, tranquilidade, é normal. Estamos conversando com todos os partidos da base que fazem parte desse projeto, entendendo que o projeto maior agora é a pré-candidatura de Jackson Barreto para governador.

Em vingando esta conjetura, a vaga oferecida a João Alves seria de vice-governador ou de senador?

Tudo isso é diálogo. Tem o PT também aí que vai entrar na chapa majoritária e a gente vai discutir se o Senado vai ficar com o PT ou com o DEM. É uma coisa que vai amadurecer, mas não tenha dúvida que tanto o PT como o DEM estará na chapa majoritária lutando e andando com Jackson Barreto nessa campanha.

Diante da postura do senador Valadares, que entregou todos os cargos que tinha no governo, o PMDB ainda conta com o PSB?

Eu tenho ouvido o senador e o respeito muito. Acho que a gente tem que respeitar a decisão do senador Valadares, mas acho também que a gente tem que olhar para o passado um pouquinho. O que Jackson já fez pelo senador, na eleição do filho dele para prefeito de Aracaju, eu acho que está no momento de o senador fazer um gesto com Jackson. Isso já ocorreu em outras oportunidades, em 1998, quando Jackson estava melhor nas pesquisas e acabou o senador sendo candidato. Eu acho que é o momento para a gente pensar, refletir, ter paciência, responsabilidade, mas acho que cabe ao senador a decisão. Se ele quiser ficar com a gente não pode pressionar. Exigir ficar na chapa majoritária, até porque Jackson quando foi pra rua pedir voto pra Valadares Filho e fez a campanha em Aracaju não exigiu nada, e era majoritário. Então, eu acho que é o momento da reciprocidade. Eu acho que é o momento de Valadares reconhecer que é o momento natural de Jackson Barreto. Vamos aguardar. Respeitamos a decisão do PSB, mas pelas últimas declarações do senador, a gente está vendo que está muito difícil essa composição na eleição desse ano. Mas tudo na política pode acontecer.

Então, em o DEM se aliando ao grupo, não teria vaga na majoritária para o PSB?

Eu acho que na eleição de prefeito a majoritária foi Valadares Filho, tanto que foi retirado uma candidatura do PT (Rogério Carvalho). Eu acho que é o momento do PT colocar uma pessoa na majoritária e a gente compor porque é importante. Política a gente não ganha sozinho. Mas composição, mais fortalecidos. Agora o candidato é do PMDB, não é do PT e nem do PSB. Se o senador achar que, infelizmente, não estando na majoritária sairia do projeto é uma decisão deles. Foi assim a reunião do diretório estadual do PSB, que saiu com a nota afirmando que, se não estivesse na majoritária, sairia do projeto. Aí fica difícil, até porque Jackson conversou várias vezes com o senador, vários almoços, vários jantares, mas as coisas não andarem. Acho que é o momento de Jackson fazer essa composição. É preciso deixar Jackson com tranquilidade para poder compor, e a gente continuar no Governo do Estado, mantendo tudo que Marcelo Déda deixou, continuando agora com o PMDB, porque eu tenho certeza que Jackson mostrou a lealdade dele, a fidelidade a todo esse projeto. Jackson vem apoiando o governador em quatro eleições. Acho que é o momento dessa turma toda ter discernimento e compreensão que agora é o momento de Jackson Barreto. Jackson tem que fazer a composição – como foi feito em 2010, quando Marcelo Déda foi buscar apoio do PSC. A humildade também é importante nesse processo.

Em 2000, se Jackson Barreto não tirasse a candidatura do ex-prefeito João Gama, para apoiar Marcelo Déda, talvez esse grupo não chegasse aonde chegou… É isso que o senhor quer dizer?

É verdade. Tem que ter o momento de avançar e recuar. Jackson tem esse comportamento da fidelidade e lealdade com o projeto, ajudou muito na eleição de Déda. Tudo isso foi na retirada do projeto de reeleição de Gama para prefeito de Aracaju. A política vive de gestos. Infelizmente, Jackson não tem sido muito prestigiado em relação a gesto. Jackson tem elogiado bastante o senador, mas se não der paciência, cada um pegue o seu caminho que é normal, o senador pegue o espaço dele e a gente vai caminhar com outro espaço, outra coligação, e tenho certeza absoluta pelo trabalho e dinâmica que Jackson tem dado no Governo do Estado o povo de Sergipe vai dar resposta.

Está superada a animosidade do passado entre João e Jackson?

Isso já está superado. Ninguém aqui pode falar de coligação. De acordos políticos com ninguém. Valadares já teve com João Alves, com Albano… O único que poderia falar, infelizmente, não está mais aqui: Marcelo Déda do PT, que nunca se coligou com o DEM. Até o próprio senador Valadares disse que, se não houver entendimento com Jackson, ninguém vai esculhambar ninguém no programa político, denegrir a imagem de ninguém. Eu acho que a gente tem que falar em projetos que melhorem a qualidade de vida do povo sergipano. Cada um evitando esse embate, essa baixaria no embate político. Cada um procura o entendimento que for melhor. O que for melhor para o PSB é o senador que vai decidir juntamente com Valadares Filho, e o que for melhor para o PMDB é nossa liderança maior, Jackson Barreto, quem vai decidir para nosso grupo. Vamos aguardar e nas definições cada um pegue o seu caminho. O povo vai decidir dia 5 de outubro quem será o governador do Estado de Sergipe.

Nesta quarta-feira, 2, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe e o Sindicato dos Engenheiros de Sergipe emitiram nota pública solicitando que os deputados estaduais aprovem o Projeto de Lei enviado pelo Governo do Estado na última sexta-feira, 28, à Assembleia Legislativa sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) dos Engenheiros e Arquitetos, da administração direta, autárquica e fundacional do estado de Sergipe.

Veja a nota na íntegra:

O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (CREA/SE) e o presidente do Sindicato dos Engenheiros de Sergipe (SENGE/SE) vêm a público solicitar a todos os Deputados Estaduais de Sergipe, independentemente do partido ou do agrupamento político atual, a aprovação do Projeto de Lei enviado pelo poder executivo, para o PCCV – Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos engenheiros e arquitetos, da administração direta, autárquica e fundacional do estado de Sergipe.

Este projeto de lei em apreço não encerra a luta dos engenheiros e arquitetos e é resultado das mobilizações e negociações que vêm sendo travadas desde 2007 com a fundação da mesa de negociações e, especificamente para os Estatutários, a partir de 2010 com a criação da Comissão de Representantes dos Engenheiros Estatutários.

Este PCCV, em seu artigo 16, garante ao trabalhador retornar ao plano anterior, por decisão individualizada, de sorte que nenhum trabalhador poderá alegar prejuízo.

Este foi o avanço possível neste momento e esperamos contar com a aprovação de todos os deputados estaduais da nossa Assembleia Legislativa.

Atenciosamente,

Jorge Roberto Silveira

Presidente do CREA-SE

Rosivaldo Ribeiro

Presidente do SENGE-SE

Uma ação determinada na atração de novos investimentos que potencializem ainda mais a interiorização do desenvolvimento nos municípios sergipanos. Esta foi a tônica que motivou o governador Jackson Barreto a convidar os executivos da empresa de calçados West Coast a conhecer as potencialidades e peculiaridades do município de Santa Rosa de Lima, já que a empresa busca uma localidade para implantar a sua quinta unidade em Sergipe. A visita ocorreu na tarde desta quarta-feira, 2.

A visita ao município de Santa Rosa de Lima decorre da reunião realizada em 27 de fevereiro entre o governador Jackson Barreto e o diretor operacional da West Coast, que manifestou interesse em implantar uma nova unidade produtiva no estado.

No Nordeste, a West Cost está instalada apenas em Sergipe, com quatro unidades em três municípios: uma em Nossa Senhora da Glória, uma em Nossa Senhora Aparecida e duas em Salgado e está em fase de escolha de um quarto local para implantar uma nova unidade.

O governador mostrou os benefícios que a empresa terá com a implantação em Santa Rosa de Lima: proximidade da indústria âncora no Estado, em Nossa Senhora Aparecida, proximidade da capital e fácil acesso ao porto.

O secretário Saumíneo Nascimento informou que a empresa produz atualmente seis mil pares de calçados em Sergipe e deverá passar para 24 mil no seu processo de expansão.

Segundo o diretor industrial da West Coast, Antônio Carlos Rocha, a indústria tem a meta de ampliar os negócios em Sergipe. A expectativa é que ainda em 2014, a empresa empregue 1.000 trabalhadores.

A Indústria

A West Coast é uma indústria produtora de calçados, com sua marca associada a jovens adultos, incorporando em seus modelos elementos da cultura, como a música, a arte e o esporte.

A marca iniciou a sua trajetória em 1987 e no final da mesma década, lançou a bota Worker no país, referência no segmento. A West Coast produz botas, tênis, meias e sandálias.

Com origens no Rio Grande do Sul, a West Coast adquiriu sua primeira fábrica em Sergipe em 2009, em Nossa Senhora Aparecida, e hoje gera 610 empregos nas unidades do Estado. Os investimentos somaram R$ 8 milhões.

Nossa Senhora Aparecida – Funciona a unidade matriz de Sergipe, gerando atualmente 346 empregos diretos. Investimento: R$ 5 milhões;

Nossa Senhora da Glória – Fabrica componentes para calçados, gerando 29 empregos diretos. Investimento: R$ 1,5 milhão;

Salgado – No município de Salgado funcionam duas unidades produtivas que geram 235 empregos diretos. Somados, os investimentos chegam a R$ 1,5 milhão.

Volume produzido: 6.000 pares por dia, sendo 6% destinados ao mercado do Estado de Sergipe, 15% exportação e 79% mercado brasileiro.

Em Sergipe, o setor calçadista gerou, entre 2007 e 2013, 3.171 empregos com carteira assinada.

Enviado pela Secom do Governo do Estado

Ex-secretário é surpreendido com homenagem feita pelos servidores da Educação

Os servidores da Secretaria de Estado da Educação (Seed) prepararam, na manhã desta quarta-feira, dia 2, uma grande homenagem surpresa para o secretário Belivaldo Chagas, que está se despedindo da pasta. O evento foi realizado no espaço de convivência da Seed e contou com depoimentos dos servidores e apresentação musical.

Bastante emocionado, o secretário Belivaldo Chagas, que estava ao lado da filha e do neto, mostrou-se surpreso com a homenagem que ele não estava esperando. Ele também relembrou o governador Marcelo Déda, momento em que mais se emocionou durante o seu discurso. “Cheguei aqui hoje e encontrei essa manifestação de carinho; fiquei muito feliz. Vim para aqui atendendo a uma determinação de um querido amigo que Deus levou, Marcelo Déda. Era para ser uma passagem meteórica e de repente lá se vão três anos e nove meses. Devo dizer que aprendi muito”, afirmou.

Belivaldo Chagas também agradeceu todo apoio que recebeu do governador Jackson Barreto, durante todo o período que ficou à frente da Educação.

Belivaldo ainda falou um pouco sobre a sua carreira e destacou que esse foi o cargo mais importante de sua vida. “O meu primeiro emprego, em 1980, foi como subcoordenador de patrimônio da Secretaria de Estado da Educação. Conversando com o governador Jackson Barreto na semana passada, disse a ele que estive deputado estadual por 16 anos, assumi outras secretarias, estive vice-governador por quatro anos ao lado de Marcelo Déda, e retornei à Seed. Ao sair, deixo frisado que esse é o cargo mais importante que já assumi na minha vida, porque aqui pude ver as coisas acontecerem”, declarou.

Ele finalizou agradecendo a todos o que trabalharam ao seu lado. “Contei com o apoio de todos os servidores. Consegui amizades com pessoas que nuca imaginei ter oportunidade de conhecer. Deixo a Seed, mas entrego tudo a Deus. As recordações boas ficarão”, disse.

A secretária adjunta da Educação, professora Hortência Araújo, fez um balanço das diversas ações e realizações que aconteceram na gestão de Belivaldo Chagas e falou sobre o trabalho desenvolvido por ele à frente da Secretaria. “Em nome de todos da Seed quero parabenizá-lo pela forma comprometida, competente e respeitosa com que administrou a Seed durante esses anos. Seguramente, a Educação sergipana ganhou. Os desafios dessa rede educacional o antecedem e continuarão a existir, mas nesta manhã queremos lembrar que você contribuiu decisivamente para superar muitos deles”, afirmou.

Quem também esteve presente à homenagem de despedida foi a secretária da Inclusão Social, Eliane Aquino, que não poupou elogios ao secretário. “Belivaldo é um grande companheiro de trabalho, um amigo, um companheiro. Participou muito da história de Marcelo Déda, participa muito da minha história, e ele tem um grande caráter. É um homem que pode passar por todos os cargos, mas a integridade dele é inquestionável. Que Deus abençoe o caminho dele”, declarou.

Enviado pela Seed

Já está disponível no site da Prefeitura Municipal de Aracaju o edital para a contratação de professores substitutos da rede de ensino municipal de Aracaju. O edital divulgado esclarece os principais pontos e critérios a serem seguidos pelos candidatos a professores que desejam participar do processo seletivo.

A carga horária inicial será de 30 horas semanais, podendo ter um acréscimo de dez horas após o processo seletivo, a depender da necessidade das escolas e Secretaria Municipal de Educação. O salário inicial previsto é de R$ 1.409,00, mas se houver adição de carga horária,  fica previsto para R$ 1.878,00. A assessora da Secretaria Municipal de Administração (Semad), Liliane Borba explica que “a intenção é regularizar o quadro de professores que temos hoje nas escolas municipais”.

Os cargos contam com licenciatura plena na educação infantil e atendem também as demais áreas como português, matemática, ciências, história, geografia, artes, inglês e educação física, tornando completo o quadro e necessidade de todos os espaços do ensino do município.

É de total necessidade seguir os critérios pedidos no editorial, uma vez que o candidato será avaliado apenas por títulos. A Semad acredita que o número de inscritos possa chegar a 15 mil, com isso, 2 mil pessoas serão avaliadas por cada vez. Os candidatos devem ter em mãos xerox autenticada e encadernada, com encadernação em espiral, uma rubrica no canto da folha, para evitar qualquer tipo de troca de documentação. É o que esclarece a também assessora da Semad, Rafaela Macedo. “É muito importante que o candidato se atente a essas exigências do processo de inscrição. A gente vai ser bem rigoroso a essas questões”.

Os pontos mais importantes do edital estão destacados em negrito e serão seguidos com severidade pelos avaliadores, uma vez que a análise será apenas por títulos. As inscrições acontecerão via internet entre os dias 03 a 07 de abril e um novo edital será lançado logo após as inscrições, no dia 09 do mesmo mês, contendo o local, data e hora das provas.

A Secretaria Municipal de Administração é responsável pelo processo seletivo simplificado e a Secretaria Municipal da Educação é executora da manutenção e distribuição dos professores contratados para darem aula nas escolas da capital sergipana.

O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Venâncio Fonseca (PP), protestou, nesta quarta-feira 2, contra os reajustes aplicados pelos shoppings Jardins e Riomar no preço dos estacionamentos. O parlamentar vê abuso e inconstitucionalidade na cobrança e no aumento. “Por isso venho protestar contra o aumento do preço do estacionamento dos shoppings. É uma luta que abracei há muito tempo, relativo à cobrança do shopping e da Unit”, observou.

De acordo com Venâncio, a ação movida juntamente com a deputada Ana Lúcia foi vitoriosa quando a Justiça reconheceu, através de uma decisão judicial, que a lei que proibia a cobrança era constitucional. “Mas ai veio o abuso do estacionamento do shopping. É bitributação, quem faz uma compra está pagando pelo estacionamento na nota fiscal. Mas ainda assim o shopping continua cobrando e agora aumentou o valor. Em poucos meses vão dar novo reajuste, pois ali é um poço de dinheiro sem fundo, quanto mais ganha, mais quer”.

O deputado estranhou o fato dos proprietários dos shoppings Riomar e Jardins, em Aracaju, não cobrarem pelo estacionamento em Salvador, onde também possuem centros de compra. “Não cobram no shopping de lá e aqui cobram, são os mesmos proprietários. A população está sendo penalizada com impostos e agora vem cobrança de estacionamento”.

Por Dilson Ramos, da Agência Alese

João: sem ser pre-candidato é jogado ao eleitor

Por Joedson Telles

Num momento em que nem mesmo os próprios políticos sabem com certeza quem serão os candidatos ao Governo do Estado, apesar das pré-candidaturas postas, e inúmeras especulações, eis que a festa de pesquisas em Sergipe é iniciada timidamente, mas com o descaramento de praxe a subestimar inteligências.

De forma seca: o eleitor inteligente não leva a sério uma pesquisa feita num momento em que não há, e nem poderia haver de forma legal, uma só candidatura registrada. Quando não é permitido a ninguém sair por aí pedindo voto – e muito menos colocar a cara na TV para tentar persuadir, ponto crucial para definir qualquer eleição.

Pesquisa, neste momento, além de render “alguns trocados” para terceiros, serve apenas para alimentar a velha prática política de tentar induzir o eleitor desprovido de astúcia a definir seu voto precocemente pelo candidato que está a liderar uma campanha virtual. Pesquisa fora de época não merece credibilidade.

No Brasil, lastimavelmente, ainda tem uma grande faixa do eleitorado que vota não no melhor candidato para o cargo em questão. Não no melhor projeto coletivo. Mas em quem tende a ser o vitorioso – ainda que seja individualmente. É como se política fosse como o futebol, e o importante fosse comemorar a vitória ao apito final. Frutos amargos de um país embrutecido.

É evidente que, na prática, a próxima campanha começa quando uma eleição é encerrada. Ás vezes se misturam, como assistimos em Sergipe em 2012. Todavia, no momento, oficialmente, não se tem candidato e tampouco campanha. Quem disser o contrário deve explicações à Justiça Eleitoral. Quando a campanha começa para valer é permitido o uso de mecanismos que, na prática, já ficou comprovado que decidem uma eleição. E, quase sempre, desmoralizam pesquisas açodadas totalmente fora de época.

P.S. É um equívoco culpar os meios de comunicações pela divulgação de pesquisas mesmo sem credibilidade. O ofício é informar. Não censurar. Cabe ao público o discernimento.

Na manhã desta quarta-feira 2, o deputado estadual  Gilson Andrade (PTC) fez um duro discurso na Assembleia Legislativa  rebatendo as críticas que, segundo ele, vem sofrendo por segmentos do Governo do Estado.  Segundo o deputado, integrantes do governo tentam desqualificá-lo por ele ter feito alguns questionamentos em relação à política de saúde do Governo do Estado.

“Se esse que vos fala estivesse agradando a esse governo que aí está, estivesse dizendo amém a esse governo que aí esta, certamente, estaria sendo elogiado. Daqui a pouco vão falar até da minha santa mãe. Querem calar por estar fazendo esses questionamentos. E a população, não faz esses questionamentos? Talvez por eu estar sendo porta-voz da maioria da população que necessita de um atendimento digno no SUS eu esteja nesse momento sendo agredido covardemente por alguns que defendem esse governo.  Por favor, respeitem esse humilde deputado eleito pelo voto popular, pela vontade do povo sergipano. Não é usando desses artefatos que vocês irão calar minha voz”, advertiu  o deputado.

Do Blog

Por Joedson Telles

Na manhã desta quarta-feira 2, a presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, a deputada estadual Angélica Guimarães (PSC), apelou ao líder do governo na Casa, o deputado Francisco Gualberto (PT), para que apresse o Governo do Estado para que envie à Assembleia Legislativa o Plano de Cargos e Salários dos servidores da Saúde. Angélica disse estar preocupado com o tempo. “O prazo se encerra amanhã. Tem que chegar nesta Casa para ser lido na sessão de amanhã, convocar comissões e pautar. Na sessão de segunda ser votado, e depois a sansão do governador”, explicou a presidente, observando estar preocupada com a possibilidade de os servidores não receberem o benefício.

Jailton: de volta

Após um breve período de afastamento para um tratamento de saúde, o vereador e radialista Jailton Santana (PSC) retoma, na próxima segunda-feira, dia 7, suas atividades na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) e na Ilha FM. Nos próximos meses, o parlamentar promete levar ao Legislativo Municipal temas importantes para a população.

Enviado pela assessoria

Por Joedson Telles  

Gualberto: inconformado

O deputado estadual Francisco Gualberto (PT) promete sentar à mesa com a sua assessoria jurídica, ainda nesta quarta-feira 2, para levar à Justiça o sindicalista Adilson Melo, presidente do Sindicato dos Condutores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O parlamentar está inconformado e até revoltado com o fato de o sindicalista ter lhe chamado de moleque e manhoso no programa Jornal da Ilha, apresentado pelo radialista e deputado Gilmar Carvalho, na Ilha FM. Além disso, Gualberto prometeu agir de outras formas para defender sua honra.

As palavras agressivas do sindicalista contra o deputado petista foi uma reação ao fato de Gualberto, na última segunda-feira, ter dito que “quem assiste as coisas de costas pode estar olhando com os olhos que veem menos”. Isso pelo fato de, no momento em que o deputado subiu à tribuna da Assembleia Legislativa para discursar, servidores do Samu, em protesto, terem dado às costas. Segundo Gualberto, não houve a intenção de agredir ninguém, mas de salientar o óbvio: de costas a pessoa enxerga menos.

O sindicalista Adilson do Samu, por sua vez, assegurou não ter nada contra Gualberto, mas manteve o tom duro das críticas. “Não estou preocupado. Não tenho medo de morrer. Quem nasceu foi para morrer. Ele já puxou um facão para Nivaldo do Sepuma. Não tenho inimigo, e ele me ameaçou. Vou pegar a gravação do programa e ir à Delegacia Plantonista prestar um B.O. (Boletim de Ocorrência) contra ele”, reagiu Adilson do Samu, mantendo as críticas que fez ao deputado.

Samuel: contra o artigo 27

O deputado estadual Capitão Samuel (PSL) se posicionou a favor da retirada, via emenda, do artigo 27, do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores públicos civis da administração geral. O parlamentar enfatizou que suas posições são claras e que nesta discussão deve prevalecer o diálogo.

Ao justificar suas cobranças sobre o Plano, Samuel disse que “o maior exemplo é o Sindicato dos Radialistas. O presidente Fernando Cabral disse que nem sabia de nada! Parabéns para o deputado Francisco Gualberto (PT) que já agendou uma audiência com o secretário João Gama, para discutir o projeto dele”.

Em seguida, Samuel disse que o Sindivip (Sindicato dos Vigilantes do Estado) foi à AL pedir para os deputados analisarem com mais calma o decreto que vai regulamentar a periculosidade. “O pessoal do Fisco diz que foram incorporadas determinadas gratificações que eles precisam ter conhecimento. Os servidores da Saúde querem se aprofundar sobre algumas gratificações que vão ficar congeladas”.

“Tem que prevalecer o debate! Eu não tenho dúvidas que esse plano traz coisas boas. Mas para evitar que algumas coisas ruins sejam aprovadas é preciso discutir, debater. Pena que só o presidente Valdir Santos (Sintrase) tem acesso a esse projeto. O PCCV tem o DNA de Valdir, tem o “v” de Valdir. Vamos apresentar emendas ao projeto porque o governo joga para ele só ter vigência quando o Estado puder pagar. Enquanto isso os servidores ficam mais um ano sem o reajuste e sem a reposição da inflação”, finalizou Samuel.

Por Habacuque Villacorte, da Agência Alese

Nesta terça-feira, dia 1º, o deputado federal Fábio Reis (PMDB) apresentou um requerimento solicitando ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informações sobre a atual situação do sistema prisional brasileiro.

Entre os dados solicitados estão: a quantidade de estabelecimentos prisionais federais e estaduais, a localização de cada um, o número de vagas, a lotação atual e quais oferecem postos de trabalho e educação ou cursos de capacitação dentro dos estabelecimentos e a quantidade de vagas, respectivamente.

Em relação aos presidiários, o deputado questiona quantos trabalham, quantos estudam, e qual é o custo médio de um presidiário para os cofres públicos.

Para o parlamentar, o sistema prisional brasileiro tem um custo “extremamente alto, crescente e, às vezes, perdido”. Ele acredita que “o crime organizado alcançou tamanho grau de poder e ousadia que ninguém mais está a salvo, sendo esta uma constatação perigosa, pois torna o cidadão refém e enfraquece o esforço do poder público perante a sociedade”, esclarece.

Fábio Reis aponta como positivo o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (PRONASCI). “Trata-se de um excelente programa, bem desenhado e que envolve diversos segmentos sociais de forma integrada”, diz. “É uma das iniciativas do governo que merece boa nota”, completa.

No entanto, o parlamentar crê que, apesar do esforço do governo, mais ações são necessárias. “Com estes dados em mãos, pretendo sugerir proposições e debates oportunos sobre o tema”, afirma.

Enviado pela assessoria do deputado

Foto Gustavo Lima

Sergipe é o Estado da região Nordeste que mais investe em Atenção Básica na Saúde. Dos R$ 977.718.990,00 do orçamento previsto para a área de saúde em 2013, R$ 82.324.639,00 (8,42%) foram destinados ao setor. O segundo da região, Rio Grande do Norte, aparece com uma diferença bastante acentuada, com 2,87% de destinação. Os dados estão na Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic/2013) divulgada em março, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O índice de 8,42% apontado na pesquisa é quatro vezes maior que a média da região Nordeste (2,14%) e quase três vezes mais que a média nacional (3,35%). Em 2013, os estados nordestinos destinaram R$ 308.809.256,14 para a Atenção Básica na Saúde. Desse montante, R$ 82.324.639,00 foram destinados pelo Estado de Sergipe para a Atenção Básica de seus 75 municípios.

Ranking nacional

Em 2013, os 27 estados, incluindo o Distrito Federal, com os maiores orçamentos proporcionais para a Atenção Básica foram Rio Grande do Sul (12,87%), Minas Gerais (11,8%) e Sergipe (8,42%). Os que menos destinaram foram Maranhão (0,27%), Roraima (0,32%) e Acre (0,35%).

No país, a posição de Sergipe na destinação de recursos para a Atenção Básica surge em terceiro lugar, perdendo apenas para o Rio Grande do Sul, que em 2013 destinou 12,87% do seu orçamento anual para a subfunção da Saúde (Atenção Básica), e para Minas Gerais que aparece no Estadic com 11,8%.

Destinação à Função Saúde

Assim como na destinação de recursos para a Atenção Básica, no quesito destinação à Função Saúde, Sergipe aparece com percentual acima da média nacional de 11,2%. Em 2013, segundo o Estadic, o Estado de Sergipe destinou 12,51% da sua previsão orçamentária para a Saúde. Esse índice equivale a R$ 977.718.990,00 aplicados em 2013 pelo Estado na Saúde de Sergipe.

“Do período de coleta dos dados para a pesquisa até o final de 2013, o índice de investimento do Governo do Estado na Saúde avançou ainda mais, terminando o ano com 12,95% de investimento na Saúde do Estado. São dados registrados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). O sistema traz também que da despesa média por habitante, em 2013, de R$401,67, o Estado custeou com recursos próprios R$295,74 por habitante, o que equivale a cerca de 74%, em relação ao valor total da despesa. E na Atenção Básica, esse índice também superou os já divulgados pelo IBGE que era de 8,42% e Sergipe fechou o ano de 2013 com 10,11% de investimento executado”, esclarece Joélia Silva Santos.

A pesquisa do IBGE faz um levantamento do total de orçamento de cada estado e o que era previsto para gastar na função Saúde no ano de 2013.

“Fortalecer a Atenção Básica sempre foi uma preocupação do Governo do Estado que constrói, equipa e entrega as Clínicas de Saúde da Família para que os profissionais tenham condições favoráveis e estruturais para garantir que todo o usuário do SUS tenha a assistência que precisa. Além disso, essas Clínicas têm sido fundamentais para a fixação do profissional de Saúde no interior, que sempre foi um obstáculo na garantia da assistência”, disse a secretária de Estado da Saúde, Joélia Silva Santos.

Investimentos

No último dia 14 de março, o Governo do Estado inaugurou em Itabaianinha mais uma CSF. A 85ª Clínica de Saúde da Família Maria Francisca de Santana faz parte de um investimento Estadual que integra um projeto de construção de Clínicas em todo o Estado no total de R$ 72 milhões. Das CSF inauguradas, 22 possuem atendimento 24 horas, com Salas de Estabilização.

“São inúmeros os avanços da Saúde neste Governo que construiu, equipou, inaugurou e entregou aos gestores municipais as Clínicas de Saúde da Família, além de Hospitais Regionais, Hospitais Locais, Unidades de Pronto Atendimento, Farmácias Populares e Centros de Especialidades Odontológicas. Tudo isso é investimento do Governo do Estado que trabalha para garantir mais saúde para mais sergipanos”, reforça Joélia Silva Santos.

Recursos próprios

De acordo com a secretária, atualmente, 72% dos gastos com a Saúde Pública são custeados com recursos próprios do Governo do Estado, enquanto o Ministério da Saúde arca com 28%. “Quando se fala em Saúde Pública, o Estado vem cumprindo muito além do seu papel, garantindo, inclusive, o atendimento que não seria de sua complexidade, a exemplo daqueles que deveriam ser absorvidos nas Unidades Básicas de Saúde e nas Unidades de Pronto Atendimento”, informou.

O investimento na Atenção Básica é apenas um dos itens de avanço do Governo do Estado na área da Saúde que integra ações que vão da ampliação de leitos de UTI. Em 2007 eram 19 e hoje são 85, sendo 75 no Huse e 10 no Hospital Regional de Lagarto, com previsão de ampliação em breve de mais 10, desta vez no Hospital Regional de Itabaiana.

Além dos leitos críticos, a Saúde no Estado tem avançado em diversas outras áreas, com destaque para a descentralização da assistência hospitalar que em 2013 realizou mais de 800 mil atendimentos. Esse avanço inclui a ortopedia, que antes era restrita ao Huse e hoje os procedimentos ortopédicos passaram a ser realizados, também, nos Hospitais Regionais de Itabaiana, Lagarto, Socorro e Propriá. Já em Estância, foram abertos 65 novos leitos e o Centro Cirúrgico que realiza, também, cirurgias oncológicas de menor porte. Já em Glória, com 70% da obra entregue, o Governo conduz o processo para conclusão da obra.

Enviado pela Secom do Governo do Estado