“Se o governador não tem condições de saber quanto o Estado arrecada, a coisa está inviável”

Venâncio: preocupação com o servidor

Por Joedson Telles

Líder da oposição na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Venâncio Fonseca (PP) criou uma polêmica na Casa, na manhã desta quinta-feira 22, ao comentar as declarações do vereador do PMDB, Robson Viana, aliado e amigo do governador em exercício Jackson Barreto (PMDB). Venâncio ressalvou não se meter em questões partidárias, mas o fez já que, neste caso, envolvem também o Governo do Estado, principalmente os servidores públicos.

“Robson disse que o governador em exercício (Jackson Barreto) não sabe nem quanto o Estado arrecada. Se o governador não tem condições de saber as informações concretas de quanto o Estado arrecada, aí, meu amigo, a coisa está inviável. É melhor entregar o governo. Aí pergunta: ‘e por que ele não sabe? Porque os números que chegam são maquiados’. Uma outra: foi propositalmente aquele atraso no pagamento dos aposentados e pensionistas para desgastar Jackson. Acusação gravíssima: usar os aposentados para desgastar Jackson”, disse Venâncio.

O deputado salientou que todos envolvidos na polêmica são do mesmo governo, e estão alimentando uma briga interna, que causa prejuízo aos servidores públicos – sobretudo aposentados e pensionistas. “A situação é difícil e preocupante. Eles têm que encontrar uma maneira de convivência, porque quem está sendo prejudicado é o Estado. O servidor. Uma parte não ganha nem um salário mínimo. Outra não teve nem a correção da inflação. A data base do servidor é janeiro. Estamos em agosto é o Governo ainda não disse se vai pagar. Estamos próximos de janeiro de 2014. Como vai ficar, se não pagou 2013? Veja a que ponto chegou a situação financeira do Estado”, lamentou.

Venâncio: desgoverno

O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual, Venâncio Fonseca (PP), voltou a cobrar do governo do Estado o anúncio do reajuste salarial dos servidores públicos. O parlamentar disse que poderia aceitar o descaso com o funcionalismo proveniente de qualquer governo, menos daqueles que chegaram ao Poder com o discurso de mudança. Venâncio disse que já viu governos bons e ruins, mas que pela primeira vez está presenciando um desgoverno.

Venâncio defendeu que o governo do Estado cumpra com a sua obrigação. “O discurso feito pela deputada Ana Lúcia foi um testemunho do fracasso desse governo. A lei existe, mas o governo não tem força para cumpri-la. Está clara a fraqueza e a fragilidade do governo. Ana Lúcia questionou os pedidos dos deputados, mas os parlamentares têm que pedir mesmo. Agora quem autoriza é o governador, se estiver dentro da lei. Quem questionava o governo dos outros, é uma decepção por fazer pior”.

Em seguida, Venâncio Fonseca provocou a colega de parlamento, deputada Ana Lúcia. “Ela (Ana Lúcia) queria a gestão democrática! Pode até querer, mas em outro governo! Não insista com esse governo, é perda de tempo! A turma gostou de indicar um diretor de escola! No Governo da Mudança falta tudo, até Governo! Chegou ao ponto de ter dois secretários da Casa Civil, dois secretários de Governo, dois secretários de Saúde e até dois governadores, e não funciona nada!”.

O líder da oposição disse que os servidores estão cobrando o pagamento do salário mínimo e, ao menos, a correção da inflação. “Isso era o mínimo que o governo podia fazer. Nunca imaginei isso na minha vida. É uma decepção muito grande. Se para mim já é, para as deputadas Ana Lúcia e Conceição Vieira (PT) é muito mais. Deixa a bancada em uma situação difícil aqui na Casa. Vai defender como? Que situação difícil do líder, deputado Gustinho Ribeiro (PSD). Tão jovem e com um peso tão grande nas mãos!”.

Por fim, Venâncio Fonseca disse que o Governo alega ter limite prudencial e Lei de Responsabilidade Fiscal, mas tem dinheiro para alugar um jato executivo. “Isso incomoda muita gente, mas eu tenho que mostrar a realidade. O governo tem que fazer o que deve, tem que fazer um choque de gestão. Será que tem coragem de tirar os cabos eleitorais que estão indicados? E os apadrinhados políticos? Isso é um absurdo, é escandaloso e imoral! Que a deputada Ana Lúcia não me faça greve de fome nesse governo, porque vai morrer esturricada!”.

“Na ausência de Marcelo Déda para tratamento de Saúde, com Jackson Barreto ficou ainda pior. Agora estão atrasando os salários dos aposentados. As infromações dão conta que o atraso deste mês será ainda maior. Existem problemas em todas as áreas deste governo. Conseguiram desarrumar as finanças do Estado. Imaginem o resto? Agora ficam tomando dinheiro emprestado e isso vai sufocando a máquina. Daqui a pouco os salários dos servidores estarão comprometidos. É um governo sem coração! Se existiram falhas no nosso governo, eles ganharam a eleição em cima das nossas falhas. Agora eles estão errando muito mais”, concluiu o líder da oposição.

Enviado pela assessoria de imprensa do deputado

Bandeiras ao fundo: coisa de quem se assume

Por Joedson Telles

Observem esta foto. Este local é o gabinete do governador Marcelo Déda, hoje ocupado pelo governador em exercício Jackson Barreto. Notem que, ao fundo, na estante, há uma bandeirinha do Flamengo e, ao lado, uma outra do Partido dos Trabalhadores. Amor é amor. Quebra qualquer protocolo. O fato é que o PT, literalmente, entrou no Palácio do Governo com Déda, mas tem gente, e o mais vergonhoso: até jornalistas, que criticam Déda por dar sua opinião sobre eleições no próprio PT. A quem servem? Será que estas mesmas pessoas teriam a coragem, a personalidade, de usar uma bandeira do PT no principal gabinete de Sergipe? Uma do Flamengo? Não é coisa para covarde. Note-se que os votos dos demais torcedores (dos times e partidos) são colocados em xeque. Déda correu o risco.

P.S. Estive no gabinete do governador, hoje no final da manhã, para fazer uma entrevista com Jackson Barreto. Como rubro-negro, fiquei feliz, ao ver a bandeira do Flamengo ali. Também lembrei muito de Déda. Espero voltar a entrevistá-lo em breve, com fé em Deus.

Foto: Marcos Rodrigues, da ASN

JB: bem com o PT

Por Joedson Telles

Na tarde desta quarta-feira 21, o governador em exercício Jackson Barreto (PMDB) assegurou não ter nenhum problema com membros do Partido dos Trabalhadores, como setores da mídia estão insistindo em especular. Para ilustrar seu argumento, JB lembrou que assumiu o governo com o licenciamento do governador Marcelo Déda, mas não exonerou nenhum secretário petista.

“Eu não tenho nenhum problema na relação com nenhum partido. Quando entrei para participar deste projeto, entrei compreendendo os projetos deste grupo. De sorte que não tenho problema. Se alguém tiver algum problema comigo não sei. Até porque, eu sempre ajo de comum acordo com todos. Quem está aí está presenciando. Por acaso, sou o governador. Os secretários eu mudei? Não são na maioria do PT? Por que tenho problema com o PT?”, indagou.

O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) é um dos parlamentares que defendem os profissionais da comunicação (radialistas e jornalistas) no Parlamento Federal. Na tarde da quarta-feira, 21, Amorim integrou o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial dos Radialistas (PL 3982/12) de autoria do deputado federal André Moura (PSC-SE). “Defendemos o lançamento da Frente e estamos a disposição dos radialistas no Senado Federal para assegurar os  direitos que forem necessários”, informou o parlamentar.

André Moura busca apoio para aprovar a matéria de sua autoria, que fixa o piso salarial nacional dos radialistas em R$ 2.488,00 mensais, com jornada de trabalho de 30 horas semanais. A versão aprovada na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público tornou mais genéricas as normas estabelecidas pelo parlamentar. O texto aprovado restringe-se a incluir o direito ao piso (não necessariamente nacional) na lei de regulamentação da profissão de radialista (Lei 6.615/78).

Para André, os radialistas do País ainda não dispõem de um piso nacional unificado para a categoria e afim da correção apresentou o projeto. “A proposta assegura aos radialistas piso salarial anual, estipulado em convenção ou acordo coletivo de trabalho”, explicou Moura ao dizer ainda que será possível eliminar as disparidades dos pisos salariais propostos pelo patronato em negociação com os sindicatos de cada estado.

Ao defender a categoria Eduardo Amorim lembrou que um dos principais entraves enfrentados pelos radialistas é a divergência dos números nos diferentes locais do País, com regiões de poder aquisitivo mais baixo, mas com a mesma necessidade e direito à informação. “Em alguns casos, os salários pagos se quer atingem o valor de um salário mínimo”.

Tramitação

O PL 3982/12 seguirá para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados e para fortalecer o debate em favor da proposta e sensibilizar os parlamentares foi organizada a Frente em parceria com a Federação dos Radialistas (Fitert). Os deputados federais sergipanos Laércio Oliveira (PR-SE) e Márcio Macêdo (PT-SE), também defendem a causa.

Enviado pela assessoria do PSC

Mais uma empresa de reconhecimento internacional que se incorpora à fase mais importante na história do desenvolvimento industrial sergipano. Essa é a constatação após o anúncio oficial dos investimentos e do cronograma de obras da nova fábrica Verallia, que é a empresa fabricante de embalagens de vidro do grupo Saint-Gobain, que será instalada no município de Estância, a 72 km da capital. A estimativa é de que a terraplanagem do terreno esteja concluída em fevereiro de 2014 e o início de funcionamento da unidade ocorra até outubro de 2015. Os anúncios foram realizados no Palácio dos Despachos, com a presença do governador em exercício, Jackson Barreto, e do diretor Executivo da Verallia, Roberto Luiz Correa.

Associada à Ipiaram Empreendimentos e Participações, capitaneada pelo empresário sergipano Ruy Vieira (do grupo Constâncio Vieira, fundado em 1912) que já atua tradicionalmente na indústria têxtil em Estância e no segmento de cosméticos, através da Guf Indústria Química e Farmacêutica, o grupo Saint-Gobain investirá aproximadamente R$ 230 milhões neste empreendimento, cuja prioridade é a utilização da mão de obra local. A empresa Verallia era conhecida até o ano 2000 como Santa Marina, que também construiu renome no mercado nacional.

Polo Vidreiro

A nova unidade industrial representará a edificação de um ‘polo vidreiro’ na região de Estância, uma vez que também estão previstas a instalação de uma usina de reciclagem de vidro e uma mineradora que fornecerá matéria prima para a indústria. “Este é um investimento de cerca de R$ 230 milhões de uma empresa de renome mundial na indústria de vidros, de capital francês, e que foi, por exemplo, uma das responsáveis pela construção do Palácio de Versailles, na França, e que ostenta tradição desde o século XVII”, ilustrou Jackson Barreto.

Assim que decidiu investir na América Latina, a empresa escolheu inicialmente o Brasil, na década de 1930 e, desde então, vem ampliando sua participação em diversos segmentos do mercado nacional. “Esta é uma indústria que gerará empregos desde a sua construção, onde serão contratados cerca de 500 funcionários e cerca de 200 empregos diretos quando do seu efetivo funcionamento, previsto para outubro de 2015”, anunciou o governador em exercício.

Outra constatação evidenciada por Jackson Barreto é que a instalação da Verallia em Estância  atrairá a demanda de diversas indústrias de bebidas e alimentos nos estados vizinhos. “Entre a Bahia, Alagoas e Pernambuco temos diversas indústrias que vão consumir as embalagens de vidro da empresa, a exemplo de indústrias de bebidas e alimentos, além das indústrias que já atuam em Sergipe. Isto dinamizará o potencial produtivo de toda a região, já que uma cadeia será formada tendo o vidro, que é 100% reaproveitável, como elemento principal”, destacou.

Jackson Barreto também elogiou o trabalho realizado pelos técnicos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (Sedetec) e da Companhia de Desenvolvimento Industrial de Sergipe (Codise), que agilizaram todos os estudos e tratativas para viabilizar o empreendimento.

“Estamos muito felizes, pois vemos que o processo iniciou em outubro de 2012, em fevereiro de 2014 o terreno estará pronto para o início da construção e em outubro de 2015 está previsto o início de operação da fábrica. Esta é uma demonstração de que as providências estão andando e os investidores conseguiram executar todos os pré-requisitos num prazo relativamente curto. É mais um momento de grande alegria para o nosso governo, dando cumprimento a uma das premissas definidas pelo governador Marcelo Déda em realizar uma agressiva política de atração de investimentos”, registrou o governador em exercício.

Eficiência

Justamente a dinâmica das tratativas realizadas com o Governo do Estado foi um dos argumentos utilizados pela empresa, segundo o seu gerente Executivo para a escolha de Sergipe sediando a nova fábrica. “A decisão da Saint-Gobain era se instalar no Nordeste, que hoje apresenta um crescimento muito forte no País, e nós precisávamos de uma unidade para participar desse processo de crescimento da região, uma vez que nossas unidades estão sediadas no Sudeste. A vantagem logística de Sergipe, mais especificamente a região de Estância, apresentava todas as condições de infraestrutura, acesso a mercados emergentes e desenvolvimento compatíveis com o teor do nosso projeto, o que foi dinamizado com a receptividade que tivemos dos técnicos do Governo e da Prefeitura local”, afirmou Roberto Luiz Correa.

Ainda segundo o gerente, a empresa buscará envidar todos os esforços para manter a produção, os níveis de empregos, responsabilidades social e ambiental, e o desenvolvimento previsto que integra a documentação que foi formalizada para que pudesse contar com os incentivos fiscais oferecidos pelo Governo do Estado.

Perspectivas

Para o prefeito de Estância, Carlos Magno Garcia, esta é uma realização que só amplia as perspectivas de desenvolvimento do município. “Junto com uma empresa deste porte, que trabalha com uma matéria prima 100% reciclável, virão diversas outras empresas que vão gerar postos de trabalho e renda para a população de Estância e toda a região. Teremos uma indústria que trabalha com excelência nos seus padrões ambientais e que, certamente, dará um impulso fundamental para um novo ciclo virtuoso para Estância e todo o Centro-Sul sergipano. Nós, inclusive, já adquirimos um terreno próximo à nova unidade que será doado à Codise para que possa viabilizar esses novos empreendimentos”, antecipou o prefeito, em relação às providências logísticas já adotadas para dinamizar a instalação do chamado polo vidreiro.

Cadeia Produtiva e Tradição

O secretário do Desenvolvimento Econômico, Saumíneo Nascimento, destacou que esta empresa já chegará aliada com mais duas: uma recicladora, que vai trabalhar com cooperativas de catadores de vidro, e uma mineradora que fornecerá a areia e outros materiais necessários à industrialização do vidro. “Estas serão empresas que vão gerar emprego, consumir energia, consumir gás natural e fazer com que mais recursos sejam injetados na economia sergipana. Este é o foco do nosso trabalho e pretendemos dinamizá-lo ainda mais”, enfatizou.

Já o empresário Ruy Vieira, destacou a importância de ter um grupo sergipano associado a um grupo empresarial com cerca de 400 anos e presente em 64 países. “Nós nos associamos a eles nessa planta de embalagens de vidro para atender às indústrias de bebidas e alimentos, ficando muito contentes, pois está sediada em Sergipe, ostentando toda essa tradição. Aqui estão nossas raízes e nossa tradição, justamente no município de Estância, que é a terra dos meus ancestrais. Isso proporcionará desenvolvimento, geração de emprego e renda; nos sentimos muito contentes em ajudar o Estado a alcançar outro patamar na ampliação do seu parque industrial gerando mais oportunidades para os sergipanos”, sentenciou.

Participaram do encontro, além dos executivos da empresa e representantes da Prefeitura de Estância, os secretários de Estado da Comunicação, Carlos Cauê, o presidente da Codise, Roberto Bispo, o vice-prefeito de Estância, Filadelfo Alexandre, assessores do Governo e representantes da imprensa sergipana.

Enviado pela Secom do Governo do Estado

Foto: Marcos Rodrigues/ASN

Na sessão da Segunda Câmara ocorrida na manhã desta quarta-feira, 21, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), decidiu pela irregularidade do período auditado de janeiro a dezembro de 2006 na Prefeitura Municipal de Divina Pastora, condenando o ex-gestor, José Carlos de Souza, a ressarcir aos cofres públicos municipais o montante de R$ 6.624,00, referente ao excesso de pagamento de subsídio ao vice-prefeito à época, impondo-lhe ainda multa administrativa no valor de R$ 2mil. Relatado pelo conselheiro Ulices Andrade, o processo TC – 002087/2007 trata do Relatório de Inspeção nº 16/2007, resultante de auditoria realizada pela equipe técnica do Tribunal. Conforme o relator, em meio às irregularidades não sanadas pela defesa do então gestor, está a inexistência de ato fixando os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito, desde 2001, além do excesso de pagamento de subsídio ao vice-prefeito e de informações inconsistentes para o cálculo de subsídio no SISAP.

Enviado pela Ascom do TCE

JB: sem preocupação com os números

Por Joedson Telles

Os adversários do governador Jackson Barreto podem dizer tudo dele, mas nunca terão razão se acusá-lo de não ter um bom humor. Ao indagá-lo, nesta quarta-feira 21, se o preocupa o resultado de uma pesquisa para o Governo do Estado, divulgada no dia de ontem, colocando o prefeito de Aracaju, João Alves, em primeiro lugar, o senador Eduardo Amorim em segundo e ele, JB, em terceiro, o governador em exercício abriu o sorriso peculiar e soltou:

“Eu preocupado com o quê? No ano passado, disseram que Amorim já era o dono do Estado. O governador. Já tinha comprado o terno para a posse. Eu preocupado? Nem um pingo. Aliás, ontem à noite fui à casa de Luís Vieira tomei um whisky. Dormi bem. Relaxado. Eu preocupado? Lembra da minha eleição com Albano, em 94? Albano ia ganhar por 100 mil votos, quem ganhou fui eu”, disse soltando uma gargalhada. Naquele ano, JB venceu o primeiro turno, quando o Ibope dava vitória a Albano Franco, e perdeu o segundo turno, sendo Albano governador do Estado.

Na verdade, uma pesquisa de hoje para um pleito que ocorrerá em outubro de 2014, de fato, não deve servir para tirar o sono de nenhum dos políticos que almejam ser candidatos, mas não figuram bem nos atuais números. É aquela velha frase usada, sobretudo, em início de ano eleitoral: pesquisa retrata a realidade do momento. Até 2014, muita coisa pode acontecer. Todavia, como os coordenadores de campanha não sabem mais trabalhar sem este instrumento, não deixa de ser uma ferramenta importante para se intensificar os trabalhos em locais onde a simpatia do eleitor não é visível. Eis o chamado consumo interno. Agora, se os números retratassem a realidade de uma semana antes da eleição, a cachaça já deveria estar comprada. Assim com lenços.

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O Banco do Estado de Sergipe (Banese) publicou nesta quarta-feira 21, o Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis referentes ao desempenho da instituição no 1º semestre de 2013. Segundo a presidente do Banese, Vera Lúcia de Oliveira, os dados do balanço são positivos e demonstram o comprometimento da administração do Banco e do Governo de Sergipe com o fortalecimento da instituição como instrumento de desenvolvimento da economia estadual.

De acordo com os dados, o Banese, com mais de 506 mil clientes em sua base de negócios, alcançou no 1º semestre de 2013 a marca de R$ 3,5 bilhões em seu Ativo Total e somou R$ 264 milhões em seu Patrimônio Líquido. O Lucro Líquido obtido pelo Banco foi de R$ 33 milhões e as Operações de Crédito, principais fontes geradoras de resultados, atingiram o valor de R$ 1, 628 bilhão, enquanto as Aplicações Financeiras totalizaram R$ 1, 256 bilhão.

Para a presidente do Banese, o gerenciamento dos projetos estruturantes e o acompanhamento dos indicadores definidos no Planejamento Estratégico do Banco orientam o crescimento gradual e sustentado dos resultados da instituição, tornando a empresa, cada vez mais, um referencial positivo na economia sergipana.

“Há mais de meio século o Banese contribui incessantemente com o desenvolvimento econômico do Estado de Sergipe”, afirma a presidente Vera Lúcia ao destacar que o Banco, no 1º semestre de 2013, contratou novos funcionários, investiu em mais segurança em suas unidades e promoveu uma maior qualidade à aplicação de seus ativos, além de ampliar a acessibilidade de seus produtos e serviços, acompanhando a dinâmica do mercado bancário, hoje atrelada às questões conjunturais econômicas aliadas a um maior acesso aos meios digitais.

Responsabilidade social

Segundo a presidente do Banese, nos próximos meses o Banco do Estado continuará direcionando os seus esforços à expansão da base de clientes e do portfólio de produtos e serviços na rede eletrônica, além do apoio à força de vendas, sem esquecer os projetos de responsabilidade socioambiental e o incentivo às manifestações culturais e artísticas que enaltecem o sentimento de sergipanidade, muito presente na instituição.

Enviado pela Secom do Governo do Estado

Augusto: sem ver dificuldade

Por Joedson Telles

E a polêmica jatinho ainda sobrevoa a Assembleia Legislativa de Sergipe. Se por um lado o líder da oposição na Casa, o deputado estadual Venâncio Fonseca (PP), bate pesado no Governo do Estado por conta do fretamento de uma aeronave, por outro, o vice-líder da oposição, o deputado estadual Augusto Bezerra (DEM), minimiza as críticas. “Na verdade, a oposição tem uma posição clara. Eu  não vejo dificuldade nenhuma em ter um contrato e só usar em casos emergenciais. Às vezes, a presidente (Dilma Rousseff) marca uma reunião e você não pode pegar um avião no momento”, disse.

Augusto salientou ainda ter certeza que os gestores de Sergipe são sérios e não vão fazer como o governador do Rio de Janeiro fazia. “Que final de semana pegava o jatinho e ia passear com a família. Não  acredito que ninguém faça isso, e governo nenhum que passou pelo nosso Estado deu esse péssimo exemplo. Realmente, Sergipe tem a sorte de ser administrado por pessoas sérias”, disse Augusto.

O deputado salientou que, nesta quarta-feira 21, deputados que defendem a instalação de uma CPI para investigar problemas da telefonia estarão disponibilizando uma barraca no calçadão. “A população pode ir  à rua João Pessoa levar sua conta telefônica, a partir de 8 horas da manhã, e nós vamos mostrar onde o cidadão está sendo lesado. Irão integrar a CPI o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe”, disse Augusto.

O presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), deputado estadual Venâncio Fonseca (PP/SE), atendeu a um convite formulado pelo prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM) e o acompanhou em uma audiência, na tarde dessa terça-feira (20), em Brasília (DF), com o Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, que é do PP, mesmo partido do líder da bancada de oposição em Sergipe. O vice-governador da Paraíba, Rômulo Gouveia, também participou do encontro.

Segundo Venâncio Fonseca o objetivo do encontro foi para o prefeito João Alves Filho apresentar os projetos do município para investimentos voltados para Mobilidade Urbana e para a construção de 4.700 casas populares em Aracaju. “O ministro viu com bons olhos as propostas do prefeito João Alves Filho e nós estamos apostando que os recursos serão viabilizados”, explicou o presidente da UNALE.

Em seguida, Venâncio disse que sobre a Mobilidade Urbana, João Alves tratou com o ministro da construção de uma rodovia moderna, com 30 km de extensão, que ligará o Mosqueiro ao Rio do Sal, em Nossa Senhora do Socorro, com o objetivo de transformar a Zona de Expansão de Aracaju num grande bairro modelo.

“O prefeito colocou que o BRT também será implantando por esta rodovia e ele conta com o apoio do Ministério das Cidades. Foi um encontro produtivo”, avaliou Venâncio, que presenteou o ministro com uma lembrança da UNALE, tendo em vista que quando ele fora deputado estadual pela Paraíba, esteve filiado à entidade.

Da Assessoria de Imprensa da UNALE

Batalha foi motivado por declarações de Iran Barbosa, que cobra esclarecimentos

João e arquitetos do Escritório Jaime Lerner: Bairro Modelo em pauta

Por Joedson Telles

Procurado pelo Blog do Joedson Telles, no início da noite desta terça-feira 20, o secretário de Comunicação Social da Prefeitura de Aracaju, o jornalista Carlos Batalha, voltou a explicar a contratação do Escritório Jaime Lerner Arquitetos Associados pela PMA. Desta vez, Batalha foi motivado pelas declarações do vereador Iran Barbosa (PT). O parlamentar petista cobrou esclarecimentos lembrando que o urbanista Jaime Lerner é um condenado pelo Tribunal de Justiça do Paraná a pagar uma indenização ao Estado no valor de 4,3 milhões, por ato de improbidade administrativa, sendo proibido, inclusive, de contratar com o Poder Público.

Carlos Batalha ratificou que o contrato, feito em maio deste ano, existe para a elaboração do projeto de mobilidade urbana, do chamado “Bairro Modelo” e a reforma do Parque da Sementeira, na zona Sul de Aracaju, e se deu entre a Emurb e o escritório. “O escritório tem notória especialização na área de arquitetura e urbanismo, com destaque no mundo inteiro, e por isso a inexigibilidade de licitação. O contrato foi feito com o escritório, e não com a pessoa física do ex-governador”, disse Batalha. “O contrato se deu no mês de maio, quatro meses, portanto, antes de sair a informação da condenação do ex-governador Jaime Lerner.”

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Começa nesta quarta-feira 21, à tarde, e segue até quinta-feira 22, um curso de capacitação sobre tabagismo para profissionais de saúde e professores da Academia da Cidade, no Centro Permanente de Educação e Saúde (Ceps), no bairro Ponto Novo. Essa capacitação integra as atividades do Programa Saúde na Escola (PSE), cujo contrato foi renovado este ano entre a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e o Ministério da Saúde. Este ano, o PSE vai atender 51 escolas, sendo 40 da rede municipal e 11 do Estado, perfazendo um total de 20 mil alunos a serem atendidos.

“Além das escolas, estão envolvidas no PSE, 40 Unidades Básicas de Saúde e 41 equipes do Programa Saúde da Família”, disse Aline Vieira Barros, referência técnica do PSE. Ela acrescentou que o programa tem três componentes: avaliação clínica,  que tem, por exemplo, avaliação antropométrica;  ações sistemáticas, com ações  de segurança alimentar e  promoção alimentar saudável; e capacitação de professores e profissionais das unidades de saúde.

O PSE é uma política intersetorial do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação, instituído em 2007, por decreto presidencial. Com a adesão do município ao PSE cada Escola indicada passa a ter uma Unidade Saúde da Atenção Básica (UBS)  de referência para executar conjuntamente as ações.  Por exemplo,  os 130 alunos da Escola Municipal Francisco Guimarães Rolemberg serão assistidos pela USF Ministro Costa Cavalcante, enquanto que as 13 estudantes Escola Estadual Senador Leite Neto serão atendidos pela USF Dona Sinhazinha.

O programa ocorre   através da  interação das  equipes de saúde da atenção básica com as equipes de educação, no planejamento, execução e monitoramento de ações de prevenção, promoção e avaliação das condições de saúde dos estudantes.

Paralelo ao curso de hoje, a SMS vem fazendo a sensibilização a capacitação de triagem oftalmológica nas 40 unidades de saúde. “Já fizemos esse trabalho em 21 das 40 unidades e nossa meta é atingir as demais até o final de setembro”,  explicou Aline Barros.

Enviado pela PMA

A cidade de São Cristóvão está entre as 44 que serão contempladas pela ação intergovernamental PAC Cidades Históricas. A confirmação foi feita pelo Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Cultural (IPHAN) em sua página, e oficializada pela presidenta da república, Dilma Rousseff, nesta terça-feira (20), em um evento na cidade de São João Del-Rey, Minas Gerais.

Das obras que foram solicitadas pelo município, oito se incluem entre as 425 que serão executadas com recursos do governo federal.  Apenas na quarta cidade mais antiga do país, os investimento representam aproximadamente R$ 11 milhões, destinados à imóveis e espaços públicos.

Restaurações da sede da Prefeitura, do Sobrado do Balcão Corrido, da antiga Casa de Câmara e Cadeia, dos prédios da Estação Ferroviária e Capelinha, incluindo a requalificação urbanística de sua esplanada, e restauração da Igreja Nossa Senhora do Carmo, são as obras que serão atendidas e executadas, em breve, pelo PAC Cidades Históricas em São Cristóvão.

“Estamos imensamente felizes com essa grande conquista. Não medimos esforços para garantir que esses recursos chegassem a São Cristóvão e é justamente por este motivo que conseguimos nos incluir na primeira etapa do projeto. É um momento ímpar para a cidade”, destacou a prefeita, Rivanda Batalha.

Dedicação

Para que a cidade fosse agraciada, o secretário Geral de Governo de São Cristóvão, Armando Batalha, se reuniu por diversas vezes com os arquitetos, engenheiros, com a secretária de Infraestrutura da prefeitura, Maria Olívia Chirife. Para adequação dos projetos, que foram revisados e modificados, inclusive, durante o feriado do carnaval, os gestores de São Cristóvão contaram com o apoio da Secretaria de Estado de Cultura e de representantes do IPHAN em Sergipe.

“Foi um trabalho salutar que, realizado em equipe, resultou em respostas positivas para o município. Todos trabalharam intensamente para atender os prazos estabelecidos e sermos agraciados. Viajamos à Brasília por diversas vezes, buscando essa aprovação. Quem ganha são os sancristovenses”, enfatizou Armando Batalha.

O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) apresentou “voto em separado” a Comissão Mista, formada por deputados federais e senadores, da Medida Provisória 613/2013, que promove desonerações tributárias para os produtores de etanol e para a indústria química.  “Muitos gestores preveem dificuldades para pagar o 13º salário e receiam que, ao concluir a cada ano de mandato, não possam fechar as contas como estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal e podem, ainda, ser punidos pela Lei da Ficha Limpa”, disse Amorim.

Segundo o senador, parte do que a União arrecada de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cai direto no Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM) considerados importante fonte de arrecadação para os Estados e Prefeituras. “Ao longo dos anos o Governo Federal passou a ganhar menos dinheiro com esses dois impostos, principalmente, porque resolveu desonerar alguns setores produtivos para impulsionar a economia”, explicou o senador ao dizer ainda que a consequência dessa medida prejudica a arrecadação dos municípios.

Auxílio

A MP 613 tenta ressarcir essas perdas quando concedeu um tipo de “auxílio” aos municípios. Até o próximo dia 16 de setembro, os gestores serão ressarcidos, pela perda na receita, no montante de R$ 1,5 bilhão, e em abril de 2014, será repassado o mesmo valor, totalizando R$ 3 bilhões de auxílio financeiro. Membro da Comissão que examina a MP 613, o senador Eduardo Amorim, apresentou “voto em separado”, quando o parlamentar diverge do parecer dado pelo relator, ele solicitou que a União aumentasse o auxílio financeiro aos municípios no montante de R$ 5 bilhões, sendo a primeira parcela de R$ 1,5 bilhão para pagamento até 16 de setembro desse ano, R$ 2 bilhões para abril de 2014 e mais R$ 1,5 bilhão para abril de 2015.

Para exemplificar as constantes perdas sofridas pelos municípios, o senador detalhou que a redução da alíquota do IPI incidente sobre automóveis promovida pelo Poder Executivo em 2012 afastou dos erários municipais a quantia de R$ 1,6 bilhão. “Segundo a Confederação Nacional de Municípios, para 2013, em que as alíquotas de IPI foram ligeiramente aumentadas, a previsão de perda no repasse do FPM é de R$ 1 bilhão”, explicou Amorim.

“O crescimento do país depende diretamente do desenvolvimento dos municípios, a continuação dos projetos de infraestrura e a promoção de empregos aceleram a economia. Hoje se o município está inadimplente é porque têm que optar pelo pagamento do salário do funcionário, o INSS, o FGTS, os impostos em geral. Isso coloca o município em um ‘bola de neve’ em que a arrecadação oscila, mas o gasto não”, disse o senador.

MP vai à votação no Plenário da Câmara dos Deputados e, em seguida, no Plenário do Senado.

Enviado pela assessoria do senador

Sukita: denunciado

Por Joedson Telles

O Sindicato dos Radialistas de Sergipe prestou uma queixa na 3ª Delegacia de Polícia Civil de Aracaju contra o ex-prefeito de Capela, Manoel Sukita, acusando-o de exercício ilegal da profissão de radialista. Ele não tem registro profissional. Segundo Fernando Cabral, o ex-prefeito estaria atuando na Mega FM comandando um programa como se fosse um profissional do rádio, interagindo com o ouvinte. “Faz o papel do radialista”, denuncia Cabral. Ao radialista Jailton Santana, na Ilha FM, na tarde desta terça-feira 20, o ex-prefeito assegurou que participa apenas uma vez por semana de um programa comandado pelo radialista Wagner Valter. E assegurou haver outras participações no mesmo programa. Segundo Sukita, está havendo uma deselegância do Sindicato dos Radialistas quando procura a polícia. O ex-prefeito ainda plagiou o ator Mateus Solano, o Félix da novela Amor à Vida, da Rede Globo, resumindo o fato afirmando que “salgou a Santa Ceia”. Cabral, por sua vez, observou estar defendendo os radialistas com registro profissional e acredita que o ex-prefeito estaria se fazendo de vítima.

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O Governo de Sergipe enviou à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que revisa o índice de reajuste dos professores da rede estadual de ensino. O PL prevê recomposição salarial de 7,97% para todo o magistério, e faz parte da negociação do governador em exercício, Jackson Barreto (PMDB) com a categoria. O PL substitui a proposta do Governo de Sergipe, do ano passado, que não foi votada na Assembleia Legislativa, de 22,22% para os professores de nível médio e de 6,5% para os demais professores que compõem a carreira do magistério. Os demais servidores públicos estaduais receberam, no ano passado, o reajuste de 5,7%, ao contrário dos professores de nível superior, que não receberam. Neste ano, devido aos limites prudenciais da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Governo de Sergipe mantém negociação com as demais categorias de servidores públicos, a exemplo, dos funcionários da administração do Estado, que obtiveram do governador em exercício, Jackson Barreto a proposta para o plano de cargos e salários que deve ser apresentado no próximo dia 2 de setembro.

Enviado pela Secom do Governo do Estado