O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Carlos Alberto Sobral de Souza, esteve reunido, na manhã desta terça-feira 4, com dirigentes do Sindicato dos Professores da Rede Estadual (Sintese). Na oportunidade, os sindicalistas buscaram informações a respeito de um ofício protocolado na Corte recentemente onde apontam uma disparidade entre os valores do Fundeb informados pelas secretarias de Estado da Fazenda e da Educação.

“No último dia 22 protocolamos um ofício onde fizemos um estudo da folha do Fundeb e tem uma divergência muito grande no que é postado pela Secretaria de Educação e pela secretaria da Fazenda; então estamos procurando esta Corte, que é um local de diálogo. O TCE é um órgão fiscalizador e estamos solicitando que o Tribunal verifique esses dados para que possamos tomar uma posição”, disse a presidente do Sindicato, Ângela Maria de Melo.

A solicitação protocolada pelo Sintese já foi encaminhada ao conselheiro Ulices Andrade, atual responsável pela análise das contas da Educação estadual.

“O Sintese é um ponto essencial para o melhor ensino em Sergipe e a obrigação do Tribunal portanto é a de colaborar com o que for de sua competência para que este Sindicato e o professorado sergipano tenham as melhores condições de trabalho; neste caso o Tribunal contribuirá com a fiscalização já que está determinado nas nossas competências”, concluiu o conselheiro Carlos Alberto.

Do TCE

Jackson Barreto: críticas

Por Joedson Telles  

Ao anunciar concurso para a Polícia Militar, na semana passada, o governador em exercício Jackson Barreto (PMDB) despertou críticas em adversários que há muito clamam pela medida. Os argumentos  buscam sustentação no juízo que, da teoria à prática, vai um oceano de distância. Acham que os novos policiais ainda levarão muito tempo para desembarcar nas ruas de Sergipe, e travar o combate com a criminalidade.

É certo que o ponto crítico a que Sergipe chegou neste terreno nebuloso que envolve a vida humana não permite ao governo se dar ao luxo de aguardar. Muito menos fazer a sociedade esperar. Precisamos de medidas urgentes e inteligentes. O número de homicídios, estupros e, sobretudo, de pessoas envolvidas com drogas, entre outros crimes, dizem com muita eloquência: chegamos ao fundo do reservatório. Mas creio que, uma vez o concurso para a PM foi anunciado, não dá para ficar criticando o governo como quem aposta no quanto pior melhor. A crítica útil e astuta não pode ter o cheiro de 2014. A crítica pela crítica já nasce corrompida.

Tanto Déda quanto Jackson, quando cobrados pela oposição para ampliar o número de policiais militares, nunca argumentaram que isso seria desnecessário. Ao contrário, sempre admitiram a lacuna na PM, mas explicavam que o Estado não tinha como solucionar o problema de imediato.

A crítica construtiva é sempre salutar. À segurança pública, então, essencial. Não há um sergipano em perfeita sanidade mental que não seja capaz de reconhecer que não temos segurança. Mas no caso do anunciado concurso soa desnecessária. A não ser que o governo não cumpra o prazo previsto. Do contrário, é se estressar pelo suco que trocou o copo pelo tapete não por acaso.

Já disse neste espaço: o problema está muito mais numa política falida implementada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública que no baixo efetivo da PM. Evidente que o concurso se faz necessário, mas até se assimilar que o problema é a ausência de um real projeto de segurança pública, vamos continuar numa terra onde o bandido parece ter perdido o medo da polícia. Onde evidenciam ter a certeza que não importa o crime que venham praticar, a polícia jogará a culpa nas drogas e haverá um clima de impunidade no ar. E impunidade é um forte apelo à reincidência – com poucos ou muitos policiais nas ruas. Ou não é?

Venâncio Fonseca: suspense

Por Joedson Telles

O deputado estadual Venâncio Fonseca (PP) entende que a bancada do governo tomou uma atitude inteligente, ao se retirar do plenário da Assembleia Legislativa antes de a votação que elegeu Susana Azevedo conselheira do Tribunal de Contas do Estado começar. Se ficasse, avalia o líder da oposição, a pancada em Belivaldo Chagas seria maior. Venâncio acredita que, como a votação foi fechada, pelo menos dois votos a mais seriam computados para Susana Azevedo, que teria, ao invés de 13, 15 votos, no mínimo, mesmo se dando ao luxo de não votar. O deputado, contudo, guarda a sete chaves qual a dupla governista que, miseravelmente, teria traído, Belivaldo. Se curiosidade matasse…

O governador em exercício, Jackson Barreto, cumpre agenda em Brasília, onde busca investimentos para Sergipe nas áreas de saúde e agricultura. Nesta segunda-feira, dia 3, Jackson reuniu-se com o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Gilson Queiroz, e pleiteou a liberação de recursos para execução de projetos sanitários em 27 municípios sergipanos.

“Fomos pedir uma atenção maior do órgão com Sergipe. Estive com o presidente da Funasa, na companhia do deputado Federal Rogério Carvalho, para solicitar a revisão dos projetos e andamento de obras nos municípios do estado, tendo em vista que Sergipe não tem sido atendido pelas verbas da Funasa. Trouxemos projetos de 27 municípios, inclusive do município de Malhador e de Laranjeiras, o qual está orçado em R$ 10 milhões. A maioria dos estados brasileiros tem sido atendida e estamos com um déficit muito grande”, destacou Jackson.

Segundo o governador em exercício, os recursos liberados para Sergipe são menores quando comparados aos demais estados do País. “O presidente da Funasa garantiu dar uma atenção maior para Sergipe e estamos confiantes do compromisso da Fundação com Sergipe. Foi uma viagem muito positiva e na quinta-feira (dia 6) estaremos de volta para discutir outras questões de interesse do estado.”

Vinculada ao Ministério da Saúde, a Funasa é responsável por elaborar, promover e executar ações de inclusão social por meio do saneamento. As ações de saneamento básico são realizadas com a prevenção e o controle de doenças causadas pela falta ou inadequação de infraestrutura (abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos urbanos, melhorias sanitárias domiciliares e melhoria habitacional para controle da doença de Chagas) em assentamentos, remanescentes de quilombos, aldeias indígenas, reservas extrativistas e municípios com menos de 50 mil habitantes.

Agricultura

A consolidação da agricultura familiar como segmento de mercado – e não mais como atividade de subsistência – integra o conjunto de medidas de interiorização do desenvolvimento planejado e executado pelo governo Marcelo Déda. A parceria entre governos Estadual e Federal é fundamental para o êxito dessa ação e durante sua estadia em Brasília, Jackson Barreto procurou estreitar os programas desenvolvidos em conjunto como o Programa de Aquisição de Alimentos da Laranja (PAA da laranja) e a compra da produção familiar a preços adequados.

Em reunião com o Presidente da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), Rubens Rodrigues dos Santos, Jackson alinhou a manutenção do PAA da Laranja, programa que beneficia mais de 1.500 citricultores sergipanos, e garantiu a compra do arroz do baixo São Francisco pela Companhia.

“A Conab sempre foi uma grande parceira do estado de Sergipe. Discutimos a continuidade do PAA da laranja e a garantia do preço mínimo do arroz. A Conab garante comprar toda a produção do Baixo São Francisco para impedir a exploração dos rizicultores pelos atravessadores. Também solicitamos a abertura de um escritório da Conab em Sergipe e vamos tomar as providências para a instalação do mesmo, para que a Superintendência da Conab em Sergipe possa atender prefeitos e esclarecer sobre os programas desenvolvidos em parceria com o Governo do Estado”, informou Jackson.

Por meio da garantia do preço mínimo, a Conab compra a produção familiar a preços adequados, de forma descomplicada e sem intermediários. O produto é processado e disponibilizado para uso em merenda escolar ou estoques reguladores do Governo.  Ano passado, a Companhia adquiriu 12 mil toneladas de arroz com cascas dos produtores do Baixo São Francisco.

O secretário de Estado de Agricultura, José Sobral, acompanhou a reunião e explicou a importância econômica da Conab para a região de rizicultura de Sergipe. Somado ao programa de distribuição de sementes de arroz do Governo do Estado, a garantia do preço mínimo pela Conab assegura a renda do agricultor familiar da região.

“Em 2011, o arroz foi vendido a R$ 150. Hoje, as indústrias estão comprando por R$ 220, respeitando o preço mínimo da Conab que é de R$ 215. Ou seja, houve um aumento significativo no preço do arroz, e claro, na renda do produtor. A presença da Conab é importante para garantir o preço mínimo e está mudando a realidade dos produtores da região, já que garante estabilidade ao produtor. Esse, por sua vez, passa a investir mais na produção, passa a procurar assistência técnica junto à Secretaria e à Emdagro para melhorar a produtividade da terra. Consolidando a cultura do arroz, a ideia do Governo é diversificar a produção”, disse o secretário.

Para participar da venda direta com a Conab, o agricultor precisa da Declaração de Aptidão do Produtor (DAP). O documento é emitido por meio de cadastro junto à Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro).

“O Estado entregou 300 toneladas de sementes de arroz e este ano vamos entregar 400 toneladas e precisamos garantir o preço mínimo para não prejudicar financeiramente os rizicultores. O Baixo São Francisco é a região com menor Índice de Desenvolvimento Humano do estado. Resgatar e manter um programa que movimenta a economia, que produza renda e que garanta o preço, é uma forma de inclusão produtiva desses agricultores. Nossa meta é incluir socialmente pela renda e pelo trabalho”, acrescentou Sobral.

PAA da Laranja

Executado pelo Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o PAA integra o conjunto de medidas de enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil lançado pela presidenta Dilma Rousseff. Além disso, a iniciativa visa fomentar a agricultura familiar, através da aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de cooperativas, sem intermediários. A compra da produção é feita pela Conab e parte dos alimentos é adquirida para a formação de estoques estratégicos e distribuição à população em maior vulnerabilidade social.

Em Sergipe, as secretarias de Estado da Agricultura (Seagri) e de Inclusão Social (Seides) acompanham a execução do PAA e a distribuição de um milhão de litros de suco. O Programa beneficia 1.500 agricultores familiares, representados por sete organizações (cooperativas e associações) em municípios da região Sul e Centro Sul de Sergipe. Os 14 municípios contemplados são: Arauá, Pedrinhas, Riachão do Dantas, Salgado, Cristinápolis, Itabaianinha, Indiaroba, Santa Luzia, Umbaúba, Tomar do Geru, Lagarto, Estância, Itaporanga d’ Ajuda e Boquim. Ano passado, o programa disponibilizou R$ 6 milhões para Sergipe. A expectativa é manter o investimento este ano.

Conab

A Companhia Nacional do Abastecimento é uma empresa pública, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Criada em 1990, a empresa gerencia as políticas agrícolas e de abastecimento, visando assegurar o atendimento das necessidades básicas da sociedade, preservando e estimulando os mecanismos de mercado, tendo como um dos objetivos o planejamento e execução da Política de Garantia de Preços Mínimos do Governo Federal.

Enviado pela Secom do Governo do Estado

Milhares de pessoas participaram da abertura dos festejos juninos de Itaporanga D’Ajuda, que este ano recebeu o nome de Arraiá D’Ajuda. O evento realizado na noite do último sábado (1º), na Praça de Eventos da cidade, reuniu mais de 150 mil pessoas, segundo dados da Polícia Militar e da organização da festa, se tornando o maior público da história do São João de Itaporanga D’Ajuda.

Mais de 200 ônibus e aproximadamente 300 vans lotaram as ruas e avenidas da cidade, o que acabou provocando um grande congestionamento na chegada e saída da cidade. Ao final do evento, milhares de pessoas passaram horas na fila tentando pegar a BR-101 para retornar pra casa, mas tiveram que enfrentar horas de espera, por causa da grande quantidade de veículos na cidade.

Apesar da longa espera, sergipanos e turistas aprovaram o Arraiá D’Ajuda, inclusive, prometendo retornarem ao evento no próximo ano.

“Adorei a abertura do São João de Itaporanga, pois foi uma festa de muita, mas muita tranquilidade, a gente não viu nenhuma ocorrência, tudo foi na paz. Já estou me preparando desde já para no próximo ano está aqui de novo, pois o que é bom pede bis”, disse sorridente a aracajuana Ana Beatriz, que foi ao evento acompanhada de dezenas de colegas.

Quem também aprovou o Arraiá D’Ajuda foi o turista Saulo Lima Barbosa. Ele e mais 12 amigos vieram de Brasília exclusivamente para a abertura do São João. A tradição cultural e a tranquilidade da festa foram os principais fatores que motivaram a vinda dos baianos ao evento.

“Nós todos viemos de Salvador para curtir Aracaju, que é uma cidade maravilhosa, para curtir todo o estado de Sergipe, que é lindo, mas principalmente para curtir o São João de Itaporanga. Acompanhei as informações nos sites de notícias de Sergipe sobre a organização da festa e percebi que seria uma festa animada e muito segura. Acertei com a turma e aqui estamos. Vocês todos estão de parabéns, desde o mais simples organizador à prefeita desta cidade, que é uma simpatia. Amei tudo em Itaporanga. A festa foi nota 1000. Já estou com saudades”, admitiu o turista.

Animada e bastante contente com o sucesso do resgate do maior São João de Sergipe, a prefeita Maria das Graças Garcez (Gracinha) promete valorizar e incentivar cada vez mais a cultura nordestina, que é sucesso de público em Sergipe.

“Eu estou muito feliz com o sucesso que foi a abertura do nosso São João. As pessoas vieram com o espírito armado tão somente para brincar e se divertir ao som dessas belas atrações musicais. Feliz também por ver tantos turistas como nunca vimos antes em Itaporanga. É gente de Aracaju, do interior de Sergipe e de vários estados do Brasil. Definitivamente nossa administração resgatou a maior festa junina do estado, que é o Arraiá D’Ajuda, o São João de paz e amor”, disse emocionada a prefeita.

Além de turistas, várias personalidades compareceram a abertura dos festejos juninos de Itaporanga, a exemplo do governador em exercício, Jackson Barreto, que se impressionou com o grande número de pessoas.

“Estou impressionado com o número de pessoas que se dirigiu à cidade. Itaporanga D’Ajuda ficou completamente repleta de visitantes dos quatro cantos de Sergipe e até de outros estados para participar desta festa bonita, bem organizada e que evidencia a forma de acolher do seu povo e da prefeita Gracinha”, destacou Jackson Barreto.

Além do governador em exercício, estiveram presentes ao evento os deputados federais Rogério Carvalho, Valadares Filho e Fábio Reis, e os deputados estaduais Raimundo Vieira (Mundinho da Comase), Samuel Barreto (Capitão Samuel), e Gustinho Ribeiro, líder do governo na Assembleia Legislativa. Também marcaram presenças os prefeitos da Barra dos Coqueiros, Airton Martins, de Riachão do Dantas, Ivan Macedo, o ex-prefeito de Capela, Manoel Sukita, o superintendente da Caixa Econômica Federal, Luciano Pimentel, e o gerente do Programa DST/AIDS da Secretaria de Estado da Saúde, Almir Santana.

De Itaporanga D’Ajuda festejaram o resgate do São João do município, além da prefeita Gracinha e do seu vice Adiel dos Campos, os vereadores Tonho de Luquinha, Gordo Propaganda (líder da prefeita na Câmara Municipal), Marcelo Anchieta, Gilson Me Ajude, Bruno Sobral, Renatinho de Zé de Lili, Celinha Sobral e Marize da Mata, presidente da Câmara.

A festa, que começou por volta das 22h do sábado, terminou as 6h30 da manhã do domingo, com o show do cantor Pablo. Antes, o público conferiu as apresentações das bandas Calcinha Preta e Garota Safada.

Além da vitória da dupla Carol e Duda , bolsistas da Prefeitura de Aracaju, no Campeonato Mundial Escolar de Vôlei de Praia 2013, os aracajuanos têm outro motivo para comemorar. A capital sergipana será sede da próxima edição do campeonato em junho de 2015.

O prefeito João Alves Filho, presidindo a comitiva que representa Aracaju na Itália, entregou pessoalmente ao presidente da Federação Internacional de Esporte Escolar (International School Sport Federation – ISF), Andrea Delfin, os materiais de divulgação da cidade elaborados pela Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal de Comunicação Social.

A decisão foi anunciada nesta sexta-feira, 31, pela presidência da Federação. Após uma apresentação videográfica, que mostrou em três idiomas (português, inglês e italiano) todas as potencialidades de Aracaju para sediar um evento internacional, o nome da cidade foi ovacionado pelo público.

Para o secretário municipal da Juventude e do Esporte, Carlos Eloy, o momento é de comemoração. “Estamos muito felizes com essa vitória em dose dupla. Primeiro, pela medalha de nossas atletas, e segundo por podermos realizar a próxima edição do Mundial em 2015, mostrando que somos capazes de receber todos com segurança e organização, como também nos credenciar a novos eventos esportivos. Isso tudo mostra que a união faz a força, pois só conseguimos isso com o apoio do prefeito João Alves e o trabalho de todos os secretários”, disse.

O secretario municipal de Comunicação Social, Carlos Batalha, comemorou a conquista, que é de toda a cidade. “Um evento desse porte vai levar a Aracaju, durante duas semanas, uma quantidade muito grande de turistas, entre delegações e organização do evento. Além de impulsionar o desenvolvimento do esporte, vai aquecer a economia e divulgar a cidade internacionalmente”, afirma Batalha.

“Contou a favor o fato de termos em Aracaju o presidente da Confederação Brasileira de Desporto Escolar, Antônio Hora, que há três meses procurou o prefeito João Alves e encontrou todo o apoio para que Aracaju concorresse a sede do evento. Os outros pretendentes, Chile e Israel, retiraram suas respectivas candidaturas ao constatarem a estrutura que Aracaju possui, o que foi reafirmado pela presença do prefeito, que veio à Manfredônia em missão oficial, com o apoio do Itamaraty e Embaixada Brasileira”, completou Batalha, lembrando que desde o primeiro Mundial, em Porto Rico, o Brasil tentava ser sede.

Enviado pela Secom da Prefeitura de Aracaju

Por Joedson Telles  

O secretário de Estado de Educação, Belivaldo Chagas, garantiu ao radialista Jailton Santana, na Rede Ilha, no final da tarde desta segunda-feira 3, que voltará, sim, a apelar para o Poder Judiciário, questionando a eleição da deputada estadual Susana Azevedo (PSC) para a vaga de conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE). O ex-deputado, que também recorreu à Justiça na primeira eleição de Susana, prometeu apelar ainda esta semana.

“Fizeram outra eleição mudando a regra do jogo. Quem vai dizer é a Justiça. Vamos buscar os esclarecimentos do Poder Judiciário sobre as mudanças das regras do jogo. Vou buscar a cópia da ata e ainda esta semana, sem pressa, buscaremos a Justiça”, disse, assegurando não ter raiva de ninguém na Assembleia. “Quem faz defesa apaixonada, não posso fazer nada. Entrego tudo a Deus.”

Provocado por Jailton Santana sobre o desgaste que estaria gerando para a Assembleia Legislativa o fato de envolver o Judiciário na eleição de conselheiro do TCE, Belivaldo admitiu que a medida desgasta, sim, a Casa. “Não deixa de ter desgaste. A Assembleia faz uma coisa e a Justiça desmancha. Não é bom”, disse.

Insatisfeita com as regras, bancada do governo deixa o plenário antes da votação

Susana: eleita por 13 x 0

Por Joedson Telles

Através de mais uma eleição realizada no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, nesta segunda-feira 3 os deputados estaduais elegeram a deputada estadual Susana Azevedo (PSC) conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Susana venceu pela segunda vez o secretário de Estado da Educação, Belivaldo Chagas. Desta vez pelo placar de 13 x 0, já que orientada pelo seu líder, o deputado Gustinho Ribeiro (PSD), a bancada do governo que apoiou Belivaldo se retirou do plenário. O mesmo fez a deputada Susana Azevedo sem explicar os motivos.

Assim como fez quando da primeira eleição, Belivaldo Chagas, pode recorrer à Justiça. A votação foi secreta em harmonia com o artigo 47, inciso 24 da Constituição Estadual e por maioria simples.

Na sessão da última quarta-feira dia 29, por unanimidade, a Casa anulou a primeira eleição que também deu uma vitória a deputada, no dia 30 de outubro do ano passado. A eleição causou muita polêmica e até desgaste para o Legislativo Estadual. Insatisfeito com a derrota, Belivaldo foi à Justiça e, liminarmente, impediu a posse de Susana Azevedo.

Eleitor declarado de Belivaldo, o ex-líder do governo, Francisco Gualberto (PT), ficou inconformado com o fato de a eleição ter se dado com as chamadas novas regras, que exigiram apenas a maioria simples para confirmar Susana Conselheira. “Com muita tristeza faço a argumentação. Não concordamos com a novas regras. Não tem sustentação política. Votei (nas novas regras) pensando que só valeriam para as próximas eleições. É uma anomalia jurídica. Quero que conste em ata”, disse antes de deixar o plenário, acreditando que Belivaldo ganhará na Justiça.

A presidente da Casa, a deputada Angélica Guimarães (PSC), por sua vez, rechaçou a tese que houve má fé quando da mudança das regras. Explicou que quando houve a mudança não se cogitou usar as novas regras na atual eleição. Até porque não se sabia que seria preciso realizar uma nova eleição. “A regra é a mesmo para os dois candidatos. Ninguém usou de má fé.  Ninguém iria imaginar que o resultado no Tribunal de Justiça seria aquele e que precisaríamos repetir a votação. Estivemos com Belivaldo e ele achou correto anular a eleição”, disse.

Angélica explicou ainda que, antes da modificação, existia uma inconstitucionalidade, no momento em que quando a vaga no TCE era indicação do governo do Estado, a regra era maioria simples. Quando a vaga era de indicação da Assembleia, contudo, a regra era maioria absoluta. “Não íamos indicar um conselheiro do Tribunal de Contas nunca”.

O líder do governo, Gustinho Ribeiro (PSD) argumentando que as regras do jogo estavam sendo mudadas, solicitou a bancada que se retirasse. Foi atendido de pronto.

Deputados que votaram em Susana Azevedo: Adelson Barreto, Angélica Guimarães, Antônio dos Santos, Antônio Passos, Augusto Bezerra, Capitão Samuel, Gilson Andrade, Maria Mendonça, Paulinho das Varzinhas, Raymundo Vieira Venâncio Fonseca, Zeca da Silva, Zé Franco. Onze ausências foram registradas.

A Assessoria Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Sergipe (OAB/SE) impetrou junto à Justiça Federal, mais uma Ação Civil Pública pedindo a suspensão da cobrança da Taxa de Ocupação e Foro, cobradas aos proprietários dos chamados Terrenos de Marinha.

Segundo a assessora Jurídica da OAB/SE, Alina Amazonas, a deliberação de impetrar a ação foi adotada após aprovação dos conselheiros da Ordem que estiveram reunidos no último dia 26 do mês passado.

Na ação a OAB/SE sugere que as cobranças sejam suspensas inicialmente sobre forma de liminar, e que tal posição seja confirmada definitivamente em sentença após conclusão do processo.

Alina Amazonas diz que na análise da OAB, as taxas hoje cobradas, a exemplo do que aconteceu no passado, são abusivas, com índices que superam em alguns casos os 1.500%. Para conter esse abuso, a Ação Civil Pública da OAB/SE sugere que a base de cálculo para as cobranças passem a ser o Índice Nacional de Preço ao Consumidor – INPC.

Informações da assessoria jurídica da OAB/SE dão conta que em 2011 uma ação judicial semelhante foi impetrada pela OAB no mesmo fórum da Justiça Federal em Sergipe, na época, baseando-se nos mesmos problemas. Para esta nova ação a diferença estaria na extensão da suspensão das cobranças não apenas para o ano de 2013, mas para todos os anos subsequentes.

A assessora jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil admitiu que os argumentos apresentados pelo vice-prefeito de Aracaju, José Carlos Machado, durante uma visita à OAB/SE, teriam sido decisivos para que o assunto se tornasse prioritário na reunião do Conselho.

“Lógico que a base principal da Ação Civil Pública foi a denúncia trazida por alguns proprietários que se sentiram lesados. Tanto que junto com o pedido de suspensão, também foram anexados alguns boletos que comprovam a cobrança exorbitante das taxas”, justificou Alina Amazonas.

A assessora jurídica admitiu ainda que exista certa urgência para análise do pedido apresentado na Ação Civil Pública, uma vez que algumas pessoas já receberam as cobranças e, segundo os boletos, os pagamentos devem ser efetuados até o dia 10 deste mês.

O governador Marcelo Déda continua internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde iniciou, nesta segunda-feira, dia 3, a primeira das 10 sessões diárias de radioterapia que serão realizadas, em complemento ao tratamento quimioterápico que faz contra o câncer. Segundo nota da própria unidade de saúde, Déda também continua com a manutenção das medidas de suplementação nutricional que já vinham sendo realizadas.

Veja a nota na íntegra:

O governador de Sergipe, Marcelo Déda, segue internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para tratamento de neoplasia gastrointestinal.

O paciente iniciou nesta segunda-feira, 3 de junho, as dez sessões diárias de radioterapia que serão realizadas, em complemento ao tratamento quimioterápico, com a manutenção das medidas de suplementação nutricional.

O paciente está sendo atendido pelas equipes dos Profs. Drs. Paulo Hoff e Roberto Kalil Filho.

Dr. Antonio Carlos Onofre de Lira              Dr. Paulo Cesar Ayroza Galvão

Diretor Técnico Hospitalar                                      Diretor Clínico

Enviado pela Secom do Governo do Estado

Por Joedson Telles

Na tarde desta segunda-feira 3, o deputado estadual Raymundo Vieira, o Mundinho da Comase (PSL), usou o pequeno expediente da Assembleia Legislativa para destacar o êxito da abertura do São João do município de Itaporanga, no último final de semana. O parlamentar disse que pelo que viu, dificilmente haverá um melhor São João.

A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) destacou hoje(3) a importância da discussão em torno da redução da maioridade penal que acontecerá em três audiências públicas promovidas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nas próximas semanas. “É um tema de relevante importância e toda a sociedade deve estar atenta. O assunto é bastante polêmico e, acredito, esses diálogos nos fará amadurecer o debate”, afirmou a parlamentar democrata.

Com as audiências, os parlamentares pretendem  aprofundar o debate, levando em consideração a maturidade e o desenvolvimento mental do adolescente; a eficácia da medida; e a constitucionalidade da modificação legislativa. A primeira audiência ocorre na tarde desta segunda-feira, quando serão tratados sobre a eficácia da medida, suas consequências, e a constitucionalidade da modificação legislativa. A conversa contou com a participação de algumas autoridades ligadas ao tema.

A iniciativa das audiências públicas partiu do presidente da CCJ, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Sua intenção é criar um ambiente nacional de discussão do assunto.

Enviado pela assessoria da senadora

A abertura do melhor festejo junino do Brasil, o Forró Siri, foi um sucesso, atesta o público presente no evento. Segundo dados da Polícia Militar, a estimativa é que mais de 50 mil pessoas lotaram a praça Getúlio Vargas para assistir aos shows da dupla Léo e Lenilson, Forró Fidapé, Aviões do Forró e Sena e Forró na Roça.

Apesar do grande público nenhuma ocorrência grave aconteceu durante toda a festa, que ainda contou com a presença do Corpo de Bombeiros, estrutura de posto de atendimento médico, monitoramento eletrônico, distribuição camisinhas, fiscalização da vigilância sanitária e defesa civil que, juntas, proporcionaram mais tranquilidade aos forrozeiros.

“Foi uma das melhores festas que participei na minha vida”, afirmou a estudante Juni Alves que, pela primeira vez, participa do Forró Siri. “Não tenho do que reclamar, apesar de está lotado não vi nenhuma briga ou qualquer tipo de ocorrência que me assustasse”, declarou a forrozeira garantindo que virá todos os anos daqui por diante.

Moradora do conjunto Fernando Collor, a também estudante Karol Soares dos Santos, prestigia o festejo pela primeira vez. “Muito boa a festa. Não sabia que o Forró Siri era organizado deste jeito. Precisamos valorizar a festa que acontece em nossa cidade, por isso afirmo que aqui é melhor que a festa da capital”, frisou.

Participando pela terceira vez da festa, a baiana da cidade de Paripiranga, Ieda Fraga, aprovou o show da banda Aviões do Forró. “Por mim todos os anos toca na abertura Aviões. Sou aviãozeira e não nego. Da festa só tenho elogios para dizer, não teve empurra-empurra nem muito menos briga”, afirmou com um sorriso no rosto.

Enviado pela Agência de Notícias de Socorro

Morreu, na manhã desta segunda-feira 3, vítima de um câncer, o prefeito de Japaratuba, Gerard Lothaire Jules Olivier, o padre Geraldo. O prefeito estava internado, deste o último sábado, dia 1°, no Hospital São Lucas. O sepultamento acontecerá na cidade de Japaratuba, acolhida por ele como sua terra. O padre nasceu no dia 10 de outubro de 1936 em Tournai, na Bélgica. Estava em seu quarto mandato como prefeito do município.

O presidente da Associação dos Municípios da Barra do Cotinguiba e Vale do Japaratuba (AMBARCO), da Federação das Associações de Municípios de Sergipe (FAMUSE) e prefeito do município de Nossa Senhora do Socorro, Fábio Henrique (PDT), em nome dos demais associados, deixa o registro de pesar pelo falecimento.

A AMBARCO destaca o ex-gestor como exemplo de dedicação ao trabalho e de disposição para contribuir com desenvolvimento da região e do município que representava.  Na oportunidade, prestamos nossas condolências e solidariedade aos familiares, extensivo ao povo de Japaratuba.

A noite de 02 junho foi especial para todos os moradores de Nossa Senhora do Socorro. Isso porque a abertura dos festejos juninos deste ano foi a maior de todos os tempos. O prefeito Fábio Henrique e a primeira-dama e secretária da Assistência Social, Sílvia Fontes, fizeram questão de percorrer o espaço do evento e cumprimentar o público presente, os comerciantes e profissionais que trabalharam para engrandecer ainda mais a festa.

Assim que chegou ao espaço do evento, o prefeito Fábio Henrique visitou o Posto Médico e viu de perto a grande estrutura que foi montada para dar suporte a possíveis problemas. Fábio foi recepcionado pelos profissionais de Saúde, pelo secretário de Saúde, Saulo Eloy, e pela diretora de Saúde, Eliene Cristine, que mostraram os leitos de observação, as macas, as medicações e os desfibriladores que estavam à disposição dos forrozeiros.

Em seguida, Fábio Henrique conversou com o capitão Henrique Rocha, comandante da Guarda Municipal, que falou sobre o efetivo de homens utilizado no evento. Ele assegurou o emprego dos guardas municipais, policiais militares, bombeiros e seguranças particular. “Estamos comemorando 20 anos de Forró Siri e programamos esta grande festa para todos os socorrenses. Graças a Deus e ao povo, tudo deu certo. Foi uma festa segura em todos os sentidos”, disse o prefeito Fábio Henrique.

Ele aproveitou e convidou toda a população para o maior São Pedro do Brasil. “Estamos organizando o São João no Parque dos Farois e no Jardins. E também o São Pedro no Conjunto João Alves. A população pode esperar uma grande festa para esse ano”, afirmou Fábio Henrique. A primeira-dama Sílvia Fontes também comemorou o sucesso da festa. “O povo de Nossa Senhora do Socorro está de parabéns. A festa é do povo, para o povo, e a alegria de cada um, a animação, a tranquilidade, foi a marca da abertura deste ano”, disse.

O secretário municipal de Governo, Adílson Júnior, também acompanhou a abertura do São Pedro. De acordo com ele, esta foi uma das maiores festa que a Sede de Nossa Senhora do Socorro já presenciou. “Trazer Aviões do Forró pela primeira vez aqui na Sede foi uma escolha muito bem pensada da Prefeitura de Socorro, além das outras bandas que fizeram um grande espetáculo. E a população soube muito bem fazer a festa. Poder receber 50 mil pessoas é muito bom para o município, para os comerciantes e para a economia da cidade”, afirmou.

Enviado pela Agência de Notícias de Socorrro

Por Joedson Telles

A Assembleia Legislativa de Sergipe pode voltar a decidir, na sessão desta segunda-feira 3, quem preencherá a vaga de conselheiro aberta no Tribunal de Contas do Estado. Mais uma vez, a deputada Susana Azevedo x o secretário de Educação Belivaldo Chagas. A julgar pelos últimos acontecimentos, difícil é saber se Belivaldo, quando apela ao Judiciário na sua febre democrática pela vaga, faz mais mal à Assembleia Legislativa ou à sua própria biografia. O ex-deputado construiu uma história para muitos até abissal na Assembleia, mas se permite ao luxo de mesclá-la, hoje, com atitudes que desgastam a mesma Casa.

Longe de querer colocar em xeque o direito legítimo de Belivaldo, Susana ou de quem quer que seja de recorrer ao Judiciário para reparar quaisquer questões. É da democracia. O que inquieta, no entanto, é saber que um candidato que sabe como a política funciona, topa entrar no jogo, mas não conseguindo placar favorável com as ferramentas da própria política, apela à Justiça – mesmo tendo plena ciência do desgaste inevitável para a Assembleia enquanto poder. Isto, sim, merece uma reflexão.

Bolas! É fato. O governo, cujo candidato é Belivaldo, não tem maioria na Casa. A oposição já provou isso lá atrás quando da eleição da Mesa. Acentuou na vitória de Susana sobre o próprio Belivaldo. E ratificou, agora, com a prova dos 9 da polêmica questão do Proinveste. O que se está querendo?

Não creio que, agora, depois de desgastar a Casa na Justiça, Belivaldo conseguirá colher votos na bancada da oposição. Em nome do quê? Se antes da interferência do Judiciário, Susana não perdeu a eleição, imagine agora com a obrigação moral de o Legislativo se impor como poder? Deputado da oposição que mudar  o voto neste contexto, aliás, corre o risco de levantar suspeitas.

O pior é que aos olhos de quem não vive a política e não conhece Belivaldo, a insatisfação dele com a eleição de Susana, seguida do açodamento, pode soar receio de ficar desempregado, já que o governo Déda caminha para o seu último ano. Sem falar que Déda, como governador, pode exonerar qualquer secretário a qualquer hora. Evidente que não é isso que acontece. Belivaldo não chegaria a tanto. Todavia não deve faltar quem avalie que, à luz dos fatos, o TCE surge como a bóia de salvação de Belivaldo.

Governador passa bem e assiste ao jogo Brasil x Inglaterra, segundo a primeira dama

Déda durante uma solenidade em Socorro

Por Joedson Telles  

Na tarde deste domingo 2, o governador Marcelo Déda (PT) deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. O governador, no entanto, segue internado na unidade de saúde em um dos apartamentos. A notícia foi dada pela primeira dama, Eliane Aquino, através do Twitter.

Déda assistiu, nesta tarde pela televisão, ao empate, em 2 x 2, entre Brasil e Inglaterra, na reabertura do Maracanã. Segundo a primeira dama, o governador também agradeceu aos sergipanos pela torcida pela recuperação da saúde dele.

Na noite de ontem, Sergipe ficou atônito com a notícia que Déda havia sido transferido para a UTI. Um boletim médico do Hospital Sírio-Libanês, datado do sábado, dia 1º de junho, mostrava que o governador, havia apresentado um quadro febril, na noite da última sexta-feira 31, e precisou ser transferido para a UTI. Lá foi submetido a um tratamento específico, com estabilização do quadro clínico. Déda ficou consciente, e respirou sem ajuda de aparelhos.

O Boletim médico, assinado pelos médicos Antonio Carlos Onofre de Lira, diretor técnico hospitalar, e  Paulo Cesar Ayroza Galvão, diretor clínico, lembrava ainda que Déda foi internado, no último dia 27 de maio, para ser submetido a um tratamento para uma neoplasia gastrointestinal, com quadro de dificuldade alimentar. “Este quadro está sendo corrigido com medidas de suplementação nutricional desde a internação”, asseguram os médicos.