Angélica: valorizar o parlamento

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Angélica Guimarães (PSC), fez um breve balanço dos trabalhos legislativos no ano de 2013. A parlamentar revelou os números que marcaram o ano na Casa, dos projetos às indicações aprovadas ou não.  Angélica avalia que o ano foi intenso e bastante produtivo e agradeceu a somação de todos os parlamentares, de situação e de oposição.

Ao fazer sua avaliação, sobre o encerramento dos trabalhos, Angélica Guimarães agradeceu o apoio e a compreensão dos deputados e deputadas estaduais, dos servidores da Casa, a imprensa e toda a sociedade sergipana. “Somos todos passivos de erros, mas, nos esforçamos para que os acertos prevaleçam. Como presidente faz parte da minha vida conduta, não apenas pregar a democracia, mas praticá-la”.

Angélica falou também em respeitar as opiniões divergentes por entende que o diálogo parte de sua rotina. “A democracia é para mim um modelo de vida. As discussões, debates, divergências são instrumentos que permeiam a democracia, e por isso servem como matriz que enriquece e valoriza o parlamento, sempre ávido pela conquista definitiva de uma completa conscientização do nosso pleno Estado Democrático de Direito”.

A presidente da Assembleia disse que muitas vezes lhe cobram pressa, “mas quando temos que decidir diante do interesse público, com suas consequências, envolvendo o futuro do Estado e da sociedade que representamos, o bom senso nos exige coerência, cautela e firmeza”, disse, completando que “é salutar que, ao encerrarmos mais uma etapa do mandato que o povo nos outorgou, possamos refletir sobre o nosso papel como pessoas públicas escolhidas para representar os interesses da população sergipana”.

Angélica Guimarães destacou que no período de, 1º de fevereiro a 23 de dezembro de 2013, foram realizadas 154 sessões ordinárias, uma sessão solene para posse do governador, 105 sessões extraordinárias (sem qualquer vantagem remuneratória para os parlamentares), 17 sessões especiais, sendo apresentadas 3.317 proposituras, com 2.848 destas sendo aprovadas, cinco arquivadas, 13 deferidas, 46 prejudicadas e 11 retiradas.

Ainda no ano de 2013 a Assembleia Legislativa teve 501 indicações e 350 delas já foram aprovadas. Apenas um ficou prejudicada e outra que foi retirada. 30 moções foram aprovadas e um projeto de emenda constitucional. Vale destacar que foram aprovados 184 projetos de lei, assim como 10 projetos de lei complementar, sendo outros dois ainda tramitam na Casa. O ano ainda teve 22 resoluções aprovadas.

Foram ainda dois decretos legislativos aprovados. Só requerimentos apresentados foram 2.426, sendo que 2.249 foram aprovados, cinco foram arquivados, 13 deferidos e 45 ficaram prejudicados e 10 foram retirados. “Por estes números já se observa que o ano legislativo foi intenso e bastante produtivo. Estamos conscientes e convictos do dever cumprido. Daqui saíram leis e encaminhamentos que tornaram o nosso povo como os únicos vencedores”.

Angélica concluiu dizendo que foi um período de muito trabalho e definições importantes para o Estado de Sergipe. “A democracia esteve presente em cada dia de atividade em nosso parlamento. No plenário ou na sala de comissões, os trabalhos alcançaram pleno êxito. Agradeço a Deus por me dedicar paciência, perseverança e cuidado nas ações à frente deste poder legislativo. Agradeço a toda a minha família e aos colegas parlamentares, aos servidores da Casa, em especial, aos que fazem minha assessoria, fieis escudeiros do serviço. Muito obrigada a todos e que tenhamos um venturoso ano de 2014”.

Enviado pela assessoria

O programa “Linha Direta”, comandado pelo radialista Jairo Alves, na Rádio Cultura AM, recebeu o senador Eduardo Amorim (PSC), na manhã desta sexta-feira, dia 27, para conceder sua última entrevista do ano. “2013 de muita luta e muitas conquistas em Brasília. Já na retrospectiva em nível de manifestos e reflexões, 2013 foi um ano marcante para nossas vidas”, declarou o senador que também falou sobre os recursos alcançados não só por ele, mas pelo seu agrupamento, citou e questionou sobre mazelas do governo do estado e o que espera para 2014.

Inicialmente Eduardo Amorim parabenizou a participação ativa dos ouvintes da Rádio Cultura. “Percebo em seu programa a imparcialidade e interatividade com seus ouvintes. A participação deles mostra que as pessoas se interessam sim por política e o melhor, que ainda há esperança no coração de cada um. Tudo tem jeito, basta querer, buscar, lutar por um Sergipe melhor e mais justo. Deixa-me muito orgulhoso em prestar contas, manter essa proximidade. É necessário estar preparado para tudo e aqui estou”, afirmou o parlamentar.

Em resposta ao ouvinte João, senador diz que o que o estimula em estar na política é buscar sempre fazer o bem. “A vontade de lutar pelo bem prevalece. Situações como a precariedade na saúde e educação é que nos faz lutar para fazer um bom trabalho, ir atrás de recursos, e a cada emenda colocada, mais uma vitória a ser celebrada. Nós temos o poder nas mãos, é só lutar”, destacou Eduardo que ainda complementou sobre o conceito de política.

“Minha profissão não é política, a política deve ser conceituada como uma missão a ser cumprida de modo glorioso em meio as transformações sociais adquirida. Se nós não fizermos, quem vai fazer? Se nós também não cobrarmos de quem executa, como iremos alcançar o melhor para nosso Estado?”.

Eduardo aproveitou para falar que ficou muito satisfeito com a matéria da revista VEJA em que o coloca como o melhor senador de Sergipe e o 16º à nível nacional. “Tivemos a felicidade de mais um ano sermos conceituado através de pesquisa da Veja, como um dos mais atuantes” falou orgulhoso.

Além de ter realizado um roteiro anual do que pode e deve ser priorizado no estado, como a saúde e educação, o senador Eduardo Amorim pincelou negligências com o que é público, a exemplo do Teatro Tobias Barreto. “É lamentável a gente trazer grandes eventos, visita de tantos turistas para perceber cadeiras quebradas, passarela interditada, enfim. A falta de gerenciamento é notável para tudo e qualquer setor a ser reparado”.

Vários questionamentos pelo parlamentar foram realizados no decorrer do programa ao governo do estado como o porquê de tanta perseguição com o seu agrupamento. “Qual o grande projeto realizado com tamanho endividamento do Estado? Quantos empregos foram gerados com os recursos do Proinvest que tanto nos foi pressionado? Imagine se não tivéssemos cobrado que as obras a serem realizadas estivessem no texto da lei. Hoje faz exatos dois anos que consegui o primeiro recurso para a construção do Hospital do Câncer, o que falta para iniciar a obra?”, finalizou entrevista em tom de desabafo, desejando mais uma vez a todos os sergipanos um 2014 de muitas esperanças.

Enviado pela assessoria do senador

Laércio: notícia boa para Sergipe

Por Joedson Telles

É difícil imaginar um torcedor do Corinthias, São Paulo ou Palmeiras torcendo contra a Seleção Brasileira pelo fato de o seu principal jogador, o camisa 10 Neymar, ter o coração santista. Seria de uma pequenez ululante, já que ganhar a Copa do Mundo – sobretudo jogando em casa – supera, ou pelo menos deveria superar, qualquer rivalidade paulista…

… Veio à mente o raciocínio futebolístico, ao ler na revista Veja que o deputado federal sergipano Laércio Oliveira (SDD) aparece na terceira colocação do chamado “ranking do progresso”. Ver um sergipano levar bronze numa disputa que envolve nada menos que 513 parlamentares de todo o Brasil é algo tão bom para a autoestima dos sergipanos que não deve ser comemorado apenas pelo deputado, amigos e eleitores. Até adversários políticos têm que comemorar. Em nome do estado de Sergipe.

Num país cujos políticos, em percentuais preocupantes, diga-se, ocupam a mídia acusados – ou mesmo condenados – por roubalheira e outros escândalos afins, que envergonham seus estados, marcando gols contra, registrar que um sergipano dá o exemplo positivo quando chamado a contribuir para que tenhamos um país mais moderno e competitivo (critérios do campeonato da Veja) é algo grandioso. Sem falar que lamentamos constantemente o fato de Sergipe só ser destaque na mídia nacional com notícias negativas. Desta vez, não: é de Sergipe o terceiro melhor deputado do país entre os 513 da Casa.

Sublinhe-se também que a grande jogada foi feita no gramado de uma importante revista acostumada a derrubar ministros e outros assessores da Presidência da República. Compute-se ainda o fato de se tratar de um parlamentar nordestino sob a ótica de um veiculo de comunicação do Sudeste do país pra lá de consagrado. Ao ficar à frente de deputados do Sul e do próprio Sudeste, Laércio Oliveira, note-se, não venceu apenas as qualidades dos colegas de parlamento, mas o preconceito que o Sudeste e o Sul nunca conseguiram esconder que nutrem do nordestino.

Ao comemorar o apito final, o deputado Laércio Oliveira ajuizou que, ao pensar em tudo que fez neste ano de 2013, chegou à conclusão de que é possível ser um bom parlamentar sem extrapolar os limites do respeito, da obediência cívica e da educação.

“O orgulho de ser deputado federal é o que me alimenta a cada dia. É a vontade de traduzir em cada atitude a importância do voto de confiança que recebi dos sergipanos que acreditaram nas minhas palavras e a consciência de que não tenho o direito de decepcionar nenhum deles, inclusive daqueles que não votaram em mim”, disse Laércio Oliveira.

Algumas semanas antes da divulgação do resultado do “ranking do progresso” da Veja, entrevistei Laércio Oliveira no Programa Joedson Telles na F5 News TV. Entre outras coisas, chamou a minha atenção uma declaração: “Lá somos 513. Não tem ninguém mais feliz que eu. Eu tenho um imenso orgulho de ser deputado federal. De trabalhar pelo meu povo”, disse.

O jornalismo (amo o ofício) permite ao jornalista este tipo de privilégio: colher a informação na fonte. Pude sentir a sinceridade e a felicidade nos olhos do deputado, quando disse ser o mais feliz da Casa, naquela tarde nos estúdios do portal F5 News. Ali ele falava também dos mais de 80 Projetos de Lei de sua autoria. Da dificuldade de aprovar as matérias. E demonstrou otimismo, ao usar uma frase típica de vestiário de seleção que decide titulo mundial: “vencer é nunca desistir”.  De fato, o tempo ratifica o veredicto.

Um encontro que possibilitou buscar a evolução de um processo de sincronia crescente entre as intervenções do Governo do Estado e a Prefeitura de Aracaju, sobretudo, nas realizações voltadas às camadas mais carentes da população. Esse foi o objetivo de uma reunião realizada no início da tarde desta quinta-feira, 26, entre o governador Jackson Barreto e o prefeito da capital, João Alves Filho. O encontro ocorreu no Palácio dos Despachos, contando com a presença do vice-prefeito, José Carlos Machado, e dos secretários de Estado da Fazenda, Jeferson Passos, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, José Macêdo Sobral.

“Foi uma reunião feliz onde, ainda imbuídos do espírito natalino, discutimos sobre construção de casas populares de forma consorciada e na base do entendimento e compromisso social, voltadas às famílias de baixa renda e no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. Também discutimos sobre melhorias nos transportes públicos, incluindo a reforma do terminal Luiz Garcia, no Centro, além de obras como a junção das avenidas Rio de Janeiro com a Gasoduto, dentre outras, todas do amplo interesse do povo de Aracaju”, destacou o governador, que também abordou no encontro com o prefeito as ações sincronizadas para a construção da avenida Perimetral Oeste, onde há um acordo onde o Governo do Estado se compromete a financiar uma parte da obra a cargo da PMA.

Ainda de acordo com o governador, foram discutidos problemas que exigem justamente uma ação coordenada entre os entes públicos. “O nosso foco aqui foram ações em parceria para atender as camadas mais pobres da nossa população. Eu acho que realizamos uma reunião onde prevaleceu o espírito do Natal , onde ambos os entes expressaram a sua preocupação com a população mais pobre. Esta foi uma reunião onde a temática foi cuidar da nossa gente”, concluiu o governador.

Entrosamento

Já o prefeito João Alves Filho definiu como fundamental o entrosamento entre os Poderes. “O prefeito de Aracaju deve buscar sempre manter um excelente relacionamento com os governos Estadual e Federal. Isso é essencial, já que o grande vencedor desse entendimento é justamente a população. Hoje aqui discutimos temas que são voltados particularmente para a população pobre da nossa capital, discutindo políticas públicas que contemplam o interesse da nossa administração e o interesse do Governo do Estado”, declarou.

De acordo com o prefeito, já no próximo dia 30, haverá uma reunião entre secretários de Estado e secretários municipais para discutir aspectos técnicos relacionados às obras abordadas na reunião.

Enviado pela Secom do Governo do Estado

Após votação, Casa entra em recesso. Angélica avalia ano como positivo

Angélica: ano positivo para o legislativo

Por Joedson Telles

Na noite desta segunda-feira 23, os deputados estaduais sergipanos votaram toda a pauta da Casa e entraram em recesso. Entre os Projetos de Lei apreciados estava o do Orçamento do Governo do Estado para o ano de 2014, que foi aprovado sem emendas. Pelo PL, que chegou à Casa no dia 30 de novembro pelas mãos do secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), José Macedo Sobral, a estimativa é de um orçamento de R$8,2 bilhões. Ou seja, 6% maior que o Orçamento deste ano. Além deste, houve aprovação, por exemplo, dos PLs que aumentam os vencimentos dos servidores da Assembleia Legislativa, do Poder Judiciário e dos professores da rede pública. A presidente da Casa, a deputada estadual Angélica Guimarães (PSC), considerou o ano positivo.

“Um ano muito proveitoso. Todos os parlamentares se dedicaram. Aprovamos mais de 1 mil proposituras. O parlamento cumpriu o seu papel de trabalhar em prol da sociedade. Papel onde todos têm a responsabilidade social. E aqui, administrativamente, também cumprimos o nosso papel, cuidando do Poder Legislativo. Administramos para a sociedade, juntamente com todos os servidores. Foi um ano maravilhoso, embora marcado pelo falecimento do governador Marcelo Déda. Sergipe perdeu este grande homem. Mas deixou o legado de ética, moral. Um exemplo a ser seguido. Deixa na história um exemplo para os políticos. Só temos a lamentar. Fora isso, foi um ano de conquistas”, disse a presidente.

Gustinho Ribeiro

Líder do Governo do Estado na Casa, o deputado estadual Gustinho Ribeiro (PSD) também considerou um ano positivo para o parlamento estadual. Mas, a exemplo da presidente Angélica, lamentou a morte do governador Marcelo Déda. “Um ano bastante positivo, apesar da notícia triste da morte do nosso líder Marcelo Déda. Votamos o orçamento. Foi bastante produtivo. Conversamos com a oposição e tudo correu com tranquilidade. Algumas emendas que seriam apresentadas pela deputada Ana Lúcia, pela primeira vez, em onze anos de mandato, construímos ela dialogou com a liderança do governo, com o próprio governo e ela retirou as emendas. A Casa se uniu para aprovar vários projetos. O clima está harmônico entre a oposição e a situação. Não estamos aliados, mas projetos para Sergipe temos dialogado bastante”, explicou Gustinho. “Agradeço a todos os parlamentares da minha bancada. Divido a liderança com eles.”

Gustinho: defendendo o empréstimo

O deputado lamentou, entretanto, que um Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que visa um empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) de aproximadamente US$ 100 milhões não tenha sido votado em 2013. Segundo Gustinho Ribeiro, o Governo do Estado tenta os recursos para investir em Sergipe através das Secretarias de Estado da Saúde (SES), Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) e Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social (Seides).

“Infelizmente este projeto não foi votado. Fizemos um apelo à Mesa Diretora. É o Proredes, recursos para a inclusão social e para  a saúde, que tanto pecisa de recursos. O Governo tenta este empréstimo, mas não votamos neste ano. Mas já fiz um apelo e faço para que, ao iniciar o ano, se ainda houver prazo junto BID, leia o mais rápido possível este projeto. São R$ 35 milhões para a compra de equipamentos para o funcionamento do Hospital do Câncer, que inclusive a Casa aprovou um projeto que coloca o nome do Hospital do Câncer Marcelo Déda, numa homenagem justa. Peço a mesa diretora que neste momento olha para os sergipanos. Deixe as questões políticas de lado. Não vamos transformar isso num novo Proinveste.

Por Habacuque Villacorte

Além do Orçamento, foram aprovados outros projetos do Executivo. Um deles autoriza o Executivo a outorgar mediante sessão de uso a Companhia de Desenvolvimento Econõmico de Sergipe (Codise), o Complexo Empresarial Integrado (CEI), localizado em Tobias Barreto.

Outro projeto do Executivo institui procedimentos a serem adotados, no âmbito da PGE, e da SEFAZ, para cumprimento do Programa Estadual de Reestruturação da Cobrança do Crédito Fiscal, com a dispensa de propositura ou desistência de ações judiciais e recursos, com a fixação de piso de execução de protesto de título executivo.

O quarto projeto do Executivo concede pensão especial mensal a dependente do governador Marcelo Déda Chagas, falecido na titularidade do cargo. Outra propositura altera e acrescenta dispositivos da lei complementar nº 79/2002, que dispõe sobre a organização básica e normas gerais de funcionamento da coordenadoria-geral de perícias (COGERP) e sobre carreiras de atividades periciais.

Judiciário – Os deputados também aprovaram o projeto do Poder Judiciário que modifica a lei 5.897/2006, que institui a concessão do auxílio-alimentação, em pecúnia, aos servidores ativos do Poder Judiciário.

Mesa Diretora – Os deputados apreciaram e aprovaram o projeto que revê o vencimento básico dos cargos e funções do quadro de pessoal do Poder Legislativo do Estado, em 6,5%, a partir de 1º de janeiro de 2014 para os cargos de provimento efetivo.

Outros – Da deputada Angélica Guimarães (PSC) foi aprovado o projeto de lei que denomina “Hospital do Câncer Marcelo Déda”, o Hospital Especializado no tratamento do câncer a ser implantado em Sergipe; da deputada Susana Azevedo (PSC) foi aprovado o projeto de resolução que concede o Título de Cidadão Sergipano a Romeu Medeiros Barbosa.

Do deputado estadual Francisco Gualberto (PT) foi aprovado um projeto de emenda constitucional que altera dispositivos dos artigos 44,45 e 64 da Constituição Estadual, que garante a votação aberta para quase todos os processos na Assembleia Legislativa. “Tive a satisfação de apresentar um projeto semelhante em 2005 quando tínhamos 11 situações de votação secreta. Nós apresentamos um projeto que reduziu este número para quatro ou cinco situações. Agora nós apresentamos essa proposta que foi assinada por 19 deputados e que passa a ser da Casa a proposta. Os deputados que não assinaram, não o fizeram porque não estavam presentes no dia da coleta das assinaturas”, explicou o petista.

Por fim, Gualberto explicou que o voto secreto na Assembleia Legislativa fica mantido apenas em duas situações para não haver conflito jurídico com o Congresso Nacional. “Nos casos de interrupção do mandato de procurador geral de Justiça antes do término de escolha e para os casos de escolha de conselheiro do Tribunal de Contas, como também acontece nas escolhas do Congresso Nacional. Além de Sergipe, salvo engano, só outros três Estados da Federação possui uma legislação semelhante quanto a votos secretos. Fomos pioneiros em 2005 e estamos fazendo história novamente”.

Um conjunto notável de investimentos para beneficiar um dos mais importantes municípios que compõe a chamada Grande Aracaju. Esta foi a pauta de uma reunião entre o governador Jackson Barreto, o secretário de Estado da Infraestrutura, Valmor Barbosa, e o prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Fábio Henrique de Carvalho, na manhã desta segunda-feira, 23, no Palácio dos Despachos. Entre os tópicos abordados, estão as obras constantes do programa Proinveste previstas para o município, além de diversas outras realizações do Governo do Estado.

“Discutimos diversas obras e investimentos em Nossa Senhora do Socorro, com recursos do Proinveste, iremos fazer lá a escola do conjunto Jardim, que já foi licitada, onde funcionou o antigo Caic, a orla do São Braz, que fortalece o turismo em toda aquela região, além da pavimentação asfáltica em etapas do Marcos Freire I, outra no Marcos Freire II, e ainda outra no Marcos Freire III, todas já licitadas e brevemente serão lançadas. Ao lado disso, também vamos lançar a estrada do povoado Calumbi, que é um polo de atração devido aos seus restaurantes que servem o tradicional camarão”, sintetizou o governador.

Está previsto também, ainda conforme Jackson Barreto, para Nossa Senhora do Socorro, cuja licitação está sendo concluída, o reinício das obras da avenida Santa Gleide que oferecerá uma nova entrada para Aracaju. “Esta é uma ligação através da BR-235 que atravessa os povoados São José, sobrado e Santa Cecília, em Socorro”, ilustrou o governador.

Paralelo a isto, ainda de acordo com o governador, também estão sendo licitadas 600 casas para atender a famílias carentes que moram debaixo da ponte do conjunto João Alves. “Nós vamos atender àquela população que mora debaixo da ponte, convivendo com carangueijos e aratus, e já fizemos a terraplanagem de todo o terreno para comportar as unidades que atenderão a essas 600 famílias que vivem em situação muito difícil. Com este gesto, o Governo busca cumprir o seu compromisso social de cuidar da nossa gente e do nosso povo mais humilde”, acrescentou.

Obras Marcantes

Para Jackson Barreto, estes investimentos que alcançam a cifra de aproximadamente R$ 10 milhões, se somam ao conjunto de investimentos levados para Nossa Senhora do Socorro, a exemplo das diversas fábricas como a Yazaki. “Só na Yazaki, serão gerados 1600 novos empregos. Além disso, o governo do Estado tem um conjunto de obras conhecidos pelo povo de Socorro, como o Hospital Regional e as clínicas de saúde em todo o município. Estes são investimentos fundamentais para melhora a qualidade de vida do povo de Nossa Senhora do Socorro, que é uma preocupação nossa permanente, já que é um município com população superior a 150 mil habitantes, no município que mais cresce no estado. É necessário que tenhamos uma atenção com todos, mas leve em conta o crescimento e o número de habitantes que Socorro tem. Em todos os municípios também teremos obras e muitos outros investimentos em 2014”, complementou o governador.

Sincronia

Para o prefeito Fábio Henrique, essa ação sincronizada com o Governo do Estado é fundamental para dinamizar a concessão de benefícios à  população. “Além das obras constantes do Proinveste, também discutimos sobre muitas outras previstas e que representam muito para a população de Socorro. É extremamente importante prefeito e governador sentarem para discutir assuntos referentes aos interesses do município, sobretudo, quando o assunto são as obras”, destacou.

“O município de Socorro está muito grato pela gentileza, atenção e compreensão do governador Jackson Barreto em manter essa parceria que sempre tivemos com Marcelo Déda e que, não tenho dúvida, já estamos mantendo e vamos ampliar com o governador Jackson Barreto”, sentenciou o prefeito.

O secretário de Estado da Infraestrutura, Valmor Barbosa, destacou a importância desse acerto preliminar para a eficaz realização das obras. “O governador Jackson Barreto está dando continuidade a um conjunto de ações, complementando com as sugestões trazidas pelo prefeito Fábio Henrique, de onde foram elencadas as prioridades e locais de ações em comum entre o Governo do Estado e Prefeitura de Socorro. O governador me deu autorização para adiantar os processos e licitar essas obras que irão de encontro aos anseios da população de Socorro”, concluiu Valmor Barbosa.

Jailton: defendendo comunicadores

Por Joedson Telles

A insatisfação de parlamentares da oposição ao prefeito João Alves na Câmara Municipal de Aracaju, por conta da rejeição de emendas ao Orçamento da Prefeitura de Aracaju, que, em vingando, remanejariam verbas da Secretaria de Comunicação para outras áreas, espelha o descaso de certos políticos sergipanos frente a jornalistas e radialistas. Felizmente, foram vozes vencidas. O contrário seria delatar que paira ignorância no que concerne os problemas enfrentados pelos profissionais da comunicação. Ou trabalhar mesmo pelo desemprego.

O exemplo de parlamentares com Jailton Santana, que optou por manter a verba da Secom, precisa não apenas ser seguido pela oposição na CMA, mas também desembarcar na Assembleia Legislativa – onde, a julgar pelo ano passado, a frase gasta do pirão no prato com a pouca farinha, socorre alguns políticos, que apresentaram emendas para tirar dinheiro da Secom do Estado – numa clara atitude de fazer a chamada média com profissionais ligados a outras áreas. Jornalistas e radialistas que se danem.

O fato é que, queiram ou não os nobres parlamentares, estejam eles ou não informados, os veículos de comunicação de Sergipe, salvo raras exceções, têm justamente no Governo do Estado e nas prefeituras seus maiores clientes. Às vezes sobrevivem dos seus anúncios. E, evidente, com remanejamento de verbas da Secom tanto do Estado quanto dos municípios, logicamente, diminuem os gastos com publicidades, e os veículos, por sua vez, têm mais argumentos para enxugar suas folhas de pagamento. No mínimo fortalecem o discurso de que não têm como conceder aumentos coerentes com o pleitos dos sindicatos dos jornalistas e radialistas. É isso que estes políticos desejam? Se for, têm que assumir.

O parlamentar que, de fato, pensa nos trabalhadores da comunicação, evidentemente, não quer isso. Não quer criar mais dificuldades para uma categoria tão injustiçada. Lógico que cabe a um parlamentar o imprescindível papel de fiscalizar os gastos públicos. Não apenas na comunicação social como nas demais áreas do Poder Excutivo. Mas cortar verba da comunicação, não. Jornalistas e radialistas – sobretudo os sindicatos das categorias e as centrais sindicais – têm a obrigação de ficar atentos a políticos que querem prejudicar os comunicadores, e adotar as medidas cabíveis. Fazer festa é sempre bom, mas com o chapéu alheio soa cinismo.

Jackson: na mira de Eduardo

Por Joedson Telles

O governador Jackson Barreto (PMDB) anunciou, nesta segunda-feira, dia 23, que, a partir do dia 2 de janeiro de 2014, estarão abertas as inscrições do concurso para soldado da Polícia Militar de Sergipe. Serão 600 vagas – 540 para homens e 60 para mulheres. As inscrições podem ser feitas até o dia 2 de fevereiro de 2014. A prova objetiva acontece no dia 16 de fevereiro. “Estamos cumprindo o que prometemos, e anunciando o concurso ainda em 2013. A palavra dada pelo Governo do Estado está sendo cumprida e estamos oferecendo mais este presente de Natal para a sociedade sergipana e para os jovens que vem há muito tempo se preparando”, disse Jackson, lembrando que o então governador Marcelo Déda tinha este desejo. “Nunca se fez tantos investimentos em segurança quanto na administração Marcelo Déda, e que estamos complementando agora com esse novo concurso após quase nove anos da realização do último concurso, em 2005.”

Com informações da Secom

Silvio Santos: confiança de Déda

Por Joedson Telles

O ex-vice-prefeito de Aracaju, Silvio Santos (PT), não é mais o secretário chefe da Casa Civil do Governo do Estado. No cargo a convite do então governador Marcelo Déda, desde novembro de 2012, Silvio Santos se reuniu com o governador Jackson Barreto (PMDB), na última sexta feira, dia 20, e entregou o cargo. Segundo ele, existe a compreensão da necessidade de “novo” governador estar à vontade para fazer as mudanças que julgar necessárias e importantes no governo. “Ainda mais na Casa Civil que é uma secretaria que deve ser ocupada por alguém completamente sintonizado e identificado com o governador”, disse Silvio Santos, que apesar da fidelidade ao projeto sempre foi bem mais ligado ao governador Marcelo Déda.

Além de pensar no projeto e ser elegante com o governador, Silvio Santos também levou em conta a necessidade de se afastar do cargo para definir seu futuro político nas eleições de 2014. Pré-candidato a deputado estadual, o ex-secretário explica que existe a necessidade de organizar para a disputa eleitoral. “Quero ser pré-candidato a deputado estadual em 2014 e preciso planejar e organizar esse projeto. Não quero fazer isso estando no governo para não misturar as coisas”, explicou, ratificando que sua decisão não significa que esteja fora do projeto. Ao contrário, Silvio assegura que continua no projeto, agora, liderado por Jackson Barreto. “Acredito na sua liderança e na sua capacidade de levar adiante o legado e as conquistas de Déda.”

Silvio foi anunciado no cargo de secretário chefe da Casa Civil no dia 23 de novembro de 2012. Na época, afastado do governo para tratamento de um câncer, o governador Marcelo Déda, que lutava também para aprovar o empréstimo do Proinveste na Assembleia Legislativa tendo minoria na Casa, explicou que tinha a necessidade de criar o chamado “Núcleo de Governança”, penado para atuar próximo não apenas do próprio Déda, mas também do então governador em exercício Jackson Barreto.

Atendendo a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) determinou que a prefeitura de Aracaju suspenda as obras de defesa litorânea do bairro 13 de Julho, na Avenida Beira Mar. De acordo com a decisão, a União e Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) devem promover o embargo das obras e qualquer intervenção relacionada a elas até que sejam obtidas as licenças e autorizações necessárias.

No recurso, MPF e MP/SE argumentou que as obras estão sendo realizadas sem as devidas licenças da Adema, Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e Capitania dos Portos. Desta forma, existe o risco de danos ambientais irrecuperáveis serem causados à área, gerando impacto em outras regiões.

A Adema informou aos MPs ter recebido em março um pedido da Empresa  Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) de concessão de licença de instalação para esta obra. A Adema informou ainda ter expedido para a Emurb uma notificação para cumprimento de exigências. Já a SPU informou que aguardava o licenciamento ambiental e autorização da Capitania dos Portos para emitir ou não autorização para a obra.

Além disso, os Ministérios Públicos ressaltam o conteúdo da ação civil pública movida pelo MP/SE, que tramita na justiça estadual, requerendo que fossem adotadas medidas emergenciais para conter o risco de desabamento da balaustrada da Avenida Beira Mar. Nesta ação, sequer se fala sobre o projeto de defesa litorânea da Praia 13 de Julho, mas tão somente sobre obras emergenciais. A sentença proferida na ACP, aliás, destaca que devem ser adotadas medidas emergenciais até que a prefeitura obtivesse a imprescindível licença ambiental.

O processo tramita no TRF-5 com o número 0044166-87.2013.4.05.0000

Da Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal em Sergipe

João Daniel: vitória da esquerda

A eleição da presidenta do Chile, Michelle Bachelet, foi destacada pelo deputado João Daniel (PT) na tribuna da Assembleia Legislativa. O parlamentar disse que teve a felicidade de acompanhar mais uma vitória dos trabalhadores do campo popular na América Latina. “É uma vitória da esquerda, que ajuda a reforçar a construção de um projeto de integração da América Latina, de integração dos povos e não apenas uma aliança de comércio, econômica. Estamos muito felizes”, afirmou. Michelle Bachelet foi eleita no último domingo, com 62,2% dos votos, maior índice de aprovação de um candidato à presidência no Chile, desde 1989, quando o país votou a ter eleições democráticas.

O deputado destacou que Michelle Bachelet tem uma história de luta, uma mulher que foi exilada, sofreu perseguição e se transformou em presidenta do país, perdeu uma eleição e agora renova sua eleição, apoiada pelo povo chileno que lhe deu um novo mandato. João Daniel registrou que no último ato de campanha dela teve a presença do ex-presidente do Brasil, Luis Inácio Lula da Silva.

João Daniel lembrou que até o governo Fernando Henrique Cardoso a América Latina vivia um clima de tensão, pois havia a real possibilidade da implantação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), imposta pelos Estados Unidos e que o Brasil e a América Latina como um todo teriam que se submeter a essa aliança. “Houve toda uma mobilização dos movimentos sociais, populares, dos partidos de esquerda contrários à criação da Alca, plebiscito popular, a CNBB teve um papel fundamental, assim como as pastorais sociais. E, felizmente, tivemos a eleição do presidente Lula naquela ocasião onde ficou enterrado, não definitivamente, o projeto da Alca”, disse.

Segundo o deputado, a eleição do presidente Lula criou para a América Latina e para o mundo uma nova perspectiva e essa nova perspectiva é uma realidade e todos reconhecem, situação e oposição, o quanto o Brasil, em nível internacional, passou a ter peso nas decisões. “O Brasil passou a ser ouvido, a compor fóruns”, disse, acrescentando que hoje brasileiros ocupam cargos importantes, como a coordenação da Organização Mundial do Comércio (OMC) e o coordenador da FAO que trata na ONU da questão da alimentação.

Para João Daniel, atualmente a América Latina caminha feliz em ver vários países se encaminhando bem e o Brasil é um país decisivo nessa nova ordem. “Acompanhamos os avanços populares da Venezuela, iniciados por Hugo Chavez e sendo conduzidos agora por Nicolas Maduro; vendo as grandes mudanças que vêm ocorrendo no Equador; vendo o nosso querido presidente do Uruguai que tem uma linda história, Mogica; e a presidente da Argentina, que tem grandes avanços populares, inclusive na área da democratização dos meios de comunicação”, disse, acrescentando que acredita que a eleição de Michelle Bachelet é um avanço para as mulheres do mundo, para os trabalhadores e para a América Latina.

Por  Edjane Oliveira, da assessoria do deputado

No último dia 10, irrigantes do Perímetro Irrigado Califórnia, de Canindé de São Francisco, administrado pela Cohidro, visitaram outro perímetro irrigado da Empresa, o Piauí, que fica em Lagarto. A viagem teve a intenção de conhecer os métodos aplicados na agricultura orgânica irrigada, um dos diferenciais do pólo da Companhia no Centro-Sul Sergipano. O lote escolhido para ser visitado foi o do agricultor João Pacheco que foi pioneiro na agricultura orgânica.

Sob a orientação do técnico agrícola e servidor da Cohidro, Tito Reis, os quatro agricultores do Califórnia, puderam acompanhar a forma como é feita a adubação com método agro ecológicos e a maneira como ocorre a irrigação. O objetivo da visita, segundo Tito Reis, é poder levar essas práticas para Canindé com o intuito de criar unidades produtivas totalmente livres da utilização de agrotóxicos no Perímetro. O técnico ressalta ainda que, na verdade eles já são produtores de orgânicos, porém faltava um acompanhamento técnico que pudesse orientar esses agricultores especificamente para a agricultura agro ecológica, acompanhando o manejo.

Cohidro realizará leilão público dia 21

A Companhia de Desenvolvimento e Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe (Cohidro) realizará amanhã dia 21 de dezembro, às 8h30, um leilão público com diversos itens, tais como motocicletas, caminhões, carros, máquinas, equipamentos, entre outros, totalizando mais de 30 itens. A lista de bens avaliados pode ser acessada no site (cohidro.se.gov.br) do órgão.

Poderão participar do leilão pessoas físicas maiores ou emancipadas, e pessoas jurídicas regularmente constituídas. É vedada à participação dos servidores da COHIDRO, inclusive parentes até 2º grau. O evento será julgado pelo critério de maior lance, desde que seu valor seja superior ao da avaliação. O evento deve contar com a presença de mais de 400 pessoas.

O leilão ocorrerá na sede da empresa localizada na rua “T”, nº 103, conjunto Lourival Batista, bairro América, Aracaju-SE.

Outras informações e esclarecimentos que se fizerem necessários, poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected], ou no telefone: (79) 3253-6300, Ramal 6336.

Enviado pela assessoria da Cohidro

Senador explica que houve uma interpretação do Jornal da Cidade. Sindijor quer retratação

Valadares:negando declaração

Por Joedson Telles

Depois da polêmica estabelecida em torno de uma suposta declaração do senador Antônio Carlos Valadares(PSB), sobre jornalistas e radialistas da Ilha FM serem “paus mandados” dos irmãos Eduardo e Edvan Amorim, e, por isso, estariam criticando ele e o governador Jackson Barreto (PMDB), o próprio senador negou ter concedido entrevista ao Jornal da Cidade com o conteúdo divulgado pelo diário. Valadares assegurou que pode não concordar com o posicionamento político de algum jornalista, mas jamais partirá para o ataque pessoal.

“O que configuraria uma ação demolidora contra a democracia. Sobre paus mandados e poderoso chefão: não dei entrevista falando sobre isso. Foi simplesmente uma interpretação equivocada do Jornal da Cidade sobre o que postei no Facebook: “Os poderosos irmãos Amorim querem me fazer de bobo: mandam a rede ilha propagar mentiras contra mim de forma massiva e agora remetem o problema a João Alves, e alegam, com uma pontinha de ciúme, que estou mantendo conversas frequentes com ele”, diz o senador Valadares. “Se os Amorim estão preocupados com João Alves não tenho culpa. Para aumentar a ansiedade deles pretendo, sim, me encontrar no início de 2014 com o Prefeito João Alves e o tema será a sucessão. Acho que o destino de Sergipe é muito mais importante do que as eventuais divergências políticas.”

Valadares explica ainda que recebeu uma ligação de um repórter do JC, que disse que queria fazer uma reportagem as postagens que ele, Valadares, havia feito no Facebook. “E eu lhe disse que tudo era público e poderia ser usado. Bom, daí, aparece uma manchete no jornal afirmando que eu poderia ser candidato a governador, e, no dia seguinte, na coluna Periscópio, que eu teria chamado jornalistas da Rede Ilha de paus mandados, e que estes receberiam ordens do poderoso chefão”, lembra. O senador ratificou ter o maior respeito pela classe dos jornalista, e lembrou ser o autor da chamada PEC dos Jornalistas, em defesa da profissão.

Sindijor sugere a Valadares se desculpar com jornalistas

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Sergipe (Sindijor/SE) emitiu uma nota se lamentando e se solidarizando com os jornalistas da Rede Ilha de Comunicação. “O Sindijor lamenta e ao mesmo tempo estranha a postura do nobre senador, que sempre defendeu os profissionais da imprensa. Exemplo disso é a recente aprovação da PEC dos Jornalistas no Senado Federal. Portanto, as declarações do senador Valadares não condizem com o seu comportamento ético, civilizado e respeitoso para com a classe trabalhadora. Sendo assim, solicitamos ao senador o seu pedido de desculpas aos colegas da Rede Ilha, num gesto de humildade e de reconhecimento da equivocada declaração”, lê-se na nota.

Segundo o Jornal da Cidade, o senador Valadares teria dito que “ficou irritado com a suposta determinação que Edvan Amorim e seu irmão, o senador Eduardo Amorim (PSC) teriam dado aos comunicadores da Rede Ilha. A ordem, segundo Valadares, seria atingir a ele e ao governador Jackson Barreto (PMDB). Isso seria fruto de um desespero político”, lê-se em uma nota da coluna Periscópio, que, em seguida, reproduz entre aspas  as palavras do senador: “Não tenho nada contra os profissionais de comunicação, eles são paus-mandados, obedecem às ordens do poderoso chefão”.  Valadares teria dito também ao jornal que “como o senador Eduardo Amorim e seu irmão já estão vendo o sonho de eleger Eduardo governador morrendo, partiram para o desespero total, para as agressões, mas o povo estaria observando e daria o troco”, noticia o JC.

Jackson Barreto: entrega de obra pública, ao lado da família de Déda

Uma melhoria que beneficiou diretamente a mobilidade urbana em Aracaju foi inaugurada de forma oficial na tarde desta quinta-feira, 19, pelo governador Jackson Barreto. Trata-se do complexo viário que leva o nome de Manoel Celestino Chagas, pai do ex-governador Marcelo Déda. Liberada em sua totalidade para o tráfego de veículos desde o último dia 6, a obra consiste na duplicação do antigo viaduto do Detran, além da recuperação do pavimento da estrutura anterior, construção de alças de acesso aos conjuntos JK e Sol Nascente, e acesso à avenida Augusto Franco pela Avenida Tancredo Neves.

“Todo esse espaço foi discutido por Déda, um homem de visão, nos mínimos detalhes com o secretário Valmor Barbosa. Essa obra é a cara da modernidade de Aracaju, como bem planejou Marcelo Déda”, disse Jackson.

Investimento que totalizou R$ 31.482.761,91 (recursos do BNDES e Sergipe Infraestrutura), o complexo viário inclui ainda uma passarela metálica de 260 metros na Avenida Tancredo Neves, em frente ao Detran, garantindo a segurança dos pedestres na travessia da via; a construção de ciclovias e passeios; urbanização de uma área de 26.000 m² e implantação de 50 novos postes de iluminação, transformando assim o local também em uma nova área de laser.

A inauguração estava prevista para o dia 5 de dezembro, mas foi adiada em virtude do falecimento do governador Marcelo Déda. Para não prejudicar a fluidez no tráfego de veículos na região, Jackson determinou no dia 6 a liberação das alças de acesso aos conjuntos Sol Nascente, Juscelino Kubitschek e Santa Lúcia, o acesso à avenida Augusto Franco, pela Tancredo Neves no sentido Oeste-Leste (do Terminal Rodoviário ao DIA).

Manoel Celestino Chagas

Natural de Paripiranga, Bahia, filho de um casal de camponeses, mudou-se para Simão Dias para ser soldado de polícia. Em Simão Dias, conheceu Zilda Déda, filha mais velha de José de Carvalho Déda, com quem se casou. Manoel Celestino Chagas ingressou no serviço público, onde exerceu a função de policial fiscal. Faleceu em setembro de 2011, aos 86 anos. Além do ex-governador Marcelo Déda, e do desembargador Cláudio Déda, deixou os filhos Maria do Carmo, Aparecida e Selma.

Ordem de Serviço

A quinta-feira, 19, foi marcada ainda pelas assinaturas de ordens de serviços ocorridas durante solenidade realizada na sede da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe (Cohidro), na capital sergipana. Na ocasião, Jackson autorizou a execução da primeira etapa dos serviços de construção e implantação de 40 sistemas simplificados de abastecimento de água, no âmbito do Programa Água Para Todos.

Fruto de um investimento de R$ 3.217.246,38, o programa tem por finalidade levar água para 1.600 famílias sergipanas, universalizando desse modo, o acesso de água a populações carentes residentes em comunidades rurais, além de oferecer água para o consumo animal por meio de tecnologias diferenciadas. Por dia, serão fornecidos 280 mil litros de água. O prazo de conclusão de entrega dos 40 poços é de 150 dias.

Assinatura de Convênios

O Governador de Sergipe realizou ainda a assinatura de um convênio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) que prevê os serviços de diagnóstico e identificação de comunidades para instalação de barragens subterrâneas e implantação de kits de irrigação em comunidades rurais de 14 municípios do Estado de Sergipe. Serão aplicados nos no convênio R$ 120.000,00.

Para garantir que as famílias de dez municípios sergipanos voltem a receber água de 16 poços, Jackson promoveu a assinatura de um convênio entre governo e Petrobras.  O acordo garante a recuperação dessas unidades de abastecimento de água, que vai custear os serviços com o montante de R$ 402.111,38 e reestabelecer o abastecimento para 10.150 pessoas nos municípios de Poço Verde, Poço Redondo, Pedra Mole, Gararu, Carira, Canindé do São Francisco, Tomar do Geru, Porto da Folha, Monte Alegre e São Miguel do Aleixo.

Entrega de Perfuratrizes

O estado de Sergipe foi beneficiado com a entrega de três perfuratrizes, todas destinadas à Cohidro. As máquinas perfazem um investimento de R$ 10 milhões, sendo R$ 9.900.000,00 do Governo Federal, com contrapartida do Governo de Sergipe de R$ 100 mil.

Indiaroba

No início da manhã desta quinta-feira, o governador de Sergipe foi a Indiaroba, município distante 100 km de Aracaju, onde na ocasião autorizou investimentos de R$ 2 milhões que contemplam as áreas de saneamento básico e esporte da cidade do Sul sergipano.

No povoado Terra Caída, Jackson assinou a ordem de serviço para implantação de redes de abastecimento de água da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso). A obra terá 10 km de extensão e vai atender um desejo antigo dos moradores da região que não tinham acesso a água potável de qualidade. Orçado em R$ 1.677.449,52, o sistema de abastecimento contempla a montagem de dois poços (P1 e P2), já perfurados, a construção de Reservatório Apoiado, com capacidade de 250 m³, a construção de Casa de Cloração para tratamento da água e a implantação de duas adutoras dos Poços até o Reservatório Apoiado, com extensão de 3.547m e 3.972m cada, totalizando 7.519m de adutoras.

Preocupado em garantir uma melhor estrutura esportiva aos jovens estudantes da cidade, Jackson assinou o documento que determina o serviço de reforma e ampliação do ginásio de esportes deputado Jorge Araújo.

Orçado em R$ 447.107, os serviços abrangem a implantação de acessibilidade interna e externa, recuperação das estruturas elétricas, hidro-sanitárias e da estrutura metálica, além da recuperação da cobertura e recuperação e adequação do sistema de combate a incêndios e execução de novas arquibancadas, pintura geral do prédio, urbanização do entorno e do estacionamento.

Enviado pela Secom do Estado

(Foto: Victor Ribeiro/ASN)

O deputado estadual Raimundo Vieira(PSL), o Mundinho da Comase, fez um balanço positivo do ano de 2013, tendo como assunto de maior relevância, além dos várias Projetos de Leis e indicações dos parlamentares, principalmente voltados para às regiões onde eles  representam na Casa, a aprovação do empréstimo do Proinveste para a realização de obras por parte do Governo do Estado em vários pontos de Sergipe.

“Apesar de muita badalação, graças a Deus foi aprovado com entendimento das lideranças políticas. Foi a grande conquista do parlamento através do Poder Executivo. Tiveram discussões, mas foram interessantes para o estado de Sergipe”, avaliou o deputado.

Mundinho classificou áreas como educação, saúde e segurança pública como afetadas, porém demonstrou esperança, visando o ano de 2014. “Através da aprovação do Proinveste e de emendas federais  eu acredito que vamos melhorar essas áreas que foram pautadas todos os meses em discussões na Casa”, disse.

O parlamentar ainda disse  que espera mais investimentos da parte do Governo do Estado, não só para o município de Itabaianinha como também para todo estado de Sergipe.  “Itabaianinha é hoje um município industrial que representa muito bem o estado de Sergipe pela sua localização geográfica, pela sua quantidade de cerâmica vermelha. Acredito que o município de Itabaianinha seja bem contemplado, principalmente na área de estradas que nós estamos muito a desejar, disse o deputado, salientando que   município de Itabaianinha liga a BR 101, tem um fluxo de veículos pesados muito grande e existe  uma estrada de 18 Km  em péssimas condições para tráfego.

Finalizando, o deputado falou da luta para implantação da faculdade do Vale do Rio Real no município de Itabaianinha. “Estamos lutando para que essa faculdade do Vale do Rio Real seja feita no município pela sua localização. Eu acho que é o melhor município  com localização para a implantação, além de outros municípios como Lagarto e Glória”.

Enviado pela assessoria do parlamentar

Evelyn Leite: morte trágica

Uma passeata acontece, no próximo sábado, dia 21, às 17 horas, na Orla da Praia de Atalaia, visando protestar contra a forma como se deu a morte da universitária Evelyn Leite, no último sábado na rodovia José Sarney. Amigos e familiares da jovem acreditam que a morte não foi um mero acidente de trânsito, e culpam o condutor do veículo por, segundo eles, estar participando de uma corrida. A ideia é alertar a sociedade para que ele seja responsabilizado. Até porque entendem que há outras famílias sofrendo o mesmo drama. A concentração será nos arcos.

“O objetivo principal é conscientizar a sociedade em relação às imprudências no transito. Inclusive, e, principalmente, ao que aconteceu com a Evelyn Leite, que sofreu uma morte brutal, ao ser atingida por um veiculo conduzido por um homem que praticava um racha e vinha de uma festa. O cidadão fugiu sem prestar socorros e ainda tentou manipular as provas! Se apresentou à Justiça dois dias após o ocorrido, fugindo do flagrante e está solto”, diz a estudante de jornalismo Lais Melo, amiga de Evelyn.

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